Vereador destinou R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Segurança o que garante à prefeitura poder chamar além dos 70 novos guardas anunciados pelo prefeito Eduardo Braide
Álvaro Pires com representantes dos concursados da Guarda Municipal e setores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania
O vereador Álvaro Pires (PSDB), assim como fez em 2022, destinou em 2023 R$ 3 milhões de suas emendas parlamentares para que a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania pudesse garantir o chamamento de mais Guardas Municipais para a segurança de São Luís.
A emenda de autoria do vereador realoca recursos no orçamento de 2024, mudando da Secretaria Municipal de Projetos Especiais para a Guarda Municipal.
– Apresentamos Requerimentos, realizamos Audiência Pública, criamos lei e apresentamos emendas ao orçamento, para que este momento fosse possível. O prefeito divulgou que vai chamar mais 70 homens e mulheres para a nossa querida Guarda Municipal – comemorou o parlamentar.
O vereador levou à Câmara Municipal todos os tipos de debate para garantir a chamada de concursados pela Prefeitura de São Luís
Nas contas de Álvaro Pires, a demanda necessária à Guarda Municipal ainda é de cerca de 400 homens e mulheres.
Vereador de São Luís chega a 2024 com a certeza de que atuou fortemente por toda São Luís nos primeiros três anos e mandato; e se prepara para buscar a reeleição nas eleições do ano que vem
Os últimos dias de 2023 Álvaro Pires tem aproveitado para viver a solidariedade, marca do seu mandato nos últimos três anos
O vereador Álvaro Pires (PSDB) tem aproveitado estes últimos dias de 2023 para uma espécie de balanço de suas atividades parlamentares; seus posts nas redes sociais são todos de agradecimento e reconhecimento ao apoio das comunidades.
– Chegamos ao fim de mais um ano, um período de reflexão e gratidão. Quero aproveitar este momento para agradecer a confiança e o apoio de cada um de vocês – diz o vereador.
Atuando diretamente em áreas da Zona Rural e nas comunidades da periferia de São Luís, o vereador do PSDB tem usado a estrutura do próprio gabinete para viabilizar projetos e ações nessas comunidades.
– Contem sempre comigo. Juntos, construiremos um futuro ainda melhor para nossa cidade –diz o vereador tucano.
Em suas postagens, o parlamentar agradece o apoio da população e dá os votos de boas festas.
– Desejo um Natal repleto de paz e um Ano Novo cheio de esperança e realizações para todos nós – ressalta.
Ação que tem se tornado marca do mandato do vereador se espalha por várias comunidades da capital maranhense que sofrem com a falta d’água e precisam de dignidade para sobrevivência
Álvaro ires explica o processo que garantiu água á comunidade Cruzeiro de Santa Bárbara
O vereador Álvaro Pires (PSDB) viabilizou nesta quarta-feira, 23, mais um sistema de abastecimento d’água para uma comunidade de São Luís.
Desta vez, a ação do parlamentar – que já tornou-se marca do seu mandato – alcançou os moradores do Residencial Cruzeiro de Santa Bárbara.
– Mais uma comunidade que estava sem água e que ajudamos a viabilizar o líquido precioso para seus moradores – destacou o parlamentar.
Os equipamentos para viabilização da água foram instalados nesta quarta-feira, 13, na comunidade
Vereador participou da instalação da bomba que vai garantir o abastecimento ao bairro, após receber apelo da população, com mais de 15 dias com as torneiras secas
Álvaro participou, inclusive, da instalação do poço para viabilizar água no quebra-pote
O vereador Álvaro Pires (PSDB) esteve nesta segunda-feira, 27, na comunidade do bairro Quebra Pote para comemorar a solução para um problema de falta d’água na região.
Ele acompanhou e ajudou na instalação da bomba que vai garantir o abastecimento, viabilizada por ele próprio.
– A solidariedade faz a diferença. Junte-se a nós na construção de um futuro melhor para todos – pregou o parlamentar em suas redes sociais.
A ação do vereador foi filmada pelos populares e postada nas redes sociais
A comunidade do Quebra Pote já estava há 15 dias sem água nas torneiras. Além de viabilizar a bomba, Álvaro Pires participou da instalação, ao lado de comunitários.
– Com a força de Deus e o nosso comprometimento trouxemos a solução, uma bomba nova – disse o vereador.
Vereador propôs à Câmara Municipal que se solidarize com o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão para que o Conselho Nacional de Justiça reconsidere a decisão de afastamento temporário do magistrado
A Câmara Municipal de São Luís deve aprovar nos próximos dias Moção de Apoio ao desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, afastado temporariamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça.
De autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB), o documento pede que o CNJ reconsidere a decisão contra o magistrado maranhense.
Em sua Moção, Álvaro Pires faz um histórico da carreira de Bayma Araújo na magistratura e declara apoio ao desembargador.
