Vereadores

8:30 pm
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Chaguinhas vê momento de fraternidade em distribuição de peixes

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa realizada durante a Semana Santa, por meio da Câmara de São Luís e com apoio do Governo do Estado, beneficiou servidores e comunidade de entorno do Legislativo ludovicense

 

Em celebração às festividades da Páscoa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), realizou, na manhã desta quarta-feira (5), mais uma importante ação de solidariedade, com a entrega de 2 toneladas de peixe para servidores da Casa e moradores da comunidade de entorno do Legislativo ludovicense.

A ação, que faz parte do plano de valorização implementada pelo então presidente Paulo Victor e, agora, potencializada pelo atual presidente Francisco Chaguinhas, beneficiou mais de 2 mil famílias.

Com apoio do Governo do Estado, a iniciativa realizada, que contemplou milhares de pessoas, ocorreu por meio de dois programas de alimentação: “Comida na Mesa” e “Mais Pescado”.

O chefe do Legislativo falou sobre a satisfação em poder colaborar com a Páscoa de tantas famílias, ainda mais nesse momento de crise econômica. Ele classificou a ação como “um momento de fraternidade” e fez questão de agradecer a parceria do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário Paulo Victor (Secma) em garantir segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa.

“Nós estamos aqui fazendo essa distribuição para nossos funcionários e também para a comunidade do entorno. Entendemos que esse é um momento de fraternidade, onde o governador Carlos Brandão e os vereadores, inclusive, o Paulo Victor [hoje secretário de Cultura] contribuíram para proporcionar essa ação que garante segurança alimentar para as famílias ludovicenses em celebração à Semana Santa”, frisou Chaguinhas durante evento preparado em alusão no período religioso.

A entrega ocorreu no pátio da Câmara, com a presença dos vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD) e Edson Gaguinho (UB), foi celebrada por servidores e pela comunidade, que compareceram para garantir o pescado. Com a distribuição de hoje, mais de duas toneladas de pescado foram doadas.

Na próxima semana, será realizada a ação para a entrega de 2 mil cestas básicas para os servidores e para moradores do entorno do parlamento, em data ainda a ser definida e anunciada pelo presidente da Casa. Para participar da entrega das cestas, os servidores e interessados precisam retirar uma senha com a equipe do Cerimonial do Legislativo.

Da Assessooria

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Chaguinhas acompanha comissão em visita ao Samu e Hospital da Criança para verificar demandas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reunião com o secretário Joel Nunes, titular da Semus, encerrou a agenda de trabalho da comitiva liderada pelo presidente da Câmara

O presidente interino da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), acompanhou na tarde desta segunda-feira, 27, uma visita de membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) à central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, atendendo a solicitações da população.

Além de Chaguinhas, fizeram parte da comitiva os vereadores Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Casa; Zeca Medeiros (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil) e Domingos Paz (Podemos), que compõem o colegiado. No ato, o chefe do Legislativo afirmou que o intuito era averiguar demandas de assistência no setor e verificar as condições de atendimento das unidades.

Gabinete móvel

Para realizar a ação, os parlamentares contaram com apoio do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

No Samu, localizado no bairro do Filipinho, o grupo de vereadores foi recebido pelo coordenador de transporte da instituição, Wellington Dorneles. Na oportunidade, os parlamentares explicaram que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência.

“Temos recebido constantes reclamações quanto à quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Por isso, resolvemos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo”, destacou o vereador Edson Gaguinho.

Atendimento descentralizado

Durante a reunião no serviço de atendimento médico pré-hospitalar, o vereador Domingos Paz questionou sobre a possibilidade de descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no Filipinho a situação se torna muito difícil”, declarou.

“Numa cidade de 1 milhão de habitantes, uma central de ambulâncias não pode ficar só em um local. É preciso descentralizar o atendimento das necessidades de urgência e emergência”, completou.

O que diz o Samu?

