1

Júnior Verde destaca importância do programa Diques da Produção…

Júnior Verde entre os participantes da reunião

Júnior Verde entre os participantes da reunião

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância do  programa ‘Diques da Produção’, uma iniciativa do Governo do Estado que vai incentivar o desenvolvimento econômico de 35 municípios da Baixada Maranhense. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da  Baixada Maranhense, representou o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), no lançamento do programa.

O Diques da Produção tem como objetivo evitar a salinização dos campos da Baixada Maranhense, retendo a água doce por mais tempo, o que permitirá o crescimento da atividade agropecuária, garantindo a movimentação econômica da região. Os diques armazenarão a água da chuva, que provém de uma precipitação média de 2 mil milímetros de janeiro a junho, e que no restante do ano é praticamente zero.

“A iniciativa só tem a somar com o projeto dos Diques da Baixada Maranhense, em tramitação no Legislativo, que prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. Para a agricultura, a água é fundamental. Com sua contenção através de diques, vamos fazer com que o agricultor tenha água para irrigar sua produção, além de fomentar a própria aquicultura”, avaliou Júnior Verde.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, explicou que o aumento da oferta hídrica contribuirá para o incremento da economia local, gerando novas alternativas de trabalho e renda para a população. A expectativa é que o projeto comece a ser executado a partir de setembro deste ano.

“São várias frentes de trabalho, com algumas intenções, como a melhoria da segurança alimentar, da renda da comunidade e da qualidade de vida do povo da baixada”, garantiu.

Força tarefa

O programa será acompanhado diretamente pelo Comitê Diques da Produção, formado por representantes da Casa Civil, Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima); Desenvolvimento Social (Sedes); e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todas trabalhando de forma conjunta para a plena preservação e desenvolvimento das áreas.

Os municípios beneficiados serão Alcântara; Anajatuba; Apicum-Açu; Arari; Bacuri; Bacurituba; Bela Vista do Maranhão; Bequimão; Cajari; Cajapió; Cedral; Central do Maranhão; Conceição do Lago-Açu; Cururupu; Guimarães; Igarapé do Meio; Matinha; Mirinzal; Monção; Olinda Nova do Maranhão; Palmeirândia; Pedro do Rosário; Penalva; Peri Mirim; Pinheiro; Porto Rico do Maranhão; Presidente Sarney; Santa Helena; Santa Rita; São Bento; São João Batista; São Vicente Ferrer; Serrano do Maranhão; Viana; e Vitória do Mearim.

“Esse projeto vem se somar ao desejo que nós temos de aumentar a produção através da contenção de água, pois nós temos vários locais que só precisam de pequenos diques para que possamos permanentemente utilizar essa água para irrigação”, concluiu Júnior Verde.

0

Weverton mobiliza governo por apoio a produtores rurais…

Weverton com o ministro Blairo Maggi

Weverton com o ministro Blairo Maggi

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) reuniu-se com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, quarta-feira, 29, ocasião em que solicitou o apoio do governo na aprovação das emendas  à Medida Provisória 733 que trata das dívidas dos Produtores Rurais.

O parlamentar maranhense solicita por meio das emendas que seja transferida a data de pagamento das parcelas vencidas e que vencerão em dezembro de 2016 para o final do contrato das operações relativas ao custeio das safras no Maranhão, Tocantins, Piaui e Centro-Oeste.

“O pedido é um clamor dos produtores rurais dessas regiões que sofreram com uma das estiagens mais severas dos últimos tempos, e a perda de grande parte de suas produções”, destacou Weverton.

O ministro reconheceu o problema e declarou que já tem tratativas adiantadas junto a sua equipe para que não haja a execução de nenhum produtor que esteja passando por essa dificuldade.

“Temos que intervir, o agricultor tem sofrido com as secas, tanto que há reflexos em diferentes setores como no transporte de grãos. Por isso temos orientado o Banco do Brasil a seguir o manual do crédito rural para apoiar o nossos produtores”, concluiu.

0

Roberto Rocha se reúne com ministros da Casa Civil e do Turismo…

Roberto Rocha no Ministério do Turismo...

