Projetos

12:00 pm
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Júnior Verde quer formação de Consórcio para o Anel da Soja…

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Verde durante a audiência em Balsas

Verde durante a audiência em Balsas

Membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde solicitou a formação de um Consórcio de Prefeitos que são diretamente ligados ao Anel da Soja, no Sul do Estado. A sugestão foi apresentada sexta-feira (10), durante audiência pública para tratar do Complexo do Anel da Soja, na Câmara  Municipal de Balsas.

O evento, proposto pelo deputado Adriano Sarney, contou com a participação de representantes do setor agrícola e autoridades políticas dos municípios da região. 

O deputado expôs um mapa com o percurso da obra do Anel da Soja, iniciada no Governo Roseana Sarney, com o objetivo de integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) de importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão.

O empreendimento visa incrementar a logística, facilitando o escoamento da produção pelo Porto do Itaqui e contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.

A obra beneficiaria diretamente os municípios de Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

“A MA-006 está completamente esburacada e o serviço de tapa buraco que esta sendo executado só está acontecendo por conta de uma decisão judicial que obrigou o Estado a recuperar o trecho sob pena de multa diária”, reclamou Adriano.

O presidente da Associação de Soja e Milho, Isaías, fez um apelo a todos os produtores em busca de um esforço conjunto para resolver a questão do transporte.

“É preciso que nós, agricultores, juntamente com a classe política, façamos um movimento de mobilização para então cobrarmos nossos direitos junto as autoridades competentes”, solicitou.

Encaminhamentos

No final da audiência, o grupo de trabalho apontou encaminhamentos objetivando o andamento da obra do Anel da Soja. Sobre um documento enviado à Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra) pelo Sindbalsas, será formada uma comissão para buscar soluções junto ao secretário.

A comissão se reunirá ainda com o coordenador da bancada federal maranhense e com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir e trocar experiências sobre alternativas de desenvolvimento sustentável no Maranhão; e deverá ser formado um Consórcio de Prefeitos que são diretamente ligados ao Anel da Soja.

“A participação de todos nessa audiência foi essencial para o sucesso da reunião. Saímos daqui com encaminhamentos importantes e acompanharemos todas as ações propostas. Precisamos dar nossa colaboração em prol do setor produtivo maranhense, e essa região tem um potencial imenso”, finalizou Júnior Verde.

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Zé Inácio ressalta unidade do PT em encontro nacional…

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Zé Inácio com Lula

Zé Inácio com Lula

O deputado Zé Inácio esteve presente, dias 10 e 11, na reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que ocorreu em São Paulo capital. Ele defedenu a unidade do partido apra os novos desafios nacionais.

– O Partido dos Trabalhadores vive um momento de grandes debates internos que visam fortalecer e encorajar a militância. A reunião do Diretório Nacional do PT certamente representa um momento fundamental para o partido e ressalta a unidade que temos para continuar lutando por um Brasil mais justo e enfrentar os novos desafios que estão postos pela conjuntura nacional e internacional – afirmou o parlamentar.

Durante a reunião, os membros decidiram que os mandatos das próximas direções partidárias serão, excepcionalmente, de dois anos. Estas serão eleitas em Congressos Estaduais pelos delegados e delegadas eleitos pelos municípios.

No encontro também foi definida a pauta do Congresso Nacional, que avaliará o cenário nacional e internacional, o balanço dos governos nacionais petistas, estratégias políticas e de campanha, e o funcionamento e organização do partido.

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Aluisio Mendes busca o fortalecimento das Guardas Municipais…

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Aluisio ouvu guardas municipais de Colinas para tratar da proposta...

Aluisio ouvu guardas municipais de Colinas para tratar da proposta…

Tornar mais efetivo o sistema de segurança pública, com mais investimentos no setor e a reformulação da legislação penal, é o objetivo maior da atuação do deputado Aluisio Mendes (PTN) na Câmara Federal. Por isso, uma das suas prioridades tem sido contribuir de forma efetiva para a reestruturação das Guardas Municipais, para que os municípios possam dar efetiva contribuição no combate a criminalidade, em especial no Maranhão.

