Perseguição

9:30 am
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Processo contra Eduardo Nicolau segue normalmente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento

 

Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público

Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.

Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”

As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.

Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.

Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:

Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)

É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.

Até a decisão final, continua investigado no CNMP.

Simples assim…

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Juscelino enquadra delegado em depoimento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro das Comunicações comparou a investigação que se iniciou contra ele desde sua posse no ministério à operação Lava Jato, “que resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”

 

O delegado Roberto Santos Costa encerrou abruptamente o depoimento de Juscelino Filho nesta sexta-feira (17) após 15 minutos do seu início, quando o ministro afirmou que responderia apenas assuntos relacionados ao objeto da investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a defesa de Juscelino, o delegado baseou suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração e que sequer foram fornecidas aos advogados. A investigação apura a indicação de emendas parlamentares para asfaltamento de vias.

“O propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo. Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”, disse Juscelino.

O ministro disse em seu depoimento que as emendas parlamentares foram destinadas de forma legítima e transparente e os benefícios que elas levariam para milhares de moradores de 11 povoados na região de Vitorino Freire.

“Esses cidadãos precisam de asfalto para superar as dificuldades de transitar durante as épocas de chuva, quando ficam isolados e sem acesso a serviços essenciais. A ausência da obra implica em condenar permanentemente esses cidadãos a viverem sob condições precárias”, afirmou.

Durante o depoimento, Juscelino questionou o delegado se havia acusação sobre o seu trabalho à frente do Ministério, pois ele só passou a ser investigado após ser nomeado ministro.

“No entanto, não obtive resposta. Quero reiterar que sempre estive e continuo à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios”, ressaltou.

Em nota sobre o assunto, Juscelino disse que aguarda “com muita tranquilidade, um desfecho justo e imparcial, mantendo minha fé na Justiça e confiança na retidão dos meus atos. E espero que vazamentos seletivos, como vem ocorrendo ao longo deste processo, sejam cessados, pois ao invés de esclarecer, só distorcem a verdade dos fato”.

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Dr. Julinho denuncia Eduardo Nicolau por uso político do cargo de procurador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito de São José de Ribamar que concorre à reeleição pede providências contra o chefe do Ministério Público maranhense – que já responde a outras ações no mesmo CNMP – por fazer campanha política sistemática em favor dos seus adversários no município

 

Petição de Julinho contra Eduardo Nicolau foi protocolada nesta segunda-feira, 13, no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 13, o Pedido de Providências nº 01002796/2024, contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acusado de usar seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito Dr. Julinho Matos (Podemos), que concorre à reeleição.

No documento, Julinho ressalta que esta pratica vem sendo usada desde as eleições de 2020, quando o procurador agiu pessoalmente para tentar tirá-lo daquele páreo eleitoral.

Basta verificar o teor do Mandado de Segurança com Pedido Liminar objeto do processo de nº 0816569-92.2020.8.10.0000, assinado e protocolado pelo DR. EDUARDO NICOLAU, na qualidade de Procurador-Geral de Justiça, que a sua intenção foi, de forma clarividente, retirar do páreo eleitoral o candidato DR. JULINHO”, afirma o prefeito, citando trechos do Mandado assinado por Nicolau.(Leia a íntegra aqui)

Julinho conseguiu derrubar na Justiça aquela tentativa do procurador de Justiça e elegeu-se com mais de 36% dos votos, derrotando o então prefeito Eudes Sampaio; as intervenções políticas de Eduardo Nicolau em São José de Ribamar, porém, não ficaram por aí.

Em janeiro de 2023, ele publica em seu perfil no Instagram foto ao lado de Eudes Sampaio, Beto das Vilas, Jota Pinto e Edson Júnior, exatamente os mesmos adversários de Julinho.

Imagens de Nicolau com o seu amigo Dudu Diniz, que disputa a prefeitura contra Julinho, foram elencadas na denúncia

Tanto o post de Marco Aurélio d’Eça quanto o de Gilberto Léda ilustram o Pedido de Providências interposto por Julinho; ele também elenca foto do procurador ao lado “dos seus amigos candidatos em Ribamar” durante a inauguração da sede das promotorias de São José de Ribamar, em 19 de outubro de 2023.

