Perseguição

8:02 am

Senadores denunciam Flavio Dino por perseguição a Roberto Rocha…

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Parlamentares pediram à Mesa do Senado que interfira no julgamento desta sexta-feira, 20, processo que chamam de “mais aberração jurídica do STF

 

ROBERTO ROCHA ESTÁ SENDO REPROCESSADO POR FLÁVIO DINO por discursos proferidos na própria tribuna do Senado, que deveria ser inviolável (fotomontagem: Linhares Jr.)

Um Ofício assinado por 17 senadores e encaminhado ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pede que a mesa diretora da Casa participe oficialmente do julgamento marcado para esta sexta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, em que figura como acusado o ex-senador Roberto Rocha (sem partido).

Para os parlamentares, o caso “é mais uma aberração jurídica do STF”.

  • por discurso na tribuna do próprio Senado, que é inviolável, Roberto Rocha é acusado de calúnia e difamação pelo ministro Flávio Dino;
  • o caso havia sido arquivado por ferir a imunidade parlamentar, mas foi desarquivado a pedido de Dino pelo ministro Alexandre de Moraes.

“está sendo ignorada toda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aparentemente pacificada. Tudo isso se configura uma agressão de caráter personalíssimo a um parlamentar que desempenhou de forma exemplar o seu mandato de senador”, alerta o documento encaminhado ao presidente do Senado. (Leia a íntegra aqui)

Além da manifestação formal à mesa do Senado, senadores também foram à tribuna manifestar solidariedade ao ex-colega e denunciar a ação de Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O próprio Roberto Rocha vê no desarquivamento do caso uma tentativa de Flávio Dino de tirá-lo da disputa pelo Senado, na qual lidera todas as pesquisas nos cenários sem o governador Carlos Brandão (sem partido) e sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Não recuo um milímetro, não me deixo intimidar por nada. Sou filho de sertanejo, criado com costela de boi, sopa de corredor e merenda de caroço de macaúba”, desabafou Rocha, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça.

O julgamento está marcado para esta sexta-feira, 20; se condenado, Rocha pode tornar-se inelegível, o que o tira da disputa pelo Senado nas eleições de outubro.

Mas esta é uma outra história…

Cristiano Zanin nega devolução de equipamentos do jornalista Luís Pablo…

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Pedido foi feito em Habeas Corpus assinado por advogado que não compõe a defesa do comunicador, o que foi entendido pelo ministro como “ingerência indevida” no processo

 

LUÍS PABLO TEVE INSTRUMENTOS DE TRABALHO APREENDIDOS a pedido de Flávio Dino e por ordem de Alexandre de Moraes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 17, pedido de devolução dos equipamentos do jornalista Luís Pablo Almeida, recolhidos durante invasão da Polícia Federal à sua casa, na terça-feira, 10. 

Entenda o caso:

  • Luís Pablo teve a casa invadida pela PF por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido do colega Flávio Dino;
  • Dino alegava perseguição do jornalista, que teve seus instrumentos de trabalho – computadores e celulares – apreendidos pela polícia;
  • o pedido de devolução foi feito pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, que não integra a defesa de Luís Pablo no processo do STF.

“[a] impetração por terceiro, sem autorização da defesa técnica, caracteriza ingerência indevida na estratégia defensiva do paciente, não se podendo presumir concordância tácita da defesa”, argumentou Zanin, para rejeitar o HC e negar a devolução dos equipamentos. (Leia a íntegra aqui)

Para a defesa de Pablo, a apreensão dos equipamentos caracteriza fishing expedition (pesca probatória), o que é ilegal; na pesca probatória, os investigadores usam de artifícios contra um alvo apenas para chegar a outros alvos.