Roberto Rocha no Ministério do Turismo…

Recursos para investimento em saneamento básico, água e infraestrutura turística foram os temas das reuniões que o senador Roberto Rocha (PSB-MA) manteve nesta terça-feira, 28, com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, e com o presidente da Funasa, Márcio Endles Lima Vale.

Os encontros aconteceram ao longo do dia e fazem parte da rotina de trabalho do senador.

“Mantenho uma agenda com todos os ministros e dirigentes de órgãos federais para interceder pelo Maranhão. Entendo que como senador posso contribuir muito trabalhando para a liberação de recursos e aprovação de projetos para o nosso estado”, afirmou Roberto Rocha.

...Com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil...

…Com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil…

Pela manhã, Roberto Rocha esteve com ministro Eliseu Padilha e obteve a garantia de que o governo federal manterá a liberação de recursos para a despoluição da Lagoa da Jansen e obras de implantação do sistema de água e esgoto de Balsas.

A tarde a audiência foi com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves, que reiterou ao senador o interesse em investir em infraestrutura turística na orla do rio Balsas e em Barreirinhas e na promoção da Rota das Emoções como destino turístico.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale esteve no gabinete do senador em Brasília, onde tratou de liberação de recursos para o saneamento em diversos municípios do Maranhão.

..E com Márcio Endles na Funasa

..E com Márcio Endles na Funasa

Imperatriz

O senador Roberto Rocha também recebeu a informação do Ministério da Saúde do pagamento de R$ 892 mil para estruturação e compra de equipamentos do Hospital Materno Infantil de Imperatriz.

Os recursos são oriundos de uma emenda feita pelo senador ao Orçamento da União de 2016.

0

Eliziane vai às comunidades em nova fase da pré-campanha…

Candidata do PPS visita a Cidade Operária nesta sexta-feira, pelo projeto “São Luís de Verdade”; após consultar especialistas em vários temas, a deputada quer, agora, ouvir a população sobre seus problemas

 

A deputada Eliziane Gama (PPS) estará sexta-feira, a partir das 18 horas, na Cidade Operária, na nova fase do projeto “São Luís de Verdade”.

A deputada pretende ver de perto os problemas da comunidade e ouvir a população sobre os problemas que afligem os bairros da capital maranhense.

O encontro com a candidata do PPS se dará na casa de eventos Aqui a Estrela é Você.

Durante o encontro, Eliziane vai também discutir com os moradores o seu plano de governo.

Vários outros bairros já estão na agenda para encontros com a deputada…

0

Rafael Leitoa destaca Projetos de Lei de sua autoria no “Bom Dia Maranhão”…

Jornalista Carla Lima conversa com Rafael Leitoa sobre os projetos de autoria do deputado

Jornalista Carla Lima conversa com Rafael Leitoa sobre os projetos de autoria do deputado

Na manhã de quarta-feira, 15, o deputado Rafael Leitoa (PDT) participou do programa Bom Dia Maranhão, apresentado por Carla Lima, na TV Difusora, em São Luís. Os Projetos de Lei recém sancionados pelo governador Flávio Dino, de autoria do deputado, e um outro enviado pelo Executivo para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), serviram de direcionamento para a entrevista.

O Projeto de Lei sobre reforma tributária enviado pelo governo do Maranhão à CCJ e aprovado pela Comissão, foi a pauta central da entrevista. O deputado Rafael Leitoa alertou que as mudanças apresentadas pelo PL não trarão novos tributos para os contribuintes, mas em contrapartida será uma nova ferramenta de fiscalização para evitar a evasão de tributos do estado.

O deputado lembrou também de seus Projetos de Lei recentemente sancionados pelo governador Flávio Dino. Dentre as novidades do Projeto de Lei, estão a inclusão do repelente de insetos e o bloqueador solar, com fator de proteção superior a 30, ambos com redução de impostos em suas vendas.

– Somos um estado de temperaturas altas, com uma vasta extensão litorânea e grande incisão solar, o protetor é questão de saúde, assim como o repelente, que protege contra as doenças causadas pelo aedes aegypti. Outra vitória, ou melhor, projeto de nossa autoria, foi o reconhecimento da música gospel, e os eventos ligados a ela, como manifestação cultural, podendo agora buscar apoio do poder executivo estadual para incentivos – comemorou.