Nas cidades que tem visitado, Aluisio Mendes é procurado pelos representantes das Guardas Municipais, que pedem apoio para a aprovação de leis municipais que regulamentam a reformulação de suas atribuições, e a destinação de recursos federais para a aquisição de viaturas e equipamentos para essas corporações.

E colheu subsídios em vários outros municípios Maranhão a fora...

E colheu subsídios em vários outros municípios Maranhão a fora…

Aluisio Mendes já destinou recursos, por meio de emendas, para garantir melhores condições de trabalho às Guardas Municipais de Viana e Grajaú, e assumiu o compromisso de atender também as corporações de Lago da Pedra e Colinas, com as quais teve reunião mais recentemente.

“Discutimos formas de fortalecer a ação dasGuardas Municipais em todo o Maranhão. Em Colinas, me coloquei à disposição do comandante Cunha e sua equipe para continuar nessa parceria e trazer mais segurança à população da cidade. Vamos também elaborar com eles um projeto para implantar um sistema de videomonitoramentoem Colinas”, afirmou o deputado.

Emc ada cidade ouviu a realidade dos guardas municipais e as ideias para melhorar as condições de trabalho

Em cada cidade ouviu a realidade dos guardas municipais e as ideias para melhorar as condições de trabalho

Para o comandante da Guarda Municipal de Viana, José Ribamar Vieira Neto, o apoio do deputado Aluisio tem sido muito importante, permitindo a participação do município no fortalecimento da segurança pública, através do patrulhamento preventivo realizado pelos guardas municipais.

“Ele teve participação direta na restruturação e adequação da Guarda Municipal de Viana, no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei federal 3.022) e nos presenteou com uma das suas emendas para compra de viaturas e equipamentos, trazendo mais qualidade às nossas ações para a população”, afirmou.

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Projeto de Roberto Rocha que amplia área da Codevasf é aprovado também na Câmara…

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Roberto teve projeto aprovado na C^^amara

Roberto teve projeto aprovado na C^^amara

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o projeto de lei oriundo do Senado com a proposta do senador Roberto Rocha (PSB-MA) de ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), incluindo os vales dos rios Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã – no Maranhão, e Paraíba, Mundaú e Jequiá.

Atualmente em território maranhense, o órgão atua nos vales dos rios Paraíba, Itapecuru e Mearim.

“Estou acompanhando de perto o projeto e fico contente de ver que está avançando na Câmara dos Deputados”, afirmou o senador.

“É uma iniciativa que pode transformar a realidade de muitos municípios, pois a Codevasf é um órgão ágil e eficiente, que atua na preservação ambiental dos rios e ainda no investimento em municípios situados nos vales”, concluiu.

O trabalho desenvolvido pela Codevasf proporciona o aproveitamento dos recursos hídricos e do solo das áreas onde atua, além de capacitar e treinar de agricultores e realizar pesquisas e estudos socioambientais.

O projeto de lei do senador Roberto Rocha, aprovado no Senado apensado ao projeto do senador Benedito Lira, continua sua tramitação na Câmara dos deputados.

Ele segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e em seguida para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em caráter conclusivo.

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Hildo Rocha articula revitalização do tabuleiro do São Bernardo…

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou ao Ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, projeto por meio do qual propõe que o Projeto Tabuleiro do São Bernardo passe ser administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A proposta foi debatida durante audiência com Barbalho da qual também participaram o prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa (PMDB) e pelo ex-prefeito Neto Carvalho.

“Esse projeto de irrigação é importante para o Maranhão, para a cidade de Magalhães de Almeida e toda a região porque, quando estiver funcionando na sua plenitude vai gerar quase 25 mil empregos. É um projeto que vai produzir riquezas para a população. Mas falta uma gestão mais eficiente, por parte do governo federal e foi em busca dessa gestão mais eficiente que solicitamos ao Ministro Elder Barbalho que o Tabuleiro deixe de ser administrado pelo Dnocs e passe a ser gerenciado pela Codevasf. O Ministro gostou da ideia, foi muito receptivo e se comprometeu em fazer a mudança”, destacou. Veja o vídeo…

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Juscelino Filho relata projeto que beneficia pequenos produtores do Brasil…

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Juscelino Filho relatou projeto

Juscelino Filho relatou projeto

Senadores e deputados federais aprovaram na noite de terça-feira (23), em sessão do Congresso Nacional, três projetos de lei que abrem crédito especial para diversos ministérios. Alguns dos textos passaram por alteração em Plenário. As matérias seguem para sanção presidencial.

