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Prefeitura de Paço do Lumiar paga salários de março nesta quarta-feira, 28

Dutra tem agenda positiva em março

Cumprindo o compromisso assumido com os servidores públicos municipais, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) informou que a Prefeitura de Paço do Lumiar inicia nesta quarta-feira, 28, o pagamento dos salários do mês de março dos funcionários efetivos e comissionados do município.

A antecipação – pagamento antes do 5º dia útil do mês seguinte -, com o depósito dos salários ainda dentro do mês de referência, demonstra a prioridade dada pela gestão aos servidores municipais.

Já o reajuste de 6,81% concedido aos cerca de 800 professores do Município, retroativo a janeiro, será pago por meio de folha complementar até o dia 15 de abril. A diferença dos três meses não foi incluída no contracheque de março porque a folha de pagamento municipal já estava fechada quando da sanção e publicação da lei municipal que regulamentou o reajuste. Informa ainda que, a partir de abril, os salários já serão pagos com o aumento.

O prefeito e a secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa Dutra, destacam que, apesar da crise, desde o início da gestão sempre mantiveram em dia os salários dos servidores, “graças ao trabalho sério e eficiente da Secretaria de Administração e Finanças”, reforçou o prefeito Dutra.

Agenda positiva

Março está sendo um mês de intensa agenda positiva para o município de Paço do Lumiar.

A Prefeitura concluiu o asfaltamento de dezenas de ruas do Maiobão com recursos próprios; iniciou a implantação para pavimentação de ruas do Conjunto Paranã 3, também com recursos do Município; o prefeito Domingos Dutra assinou ao lado do governador Flávio Dino a Ordem de Serviço para a construção do Hospital-Maternidade de Paço do Lumiar; concedeu reajuste de 6,81% aos professores municipais, retroativo a janeiro; criou o ProUni Municipal de Paço do Lumiar; reformou e requalificou 38 escolas municipais; negociou um acordo para acabar com o lixão de Iguaíba/Pindoba e transportar o lixo do município para o aterro sanitário de Rosário, entre outras ações.

O prefeito Dutra se mostra otimista, principalmente pelo fato de Paço do Lumiar ter obtido o Fundo Especial, “que nos garantiu mais recursos para investir no município”, destacou.

Da assessoria

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MPC nega lista e diz que municípios não estão proibidos de realizar Carnaval…

Flávia Gonzalez Leite diz que somente a partir de 2019 é que haverá restrições a municípios que não atendam as regras da Instrução Normativa do TCE

 

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, negou a divulgação, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), de uma lista contendo nomes de municípios que estariam impedidos de realizar as festividades carnavalescas deste ano.

Gonzalez também desfez interpretações equivocadas que apontavam que os municípios maranhenses estariam impedidos de realizar os eventos em função da aprovação recente de Instrução Normativa.

“O efeito prático imediato é que o município irá priorizar o pagamento salarial. No segundo momento, deve estar voltado a ações de desenvolvimento de saúde e educação. A Instrução diz que a partir de 2019 haverá restrições a municípios que não atendam o percentual de 50% do índice de efetividade da gestão municipal. Eles também não poderão custear com recursos próprios as festividades. É importante dizer que esta restrição abrange apenas o custeio com recursos próprios do município. Isto não impede que o município realize com recursos de convênio estadual ou até privado, afinal, a iniciativa privada aufere tantos benefícios com a festividade neste município. O MPE e o TCE farão o levantamento de quem descumprir a Instrução Normativa e a partir de então representarão nos casos concretos contra os municípios quando da apreciação das contas anuais do gestor, que pode resultar na inelegibilidade além da aplicação de multas”, disse.

“O TCE regulamentou, via Instrução Normativa, que tem um caráter geral, abrangente, vinculado a todos os municípios do estado do Maranhão e que tem uma conotação preventiva, tem a função de alertar os gestores em quais situações ele considerará ilegítimos os gastos realizados atividades festivas. Logo, o Tribunal não trabalha com uma lista prévia ou uma lista oficial de municípios. Tampouco há uma proibição. Há uma regulamentação e orientação”, completou a procuradora.

Da Ascom/Famem

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Finanças corroídas no governo comunista…

Governador Flávio Dino mostra em declarações – ainda que inadvertidamente – que já enfrenta dificuldades até para manter salários dos servidores em dia, mesmo herdando mais de R$ 2 bilhões em caixa do governo anterior

 

POÇO SEM FUNDO. Mesmo herdando bilhões, Flávio Dino deixa cada vez menor o caixa do Maranhão

Um gesto do próprio governador Flávio Dino (PCdoB) levou à constatação de que as finanças do governo estão, de fato, corroídas pela gestão comunista ao longo desses três anos.