– Manifesto aqui o meu apoio e solidariedade ao douto Desembargador, requerendo que o CNJ reconsidere sua decisão de afastamento, acreditando que os órgãos responsáveis retornem este ao cargo, haja vista que o Estado do Maranhão precisa de juristas sérios e honestos como o nosso decano, desembargador Bayma Araújo – justificou Pires.
Bayma Araújo foi afastado juntamente com o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, sob suspeita de irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz.
Álvaro fez discurso na tribuna da Câmara Municipal em defesa de Bayma Araújo
Na avaliação de Álvaro Pires, não faz sentido o afastamento do desembargador, que não respondia pelo Tribunal de Justiça à época da acusação.
– Jamais poderia ter sido afastado das suas funções do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão – acredita, o parlamentar.
Abaixo, a íntegra da Moção de Álvaro Pires:
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 175 e 176, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, que depois de ouvida e aprovada pelo Plenário desta Casa de Leis, seja enviada Moção de Apoio ao Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, para que o Conselho Nacional de Justiça reconsidere decisão de afastamento temporário do Cargo de Desembargador.
Antônio Fernando Bayma Araújo nasceu em São Luís, Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1977. De 1978 a 1989, percorreu as promotorias de Justiça das comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de Justiça.
Bayma foi nomeado para o cargo de desembargador, em 1991, na vaga do quinto constitucional. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em 1993, onde realizou uma gestão de reaparelhamento da Corte. Corregedor-geral da Justiça, no biênio 1994/1995, destacando-se o aspecto disciplinar. Instalou o 1º e 2º Juizado Especial de Pequenas Causas de São Luís, expandindo para as comarcas de Caxias e Imperatriz. Em todo o Estado instalou 30 juizados e também os primeiros postos de certidão de nascimento gratuitos.
Idealizou a criação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), da Central de Inquérito da capital e implantou a Central de Informação do Fórum Des. Sarney Costa.
Eleito Presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1998/1999, deu ênfase à autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça, sendo idealizador do projeto do FERJ. Construiu o anexo do Tribunal, onde se encontram instalados o plenário, novos gabinetes e outros espaços. Iniciou o sistema de informatização com a criação do CPD.
O Desembargador Bayma Araújo possui mais de 32 anos de magistratura, e já assumiu diversas funções no Poder Judiciário, além de ser um desembargador com conduta ilibada, não havendo notícias de escândalos, de decisões judiciais em plantão, e nada mais que desabone a sua conduta, e sim, por um fato atribuído a terceiros, numa época em que ele não era presidente, portanto, respondendo por um fato totalmente alheio a sua atividade jurisdicional, e jamais poderia ter sido afastado das suas funções do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão.
Deste modo, um tribunal que necessita de desembargadores honestos, sérios a exemplo do Desembargador Bayma.
Diante do exposto, manifesto aqui o meu apoio e solidariedade ao douto Desembargador, requerendo que o CNJ reconsidere sua decisão de afastamento, acreditando que os órgãos responsáveis retornem este ao cargo, haja vista que o Estado do Maranhão precisa de juristas sérios e honestos como o nosso decano, desembargador Bayma Araújo.
Vereador foi denunciado por ameaçar de morte os colegas Beto Castro e, e cometer suicídio após o ato, segundo revelou a procuradora-geral da Casa, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, assunto que levou o presidente Paulo Victor a instalar detectores de metal na entrada do local de sessões
Domingos paz durante discussão com o colega Álvaro Pires, o que levou à denúncia por ameaça de morte; “nunca cheguei perto de arma de fogo”
Já envolvido em denúncias de assédio e importunação sexual, estupro e outros crimes contra mulheres, o vereador Domingos Paz (PMN) é protagonista, mais uma vez, de um escândalo na Câmara Municipal, o que levou o presidente da Casa, Paulo Victor, a instalar detectores de metal na entrada do plenário.
De acordo com denúncia da procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, Domingos Paz ameaçou matar os colegas Beto Castro (PMB) e Álvaro Pires (PSDB), e depois cometer suicídio dentro do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Casa.
A denúncia – já registrada na polícia, veio à tona após bate-boca entre Domingos Paz e o vereador Álvaro Pires (PSDB), nesta quarta-feira, 25.
Domingos nega a acusação da procuradora e diz que jamais pegou em arma em toda a sua vida.
– Tenho 52 anos, nunca cheguei perto de uma arma de fogo e jamais teria a coragem de tentar algo contra a vida de quem quer que seja, ou contra a minha própria vida. Minha vida é regida pela Palavra de Deus, na qual a comunhão, o amor ao próximo, a paz e a valorização da vida são princípios inegociáveis –destacou o vereador, em nota.