Aos vereadores, Wellington Dorneles explicou que a gestão tem dinamizado e aprimorado o atendimento na rede municipal de saúde. Ele disse que hoje, por exemplo, os hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), contam com socorristas do Samu para melhorar a prestação de serviço ao cidadão.

“Nós criamos uma maneira para auxiliar no atendimento. Na hora que chega uma ambulância do interior, tanto no Socorrão I quanto no Socorrão 2, existem socorristas para a prestação de serviço ao cidadão. Esse paciente será colocado em uma das macas do Samu para evitar um trânsito de ambulâncias nessas unidades”, disse.

Novas ambulâncias

Ao final da reunião, o vereador Ribeiro Neto anunciou o empenho no Orçamento Geral do Município, de emendas de três vereadores para a compra de quatro ambulâncias para contribuir com o atendimento da população.

“Nós temos o entendimento que é preciso melhorar o serviço das ambulâncias do Samu e da saúde pública, que é um problema histórico em nossa cidade, mas quero dizer que nós também estamos aqui para fazer nossa parte. Foi feito um empenho de emendas para compra de quatro ambulâncias por parte de três vereadores e estamos aqui para cobrar uma resposta efetiva para saber quais os critérios para que essas unidades cheguem aqui”, frisou Ribeiro.

Reclamação e lotação

Após a reunião no Samu, a comitiva seguiu para visita técnica no Hospital da Criança, no bairro da Alemanha, tendo em vista as recorrentes reclamações sobre as irregularidades na unidade. No estabelecimento, os parlamentares averiguaram a estrutura do local e constataram a lotação do espaço.

O hospital é o único definido como porta aberta para atendimento de crianças do Maranhão e, por conta disso, tem uma alta demanda de pacientes. Com uma infraestrutura defasada e inadequada ao bom funcionamento, a unidade recebe cerca de 300 crianças diariamente, embora só disponha de 4 médicos plantonistas e 13 leitos de UTI.

A comitiva questionou a diretora da unidade, Dra. Julieta Carvalho, quanto aos problemas, reclamações e lotação do espaço. Em sua resposta, ela explicou que a gestão municipal buscou algumas medidas para solucionar a questão enquanto a unidade estivesse passando por reforma.

Uma das saídas, segundo ela, foi uma parceria com a Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) para usar o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na Cidade Operária, com anexo. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) precisou utilizar o prédio. “Então tivemos que fazer alguns improvisos e usar unidades do município para desafogar o atendimento no hospital”, revelou.

Reunião com secretário

Após a vistoria, o grupo de vereadores se deslocou para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), onde realizaram uma reunião com o secretário Dr. Joel Nunes buscando alguns encaminhamentos. A agenda de trabalho contou com a presença do secretário de Assuntos Políticos, Marcio Andrade; e do Procurador Geral da Câmara, Samyr Jorge Berbieri Waquim. Na oportunidade, os parlamentares solicitaram ao titular da Semus demandas de assistência à saúde e um atendimento mais adequado no setor.

De acordo com o presidente da Câmara, foi um encontro muito produtivo e satisfatório. Segundo Chaguinhas, o secretário Dr. Joel foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.

“Tivemos uma conversa muito produtiva e satisfatória na Semus. O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nossas comunidades na área da saúde”, concluiu.

Da assessoria

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Chaguinhas ganha protagonismo e quer elevar papel político da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente em exercício entende que o Legislativo tem fundamental importância no debate público municipal, como caixa de ressonância dos apelos das comunidades e, sobretudo, com a condição de envolvimento direto dos vereadores com a população em todos os níveis sociais

 

Chaguinhas conclamou os vereadores a um protagonismo crescente no debate social de São Luís, com participação direta das comunidades

Análise da notícia

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) aumentou significativamente seu protagonismo político após assumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís; e como protagonista, quer transformar também a própria Câmara em atriz principal do debate político na capital maranhense.

Na busca deste protagonismo, ele conclama os vereadores a unirem-se dentro do mesmo propósito, como pregou em um café da manhã com os colegas parlamentares na última quarta-feira, 22.

– Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões é o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades – declarou.

Chjaguinhas vê as comissões técnicas da Câmara Municipal como principal elo com as comunidades; e vai fortalecer cada uma delas, buscando a aproximação com cidadãos e classe política.

– Temos que entender que as comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense – pregou o presidentge.

A Câmara tem tido maior visibilidade política nos últimos anos, pautando assuntos de peso e discutindo diretamente com a população, que ocupa as galerias, o pátio e as cercanias da Casa, de forma democrática, em manifestações pacíficas e debate com os vereadores.

– As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas – disse Chaguinhas.

É a partir deste debate segmentado, que o presidente da Câmara pretende transformar os vereadores em protagonistas das transformações e São Luís…

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Braide quer iniciar imediatamente a discussão sobre Lei de Zoneamento de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito encaminhou ao Instituto da Cidade a análise do Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal, para imediata sanção, o que indica estar de acordo com o texto aprovado pelos vereadores, diminuindo a possibilidade de vetos, ainda que possa existir um ou outro nas emendas aprovadas em plenário

 

Braide recebeu os vereadores e anunciou que vai abrir debate sobre a Lei de Zoneamento de São Luís

O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 22, após recebimento do texto do Plano Diretor de São Luís aprovado na Câmara Municipal – que irá abrir, imediatamente após sanção do texto, as discussões sobre a Lei de Zoneamento da Cidade.

É a Lei de Zoneamento que define, por exemplo, formas de construção e ocupação do espaço público, altura de edifícios, espaços para praças, logradouros públicos, áreas verdes e outras regras básica do dia dia urbano e rural.

Braide recebeu o documento dos vereadores em ato no seu gabinete, e encaminhou para o Instituto da Cidade, responsável pela análise dos pontos aprovados pela Câmara; pela pressa do prefeito em sancionar a nova lei, tudo indica que ele poderá nem usar o poder de veto, ou usá-lo pontualmente, apenas em algumas emendas apresentadas parlamentares.

–  Vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção – disse o prefeito.

Braide quer iniciar imediatamente após a sanção do Plano Diretor, o debate sobre a Lei de Zoneamento da Cidade, espécie de regulamentação de tudo o que foi aprovado no documento inicial.

– Depois da sanção [do Plano Diretor] nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade – garantiu o prefeito de São Luís.

A prefeitura tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei do Plano Diretor…

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Com novo Plano Diretor, São Luís agora tem desafio do zoneamento e ocupação do solo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após aprovação do projeto básico de desenvolvimento e expansão urbana, vereadores terão agora que se debruçar sobre a Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo, que estabelece as diretrizes do que é zona rural e zona urbana, além de estabelecer regras de construções e edificações no município

 

Os vereadores fizeram seu papel e aprovaram o Plano Diretor de São Luís; agora, enfrentam novo desafio com a Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal deu nesta segunda-feira, 13, importante passo para o avanço do desenvolvimento da capital maranhense no que se refere aos seus aspectos urbanísticos.

Vencida esta etapa, os vereadores agora precisarão encarar novo desafio: modernizar a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano.

É a Lei de Zoneamento, segundo passo a partir da aprovação do Plano Diretor, que estabelecerá de que forma as áreas da capital maranhense e seu solo devem ser usados em construções, edificações e ocupação.

É na Lei de Zoneamento que ficam estabelecidas a altura máxima de edifícios, o que é zona rural e zona urbana, onde estão os espaços próprios para praças e outros logradouros públicos e de que forma devem ser distribuídas as paisagens naturais da cidade.

A decisão de modernização desta lei vai definir os avanços que São Luís terá nos próximos 10 anos.

E definirá também se a capital maranhense continuará a crescer desordenadamente ou ganhará, definitivamente um plano de urbanização estabelecido, aplicado e fiscalizado.

Um desafio e tanto para a atual Câmara Municipal…

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Chaguinhas diz que foi preciso “exorcizar” Plano Diretor e colocá-lo em votação

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Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM

 

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira, 7, e quarta-feira, 8, para falar de temas variados.