Num gesto típico de prefeitão do interior, Dino anunciou em suas redes sociais, na terça-feira, 24, que iria pagar o salário dos servidores públicos estaduais no dia 30 de outubro, como se isso fosse a maior novidade da terra.  Ontem, no entanto, o “prefeitão comunista” voltou às redes sociais para novo anúncio: “Vamos pagar a folha de outubro de 2017 no dia 27 (sexta).

O comentário seguinte do próprio Dino é que chama atenção e abre precedentes para a preocupação popular: “conseguimos antecipar”, disse ele.

Está claro na fala do comunista – que, repita-se, controla as finanças do estado desde 2015 – a dificuldade de manter um calendário para pagamento do funcionalismo. Está claro também que a corrosão das contas públicas é obra pura e simples do próprio comunista.

Flávio Dino recebeu o governo com cerca de R$ 2 bilhões em caixa, garantidos pela operação de crédito do governo Roseana Sarney com o BNDES. É bom lembrar que o próprio comunista realizou vários outros empréstimos ao longo desses três anos. Também aumentou, que rendem em 2017 R$ 400 milhões a mais; e outros R$ 500 milhões já previstos para 2018.

Tudo o que Dino investiu em obras no Maranhão entre 2015 e 2017 é fruto do governo Roseana. Não há uma obra de vulto em todo o estado que justifique o gasto dos quase R$ 3 bilhões que ele herdou.

A dificuldade para manter a folha de pagamento em dia, revelada pelo próprio Dino, é, portanto, um grave sinal de falência do estado.

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Andrea Murad cobra salários atrasados de médicos de Balsas…

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda-feira, 26, cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

– A Sociedade Beneficente  São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir – explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas,  não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

– Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região – discursou.

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Prefeitura anuncia pagamento nesta terça-feira…

A Prefeitura de São Luís disponibilizará, nesta próxima terça-feira, 4, o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, a Prefeitura de São Luís está se destacando por efetuar o pagamento dos seus servidores em dia.

– Por orientação do prefeito Edivaldo estamos priorizando o pagamento dos nossos servidores e seguindo o calendário de pagamentos – assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

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Servidor de Pinheiro terá carnaval com dinheiro no bolso…

Prefeito Luciano Genésio determinou o pagamento até sexta-feira, 24, o que deverá, também, incrementar o comércio e o turismo no período momesco

 

Genésio dá garantias ao servidor de Pinheiro

O servidor público de Pinheiro recebeu a garantia do prefeito Luciano Genésio (PP) de que o salário de fevereiro será pago até a próxima sexta-feira, 24.

A decisão visa garantir um período de carnaval com incremento na economia pinheirense e fortalecimento do setor de comércio e de turismo.

Pinheiro tem um dos mais prestigiados carnavais do interior maranhense, e atrai milhares de foliões de todo o estado.

O pagamento do servidor dentro do mês de referência deve ser a marca da gestão de Genésio, que determinou a elaboração de um calendário para acompanhamento do funcionalismo.

Para o prefeito, a garantia da folha de pagamento em dia, aliada ao conjunto de obras que a cidade começa a experimentar transformará Pinheiro em uma referência de gestão no Maranhão.

É aguardar e conferir…

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Ex-prefeito repudia atraso no pagamento de servidores de Colinas…

 Dr. Antonio Carlos diz que, mesmo após acordo com o Ministério Público, ainda durante sua gestão, a prefeita Valmira Miranda (PDT) tem ignorado servidores concursados e comissionado, no que ele entende como retaliação

 

Antonio Carlos critica gestão atual em Colinas

O ex-prefeito de Colinas, Antônio Carlos, repudia a decisão da atual gestão municipal de pagar somente esta semana o salário de dezembro aos servidores efetivos, e de não pagar os funcionários comissionados e contratados, mesmo tendo recebido a Prefeitura com recursos em caixa para quitar a folha.

Ele vê a situação como retaliação política, pois afirma que não há nenhuma justificativa administrativa ou financeira para o atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores.

Segundo informou o ex-prefeito, o município de Colinas recebeu R$ 806 mil de repatriação(documento em anexo), mas esses recursos só foram liberados pelo Governo Federal após o expediente bancário do dia 30 de dezembro de 2016, o que impediu a gestão anterior de movimentar a conta da Prefeitura e pagar o salário de dezembro e os débitos com os fornecedores naquele mês.

– Mas os pagamentos ficaram empenhados, com os recursos em caixa. Nós cumprimos o nosso dever até o último mês, pois jamais deixamos de pagar os funcionários municipais e os fornecedores. O que a atual administração está fazendo é um absurdo, que está penalizando centenas de famílias – enfatizou Antônio Carlos.

Também não foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro entre o prefeito Antônio Carlos, o Ministério Público, representantes dos servidores da saúde e da prefeita eleita Valmira Miranda (PDT), que garantia o pagamento desses funcionários até o dia 10 de janeiro deste ano.