A defesa do jornalista não se manifestou sobre a rejeição ao Habeas Corpus…

Entidades repudiam ação do STF contra blogueiro no Maranhão…

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Associação de jornalismo investigativo, Ordens dos Advogados e Federação dos Blogs e Portais manifestaram preocupação com o teor autoritário de ministros que se dizem perseguidos do alto de seu poder

 

A PEDIDO DE FLÁVIO DINO XANDÃO MANDOU PF INVADIR CASA DE JORNALISTA que revelou uso de carro do TJ-MA pela esposa do ministro maranhense

Entidades que lutam pelos direitos democráticos, contra o autoritarismo e pela liberdade de expressão manifestaram-se em repúdio à ação da Polícia Federal contra o jornalista e blogueiro Luís Pablo, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

  • Moraes atendeu a um pedido do colega Flávio Dino, que se diz perseguido por matérias de Luís Pablo;
  • Dino sentiu-se ofendido pela revelação de que sua mulher usava uma caminhonete paga pelo TJ-MA.

“É importante ressaltar que, ainda que a informação divulgada fosse sigilosa, já ficou pacificado no Judiciário brasileiro que o jornalista tem o direito de publicar informações – sigilosas ou não – de interesse público. E não pode ser criminalizado por isso”, diz a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em nota divulgada nesta quinta-feira, 12.

A invasão da casa de Luís Pablo pela Polícia Federal se deu na terça-feira, 10. A Polícia Federal apreendeu computadores e celulares do jornalista, seus objetos de trabalho.

de acordo com nota da própria PF, Flávio Dino sente-se vítima de Stalking (perseguição).

“Importante mencionar que segundo a jurisprudência do próprio Supremo, medidas de buscas e apreensão devem ser efetivadas com cautela e nos limites estritos à investigação eventualmente em curso, bem como a necessidade de observância ao texto constitucional quanto a preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercício profissional da atividade”, alerta Nota Pública da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • a operação da PF por ordem de Moraes, a pedido de Flávio Dino, tem repercutido em todo o país;
  • não há nas justificativas contra o jornalista nenhuma informação que aponte a perseguição alegada.

Nem Flávio Dino, nem Alexandre de Moraes, muito menos a Polícia Federal informaram os próximos passos do inquérito…

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Esposa de Paulo Victor, Stefany Mayara deixa cargo na Seduc…

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Diretora das Unidades Regionais de Educação da Grade Ilha de São Luís, pedagoga pediu exoneração diante de cenários de conflitos internos na secretaria

 

LIVRES PARA VOAR. Mayara e Paulo Victor reforçarão o projeto político-eleitoral de 2026 no Maranhão

A pedagoga Stefany Mayara pediu exoneração do cargo de Diretora das Unidades Regionais da Grande São Luís, posto que ocupava na Secretaria de Estado da Educação.

Mayara é mulher do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB).

  • para deixar o cargo, a pedagoga alegou “cenário de desorganização e de conflitos internos” na Seduc;
  • o clima de tensão na pasta por conta das questões política maranhenses também pesou na decisão.

AMIZADE SÓLIDA. A relação do casal com o vice-governador Felipe Camarão tem-se mostrado consolidada

O desligamento de Stefany Mayara vem a público um dia depois de Paulo Victor postar foto ao lado do vice-governador Felipe Camarão (PT), reafirmando a relação de amizade.

Aliado histórico do petista, o presidente da Câmara nunca se dobrou às pressões por conta da amizade.

Que deve ganhar mais força a partir de agora… 

“Eu tenho apoio do povo; vou honrar o mandato até o último dia”, afirma Brandão…

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Governador mandou duro recado aos adversários nesta terça-feira, 9, ao entregar o Terminal da Baixada, denunciando o que chamou de perseguição e reafirmando que ficará no cargo até o final

 

INTEGRAÇÃO REGIONAL. O novo terminal da Baixada vai garantir conforto e agilidade aos moradores da baixada maranhense

Após uma semana em Brasília, o governador Carlos Brandão (PSB) entregou o Terminal da Baixada, em São Luís, nesta terça-feira, 9, utilizando forte discurso político.  

“O povo está enxergando essa perseguição para tentar intimidar o governador. Mas o governador Brandão é sertanejo, não tem medo de cara feia, nem de ameaças. Minha resposta vai ser o trabalho, porque eu tenho apoio do povo”, declarou.

  • Brandão deixou claro que não se deixará intimidar;
  • ele fala de perseguições tanto políticas quanto judiciais.