0

Wevertom tem emenda incluída em projeto que regulamenta nomeações em estatais…

Weverton Rocha garante emenda em lei

Weverton Rocha garante emenda em lei

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) anunciou terça-feira, 14, a inclusão de uma emenda de sua autoria, no Projeto de Lei 4918/2016, conhecido como Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece mecanismos de controle de licitações e dados da gestão das empresas, além de definir critérios para a nomeação dos dirigentes das empresas públicas.

De acordo com a proposta de Weverton, os órgãos jurídicos das empresas públicas e sociedade de economia mista, independentemente, de sua função de assessoria, devem, no exercício de controle prévio de legalidade, prestar orientação jurídica quanto a adoção de medidas aptas a permitir a efetividade do controle interno administrativo em conformidade com os preceitos legais.

– É uma conquista importante da categoria. Agora, os advogados  dessas empresas públicas terão garantias de autonomia técnica e independência profissional inerente  à advocacia – ressaltou o parlamentar maranhense.

O destaque foi elogiado pelo ex-líder do PDT e deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ).

– Eu quero enfatizar que essa emenda, que está aperfeiçoada  pela atual bancada do PDT, vêm de lutas intensas que foram travadas em tempos passados, para garantir o direito dos cidadãos. Presto uma homenagem ao deputado Weverton, à todos os deputados que atuaram neste princípio, agora, aperfeiçoado – parabenizou.

0

Governador sanciona Projetos de Lei criados por Rafael Leitoa…

Rafael destacou seus projetos aprovados por Flávio Dino

Rafael destacou seus projetos aprovados por Flávio Dino

Na última semana o governador Flávio Dino sancionou dois importantes Projetos de Lei de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT).

No primeiro, relacionado à inclusão de produtos essenciais à saúde, foram incluídos o protetor solar e o repelente de inseto na cesta básica no Maranhão e o segundo, acrescenta à Lei de Incentivo à Cultura a música e eventos gospel como atividades culturais.

Durante o discurso da manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o deputado Rafael Leitoa destacou a aprovação destes projetos e comentou sobre a aplicabilidade dos mesmos.

Cesta básica

A primeira, Lei nº 10.467, sancionada no dia 8 de junho, trata e dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do estado do Maranhão.

A lei serve de combate ao aumento das doenças relacionadas à exposição ao sol, como o câncer de pele, e a epidemia ligada ao aedes aegypti, que ocasionaram diversos casos de microcefalia no Maranhão, estes fatos justificam a preocupação do deputado na criação destes Projetos de Lei que resultaram na diminuição do ICMS do protetor solar, com fator de proteção igual ou superior a 30 FPS, e do repelente de insetos, essencial para proteção contra dengue, zika e chikungunya.

Música e eventos gospel

Já a segunda, Lei nº 10.471, de 09 de junho de 2016, altera a Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, reconhece a música gospel e os eventos relacionados a ela como manifestação cultural.

O deputado reforçou que essa mudança é uma reivindicação do setor e de todos os artistas que trabalham com a música gospel e não eram contemplados pela Lei de incentivo à cultura.

Ao finalizar, Rafael Leitoa fez a leitura do parágrafo único, acrescido na Lei e que versa sobre essa mudança.

– Para os efeitos dessa lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igreja. Essa lei entra em vigor na data da sua publicação, dia 09 de junho de 2016.

– Uma Lei de grande importância, pois a música gospel e eventos gospel devem estar inseridos como manifestação cultural. Este é um movimento importante de todos os seguimentos que a fazem e também prestam um grande serviço à nossa sociedade – concluiu o deputado.

0

Júnior Verde criará agenda de trabalho para atender demandas dos conselheiros tutelares…

Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

Ao lado dos colegas deputados, Verde fala aos conselheiros

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) estabelecerá uma agenda de trabalho com os conselheiros tutelares para conseguir meios de atender às reivindicações da categoria.