Para escancarar de vez as pretensões político-partidário, o DR. EDUARDO NICOLAU constantemente vem sendo visto na companhia do Sr. Dudu Diniz, atual presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito dessa cidade. Aliás, eles são considerados AMIGOS (…) Em suma, o DR. EDUARDO NICOLAU se vale de sua função como Procurador-Geral de Justiça para favorecer os AMIGOS ex-candidatos e ao pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar”, denuncia o prefeito.

Eduardo Nicolau já responde a outra ação no Conselho Nacional do Ministério Público por assédio e perseguição a promotoras.

A petição de Julinho foi protocolada às 15h42 desta segunda-feira, 13, na Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição…

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Mical Damasceno denuncia novas agressões a evangélicos no interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada mostrou na tribuna da Assembleia Legislativa imagens de membros da Igreja Assembleia de Deus atacados com pedradas em um povoado do município de Peri-Mirim e um outro episódio, de arrastão em um templo no município de Fortuna, de onde levaram celulares, joias, motos e carros dos fieis

 

Vídeo exibido por Mical Damasceno na Alema mostra aspectos do ataque a pedradas na igreja de PeriMirim

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) voltou a denunciar na tribuna da Assembleia Legislativa ataques a fieis das igrejas evangélicas no interior do Maranhão; desta vez, ela mostrou imagens de dois episódios:

  • No povoado Pedrinhas, em Peri Mirim, os fieis da igreja Assembleia de Deus foram atacados a pedradas por vândalos, ferindo idosos, adultos e crianças;
  • Já em Santa Maria, município de Fortuna, houve arrastão durante um evento da igreja, de onde levaram joias, celulares e veículos dos fieis.

 – Os irmãos estavam lá cultuando ao Senhor, de repente começou a vir pedrada de todos os lados. Feriu criança, feriu adultos. Teve um que foi tanta pedrada que, na hora, quebrou o relógio; foi pedrada demais, os telhados – contou Mical Damasceno, mostrando imagens da Assembleia em PeriMirim.

Ela também relatou o caso do arrastão em Fortuna, durante um evento para arrecadar fundos chamado “Festival do Milho”, também na  Assembleia de Deus.

– De repente, às dez horas da noite do sábado, foram surpreendidos. A Casa Pastoral foi invadida por quatro elementos, dois de capuz, um de capacete e um cara de pau, um cara limpa. Primeira coisa que eles disseram: “a internet está funcionando?” O pastor respondeu: “não!” Ele disse: “pois foi nós que cortamos”. E aí eles levaram todos os celulares, levaram duas caminhonetes, levaram uma moto, levaram as alianças dos irmãos e colocaram armas na cabeça dos irmãos – reltou Mical Damasceno.

A deputada garantiu que onde houver igreja perseguida ela estará presente para defendê-la

A deputada estadual visitou a igreja de Peri Mirim acompanhado por militares da Assembleia Legislativa e disse que fará sempre dessa forma, para tentar inibir os ataques contra os templos no interior. Ela deu nome dos indivíduos que atacaram a igreja a pedradas: Josélio Barros e Dinaleia.

– Onde tiver igreja perseguida aqui no estado Maranhão, eu estarei lá para intimidar e para dizer para eles que aqui tem uma voz que defende esse povo, esse povo tem dono. Essa obra pertence a Deus, e Deus me constituiu para eu estar aqui – afirmou.

Em relação ao caso de Fortuna, a deputada disse que um dos bandidos foi identificado quando usava a aliança de um dos membros, que tinha o nome da esposa.

Os casos relatados por Mical Damasceno também foram notificados à Secretaria de Segurança Pública…

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Caso Alessandro Martins: advogado denuncia magistrados e servidores do TJMA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aldenor Cunha Rebouças Júnior aponta que o sistema judiciário do Maranhão funcionou como uma espécie de  tribunal de exceção contra o empresário, manipulando o processo, ignorando acórdãos do STF e violando segredos Justiça; “não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJ-MA, com promessa de pix de R$ 100 mil, seria
preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo?”, questiona

 

Há suspeitas claras de que o presidente do TJ-MA Paulo Velten tenha operado para manter Alessandro Martins preso por vingança

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou nesta terça-feira, 19, no Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha, requerimento em que pede acesso integral aos autos do processo contra o empresário Alessandro Martins, que ficou preso entre 21 de fevereiro e 14 de março.