– Para os funcionários da Saúde, só haveria recursos no início do mês, período em que são feitos os repasses do governo federal (MAC, PSF, agentes comunitários, etc), a grande maioria deles contratados para serviços essenciais. Por isso eles recorreram ao MP para ter assegurado o salário de dezembro. Mas nem o TAC foi respeitado após a nossa saída da Prefeitura. É uma situação inaceitável que requer providências do Ministério Público e da Justiça – concluiu o ex-prefeito.

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Em Tuntum, professores recebem 14º e até 15º salários…

Prefeito Cleomar Tema diz ainda que o pagamento do mês de janeiro já incluirá o reajuste de 7,2% estabelecido pelo Governo Federal

 

Tema com uma professora do município: valorização

O prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), anunciou que estará disponibilizando para esta sexta-feira (3), o pagamento dos 14° e 15° salários dos professores efetivos do município.

De acordo com o prefeito, esta é uma forma de se valorizar o trabalho de uma categoria que ele considera extremamente importante no contexto social.

– Sempre digo que os professores representam a base da uma pirâmide social. São eles que nos dão os primeiros direcionamentos, nos educando, nos mostrando o caminhos que iremos trilhar no futuro. Muita gente esquece a importância dessa categoria para a realização profissional quando alcançam o sucesso, mas em Tuntum, eles sempre foram prestigiados em minhas gestões – destacou Tema.

Tema garantiu ainda que, para a folha de janeiro, já estará pagando o salário do magistério de sua cidade com o reajuste  de 7,2%, conforme estabelece o Governo Federal.

Os professores de Tuntum sempre receberam acima do piso estipulado.

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Comunista desmente comunista no caso da demissão dos médicos das UPAs…

Bi-secretário Márcio Jerry chegou a classificar de “mentira” notícia sobre perseguição aos profissionais que denunciaram atraso de salários, mas o titular da Saúde, Carlos Lula, confirmou ao presidente do CRM que a represália se deu na empresa que administra as unidades

 

As UPAs estão sendo sucateadas gradativamente no governo Flávio Dino

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Abdon Murad, confirmou nesta sexta-feira, 30, em um grupo de médicos, a represália do governo Flávio Dino (PCdoB) a profissionais da saúde que denunciaram atraso de salários nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

A denúncia dos médicos foi  divulgada em primeira mão no blog de Jorge Aragão e ganhou repercussão pela TV Mirante. (Releia aqui)

Para tentar desqualificar a denúncia, o bi-secretário Márcio Jerry chegou a desdenhar da existência dos três profissionais, chamando-os de “supostos médicos”.

A reação grosseira do bi-secretário Márcio Jerry; desrespeito

Mas o próprio secretário de Saúde, Carlos Lula, confirmou a Abdon Murad, ainda que de forma transversa – em conversa a qual este blog teve acesso – os nomes e a confusão envolvendo os três profissionais.

– Durante a conversa com o CRM, o secretário dr. Carlos Lula disse que não foi determinação dele, nem do governador, o afastamento dos colegas Igor Bonifácio, Eduardo Buna e Andrea Santos e sim da empresa que gere a UPA da Vila Luizão – afirmou o presidente do Conselho, que disse ter recebido garantias da reintegração dos três.

Como Lula não desmentiu a fala do presidente do CRM, ficou claro que houve apenas um mentiroso na história.

Trata-se do próprio bi-secretário Márcio Jerry.

Simples assim…

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Em plena crise, Câmara aprova aumento de salário para prefeito e vice de Mirinzal…

Proposta de aumento foi feita pelo vereador Wanderson Ribeiro, que será vice-prefeito a partir de janeiro, e teve o voto favorável do próprio prefeito eleito, vereador Jadilson Coelho

 

Jadilson terá salário reajustado em quase 30% em Mirinzal

O vereador Wanderson Ribeiro, o Derson – vice-prefeito eleito de Mirinzal – apresentou à Câmara Municipal projeto de lei que visa o aumento de salário para os membros do poder executivo, a partir de 1º de janeiro de 2017,  quando ele tomará posse junto com o prefeito eleito Jadilson Coelho.

Em plena crise econômica do país – e em um dos municípios mais carentes do estado – o salário do prefeito passará de R$ 12 mil para R$ 15 mil; e o do vice-prefeito, autor do projeto de reajuste, de R$ 6 mil para R$ 7, 5 mil.

O fato aconteceu na sessão solene da última sexta-feira, 16, que visava homenagem aos senhores Ivanildo Matos e Carlos Augusto Cardoso Santana, o Carlão, que era vice-prefeito de Mirinzal e faleceu semanas antes.

O ato do vice-prefeito eleito na condição de vereador pode ser considerado ilegal.

Isso se dá, pelo fato de que a partir do dia 5 de abril de 2016, os municípios não poderiam conceder aumento real ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos.

O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

Também vereador de Mirinzal, Jadilson Santos Coêlho fez questão de votar na proposta do seu futuro vice…