Um dos primeiros passos será a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça uma única Secretaria Municipal a que os conselheiros estejam vinculados. A pauta de demandas foi entregue por conselheiros durante reunião com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar é presidente.

Dentre as reivindicações entregues, estão a melhoria das condições de infraestrutura nas sedes dos Conselhos; a formação continuada; acompanhamento psicológico; a promoção de cursos de formação em parceria com a Escola de Governo do Estado; adicional noturno e de periculosidade em função da exposição a risco de vida.

– É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. São tantas deficiências que, segundo os conselheiros, existe carência até de materiais de escritório, como resma de papel – lamentou Júnior Verde.

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

E explicou aos jornalistas como se darão os projetos para o setor

Os conselheiros também solicitaram apoio para suprir a falta de segurança tanto na sede dos Conselhos quanto nas diligências, e a criação de mais conselhos em municípios como Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Balsas.

– Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação, e por isso, o trabalho não se limita apenas a esse encontro. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas – concluiu o parlamentar.

0

Com Brandão, Eliziane vai a BH conhecer governança do prefeito Márcio Lacerda…

Candidata do PPS a prefeita de São Luís conheceu modelo de PPP para creches implantada na gestão da capital mineira

 

brandão

Eliziane entre Brandão e Márcio Lacerda: projetos

A deputada Eliziane Gama (PPS) está desde ontem em Belo Horizonte (MG), onde foi, acompanhada do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), conhecer o modelo de governança do prefeito Márcio Lacerda (PSB).

Na capital mineira, a candidata pepessista conheceu a Parceria Público-Privada  para construção de creches, um dos destaques da gestão de Lacerda.

– Em BH, essa PPP permitiu a construção de quase 50 creches em dois anos. Em São Luís, nenhuma foi feita em São Luís – avaliou a candidata.

Eliziane pretende visitar gestões que são consideradas referências no país para utilizar o que deu certo na capital maranhense. 

Para isso, conta com apoio também dos aliados do PSDB…

0

Ribamar: prefeitura realiza I Conferência Municipal do Meio Ambiente…

educa1

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) realizou, no período de 01 a 03 deste mês, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente.  

O evento, que fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente de São José de Ribamar, teve como objetivo conscientizar a população acerca da importância do tema e discutir políticas públicas para o setor.

A abertura da Semana aconteceu na quarta-feira, no Parque da Cidade, na sede. A programação foi composta de passeio ecológico com alunos das escolas municipais; oficinas de plantio de sementes e estaca, venda de produtos artesanais confeccionados com materiais reaproveitáveis; atendimento médico com enfermeiros fazendo aferimento de pressão; palestras de nutricionistas sobre alimentos naturais; explanação sobre epidemiologia por sanitaristas; além de instrutores físicos e de dança.

A Conferência teve como tema “Educação Ambiental e Cidadania”.

Foram discutidas políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Participaram do evento autoridades de órgão estaduais e federais ligados ao setor, além de ONGs, técnicos e da população em geral.

educa

No primeiro dia, ONGs e entidades ligadas ao meio ambiente puderam se inscrever para pleitear vaga no Conselho Municipal de Meio Ambiente no ato de credenciamento. A abertura foi feita pelo secretário da SEMAGRI, Pedro Oscar, que destacou a importância de eventos nos quais acontece o encontro entre lideranças, poder público e sociedade civil com fim de buscar melhores caminhos para o setor do meio ambiente no município.

Em seguida, a analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Raíssa Azulay, ministrou a palestra “Fortalecimento da gestão ambiental municipal” na qual tratou da criação e acompanhamento dos Fundos Municipais e da participação dos Conselhos na gestão ambiental.

Após a palestra, o regimento interno da conferência foi lido e aprovado e os grupos de trabalhos elaboraram propostas no tema da educação ambiental para a execução na gestão do biênio 2016-2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente a ser formado.

No segundo dia, houve a leitura das indicações dos conselheiros do poder público, entidades de classe, órgãos fiscalizadores e a eleição das ONGs ou entidades ligadas ao meio ambiente para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após a eleição, houve a entrega dos certificados de participação e o encerramento com a apresentação cultural do músico Raysé Vieira.