“Deus e o povo me deram esse mandato, e eu vou honrar até o último dia”, completou o governador.

  • o terminal vai beneficiar diretamente a população de 28 municípios; 
  • funcionará 24 horas, atendendo moradores da baixada e do litoral.

O terminal estará integrado ao serviço de ferry-boat…

Editorial: Flávio Dino exposto como nunca antes no STF…

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Ações simultâneas do governador Carlos Brandão, auxiliado por lideranças maranhenses na Câmara e no Senado, deixam pela primeira vez o ministro maranhense em posição desconfortável

CONFRONTO ABERTO. Flávio Dino tem agora sua atuação questionada no STF; como vai reagir?!?

Editorial

As múltiplas reações do governador Carlos Brandão (PSB) ao que vem enfrentando desde 2023 no Supremo Tribunal Federal expuseram de forma inédita o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Brandão não apenas queixou-se de Dino ao presidente do STF como interpôs petição para forçá-lo a deixar a ação sobre o TCE, no qual é visto pelo governador como “suspeito, politicamente posicionado e parcial no julgamento”.

  • na conversa com Luís Barroso, Brandão estava ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que o acompanhou também em outras instâncias da Justiça;
  • já o deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi à tribuna da Câmara Federal para dizer aos pares que Flávio Dino comete “abuso e desvio de poder”.

“A atuação proativa do Ministro Relator [Flávio Dino], ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, acusa o governador. (Veja aqui a íntegra de sua petição)

Brandão decidiu reagir tão enfaticamente a Flávio Dino depois que o ministro decidiu mandar a Polícia Federal investigar a sequência de aposentadorias no TCE-MA que levaram às ações que tramitam no STF.

Brandão quer Flávio Dino fora dos processos que envolvam seu governo e pretende escalar ainda mais a crise na relação com o ministro, envolvendo também a mídia nacional na pauta.

A Flávio Dino cabe duas posições diante do Agravo Regimental interposto por Brandão:

  • 1 – ele pode acatar o argumento e se afastar do julgamento;
  • 2 – ou pode submeter a peça de Brandão ao plenário do STF.

De uma forma ou de outra, porém, já está em uma vitrine pública.

Simples assim…

Exclusivo!!! Carlos Brandão em audiência com o presidente do STF…

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Acompanhado da presidente do Assembleia, Iracema Vale, e do procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, governador conversa sobre ações em pauta no tribunal que estão sob a relatoria do ministro Flávio Dino

 

DIRETO NA FONTE. Brandão foi falar com o comando do STF sobre as ações que estão sob relatoria do ministro Flávio Dino (imagem meramente ilustrativa)

Exclusivo

O governador Carlos Brandão está neste momento em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, com quem trata de questões envolvendo o Maranhão e o seu governo. O encontro estava previsto para as 18 horas desta terça-feira,12.

“Agenda do presidente Luís Roberto Barroso. Um evento: 18h: governador do Maranhão, Dr. Carlos Brandão. Local: presidência do STF”, diz a agenda oficial do ministro, a qual este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso.

  • o governador está acompanhado da presidente da Assembleia, Iracema Vale;
  • além dela o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha.

PAUTA-BOMBA. Agenda de Brandão com o ministro prevista para as 18 hora desta terça-feira, 12

A princípio, havia a informação de que o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão, também participaria; este blog Marco Aurélio d’Eça confirmou depois da postagem que ele não está presente.

A presença dos acompanhantes indica que a pauta a ser tratada com o presidente do STF são as ações que tratam das indicações para o Tribunal de Contas do Estado – de responsabilidade da Assembleia – e que estão sob a relatoria do ministro Flávio Dino; o governador quer que as ADIs sejam postas em julgamento.

Brandão, seus familiares e seus aliados têm se queixado de perseguição de Dino nos processos.

