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Vários caminhos…

Para além do debate entre os grupos de Flávio Dino e Roseana Sarney – com eventuais entradas de Eduardo Braide – a campanha no Maranhão tem vários outros atores, que devem levar a eleição para uma disputa de segundo turno

 

A disputa tende a se polarizar entre Roseana e Flávio Dino, como vem se mostrando…

Embora o debate que tenha ganhado força nas últimas semanas envolva apenas o governador Flávio Dino (PCdoB), a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e, vez por outra, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), a eleição para o governo do Maranhão reúne, ao menos, outros quatro ou cinco candidatos.

O senador Roberto Rocha (PSDB) tem reafirmado a inclusão do seu nome na disputa, representando o palanque nacional dos tucanos. Também reafirma seu nome a ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge, ainda filiada ao Podemos, mas em discussão com o PSL.

O time de candidatos se completa com o ex-secretário Ricardo Murad (PRP)e com o coronel do Exército José Ribamar Monteiro Segundo, que pretende ser o representante no estado de ninguém menos do que o presidenciável Jair Bolsonaro.

…Mas há diversos outros atores no processo, que devem levar a disputa para um segundo turno

Sem falar, é claro, nas tradicionais candidaturas da ultra-esquerda, com PSOL e PSTU.

Este grupo de candidatos deve movimentar o horário eleitoral gratuito e, de acordo com as pesquisas já divulgadas, encaminha claramente uma possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro.

E todos sabem que um segundo turno é uma nova eleição.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas…

Deputados e prefeitos articularam limitações ao TCE

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira, 6, aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

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Graça Paz defende projeto que institui Dia da Mulher Empreendedora Maranhense

A deputada Graça Paz (PSL) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (6), projeto de lei que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense. A parlamentar explicou que resolveu elaborar o projeto inspirada em uma iniciativa da Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA). Segundo Graça Paz, esta Associação busca fomentar o empreendedorismo no Estado, particularmente o empreendedorismo feminino.

“Seria uma forma também de estar homenageando, neste mês de março, a mulher maranhense. Porque este projeto vai valorizar e muito a mulher maranhense. São pequenas empreendedoras das menores às maiores, em uma conjuntura de dificuldade de emprego, e de uma situação econômica que ainda é muito preocupante”, afirmou ela, que pediu tramitação rápida da matéria.

Graça Paz destacou a importância da AME-MA como entidade que congrega mulheres em geral, estimulando-as a montar um pequeno negócio para ajudar no sustento de suas famílias.

“Eu estive reunida com essas mulheres e achei muito importante, vendo a alegria com que essas mulheres se encontram falando dos seus empreendimentos, vendo crescer a cada dia mais. É muito importante para a mulher no momento em que ela pode contribuir de alguma forma para a manutenção da sua família”, frisou.

Ao encerrar seu discurso, a deputada reafirmou o pedido para que seu projeto entre em regime de urgência.

“Eu peço a esta Casa mais uma vez para que essas mulheres sejam homenageadas neste mês de março e que este projeto de lei se torne lei ainda neste mês. Eu acho que é uma homenagem singela a essas mulheres empreendedoras”, assinalou Graça Paz.

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Projeto de de Stenio Rezende nomeia de Humberto Coutinho o novo Hospital dos Servidores

Foi aprovado por unanimidade durante sessão plenária na tarde se segunda-feira, (5),na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,  o Projeto de Lei  N° 012/18, de autoria do deputado Stenio Rezende (DEM), que nomeia de “Dr. Humberto Coutinho”, o novo Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão.

De acordo com o deputado Stenio Rezende – que já havia subido à tribuna para falar do Projeto de Lei e solicitar apreciação dos demais deputados da Casa – a nomeação do novo Hospital do Servidor é uma homenagem justa ao modo ético com que o Deputado Humberto Coutinho sempre conduziu sua carreira médica e política no Maranhão.

A nova unidade do Hospital fica localizada atrás do Hospital Carlos Macieira, e contará com 128 leitos de internação geral, leitos de UTI, 4 leitos de isolamento, além de 4 salas de cirurgia. Nos serviços de urgência e emergência, serão 2 leitos de estabilização, 6 leitos infantis de observação e 12 adultos.

A Unidade vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciada pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP).

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Acórdão publicado pelo STF mantém não aceita denúncia contra Weverton…

A linguagem jurídica é bem peculiar, por isso mesmo é importante estar atento ao significado de cada palavra, pois um termo pode mudar completamente o sentido de uma frase. Foi o que aconteceu com o deputado Weverton Rocha essa semana. A publicação de um acórdão do Supremo Tribunal Federal levou alguns jornalistas a noticiarem que ele ser tornou réu de um processo.

