O secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo está em Dubai, onde representa o Maranhão na preparação da Expo-Dubai 2020.
– A agenda da manhã hoje [domingo] aqui em Dubai foi com o embaixador Fernando Igreja, Apex-Brasil, com a empresa realizadora da Expo-Dubai 2020 e com Mohammed Ali, Executivo do Porto e Zona Franca Jebel Ali – disse o secretário.
Simplício compõe a missão empresarial Maranhão-Dubai-China, que discute investimentos e trocas comerciais entre o estado e os dois países.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1191/19, do deputado licenciado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), que determina a prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, das ações contra danos materiais, sociais e ambientais causados por desastres naturais ou provocados pelo homem.
O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou um substitutivo para corrigir falhas de técnica legislativa.
O texto altera o Código de Processo Civil e as leis 4.717/65 e 7.347/85. A primeira regula as ações populares, e a segunda, as ações civis públicas de responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Para Bulhões Jr., a proposta garante mais justiça a pessoas afetadas pelas tragédias. “Em nosso país, os desastres ocorrem um após outro, em uma sucessão de tragédias que choca a todos nós e, como agravante, o processo de responsabilização dos culpados e de indenização das vítimas ocorre de forma morosa, em fase das conhecidas deficiências do nosso sistema judicial”, comentou.
O deputado citou, como exemplos, os casos de Mariana (MG), quando uma barragem de rejeitos de minério da Companhia Samarco se rompeu, em 2015, e, mais recentemente, Brumadinho (MG), com o rompimento de barragem controlada pela Vale em janeiro deste ano.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
SOLIDARIEDADE JÁ TINHA HELENA DUAILIBE COMO OPÇÃO DE CANDIDATURA EM SÃO LUÍS E AGORA GANHA O TAMBÉM DEPUTADO YGLÉSIO MOYSES; fortalecimento de Simplício Araújo
O secretário de Indústria e Comércio, presidente estadual do Solidariedade, Simplício Araújo, trabalha desde o início do ano para garantir a participação do partido nas eleições municipais e São Luís.
Tanto que já apostou numa candidatura da deputada estadual Helena Duailibe. (Relembre aqui e aqui)
Agora, o Solidariedade reforça sua posição no debate sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), com a entrada do deputado estadual Yglésio Moyses (PDT).
Eleito pelo PDT em 2018, Yglésio teve a pretensão de concorrer a prefeito barrada pelos pedetistas, que já se posicionaram em favor do vereador Osmar Filho. (Entenda aqui)
Vinha praticamente descartado da disputa até achar guarida no partido de Simplício.
Caberá ao deputado agora buscar sua viabilização até julho, quando começam as convenções que definirão os candidatos de 2020.
É aguardar e conferir…
Durante reunião sobre a programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2020, o secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, apresentou os mais de 20 bilhões em investimentos privados prospectados pelo Governo do Estado, por meio da Seinc.
O aporte está ligado a política de atração de investimentos adotada pelo Executivo Estadual, que mantém o Maranhão com segurança política, jurídica e econômica, salários em dia, além de um diálogo franco e transparente, que resultou na prospecção dos investimentos.
Segundo o secretário Simplício Araújo, os investimentos contribuem com as políticas do Governo do Estado para a geração de emprego, renda, desenvolvimento e adensamento de cadeias produtivas, conforme determinação do Governador Flávio Dino.
“Essa carteira de investimentos, indica que estamos no caminho certo. São investimentos que geram emprego, renda, desenvolvimento e ajudam na expansão de negócios aqui instalados. Com esse cenário, tenho certeza que o BNB que é nosso parceiro, poderá contribuir com o FNE”, explicou.
Os investimentos apresentados por Simplício Araújo estão ligados aos setores de tancagem, avicultura, carne, couro, energia, indústrias, entre outros. Tudo isso, atrelado aos trabalhos de adensamento de cadeias produtivas. Boa parte dos investimentos, estão resultando em contrapartidas sociais realizadas por meio da Seinc, que já entrega de ambulâncias, equipamentos, caminhão, casas de farinhas entre outras ações.
Sobre o FNE
Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 1159/19, do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-Ma), que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.
O relator, deputado Cristiano Vale (PL-PA), recomendou a aprovação. Ele apresentou emenda, também aprovada, para substituir na ementa do projeto a palavra “obrigatoriedade” por “prioridade”, a fim de assegurar a correta interpretação da futura norma.
Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade), o texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.
“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Araújo.
AILTON DA NUTRILAR TEM O APOIO DE SIMPLÍCIO ARAÚJO para disputar a Prefeitura de Presidente Dutra
O Secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, presidente estadual do partido Solidariedade, convidou oficialmente o empresário Airton Nutrilar para se candidatar à prefeitura de Presidente Dutra pelo partido em 2020.
Para o presidente do Solidariedade Airton possui qualidades suficientes para ser um bom gestor público e trazer aos Presidutrenses dias bem melhores e deixar sua importante contribuição também no setor público.