Rebouças quer embasar ações para responsabilizar administrativamente, cível e criminalmente magistrados, secretários judiciais e advogados que funcionaram de 22 de fevereiro a 14 de março de 2024, quando as tentativas de libertar Martins começaram a chegar ao Judiciário; o próprio advogado, que foi um dos patronos do empresário, teve pedido de liberdade – antes da audiência de custódia – com tramitação prejudicada pela secretaria da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

O advogado suspeita de que a manutenção da prisão de Alessandro Martins  se deu – ilegalmente – por pressão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

– Pergunta frequente nas rodas sociais: não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJMA, com promessa de Pix de R$ 100 mil, seria preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo? – questiona Aldenor Rebouças. (Leia a íntegra aqui)

 

Há claros sinais de que a prisão de Martins foi arbitrária, autoritária e motivo de vingança do poder Judiciário, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou tanto no início quanto no final da custódia, como se pode relembrar no post “Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…” e também no post “Álvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…”.

Aldenor Rebouças aponta possível fraude processual, inclusive, na argumentação da liberdade do empresário em que, suspeita, os próprios juízes tenham usados – ipsis líteris – os argumentos de seu pedido de Relaxamento de Prisão para instruir advogados e Minsitério Público, que usaram integralmente os mesmos termos, semanas depois.

– A semântica e as numerações dos Ids constituem fortes indícios de que o parecer da promotoria de justiça foi estimulado pelo pedido formulado pelo subscritor, servindo o segredo de justiça a encobertar conduta reprovável de advogados, no mínimo a subtrair o mérito junto ao constituinte – aponta o advogado.

 

Ao fim do requerimento, Aldenor Rebouças Júnior pede o levantamento do sigilo dos autos do processo de Alessandro Martins, a fim de instruir as ações penais, criminais, cíveis e administrativas contra os juízes, promotores, secretários judiciarias e advogados que funcionaram no caso.

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Ministério Público canibaliza o carnaval no interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com perseguição implacável em prefeituras selecionadas desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau, promotores geram uma insegurança jurídica nos foliões, que acabam deixando a própria cidade para vir se divertir em São Luís, onde o mesmo parquêt chega a orientar a prefeitura a contratar escolinha para gerenciar o carnaval, em meio a anúncios de fechamento de hospitais e gastos milionários com empresas de ônibus

 

Eduardo Nicolau passa o carnaval no Rio de Janeiro, mas sua equipe de promotores atua contra o carnaval do interior maranhense

Editorial

Outrora marcado por diversos pontos de atração de turistas de todo o Maranhão e de outros estados, o carnaval no interior maranhense tem sofrido um esvaziamento desde o início da gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; orientados por Nicolau, promotores de diversas cidades impõem uma implacável perseguição contra as festas promovidas pela prefeitura desde 2021.

O resultado disso é uma insegurança jurídica que tem levado o folião do interior a ir para outros estados ou desembarcar em São Luís, onde os gastos com o carnaval são exorbitantemente milionários, mas contam com a vista grossa do mesmo Eduardo Nicolau e sua equipe.

Prefeituras como a de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda e Itapecuru – com estrutura jurídica e influência capazes de fazer frente à perseguição seletiva do Ministério Público – ainda conseguem vencer na justiça e garantir a festa aos seus cidadão, embora sofram a ausência de turistas como em outros tempos, inseguros que estão com a sanha nicolaulesca. 

Nas cidades menores a situação é pior ainda porque a mercê de promotores e juízes que sequer ficam por lá durante o carnaval, num verdadeiro canibalismo cultural.

Curiosamente, o Ministério Público que alega falta de dinheiro na saúde e na educação para justificar suas ações contra o carnaval no interior, é o mesmo que chegou a convocar coletiva de imprensa para justificar a orientação que a Prefeitura de São Luís recontratasse a escolinha Juju e Cacaia, por quase R$ 7 milhões, para o gerenciamento do carnaval na capital maranhense.

Detalhe: essa recomendação se deu e meio ao gastos de milhões com empresas de ônibus e ao anúncio do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) de que estava fechando o hospital Socorrão II.

Felizmente, a gestão de Eduardo Nicolau à frente da Procuradoria-Geral de Justiça tem prazo de validade para maio de 2024.

