Aluísio Mendes

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Aluísio Mendes e a PEC da Maioridade Penal…

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deputados comemoram aprovação da PEC da Maioridade

deputados comemoram aprovação da PEC da Maioridade

A Câmara Federal aprovou ontem, em segundo turno, a redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos de idade.

A articulação feita pelo deputado Aluísio Mendes (PSDC), junto ao Bloco Renovação e a outros partidos, foi fundamental para a aprovação da matéria, com um placar de 320 votos a favor e 152 contrários.

– Temos que combater a impunidade com leis mais rígidas, e dessa forma contribuir para que o sistema de segurança pública possa conter a onda de criminalidade que assola o país, com a significativa participação de adolescentes – concluiu Aluísio Mendes.

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Aluísio Mendes em destaque nacional na articulação de Dilma…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Aluísio articula na mesa de negociações com parlamentares de todo o país

Aluísio articula na mesa de negociações com parlamentares de todo o país

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) é um dos líderes na Câmara Federal procurados pela presidente Dilma Rouseff (PT) para tentar recompor sua base partidária.

A informação é da revista Época.

O parlamentar da bancada maranhense lidera um grupo de 18 deputados, de vários partidos, nas conversas com a presidente.

Aluísio discute diretamente com Dilma as posições de cada partido e cada parlamentar para recompor a base governista esfarelada no Congresso.

O deputado do Maranhão tem hoje, inclusive, influência para indicar cargos no estado.

E é um dos principais interlocutores de Dilma…

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CPI aprova lista de policiais convocados por Aluísio Mendes…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dez requerimentos apresentados pelo deputado federal Aluisio Mendes (PSDC-MA) foram aprovados nesta quinta-feira (9), durante reunião da CPI da Petrobras.

Os pedidos referem-se à requisição de informações sobre o equipamento de escuta instalado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná, convocação de policiais e realização de oitivas com empresários envolvidos no escândalo de repasses de propinas milionárias aos dirigentes da estatal.

Mendes foi o deputado que teve o maior número de requerimentos aprovados durante a reunião.

 

Aluísio argumenta convocações com membros da CPI

Aluísio argumenta convocações com membros da CPI

Lista de requerimentos do deputado:

REQUERIMENTO Nº 874/15 – requer ao Sr.LeandroDaiello Coimbra, Diretor Geral da Polícia Federal, informações sobre descoberta de equipamento de escuta na Superintendência do Órgão no Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 904/15 – requer a oitiva do Sr.Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente da Organização Odebrecht.

REQUERIMENTO Nº 905/15 -requer a oitiva do Sr.Otávio Marques de Azevedo, Presidente do Grupo Andrade Gutierrez.

REQUERIMENTO Nº 921/15 -requer o inteiro teor da Sindicância nº 0004/2014, instaurado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 922/15 -requer o inteiro teor do Inquérito Policial nº 0737/2015, instaurado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 923/15 -requer o inteiro teor do Inquérito Policial nº 0768/2015, instaurado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 924/15 – requer a quebra do sigilo dos Inquéritos Policiais nºs 0737/2015 e 0768/2015, instaurado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná, convocação de todas as pessoas ouvidas na sindicância, os Delegados de Polícia Federal Mauricio Moscard Grillo, Rosalvo Ferreira Franco, José Washington Luiz Santos, Mário Renato Castanheira Fanton, Paulo Renato de Souza Herrera e Rivaldo Venâncio e os Agentes de Polícia Federal Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek e José Eraldo de Araújo, todos servidores envolvidos nas sindicâncias.

REQUERIMENTO Nº 926/15 -requer a convocação para oitiva da Sra.DanieleGossenheimer Rodrigues, Delegada de Polícia Federal.

REQUERIMENTO Nº 927/15 – requer o inteiro teor da Sindicância nº 0003/2014, instaurado na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná.

REQUERIMENTO Nº 935/15 – requerer a expedição de ofício a Sua Excelência o Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça, para que informe quais foram as providências tomadas para apurar as ilegalidades na obtenção de provas com base em escutas ambientais não autorizadas judicialmente instaladas na Carceragem da Polícia Federal no Estado do Paraná.

Para o esclarecimento dos grampos instalados na cela do doleiro Alberto Yousseff na Superintendência, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá informar quais foram providências para apurar as ilegalidades. Além disso, a PF deverá enviar à comissão inquéritos policiais e sindicâncias que apuraram o caso.

Todos os servidores envolvidos na averiguação foram convocados, incluindo a delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues.