Não é verdade.

Para ser réu a denúncia deveria ter sido aceita depois de todos os recursos e transformada em ação. O que não ocorreu.

O acórdão publicado é referente a uma decisão da Primeira Turma, que no final do ano passado acolheu por unanimidade embargos de declaração, reconhecendo que houve contradições no acórdão anterior, que aceitava a denúncia contra o deputado.

Acontece que com o acolhimento dos embargos e a interposição de novos embargos a decisão de aceitar a denúncia fica suspensa.

É isso que o acórdão diz, tanto que na página do STF continua constando o termo Inquérito.

Weverton considera que está sendo feito um uso político de uma informação incorreta. E declara que está muito confiante em um desfecho positivo para o caso. Segundo ele, a decisão de aceitar a denúncia se baseou em erros processuais que os ministros não conheciam.

“Vou mostrar à Justiça que não fiz nada errado”, afirma.

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Eduardo Braide é o candidato de José Reinaldo…

Ex-governador pretende mesmo construir uma via alternativa na disputa eleitoral do Maranhão, para evitar a polarização entre os grupos do governador Flávio Dino e da ex-governadora Roseana Sarney

 

Braide e José Reinaldo em almoço na semana passada: aliança consolidada

O ex-governador José Reinaldo Tavares já está articulando desde a semana passada o fortalecimento da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Governo do Estado.

Tavares descarta voltar ao grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) e nem cogita reaproximação com o Grupo Sarney.

Para o ex-governador, a candidatura de Eduardo Braide se adequa ao perfil de renovação política esperado pelo eleitor maranhense.

A dupla agora se empenha em viabilizar um partido  – ou vários – que possam dar condições a Braide de fazer uma campanha eleitoral forte, com propaganda na TV.

Resta saber a disponibilidade de legendas…

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Ações de Hildo Rocha ganham destaque no maior site de política do Brasil

Congresso em Foco destaca atuação do parlamentar maranhense, que é procurador da Câmara Federal, na luta contra os fake news

 

O site Congresso em Foco, referência na cobertura jornalística de política no Brasil, publicou nesta segunda-feira matéria especial sobre a atuação do deputado Hildo Rocha, Procurador da Câmara Federal, que tem dedicado atenção especial a uma questão que afeta personalidades e instituições de praticamente todos os segmentos sociais, as fake news.

Considerando fatos graves registrados em eleições recentes dos Estados Unidos, França e Alemanha a Procuradoria Parlamentar da Câmara Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Conselho de Comunicação Social, se debruçam sobre o tema a fim de evitar que o uso indevido das redes sociais possa interferir nos resultados das eleições de outubro deste ano.

“Os danos causados por notícias falsas são incalculáveis. Em questão de minutos, uma postagem caluniosa ou difamatória pode destruir uma família, arruinar empresas, acabar com reputações, devastar a honra. Precisamos encontrar meios eficientes de coibir tal situação. Isso não pode prosperar”, declarou Hildo Rocha. (Leia aqui a matéria)

Exército da difamação

Reportagem do site BBC Brasil revela um exército de perfis falsos usados para influenciar eleitores.

O esquema conta, inclusive, com empresas especializadas, que contratam funcionários para alimentar perfis falsos, alugados e emitir opiniões com objetivo de manipular a opinião pública em temas diversos, de interesse do contratante.

“Entendo que ninguém está imune a críticas, especialmente pessoas que ocupam cargos públicos. Mas não é justo que em lugar de eventuais críticas sejam usados artifícios ilegais, informações falsas com o objetivo de alcançar benefícios eleitorais em detrimento da verdade, da legalidade, da civilidade”, enfatizou Hildo Rocha.

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Os passos de Tema Cunha…

Principal líder municipalista no Maranhão terá influência direta nas eleições de outubro ao decidir se segue com o ex-governador José Reinaldo Tavares – seu líder histórico – ou se mantém na base do governo Flávio Dino

ENTRE DOIS. Tema com José Reinaldo e Flávio Dino: caminho deverá ser anunciado antes das convenções

Na semana passada, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha (PSB), esteve em com o ex-governador José Reinaldo Tavares (sem partido), em Brasília, a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB).

Sua missão era convencer Tavares a abandonar a ideia de rompimento com Dino.

Nos dias seguintes ao encontro, porém, José Reinaldo reafirmou aliança de longas datas com Tema e garantiu: “eu e Tema estaremos juntos na eleição”.