O São João 2024 e o carnaval de 2025, portanto, já estarão livres de suas garras…

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Justica mantém carnaval de Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dos mais tradicionais carnavais do maranhão corria o risco de ser esvaziado pela sanha de perseguição implementada pelo Ministério Público, que vem destruindo o carnaval do interior maranhense com argumento que não utiliza nem com o Governo do Estado e nem com a Prefeitura de São Luís

 

A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.

“Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada.

O carnaval de Pinheiro é um dos mais tradicionais do Maranhão e corria risco pela perseguição que o Ministério Público implementa desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau; essa ação desenfreada – que não tem o mesmo olhar com os gastos do Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís – está esvaziando o carnaval do interior.

Tem sido grande o fluxo de brincantes de outros municípios que estão vindo para São Luís por causa da ação de promotores comandando pro Nicolau. 

Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira, 6, o Ministério Público requereu liminar para que fosse determinado ao chefe do Poder Executivo de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia – no período de 8 a 13 de fevereiro.

A programação de Pinheiro conta com a participação de: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

Da assessoria, com edição e acréscimos do blog

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Eduardo Nicolau justifica, ele mesmo, os gastos do governo no carnaval…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao argumentar que “o Estado tem muitas subvenções dos particulares, das empresas”, procurador-geral de Justiça – implacável no comando da fiscalização das prefeituras no interior – age como advogado de Brandão e dá a entender que vai continuar a “vista grossa” em relação às contratações carnavalescas do Palácio dos Leões na capital maranhense

 

Eduardo Nicolau já nem tem mais justificativas para os eu alinhamento incondicional ao governador Carlos Brandão

Análise da Notícia

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu, mais uma vez, como advogado do governo Carlos Brandão (PSB), ao justificar, ele próprio, em entrevista ao programa Expediente Final, da Difusora News, os gastos do Palácio dos Leões com o carnaval.

Nicolau tem sido implacável ao cobrar de promotores ações contra festas no interior do Maranhão, mas sempre fez “vista grossa” para o governo Brandão.

– O Estado tem muita subvenção dos particulares, das empresas. Agora as prefeituras quando querem gastar muito, aí a gente não deixa – afirmou o próprio procurador.

Eduardo Nicolau está sendo investigado no Conselho Nacional do Ministério Público, acusado de perseguição a promotores de Justiça e por ações de proteção e “advocacia administrativa” em favor do governo Brandão; este blog Marco Aurélio d’Eça revelou com exclusividade a investigação contra o PGJ, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”. 

Na entrevista à rádio Difusora News, Nicolau deixou claro que as ações contra o Governo do Estrado têm que partir dele próprio, e não dos procuradores, o que piora ainda mais seu posicionamento como chefe do Ministério Público.

– O Estado é meu, esse não é da promotoria, é meu. E eu já estou com os padrões, nós estamos conversando, eu e o doutor Brandão, ele está fazendo com o povo da terra, a maioria, a maioria com o povo da terra, e vou lhe dizer, o Carnaval passado nós fizemos a mesma coisa e você viu como lotamos a cidade e todo mundo saiu ganhando – afirmou o procurador-geral, confessando – com o “nós fizemos e lotamos a cidade” – sua ação como membro do governo Brandão.

Nos últimos dias, o próprio Carlos Brandão anunciou como atrações do carnaval as bandas Chiclete com Banana e É o Tchan, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e os cantores Geraldo Azevedo e Cláudia Leite, todos artistas de ponta do Brasil, com cachês acima de R$ 300 mil.

Em novembro, em meio à crise financeira revelada pelo próprio Governo do Estado – diante do silêncio de Nicolau – Brandão anunciou patrocínio de R$ 1, 5 milhão à Escola de Samba Mangueira, do Rio de Janeiro, assunto também revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “em crise financeira, Brandão vai dar  R$ 1,5 milhão para homenagem da Mangueira a Alcione…”.

Na mesma semana dos anúncios, o governo tentou dar o calote no pagamento de janeiro e fevereiro dos professores contratados, alegando falta de dinheiro, o que só foi revertido por intervenção do vice Felipe Camarão (PT), história contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Brandão recua e anuncia manutenção dos contratos dos professores…”.

Durante a entrevista, Eduardo Nicolau chegou a afirmar haver pessoas no Maranhão que  debocham dele.