No início de julho, o agente Dalmey Fernando Werlang e o delegado José Alberto de Freitas Iegas, da Polícia Federal, foram ouvidos pela CPI a partir de requerimento do deputado e afirmaram que o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef na carceragem da PF em Curitiba estava ativo e foi instalado sem autorização judicial.

Eles desmentiram a versão oficial da instituição, encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro.

Serão realizadas oitivas com os empresários Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otávio Marques de Azevedo, do Grupo Andrade Gutierrez, investigados sobre os pagamentos de propinas.

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Aluísio ainda acredita na redução da maioridade penal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Aluísio Mendes vai insistir na redução universal da idade penal

Aluísio Mendes vai insistir na redução universal da idade penal

Um dia depois de a Câmara Federal ter rejeitado a proposta de redução da idade mínima de 18 para 16 anos em relação a qualquer tipo de crime, o deputado Aluísio Mendes (PSDC) voltou a defender nesta quarta-feira (01) a redução da maioridade penal no Brasil.

– Tivemos ontem (terça-feira) uma das votações mais importantes nos últimos anos na Câmara Federal. Infelizmente nesse momento, por uma diferença mínima de cinco votos, não conseguimos êxito na votação do texto de autoria da comissão especial que tratou da redução da maioridade penal. Mas ainda existe o texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ainda será votado – avaliou Aluísio Mendes.

Uma nova votação da matéria está prevista para as próximas semanas.

O deputado argumentou que, como a diferença foi muito pequena, será feito um trabalho de conscientização não só dos parlamentares, mas da própria opinião pública, para que haja uma pressão da sociedade no sentido de convencer o Congresso Nacional de que esse é um projeto importante para o Brasil.

Aluísio Mendes entende que a não redução da maioridade penal vai ensejar o aumento da violência e da impunidade no Brasil. E que, a partir da reprovação desta emenda constitucional pela Câmara dos Deputados, formou-se o salvo-conduto para que esses jovens envolvidos com a criminalidade tomem a frente de crimes mais violentos.

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O debate de Aluísio Mendes e Weverton Rocha…

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Mais destacados membros da bancada maranhense no debate sobre a redução da maioridade penal, os deputados Weverton Rocha (PDT) e Aluísio Mendes (PSDC) deverão confrontar seus pontos de vista, hoje, durante a votação da proposta que diminui de 18 para 16 anos a maioridade para crimes considerados graves.

 

wevertonAs pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”

Weverton Rocha

 

Contra a diminuição da idade para punição legal – em qualquer circunstância –  Weverton vai tentar reverter o Parecer da comissão especial.

– Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20% –argumenta o parlamentar maranhense.

 

aluisio-mendesOs menores hoje são mais temidos que os marginais maiores de idade. O risco maior que corremos, se aprovada a redução da maioridade, é colocar um menor no presídio com os demais. Ele será um professor da barbaridade”

Aluísio Mendes

 

Aluísio Mendes também quer mudar o Parecer da comissão especial, mas com objetivo oposto ao de Rocha. para ele, a maioridade penal de 16 anos deve valer para todos os tipos de crimes.

– Não adianta limitar a crimes hediondos, porque, assim, os menores continuarão sendo cooptados pelas facções para assumir a responsabilidade pelos crimes que a lei não alcançar – argumenta Mendes.

A votação da proposta ocorrerá hoje no plenário da Câmara Federal.

E o contraponto entre o pensamento de Weverton e o de Aluísio Mendes deverá marcar os debates…

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Aluísio quer redução da maioridade em todos os crimes…

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Aluísio entende que a idade para punição deve ser de 18 anos, em todos os c rmes

Aluísio entende que a idade para punição deve ser de 18 anos, em todos os crimes

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) apresentará, em plenário, emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da maioridade penal no Brasil, propondo a manutenção do texto original da matéria.

Ele defende que todos os crimes cometidos por menores infratores na faixa etária de 16 a 18 anos sejam penalizados.

Na quarta-feira passada, a comissão especial criada na Câmara Federal para discutir o assunto aprovou a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos, homicídio doloso, lesões corporais graves e roubo qualificado, alterando a proposta original.

– Sou contra essa flexibilização da lei, mas como fui voto vencido na comissão, apresentarei emenda em plenário, na votação prevista para o dia 30 deste mês, propondo a manutenção do texto original da PEC – acrescentou Aluísio Mendes.

– Acho que lesão corporal de qualquer natureza deve ser penalizada – disse.