Entre os aprovados, está o PLN 5/2016, de relatoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM), que apresentou dois adendos em plenário.

O primeiro abre crédito suplementar em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 208.984.012,00 para a manutenção do Plano Safra. O segundo, abre crédito suplementar em favor do Ministério da Fazenda, no valor de R$ 340.125.428,00, que viabilizará a concessão de rebate dos montantes devidos para liquidação e a repactuação de dívidas das operações de crédito rural, contratadas junto ao BNB (Banco do Nordeste do Brasil), ou seja, garante o cumprimento da renegociarão das dívidas dos pequenos produtores rurais junto ao bando, principalmente os pequenos produtores.

“O projeto abre crédito suplementar para ser usado em políticas públicas de transferência de renda, pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, para o Plano Safra e renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União e de produtores rurais”, destacou Juscelino.

O deputado também é relator de outro projeto, o PLN 8/2016, que abre crédito suplementar para Ministério da Educação no valor de R$ 1.103.400.627,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.

O crédito garante R$ 400,9 milhões para a realização do Enem deste ano e R$ 702,5 milhões para o FIES que irá beneficiar milhares de estudantes que querem fazer nível superior.

O mesmo ficou ainda não foi aprovado e está como o primeiro item da pauta para próxima Sessão Congresso.

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Eduardo Braide vai ao Cohatrac…

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Eduardo Briade houve os reclames de comerciante no Cohatrac

Eduardo Briade houve os reclames de comerciante no Cohatrac

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), visitou durante toda a sexta-feira (19),  o bairro do Cohatrac. Acompanhado de candidatos a vereadores e correligionários, o deputado estadual pode ouvir atentamente sugestões e apelos dos moradores.

“Fico motivado em saber que em todos os cantos desta cidade, consigo encontrar amigos que sonham com uma nova cidade e que acreditam assim, como eu, que São Luís tem jeito”, comemorou.

Reclamações

Eduardo Braide percorreu avenidas, além da feira do bairro. Dentre vários apelos, a limpeza pública e segurança foram pedidos recorrentes.

“Meu Plano de Governo foi montado assim, ouvindo o povo e por isso estou aqui hoje, justamente para mostrá-lo, perceber se está adequado”, explicou o candidato.

Fábia Santos, 40 anos, moradora do bairro de Pedrinhas, é comerciária em uma loja de roupas no Cohatrac, sua maior reclamação foi o transporte público.

“Demoro uma hora pra chegar ao meu trabalho, pego três ônibus e na volta, já fim de tarde, o tempo triplica. Passo mais de duas horas em pé, em ônibus lotados e velhos”, desabafou.

Eduardo atentamente explicou que uma de suas propostas para a área é melhorar o trânsito na avenida Jerônimo de Albuquerque e exigir de imediato a troca dos ônibus velhos por novos.

Revitalização da Feira

Francisco das Chagas, feirante há mais de 25 anos, fez questão de receber Eduardo Braide em seu box para perguntar se ele tinha alguma proposta específicas para as feiras.

“Eu sou uma pessoa que acredita que as feiras têm que ser não só uma área de comercialização de alimentos, mas também um ponto turístico da cidade, por isso alem da revitalização, a criação de estacionamento para facilitar a vida dos que visitam as feiras”, explicou Braide.

Pedro Ferreira, também feirante, assim como Francisco ouviu atentamente as propostas.

“Precisamos renovar a política, votar nos mesmos não dá e ganha o meu voto, quem mostra que faz. Gostei do Eduardo Braide”, concluiu o trabalhador.

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Roberto Rocha defende recuperação dos rios na Codevasf…

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Roberto coma dirigente da Codevasf: defesa dos rios maranhenses

Roberto coma dirigente da Codevasf: defesa dos rios maranhenses

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) esteve nesta quinta-feira (16) com a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, para tratar de pautas de interesse do Maranhão.