Além das ações para impedir ou minimizar as ameaças de crime dentro do prédio, a Câmara poderá também abrir investigação, o que pode levar a novo processo de cassação de Domingos Paz.
Que já havia escapado da quebra de decoro por crimes sexuais…
Vereador de São Luís é autor de diversos requerimentos à Câmara Municipal para transformar a capital maranhense em Zona de processamento de Exportação, proposta defendida agora pelo governador em reunião no Ministério do Desenvolvimento Econômico
Álvaro Pires parabenizou a iniciativa de Brandão de buscar formas de isntalar uma ZPE em São Luís
O vereador Álvaro Pires (PSDB) comemorou fortemente a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) de buscar subsídios para transformar São Luís em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
Autor de vários requerimentos sobre o tema na Câmara Municipal, Pires disse que a ZPE atrairá indústrias para exportar seus produtos a partir do Porto do Itaqui e Aeroporto Cunha Machado.
– Há anos venho lutando, por meio de Requerimento de minha autoria para que a nossa Capital pudesse receber estes investimentos –ressalrtou Álvaro Pires.
Brandão esteve com o vice-presidente Geraldo Alkmin (PSB), que é ministro da, com quem discutiu a instalação da ZPE na capital maranhense.
Os estudos para investimentos neste dispositivo já começaram a ser feitos…
Sem estrutura adequada, procuradores sofrem com o excesso de processos , que já chegam a 17 mil; mesmo assim, garantiram recursos à Prefeitura de São Luís da ordem de R$ 400 milhões, via Fundeb
Sem condições para receber visitantes, os procuradores receberam o vereador em pé mesmo, na recepção
O vereador Álvaro Pires (PSDB) espantou-se em visita à Procuradoria-Geral do Município de São Luís, na semana passada.
– A equipe da procuradoria, composta por homens e mulheres dedicados à nossa cidade, está lidando com incríveis dezessete mil processos – revelou o parlamentar, que lamentou a falta de estrutura para os profissionais.
De acordo com Álvaro Pires, nem mesmo a falta de estrutura tem parado a categoria, que atua em processos importante, garantindo a entrada de recursos na Prefeitura de São Luís, como a destinação de aproximadamente R$ 400 milhões para a prefeitura, por meio do recurso do FUNDEB.
– Precisamos garantir as condições adequadas para que eles possam continuar sua missão de servir à comunidade. Vamos juntos lutar por uma mudança nessa situação e proporcionar um ambiente de trabalho digno para esses profissionais dedicados – afirmou Pires.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador mostrou as condições insalubres do prédio onde funciona a PGM, sem condições até mesmo para atender os visitantes.
Vereador de São Luís defende que as duas casas parlamentares trabalhem de forma conjunta na elaboração do arcabouço político-eleitoral brasileiro, para evitar que ocorra o que aconteceu com a minirreforma deste ano, adiada por falta de entendimento entre deputados e senadores
Álvaro Pires foi um dos vereadores de São luís a comentar o fracasso das regras eleitorais de 2024, que os atingiria diretamente
O vereador de São Luís Álvaro Pires (PSDB) lamentou nesta quinta-feira, 5, o fracasso da minirreforma eleitoral que tramitava no Congresso Nacional, com regras paras a eleições de 2024.
O relatório do deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior (PT) acabou sendo arquivado, por falta de entendimento entre as duas casas legislativas de Brasília.
– São duas repartições que pensam de forma diferente, mas se tivesse trabalhado de forma conjunta nessa minirreforma não estaria acontecendo isso – pregou Pires, em entrevista ao blog do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)
Para Álvaro Pires, ficou claro que senadores têm um entendimento e deputados federais outro, o que atrapalhou a votação das novas regras eleitorais.
– A Câmara tem um sentimento e o Senado tem outro. As posições atrapalharam a votação e afetaram os vereadores – avaliou o aprlamentar de São Luís, que vai disputar a reeleição em2024.
Sem a aprovação das novas regras, as eleições do ano que vem seguirão com as mesmas regras do pleito de 2020.
Parlamentar encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do ISQN para empresas de educação e de ensino superior que decidirem investir nas chamas Zonas Proteção Histórica na capital maranhense
O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís (CMSL) Projeto de Lei que garante redução da alíquota de ISSQN para empresas da área de educação e ensino superior que se instalarem em áreas do Centro Histórico de São Luís.
O texto em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera dispositivos de outras leis, garantindo o benefícios aos investidores do setor de ensino e educação.
– O presente projeto visa expandir o Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota do ISSQN de até 2% (dois por cento) ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico do Município de São Luís, tombada pelos Governos Federal e Estadual, já concedido no Município de São Luís para alguns ramos de atividade econômica, para Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, para fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN – explica o autor da proposta.
Após análise e eventual aprovação da Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo, que também será responsável pela regulamentação da nova lei, por meio de decreto.