Defensor da redução da maioridade, Aluísio Mendes argumenta que a impunidade estimula o crime organizado a cooptar adolescentes para as práticas criminosas, principalmente para o narcotráfico.

– É a certeza da impunidade que incentiva a entrada de outros jovens na criminalidade. O Brasil precisa de leis mais rigorosas para enfrentar a violência que aterroriza a nossa sociedade, por isso continuaremos defendendo a redução para todos os casos – finalizou o deputado.

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Aluísio destina emendas para aquisição de viaturas no MA…

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Aluísio Mendes contesta declarações de Jefferson Portela

Aluísio Mendes contesta declarações de Jefferson Portela

O deputado Aluísio Mendes (PSDC) informou ontem que apresentou emenda ao Orçamento da União destinando recursos para a aquisição de viaturas policiais no Maranhão.

– É importante que o Governo do Estado tenha o apoio da bancada federal para avançar na segurança pública – justificou o parlamentar.

Aluísio Mendes lembra que, durante a sua gestão, no período de 2010 a 2014, a segurança pública sofreu uma grande reestruturação física e tecnológica, realizou o maior concurso público da história do Maranhão, efetivando mais de 2.300 policiais, adquiriu uma das frotas de viaturas mais modernas da região Nordeste e equipamentos de inteligência policiais só igualados aos da Polícia Federal.

O sistema de segurança pública recebeu R$ 179.415.000,00 do empréstimo do BNDES obtido pelo governo do Maranhão, na gestão de Roseana Sarney.

Desse total, R$ 53 milhões foram destinados à construção de presídios, sob a responsabilidade da Sejap. Aluísio Mendes esclarece que havia a previsão de destinar R$ 120 milhões para investimentos na SSP, “mas até dia 5 de abril de 2014, quando deixei a pasta, foram empenhados e pagos R$ 63.856.037,67, que só foram liberados pelo BNDES após a comprovação da sua aplicação”.

Para Aluísio Mendes, o atual secretário de Segurança do Maranhão está sendo irresponsável e leviano quando afirma que R$ 300 milhões do BNDES foram desviados e que houve fraude no aumento do efetivo policial, durante a sua gestão.

– Os recursos repassados à segurança pública foram devidamente aplicados e todos 1.731 policiais do último concurso público foram nomeados e colocados nas ruas para reforçar o policiamento. Não convocamos excedentes, e nenhum destes sequer passou por curso de formação – esclareceu.

O deputado maranhense finalizou dizendo que, apesar da postura equivocada do secretário Jefferson Portela, que perde tempo com ataques à gestão passada, vai continuar trabalhando em prol do sistema de segurança pública do Maranhão.

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Aluísio Mendes tem pleitos aprovados na CPI da Petrobras..

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Aluísio apresxenta argumentos de proposição aprovada em CPI

Aluísio apresxenta argumentos de proposição aprovada em CPI

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) mantém forte atuação na CPI da Petrobras, para convocação de pessoas envolvidas no esquema de corrupção e levantamento de informações que auxiliem os trabalhos da comissão.

Nesta terça-feira, a secretaria da CPI aprovou requerimento de sua autoria que solicita dois policiais federais para análise de dados das interceptações telefônicas e telemáticas da Operação Lava-Jato.

A requisição será encaminhada à Polícia Federal.

Na reunião, a CPI convocou o ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Júlio Faerman, que ficou em silêncio diante dos parlamentares após apresentar habeas corpus do Superior Tribunal Federal (STF).

Aluisio Mendes cobrou a aprovação dos requerimentos que convocam os filhos do empresário, Marcello e Eline Faerman, e do sócio Luiz Eduardo Barbosa.

– O que motivou o senhor Júlio a estar aqui hoje, mesmo munido do habeas corpus, foi a menção da convocação dos seus filhos e do sócio. Talvez eles tenham muito a dizer nessa comissão – frisou.

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Aluísio Mendes participa de reunião que define pauta da Câmara…

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Aluísio gesticula a colega, durante reunião com Michel Temer

Aluísio gesticula a colega, durante reunião com Michel Temer

O deputado federal Aluísio Mendes participou de reunião nesta terça-feira, 19 com o vice-presidente da República, Michel Temer, líderes da base aliada e coordenação política do Governo, para definir a pauta de votação da semana em Brasília.

Como líder do bloco Renovação, Aluísio Mendes participa semanalmente da definição dos temas que serão discutidos e votados na Câmara dos Deputados.

Ele é o único parlamentar do Maranhão presente nesses encontros, onde suas colocações têm sido acatadas com ponderação por Michel Temer.