Deboche maior é um Ministério Público de joelhos para o Palácio dos Leões…

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Lahésio chama Flávio Dino de fraude e se declara “maior adversário” do ministro no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-candidato a governador diz que esperou o último momento do debate sobre a indicação do ex-governador ao STF para fazer campanha com os senadores pela não aprovação do nome do maranhense, que ele chama de perseguidor e parcial, posturas incompatíveis com a Corte Suprema

 

Lahésio grava vídeo para alertar senadores sobre Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

O ex-candidato a governador do Maranhão Dr. Lahésio Bonfim (PSC) divulgou vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira, 12, para falar pela primeira vez sobre a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

 Autodeclarado “maior adversário de Dino no Maranhão”, Lahésio chama o ministro de fraude e perseguidor, e diz que esta perseguição durante o governo do ex-comunista o transformou de prefeito da menor cidade do Maranhão em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado.

– Quando o Lula indicou o Flávio Dino ao STF meus amigos ligaram e pediram: “Lahésio fica pianinho, não fala nada, cara, não diz nada”; mas eles sabem da minha essência e sabem que eu não iria ficar calado. Esperei o último segundo para falar com você senador que vai sabatinar esse homem – comentou Lahésio.

O ex-candidato a governador classificou Dino de fraude, e disse que ele tem perfil perseguidor e parcial, o que não condiz com a postura de um ministro do STF.

O ex-candidato a governador se autodeclarou o maior adversário de Flávio Dino no Maranhão

No vídeo, Lahésio lembra que o ministro pregou o extermínio dos Sarney no Maranhão, mas seu governo trouxe de volta o grupo do ex-presidente ao poder.

– Hoje a Roseana dança de alegria com Flávio Dino; o Sarney faz lobby com vocês [senadores]; hoje o adversário dele aqui sou eu – afirmou o ex-candidato, referindo-se ao vídeo da ex-governadora que virou meme nas redes sociais.

Além de questionar a imparcialidade de Flávio Dino, Lahésio também mostrou o fracasso do ex-comunista como governador, destacando o aumento da miséria no Maranhão nos quase oito anos de mandato.

O vídeo de Lahésio Bonfim foi encaminhado aos senadores e a membros da imprensa que cobrem Brasília.

a sabatina de Flávio Dino acontece nesta quarta-feira, 13…

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CNMP começa a ouvir vítimas de Eduardo Nicolau no Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Conselheiros nacionais estão nesta segunda-feira, 13, em audiências com promotoras de Justiça que denunciaram o procurador-geral por assédio moral, violência profissional e “condutas impróprias, com xingamentos e agressões verbais”, posturas incompatíveis com a de um chefe de instituição e que podem levar ao afastamento do cargo

 

Campanha institucional do Ministério Público contra assédio e feminicídio, lançada no mesmo dia em que começa investigação contra o chefe do MP por… assédio

Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão nesta segunda-feira, 13, em audiência na sede da instituição no Maranhão para ouvir as vítimas de assédio moral e violência institucional que teriam sido praticadas pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

A denúncia contra Nicolau foi revelada em agosto, com exclusividade, por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”.

Nesta fase serão ouvidas as promotores Lítia Cavalcante, Klycia Castro de Menezes, Letícia Sales Freire e Aline Albuquerque Bastos; além de persegui-las institucionalmente, Nicolau usou contra elas frases do tipo “vaca”, “cachorra”, “puta”, “cabeção” e “rata”.

Ao acolher a denúncia contra Eduardo Nicolau, o CNMP mostrou-se estupefato com a postura do procurador-geral maranhense

O blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso ao teor das denúncias, inclusive com imagens e áudios que comprovam as agressões do procurador contra colegas, geralmente mulheres.

Além do assédio e violência contra as promotoras de Justiça, o procurador-geral é acusado de enriquecimento ilícito, favorecimento político e pessoal, abuso de poder, parcialidade, suspeição, omissões e extrapolação de gastos.

Anexa à denúncia das promotores, há também uma Moção de Repúdio assinada pela bancada maranhense no Congresso Nacional, apontando diversas posturas de Nicolau que caracterizam abuso de poder e perseguição política.

Esta moção também foi publicada este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Cerco começa a se fechar em torno de Eduardo Nicolau…”.

Curiosamente, nesta mesma segunda-feira, 13, em, que seus supostos crimes começam a ser investigados, Eduardo Nicolau inicia campanha Ministério Público que tratam, exatamente, dos crimes de assédio e feminicídio. 

As ações estão sendo vistas internamente como mais um deboche do procurador…