O que pode estar sendo posto ao ministro Luís Roberto Barroso…

Post alterado às 19h34 do dia 12/8/2025 para correção de informação

Os dinistas que já viraram brandonistas…

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A “caça às bruxas” iniciada pelo governador Carlos Brandão deve poupar ex-aliados do governador Flávio Dino que passaram a rezar de joelhos na cartilha do Palácio dos Leões

 

ELES PODEM ESCAPAR DA FACA. Surgidos a partir do dinismo, Rubem Jr., Duarte Júnior, Bira e Robson estão  com Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB) iniciou na sexta-feira, 4, o processo de demissão de gente ligada ao ex-governador Flávio Dino, como revelou em primeira mão este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Brandão começa a demitir dinistas do governo…”.

Mas há ex-dinistas que devem escapar do rapa.

Trata-se de pessoas indicadas por deputados federais, estaduais e secretários que eram dinistas de quatro costados e se transformaram em “brandonistas desde criancinha”.

  • nessa lista estão os deputados federais Duarte Júnior (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PT);
  • também figuram como “neobrandonistas” os secretários Rubens Pereira e Bira do Pidaré;
  • há especulações, a confirmar, de que o secretário Robson Paz já teria deixado o dinismo.

Por enquanto, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, foram demitidas pessoas ligadas ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e aos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), nas secretarias de Cidades, de Agricultura familiar e na Articulação Política.

Segundo revelou o blog Marrapá, o titular da Gasmar, Alan Kardec Barros, e o titular da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro – ambos comunistas históricos – articulam em Brasília para permanecer nos cargos. (Leia aqui)

No Palácio dos Leões a ordem é clara: qualquer um indicado por aliados de Flávio Dino terá a “cabeça cortada” de cargos no governo.

O Diário Oficial deve trazer esses cortes ao longo da semana…

Temor de Brandão é ser abandonado na eleição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador monitora seu desempenho para a eleição de senador e vê números promissores, mas foi convencido por aliados de que, fora do mandato, será esquecido pelo substituto no Palácio dos Leões

 

SOZINHO E SEM MANDATO. Brandão até sonha com o Senado, mas seu aliados o advertem que Camarão pode largá-lo à própria sorte na campanha

Análise da Notícia

Os aliados e familiares do governador Carlos Brandão (PSB) vivem uma espécie de paradoxo em relação ao seu futuro político; ao mesmo tempo em que celebram pesquisas que mostram o líder político com índices nas alturas para o Senado, expõem temor de que, renunciando ao mandato, será abandonado na campanha eleitoral.

  • um exemplo das pesquisas é a do Instituto Econométrica, que dá quase 55% de intenções de votos a Brandão para o Senado;
  •  o contraponto é a fala do deputado Dr. Yglésio à Folha de S. Paulo, afirmando que Brandão não confia no vice, Felipe Camarão.

“Vejo claramente que o governador não confia no Felipe para sucessão, acha que será perseguido. E tudo indica isso vai acontecer mesmo”, afirmou Yglésio. (Leia a matéria aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já tratou desse dilema do governador e seus aliados; a situação foi expressa claramente em 28 de abril, no post “O futuro de Brandão e o interesse dos seus aliados…”.

“A incerteza quanto ao futuro político do governador é fruto de uma forte pressão que exercem sobre ele deputados estaduais, secretários que disputarão as eleições de 2026 e ex-políticos que sonham retomar a vida pública”, afirmou o blog.

  • o post mostrou que a maioria dos aliados depende de Brandão no cargo para se viabilizar em 2026;
  • mas o post também tratou sobre a suposta ameaça de perseguição dinista que leva ao temor na base.

“Se o governador ficar no governo até o final, ele será perseguido. Se decidir entregar para Felipe Camarão, mesmo assim será perseguido. Até mesmo se lançar parentes de Dino ao Senado, ainda assim será perseguido; Ele só precisa escolher de que forma quer sofrer esta perseguição: com ou sem mandato?!?”, pontuou, sem meias-palavras, este blog Marco  Aurélio d’Eça.

Brandão vive um paradoxo, portanto, com chances reais de virar senador, mas com medo de ser “cristianizado” em campanha.

A escolha é apenas e tão somente dele…

Processo contra Eduardo Nicolau segue normalmente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento

 

Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público

Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.

Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”

As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.

Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.

Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:

Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)

É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.

Até a decisão final, continua investigado no CNMP.

Simples assim…