A resposta do ex-governador marca bem a importância do líder municipalista no processo eleitoral.

Além disso, os gestos do próprio presidente da Famem, nos dias que se seguiram ao encontro – entre eles o lançamento da candidatura da mulher à Assembleia – podem dizer o rumo de suas ações eleitorais.

Para o caminho que Tema seguir, certamente seguirão também outros atores políticos do interior, o que influenciará diretamente o processo eleitoral de outubro.

É aguardar e conferir…

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Batalha pelo DEM…

Governador Flávio Dino disputa com seu ex-padrinho José Reinaldo Tavares o controle da legenda que tem importante tempo de propaganda eleitoral

 

Ex-aliados, agora José Reinaldo e Flávio Dino sequer se falam

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu usar toda a sua força para inflar o partido Democratas com seus aliados no Maranhão. Um grupo de deputados estaduais e prefeitos controlados pelo comunista vai se filiar ao DEM na próxima quinta-feira, 8, com um objetivo claro:neutralizar a filiação do ex-padrinho político José Reinaldo Tavares, que tem data para entrada no partido marcada para o dia 10, sábado.

A batalha em que se transformou o controle do DEM no estado tem um motivo eleitoral: o partido tem um dos maiores tempos na propaganda eleitoral gratuita e quem ficar com ele larga em vantagem.

Flávio Dino sabe que o aliado deputado federal Juscelino Filho, apesar de articulado, não tem o peso necessário em Brasília para garantir a aliança do DEM com o PCdoB. Por isso, tenta inflar a legenda com deputados estaduais, como Neto Evangelista (PSDB) e Rogério Cafeteira (PSB), obedientes ao seu projeto de poder.

Mas José Reinaldo articula por cima, tentando levar para a legenda deputados federais, assim como ele, e mostrar peso político à cúpula nacional. Além disso, o ex-governador tenta convencer o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) a disputar o governo pelo partido.

Apesar da festa de Flávio Dino para a entrada de seus aliados na legenda, José Reinaldo Tavares ganhou um trunfo a mais com a decisão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, de ser candidato a presidente.

E Maia precisará de um palanque forte no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Andrea aciona Levi Pontes e cobra posicionamento de Cabo Campos…

A deputada estadual Andrea Murad (MDB) se posicionou nesta segunda-feira, 5, sobre o caso envolvendo o deputado Levi Pontes (PCdoB) – gravado confessando que barganhou apoio político em troca da manutenção de um convênio para financiamento da UPA de Chapadinha – e sobre o caso do deputado Cabo Campos (DEM), acusado de agredir a companheira na semana passada.

Em relação ao comunista, ela destacou que já formalizou uma representação no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar.

“Não é a primeira vez que o Deputado Levi Pontes é flagrado nesse tipo de postura, não é a primeira vez que represento contra o parlamentar na Comissão de Ética desta Casa, todos aqui se lembram do caso dos peixes”, disse a parlamentar, lembrando que no ano passado Pontes foi flagrado negociando a distribuição de peixe de um programa da Prefeitura de Chapadinha para aliados em suas bases eleitorais.

Naquela ocasião, a representação foi arquivada no Conselho de Ética.

Agressão 

Sobre a denúncia de agressão de Cabo Campos contra a companheira, foi a primeira vez que uma parlamentar falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa.

Andrea vê o caso com extrema preocupação e espera que a Comissão de Ética também não se furte da obrigação de apurar um grave crime de violência contra mulher envolvendo um membro do Poder Legislativo.

“Nada se justifica, assunto que todos os dias estamos na mídia combatendo, alertando, cobrando punição, e não é só porque é um deputado que este não vai responder pelos seus atos. Se existe uma investigação, se existe uma decisão da justiça, se há ocorrência, a internação da vítima, a Comissão de Ética precisa ser acionada imediatamente. São fatos que estão sendo investigados e a lei deve ser cumprida por todos. Não podemos caminhar na contramão do que a sociedade está esperando de nós. Vivemos dias em que somos cobrados por todos os lados e precisamos colocar, em primeiro lugar, defender e proteger os interesses da sociedade, prerrogativa que nos foi dada de representantes do povo, seja a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, a gestante, o homem, em tudo que as leis amparam”, falou Andrea da tribuna.

Andrea ainda destacou a agilidade no atendimento dado à vítima Maria José Campos, devido à proporção que o fato alcançou na imprensa, inclusive decisões judiciais em desfavor do deputado acusado. Para a deputada, o estado precisa se aperfeiçoar para garantir esse mesmo tratamento a qualquer cidadã vítima de violência.