A primeira entrevista foi ao programa Direto à Pauta, da Rádio 92 FM, no início da noite da última terça-feira.

Na oportunidade, Chaguinhas falou da satisfação em comandar a Casa, destacando as ações que foram iniciadas pelo presidente Paulo Victor, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).

“É uma satisfação enorme comandar a Câmara de São Luís e trabalhar aquilo que deixou planejado o vereador Paulo Victor, presidente licenciado que saiu para cumprir uma grande missão, que é ser secretário de Estado da Cultura do Maranhão. E nós estamos lá pra tocar essa agenda feita pelo vereador Paulo Victor”, afirmou.

O chefe do Legislativo também destacou a importância do fortalecimento da Câmara Municipal, a partir de amplo debate dos problemas da cidade dentro das comissões e lembrou que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.

“O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. Por mais que o vereador faça muito, não aparece. Por que? Porque são as comissões que têm capacidade de se tornar vitrine para o vereador e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, declarou.

Chaguinhas também participou de uma conversa no Ponto & Vírgula, da Difusora FM, na noite desta quarta-feira. Na oportunidade, falou como a Casa fez para aprovar o Plano Diretor em primeiro turno e afirmou que a norma urbanística é necessária para poder “amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”.

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”, disse.

Questionado se existiria a possibilidade de a votação da proposta ser adiada no segundo turno, o parlamentar brincou ao destacar que a Casa tem feito uma espécie de ‘exorcização’ contra todos os ‘espíritos que reinam’ e fazem forças contrárias à aprovação da matéria.N

“Não há perigo de adiar essa votação até porque, com diálogo aberto, amplo e profundo, nós temos exorcizado todos os espíritos que reinam e fazem forças contrárias à aprovação da matéria. Essa exorcização vem sendo feita com palavras, com diálogo, com gestos e atitudes”, completou.

Nos dois compromissos, o parlamentar sempre fazia questão de tratar do fortalecimento do que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Para Chaguinhas, ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece.

“Ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece. Muitas vezes no Brasil, o individual [no Legislativo] só prevalece no presidente – que é quase um prefeito em segunda edição, que se transforma num puxadinho do Executivo e o resto fica gravitando no entorno, quase que mortos. Então, precisamos fortalecer essa coluna vertebral do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Todos os problemas que nós temos no Brasil são em decorrência da falência circulatória do Poder Legislativo”, concluiu.

Da assessoria

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Chaguinha dará continuidade às ações implementadas por Paulo Victor na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-presidente, vereador do Podemos assumiu nesta segunda-feira, 6, o comando da Casa, durante o período de licença do presidente comunista, que assumiu, sábado, 4, a titularidade da Secretaria de Estado da Cultura

 

Chaguinha vai substituir Paulo Victor no Comando da Câmara no período em que o presidente estiver na Secretaria de Cultura

O vereador Francisco Chaguinha (Podemos) assumiu nesta segunda-feira, 6, o comando da Câmara Municipal de São Luís.

Vice-presidente eleito da Casa ele vai estar na presidência durante todo o período de permanência do presidente Paulo Victor (PCdoB) no comando da Secretaria de Estado da Cultura, na qual fora empossado sábado, 4, pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Chaguinha garantiu que dará continuidade às ações que já vinham sendo implementadas por Paulo Victor, que incluem a valorização dos servidores e benefícios nas instalações do Palácio Pedro Neiva de Santana.

– O foco é na continuidade da ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantior mais qualidade de trabalho aos servidores – disse o parlamentar.