Airton também contaria com o Apoio da Deputada Estadual Cleide Coutinho e dos deputados estaduais do Solidariedade, Fernando Pessoa, Helena Dualibe e Rildo Amaral.
E ao que tudo indica a política de Presidente Dutra em 2020 promete…
Por Simplício Araújo
Uma verdadeira revolução ao financiamento das empresas brasileiras está gestação pelas mudanças que vem ocorrendo desde 2018 e alterando fortemente os mercados de crédito e de capitais no Brasil. Essas novas condições podem ter efeito igual ou maior que a da reforma da previdência, favorecendo igualmente a retomada do crescimento.
A grande ebulição que favorecerá o reaquecimento da economia e de investimentos possibilitando às empresas a ampliação do acesso a recursos financeiros, diminuição dos custos de capital, aumento das possibilidades de crédito e elasticidade da oferta, será fundamental para a utilização da grande capacidade de produção ociosa existente atualmente em virtude dos seis longos anos de recessão que vivemos no Brasil desde 2014.
As mudanças citadas aqui vão trazer aumento de produtividade e de eficiência na alocação de recursos no mercado e devem vir com redução do crédito direcionado e expressivo aumento da participação do mercado de capitais. As novidades irão garantir menos riscos nas operações de crédito, possibilitando aumento de oferta de ao consumidor, premissa básica para o ciclo de aquecimento da economia.
Os elementos principais desse novo cenário são as inovações regulatórias da agenda BC+, a nova política de crédito do BNDES e as atuais taxas de juros.
As taxas de juros baixas ajudam a reaquecer o consumo e a puxar o PIB para cima, a expectativa é a manutenção das taxas assim por um longo período, favorecendo maior oferta de crédito barato às pessoas e às empresas. A nova disposição em priorizar financiamentos de projetos de infraestrutura, inovação e focar em pequenas e médias empresas, com preferencia para mercado de capitais que poderá fazer uso dos recursos do BNDES para complementar e ampliar crédito em startups são dois pontos importantes que casam perfeitamente com as inovações regulatórias que o Banco Central trabalhou nos últimos meses.
O Sistema Financeiro Nacional, SFN, passa por uma avalanche de inovações tecnológicas que visam baratear o crédito, aumentar a eficiência do sistema e promover a cidadania financeira, esse movimento já atingiu outros segmentos econômicos, transformando alguns de forma significativa, chegando agora ao centro financeiro.
De olho nisso, o Banco Central, através da agenda BC+, desde 2018 já permitiu o surgimento de mais 300 “fintechs”, também desde 2018 criou o registro de diretos creditórios com empresa credenciada no Banco Central e a duplicata eletrônica que entra em vigor no próximo dia 21 deste mês e irá permitir ganho de segurança e a redução de custos operacionais na gestão das duplicatas, aumento de acesso ao crédito e taxas de juros mais baixas para o produtor e o comerciante.
O cadastro positivo, aprovado em 8 de abril deve funcionar em outubro com previsão de chegar a 120 milhões de cadastros e vai contribuir para a diminuição de riscos nas operações de credito, importante ainda o anuncio recente do “open Banking” que deve atuar a partir de 2020.
Resumindo, com as informações do cadastro positivo, que antes pertencia apenas aos grandes bancos, bancos de médio porte, “fintechs” e FIDCS poderão usar esses dados para gerar avaliações de riscos mais eficientes. O uso de duplicatas eletrônicas registradas por empresas cadastradas no Banco Central, propiciará redução de custos, de riscos operacionais e fraudes podendo ser usadas como garantia de empréstimos ou lastro de operações de crédito diversas.
Essas novidades vão melhorar a gestão de risco de crédito em favor dos bons pagadores, possibilitar a ampliação de instrumentos financeiros, redução do custo de aquisição do crédito e aumentar a concorrência no mercado de crédito, melhorando o fluxo de conformidade e acelerando as operações.
A oferta de crédito deve ser aumentada especialmente no financiamento do capital de giro com a garantia de recebíveis (FIDCS) e forte oferta de fundos privados, beneficiando as pequenas e médias empresas, mediante uso das duplicatas eletrônicas, agora com poder de instrumento financeiro com o funcionamento da centralização de registro das mesmas junto a empresas credenciadas pelo Banco Central.
O Departamento de regulação do SFN do Banco Central do Brasil calcula a injeção de R$ 1 trilhão na economia, acima dos atuais R$ 700 bilhões projetados para a reforma da previdência. A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito aponta aumento de R$ 790 bilhões de crédito a empresas nos próximos anos, mais de 50% que o atual saldo em oferta no mercado, R$ 550 bilhões desses seriam para MPMEs.
A Serasa Experian divulgou recente estudo prevendo aumento do saldo de crédito no Brasil, passaríamos de 47% para 67% do PIB disponíveis, também apontando a pequena e média empresa como destinatária.