Roberto Rocha solicitou prioridade para o projeto de recuperação de rios maranhenses e tratou também dos projetos de revitalização da Lagoa da Jansen e do saneamento de Balsas.

Roberto Rocha lembrou que destinou R$ 9 milhões à Codevasf no Orçamento da União de 2016, por meio de emenda de bancada, e mais R$ 2,5 milhões de emenda individual, para iniciar o processo de revitalização de rios no Maranhão.

Uma parte desse recurso será destinada à aquisição de máquinas e equipamentos para a realização de estudos.

O senador também pediu prioridade para o projeto de saneamento de Balsas, com recursos já garantidos no PAC, e de recuperação da Lagoa da Jansen.

Ambos os projetos serão feitos pela Codevasf.

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Aluisio Mendes propõe medidas de combate à corrupção na gestão pública…

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Aluisio Mendes em reunião da Comissão

Aluisio Mendes em reunião da Comissão

O compartilhamento de provas entre os processos administrativos disciplinares e o Judiciário foi defendido pelo deputado Aluisio Mendes na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei nº 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Na opinião do parlamentar, a medida possibilitará maior eficiência na punição dos maus profissionais que mancham a imagem das instituições, principalmente na área da segurança pública.

“Como secretário de Segurança e policial federal com 30 anos de carreira, me sentia extremamente frustrado ao ver um profissional que praticava atos ilegais ser penalizado no processo administrativo, após um exaustivo trabalho de investigação, e absolvido pelo Judiciário. Por inúmeras vezes, vi essas pessoas retornando às fileiras de uma instituição e causando mal estar a toda a corporação”, relatou Aluisio Mendes.

Ele declarou que vai encampar a proposta para que haja, por obrigação legal, essa troca de informação entre o Judiciário, o Ministério Público e os setores administrativos. “É um dispositivo de suma importância para o fortalecimento das instituições e proteção de toda a sociedade”, enfatizou.

Por outro lado, Aluisio Mendes defendeu maior valorização dos profissionais da segurança pública, que põem suas vidas em risco para proteger os cidadãos.

“Hoje há no Brasil uma total inversão de valores, pois na maioria das vezes há maior preocupação  de instituições com os criminosos, em detrimento dos policiais. Precisamos mudar essa realidade”, enfatizou ele.

O deputado informou ainda que apresentará, na comissão, propostas para garantir a validade dos testes psicológicos no processo de admissibilidade de novos agentes públicos, e outra que acabe com a concessão de aposentadoria compulsória a profissionais que tenham praticado ilegalidades no exercício de função pública.

“É uma premiação a maus servidores que a sociedade não aceita mais”, concluiu ele.

A reunião de terça-feira contou com a participação do corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde, e do diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jesus Castro Caamano.

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Zé Inácio acompanha assinatura de projetos que irão beneficias 30 municípios…

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Zé Inácio na assinatura do projeto, no Palácio dos Leões

Zé Inácio na assinatura do projeto, no Palácio dos Leões

O deputado Zé Inácio participou na manhã de quarta-feira, 27, da assinatura de ordens de fornecimento de equipamentos agrícolas ao Projeto Salangô II e os projetos ligados às cadeias produtivas do Programa Mais Produção, Água para Todos e demais iniciativas ligadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

30 municípios serão beneficiados com caminhões de resfriamento para leite, kits de irrigação, trilhadeiras, sistemas coletivos de abastecimento de água e outras iniciativas voltadas para o aumento da produção do estado.

Além disso, foram assinadas ainda ordens de serviço relacionadas à retomada do Projeto Salangô, cuja reativação beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores.

Na ocasião também foram assinadas ordens de serviços para construção de poços simplificados pelo programa ‘Água para todos’, que beneficiará 27 povoados que não tinham abastecimento de água.

O deputado classificou a ação como de extrema importância para o desenvolvimento do Estado.

“Esses programas irão beneficiar centenas de pessoas, permitindo a elas condições de realizar suas atividades e produzirem com qualidade, além de gerar emprego e renda para os municípios beneficiados”, declarou Zé Inácio.