Com a licença de Paulo Victor, reassume mandato na Câmara o suplente Marcelo Poeta (PCdoB)…

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O importante papel de Álvaro Pires contra a greve que poderia inviabilizar o carnaval

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador de São Luís mostra forte poder de articulação e, com inúmeras gestões junto ao Sindicato dos Motoristas e mobilização de vários agentes públicos, anunciou nesta quarta-feira, 15, ao lado do presidente da MOB, o cancelamento do estado de greve marcada para esta quinta-feira

 

Álvaro Pires com Gilberto Lins Neto, da MOB: ponto final na greve dos motoristas de ônibus em São Luís

O vereador Álvaro Pires (Podemos) foi o mais ativo agente público contra o estado de greve anunciado pelo Sindicato dos Motoristas de ônibus de São Luís para esta quinta-feira, 16.

com suas mobilizações quase diárias, ele conseguiu convencer as lideranças do sindicato e teve a garantia do presidente dessa Agência de Mobilidade Urbana de que não haverá paralisação.

A greve poderia inviabilizar o carnaval de São Luís.

– Fui eleito para defender o povo de São Luís, por isso, há meses venho alertando e lutando para que nossos trabalhadores, estudantes e a população em geral, não fiquem sem o seu direito de ir e vir, devido a novas paralisações – afirmou Pires, na Câmara Municipal..

A greve vinha sendo anunciada h[á semanas pelo Sindicato dos Motoristas sem nenhuma manifestação pública da prefeitura sobre o tema.

Além de reunir vereadores com representantes dos sindicatos, Álvaro Pires mobilizou agências de transporte, secretários e agentes do Governo do Estado.

E conseguiu seu intento: garantir o transporte público nas ruas.

– Contem comigo, nesta luta eu vou até o ponto final pelos interesses do povo de São Luís! – afirmou o vereador…

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Plano diretor pode liberar edifícios de até 30 andares em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Questão de interesse da especulação imobiliária e empresas de turismo é o principal complicador da aprovação do projeto em tramitação há quase 10 anos na Câmara Municipal e que está sendo revisado pela Comissão de Recesso criada pela atual gestão da Casa

 

Edifícios de São Luís pode chegar a até 31 andares com o novo Plano Diretor, em processo de revisão na Câmara Municipal

Uma das principais propostas do novo Plano Diretor de São Luís – e que resultou no atraso na votação do projeto, em discussão desde 2013 – é a nova altura dos edifícios da capital maranhense, que podem chegar a até 31 andares.

É exatamente este ponto que vem atrasando o projeto ao longo dos últimos oito anos; a partir de 2015 houve algumas audiências públicas, mas os entes envolvidos não chegaram a um bom termo, o que só atrasou a aprovação do projeto.

Segundo os estudos da época das audiências de 2015, a área mais impactada com a mudança no gabarito dos prédios é o Olho d’Água. Nesta área, os edifícios passarão de três andares para 31 andares.

É justamente a área do Olho D’Água, a partir do prolongamento da Avenida Litorânea, no governo Flávio Dino (PSB), o maior alvo dos interessados nesta mudança do Plano Diretor; a especulação imobiliária e o setor de turismo foca nos terrenos entre o Calhau e o Olho D’Agua, na área conhecida por Caolho, que poderá ganhar edifícios residenciais, hotéis e resorts com 31 andares e de frente para o mar.

Este interesse comercial mobiliza uma força contrária, formada por entidades ambientais e associações comunitárias, supostamente preocupadas com o impacto ambiental em São Luís. Reclamam estes atores sociais que o aumento do calor em toda a capital é uma das consequências do aumento do gabarito.

É justamente para corrigir problemas que possam dificultar a aprovação do plano que os vereadores agora fazem a revisão da proposta; já está definido que a distância entre edifícios, hoje de 10 metros, será aumentada para 15 metros, obrigatoriamente, criando os corredores de ventilação.

Também terão aumento de gabarito os prédios dos bairros Vinhais e Cohama, que passarão de 10 andares para 15 andares; em compensação os dois bairros ganharão novas áreas verdes e parques ambientais obrigatórios.

A Comissão de Revisão do Plano Diretor espera poder aproveitar as audiências realizadas entre 2015 e 2019 para apresentar um relatório final ainda no primeiro semestre de 2023.