Com todas essas perspectivas, a economia brasileira caminha para fortalecer o Sistema Financeiro Nacional, principalmente em momentos de crise, melhorando a funcionalidade dos instrumentos disponíveis e alocando a poupança para contribuir com o crescimento econômico, diminuindo os impactos da crise sobre o fluxo financeiro e financiamento das empresas, consequentemente sobre o emprego e a capacidade de produção.
E você, já preparou sua empresa para as mudanças apontadas levemente no texto acima?
*Analista de Sistemas, e atual Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão
SIMPLÍCIO COM HELENA DUAILIBE e os demais representantes do Solidariedade em todo o Maranhão
Reconduzido ao posto de presidente regional do Solidariedade, o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, confirmou participação efetiva do partido nas eleições de 2020, em praticamente todo o estado.
Em São Luís, o partido quer ter a deputada estadual Helena Duailibe como candidata a prefeita; Para Imperatriz, o nome cotado é o do também deputado estadual Rildo Amaral.
– Nas eleições de 2020 vamos eleger vereadores e prefeitos em mais 30 de cidades. As capacitações só reforçam o cuidado da Nacional em preparar nossos filiados, para fazer mais pelo nosso estado – disse Simplício Araújo.
Além de São Luís e Imperatriz, o Solidariedade pretende ter candidatos próprios em Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, Açailândia, Loreto, Grajaú, Tuntum, Barra do Corda, Buriticupu e Governador Edson Lobão.
Com três deputados estaduais e a presença de Simplício Araújo na Câmara Federal – como ocorreu recentemente – o Solidariedade quer se fortalecer ainda mais nas eleições de 2020.
O encontro do partido aconteceu no sábado, 30, em São Luís…
O Deputado Federal Simplício Araújo, do Solidariedade do Maranhão, propôs através de proposta de projeto de Lei que sejam criados conselhos nas esferas federais, estaduais e municipais para a fiscalização do recebimento, aplicação e prestação de contas dos recursos oriundos de receitas de royalties provenientes de gás, petróleo e mineração.
O objetivo do Projeto de Lei é dar total transparência aos recursos destas importantes e valiosas reservas naturais que pertencem a nação brasileira, portanto, sendo de interesse de toda a sociedade.
Segundo Simplício Araújo, constantemente se registra movimentação de pagamentos referentes ao uso de reservas de gás, petróleo e minérios em diversos estados da federação, inclusive em alguns municípios são, em alguns casos, antecipados ou utilizados como contrapartidas sociais ou até compensações, sem que a sociedade saiba ou participe das decisões sobre a utilização dos recursos, fiscalize a execução financeira ou opine sobre como deve ser e para que deve ser utilizado os recursos.
Com o projeto, passariam a ter Conselho para fiscalização dos royalties o governo federal, como também os estados e os municípios que tem receita provenientes de royalties de gás, petróleo ou minério. Os conselhos teriam participação dos órgãos públicos em paridade com a sociedade civil organizada e com a presença de um membro das entidades empresariais representantes das empresas ou consórcios exploradores.
O Deputado também solicitou ao Ministro de Minas e Energia o relatório detalhado sobre todos os recursos recebidos por municípios brasileiros nos últimos dez anos com os devidos valores e a atual situação de uso destes recursos.
“A nossa intenção é levar transparência ao uso, monitoramento e prestação de contas destes importantes recursos, o povo brasileiro precisa ser beneficiado pelas obras e serviços que tem origem no dinheiro dos royalties das nossas riquezas naturais, mas também precisa acompanhar, opinar e cobrar eficiência, portanto somente através de um conselho com participação da sociedade civil organizada podemos garantir esse direito ao povo brasileiro”, disse Simplício Araújo
O deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade), propôs projeto de lei 1158/2019 para que estados possam atuar na fiscalização mineral em todo o país.
O PL altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que Cria a Agência Nacional de Mineração(ANM), para possibilitar a celebração de convênio com os estados e o Distrito Federal para que exerçam atividades da agência.
Pela nova lei, ANM tem as funções de regulação e fiscalização do setor, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que foi extinto. Entretanto, de acordo com o deputado, a agência não dispõe de aparato o suficiente para atender todos os estados da federação, principalmente aqueles onde não há presença da ANM.
“Esse convênio com os estados vai permitir realizar ações como licenciamento, fiscalização e ações relativas à agência, principalmente em regiões onde não há a presença da agência. Com isso, vamos destravar gargalos e acelerar os processos”, ressaltou o deputado.
Simplício também pontuou que nos estados será possível agilizar as “fiscalizações presenciais nos empreendimentos minerários com o objetivo de aproveitar racionalmente as jazidas”, disse.
Polo gesseiro de Grajaú no Maranhão sofre com ineficiência da ANM
No Maranhão, na cidade de Grajaú, o polo gesseiro tem grandes possibilidades de geração de emprego e renda com podendo gerar mais de dois mil empregos na cidade e até vinte mil em todo o estado do Maranhão uma vez que a área de gipsita do Maranhão só encontra similaridade com a de Araripina, em Pernambuco. No entanto, diversas áreas estão sem licenciamento ou fiscalização tornando a área pouco interessante para investidores.