Políticas públicas

2:30 pm

Waldir Maranhão alerta para desafios do Plano Nacional de Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a deputado federal, ex-reitor da Uema diz que, mais importante do que definir metas, é superar os entraves e planejar a execução

 

Em importante comentário divulgado em suas redes sociais nesta sexta-feira, 17, o pré-candidato a deptuado federal Waldir Maranhão (PT) refletiu sobre o Plano Nacional de Educação, sancionado pelo presidente Lula (PT).

  • para o ex-parlamentar, que também foi reitor  da Uema, o plano é um avanço no setor;
  • Maranhão, alerta, no entanto, que o desafio está no planejamento da execução do plano.

“A experiência da última década mostra que definir metas não é suficiente. O grande desafio está na execução. Mesmo com recursos disponíveis, entraves burocráticos e a falta de articulação entre União, Estados e Municípios ainda limitam os resultados. Mais do que planejar, é preciso garantir gestão eficiente, monitoramento e compromisso com a implementação”, disse o pesquisador. (Veja o vídeo abaixo)

Waldir Maranhão tem acompanhado as ações do governo Lula e os debates do setor educacional no Congress0o e nos ministérios.

E pretende colaborar efetivamente como deputado federal maranhense…

Idealizada por Fernando Braide, Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama é aprovada na AL

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do estado, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo, por isso apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.

Da assessoria

Ivo Rezende integrará conselho do governo Lula…

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Presidente da Famem fará parte do Conselho da Federação, órgão colegiado com 18 membros que terá a missão de atuar pelo pacto federativo, estabelecendo compromisso para atuação das esferas federal, estadual e municipal

 

Ivo Rezende será nomeado em solenidade com a presença do próprio residente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será nomeado como membro do Conselho da Federação, na próxima quarta-feira (25), em Brasília. O evento será promovido no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião ordinária do Plenário, e vai contar com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como dos governadores e prefeitos que são titulares e suplentes do Conselho.

A nomeação de Ivo Rezende é um reconhecimento de sua liderança e habilidades de gestão.

Como presidente da Famem e prefeito de São Mateus, ele demonstrou um compromisso com o fortalecimento de seu município e, por extensão, do Maranhão. Agora, ele terá a oportunidade de contribuir de forma mais ampla em direção a um Brasil mais forte e igualitário. A presença do presidente da Famem promete fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo e contribuir para a formulação de políticas que beneficiarão toda a nação.

O Conselho

O Conselho da Federação será um colegiado composto por 18 integrantes, com seis representantes de cada esfera executiva: federal, estadual e municipal. Sua principal missão é articular a cooperação entre elas, promovendo o diálogo e a colaboração necessários para abordar desafios críticos que afetam o Brasil.

Será um instrumento fundamental para a pactuação federativa, promovendo o diálogo construtivo entre os chefes do Poder Executivo e estabelecendo compromissos políticos que visam aprimorar as políticas públicas nacionais. Além disso, o Conselho abordará reformas institucionais necessárias para o desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como para superar as desigualdades que ainda persistem no Brasil.

Neto Evangelista discute combate à violência doméstica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado participou da abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão onde foram debatidas as políticas públicas para o problema

Para discutir a criação de políticas públicas em prol do combate à violência doméstica e do feminicídio, o advogado e deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), participou da mesa de abertura do III Seminário da Perícia Oficial do Maranhão. Realizado pela Associação da Polícia Cientifica do Maranhão (APOTEC), evento que aconteceu no Palácio Henrique de La Roque.

O encontro teve como objetivo debater a importância da perícia oficial no combate a esses tipos de crime contra a mulher.

Para Neto Evangelista, há ações necessárias e urgentes a serem realizadas, como o aumento do efetivo da perícia criminal e a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira.

“As mulheres precisam se sentir seguras e acolhidas ao denunciar uma agressão, uma violência que acabaram de sofrer. No final do ano iremos votar um novo orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, e vamos deixar o compromisso de vincular recursos para a instalação de uma unidade do IML na Casa da Mulher Brasileira”, disse o deputado.

Da Assessoria

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A inglória, mas cativante, luta pela causa animal no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem apoio do poder público, sem nenhum aparelho estatal preparado para ações de proteção, voluntários que se aventuram na tentativa de garantir qualidade de vida a esses seres sofrem o descaso e a ridicularização do próprio semelhante

 

Há quem ache ridículo alguém se mobilizar para defender essas criaturinhas indefesas; e o poder público não está nem aí

Desde que surgiu, em setembro de 2016, o blog Marco Aurélio D’Eça assumiu a causa que já fazia parte do cotidiano do seu titular: a defesa dos direitos plenos dos animais. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Passados quase 15 anos, a percepção é de que a luta é inglória.

Não há nenhuma ação do poder público que valorize esta causa; não há nenhum equipamento público que posa garantir vida plena a animais desgarrados e abandonados.

Falta, por exemplo, um centro público de castração animal, o que garantiria qualidade de vida a cães e gatos e diminuiria a população de rua. Alguns parlamentares até destinaram emendas e recursos para a viabilização deste equipamento, mas o  dinheiro se perdeu na burocracia e na corrupção estatal.  

Os poucos voluntários que se aventuram na missão de dar direitos aos animais, são ridicularizados pelos próprios agentes públicos.

O amor pelos animais e a garantia de seus direitos é exemplo claro do avanço da civilização moderna; se opor a isso mostra atraso mental e social  

Um exemplo é a Delegacia do Meio Ambiente. (Entenda aqui)

O único período em que o setor destinado à proteção animal funcionou plenamente foi quando o titular era o delegado Sebastião Uchôa, ele próprio um defensor dos animais. Desde que Uchôa deixou a delegacia, no entanto, a especializada se transformou em uma espécie de mero cartório para licenças e autorizações.

No mundo moderno, a civilização que não respeita seus animais não evoluiu no conceito de civilização; e os dias sombrios em que vivemos, torna ainda mais incerto o futuro desta causa.

Mas, ainda assim, desistir jamais…

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Pedro Fernandes quer a emancipação da Área Itaqui-Bacanga…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pedro Fernandes: novo município no Itaqui-Bacanga

O secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, defende a emancipação política da área Itaqui-Bacanga.

Para ele, o aglomerado urbano tem todas as condições de se tornar município. E a falta de políticas públicas para a área justificam este projeto.

São cerca de 60 bairros, economia consolidada e população urbana significativa, que fortalecem o desejo de separação de São Luís.

O projeto é antigo e já chegou a tramitar na Assembléia Legisaltiva. mas nunca teve manifestação pública de gente com força para viabilizá-lo.

A declaração de Pedro Fernandes dá força por se tratar da opinião de um membro do Executivo.

Visão de uma das muitas manifestações por melhorias nos bairros da área Itaqui-Bacanga

– Aquela área tem uma grande arrecadação já que existem grandes empresas instaladas e tem o porto. O problema é que não há retorno a população. Ou emancipa a área ou a prefeitura deveria resolver os problemas do Itaqui-Bacanga. Por enquanto acredito que deveríamos iniciar essa discussão – afirmou Fernandes.

As declarações do secretário podem desencadear novo debate sobre o tema.

Anjo da Guarda e cia agradecem…