Congresso Nacional

1:17 pm

A alegria de Flávio Dino e Weverton Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do STF e senador maranhense encontraram-se nesta terça-feira, 1º, em evento do senador Rodrigo Pacheco, testemunhado também pelo deputado federal Pedro Lucas

 

A CONVERSA TÁ BOA, NÉ?!? Em rara descontração, Flávio Dino abre gargalhada entre Weverton Rocha, Pedro Lucas e o prefeito Edinho

A foto acima mostra um ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em rara descontração, em sorrisos largos com o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), durante o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil”, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino e Rocha parecem ter tratado de bons assuntos, dada a largueza das gargalhas, que envolveram também outros interlocutores, como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e o prefeito de Itinga, Edinho do Posto (PP).

  • afastado da política, o ministro ainda tem amigos interessados na disputa de poder no Maranhão;
  • o senador é um desses que vêm se posicionando estrategicamente na sucessão do governo Brandão.

Em momentos políticos de tensão – nacional e local – sorrisos como estes geram fortes comentários.

E muitas, mas muitas interpretações políticas…

Eliziane Gama entrega coordenação da bancada a Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal foi escolhido por unanimidade para substituir a senadora, que deixa o posto “com a sensação de missão cumprida”

 

BANCADA UNIDA. Deputados e senadores aclamaram a indicação de Duarte para a coordenação

Parlamentares maranhenses no Congresso Nacional escolheram ontem, por unanimidade, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a coordenação da bancada; ele vai substituir a senadora Eliziane Gama (PSD), que ocupava o posto desde o início de 2024.

  • Duarte júnior vai coordenar as ações da bancada de deputados e senadores até o início de 2026;
  • para garantir a aclamação do colega, o pedetista Márcio Honaiser desistiu de também concorrer.

“Missão finalizada: acabo de repassar para o deputado Duarte Junior a coordenação da bancada federal do Maranhão. O parlamentar foi eleito por aclamação. Saio com o sentimento de dever cumprido. Sucesso ao colega”, agradeceu Eliziane.

“MISSÃO CUMPRIDA”. Eliziane repassou o posto de coordenação ao lado de senadores e deputados maranhenses

O coordenador de bancada é responsável por organizar as ações parlamentares no Senado e na Câmara, sobretudo na articulação de emendas para o Maranhão.

É ele quem discute com governos, prefeituras e instituições a destinação de recursos aos estados…

Deputada Mical defende anistia a manifestantes de 8 de janeiro e apresenta moção na Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada estadual Mical Damasceno apresentou nesta quarta-feira (data) na Assembleia Legislativa uma Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 5064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão, que propõe anistia para acusados e condenados pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

  • O PL, em tramitação no Congresso Nacional, tem dividido opiniões em todo o país;
  • a parlamentar maranhense argumenta que a medida busca “equidade processual”. 

“Nosso país é democrático, e a liberdade de expressão é um pilar essencial. Muitos brasileiros participaram das manifestações de forma pacífica, sem envolvimento em atos violentos ou criminosos. Não podemos permitir que a criminalização generalizada retire o direito legítimo de se manifestar”, afirmou a deputada.

A Moção de Aplausos apresentada na Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o apoio ao PL 5064/2023 e busca sensibilizar parlamentares e a sociedade sobre a importância da anistia para evitar injustiças e pacificar o cenário político nacional.

Atuação de Pedro Lucas no Congresso ganha destaque nacional

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RESPEITO E PRESTÍGIO. Deputado maranhense alcançou reconhecimento entre autoridades de todos os poderes de Brasília

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) tem se consolidado como uma das principais lideranças do Congresso Nacional. Recentemente, o parlamentar alcançou um marco significativo em sua carreira ao assumir a liderança do partido União Brasil na Câmara dos Deputados. Sua ascensão política reflete sua atuação ativa em projetos de impacto econômico e social, além de sua defesa da exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira.

Projetos de Lei que ganham destaque

Pedro Lucas Fernandes tem apresentado propostas legislativas inovadoras que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a segurança do consumidor e a inclusão social. Entre os projetos mais recentes que estão ganhando evidência estão:

  • PL 583/2025 – Regulamentação de Embalagens de Produtos Similares: Com o objetivo de proteger os consumidores contra compras enganosas, o projeto propõe alterações no Código de Defesa do Consumidor para regulamentar rótulos e embalagens de produtos similares aos tradicionais. A iniciativa busca garantir maior transparência e clareza, evitando confusão e garantindo que os consumidores tenham informações adequadas antes de adquirirem um produto.
  • PL 420/2025 – Construções Sustentáveis e Infraestruturas Resilientes: Em parceria com o Instituto Brasileiro de Engenharia e Geociências (IBEG), o projeto institui o Programa Nacional e Infraestruturas Sustentáveis Resilientes (PNISR). A proposta visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis na construção civil e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, um reconhecimento para projetos que atendam a padrões ambientais rigorosos.
  • PL 321/2025 – Combate ao Desperdício e Incentivo à Doação de Alimentos: A proposta visa a criação da Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). O objetivo é reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, facilitando a doação para populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é considerada fundamental para promover a segurança alimentar e combater a fome no país.
  • Liderança no União Brasil e projeção nacional: Com a ascensão de Pedro Lucas Fernandes à liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, sua influência na política nacional cresce ainda mais. O União Brasil é um dos maiores partidos do Congresso, e sua liderança coloca o deputado no centro de importantes discussões legislativas e articulações políticas.
  • Defesa da Exploração Petrolífera na Margem Equatorial: Outra bandeira defendida por Pedro Lucas Fernandes é a exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira, uma extensa área marítima localizada na costa Norte e Nordeste do Brasil. A região é considerada um dos maiores potenciais para novas reservas de petróleo, sendo frequentemente comparada às descobertas do pré-sal.

Para o deputado, a exploração nessa região pode gerar empregos, renda e desenvolvimento econômico para estados como Maranhão, Amapá, Pará, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Ele tem trabalhado para garantir que o setor avançe com segurança ambiental, respeitando normas rigorosas para evitar danos ao ecossistema.

O reconhecimento de sua atuação também se reflete em rankings parlamentares e prêmios concedidos por instituições especializadas. Com uma postura ativa e focada em temas estratégicos para o Brasil, Pedro Lucas Fernandes se firma como um dos nomes de maior projeção no Congresso Nacional.

Da Assessoria

A lava jato parlamentar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Brasil está prestes a conhecer um escândalo de R$ 50 bilhões em emendas secretas, que envolve senadores e deputados federais de todo país, incluindo diversos membros da bancada maranhense

 

CONTROLE EXTERNO. Flávio Dino tem em mãos informações para botar o Congresso Naci9onal abaixo nos próximos anos

 

Em primeira mão

O que tem a ver o empresário José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL)?!?

  • Moura, o “Rei do Lixo” opera esquema de R$ 1,4 bilhão em diversos estados, incluindo o Maranhão;
  • de volta à cúpula do Senado semana passada, Alcolumbre é do União Brasil, partido próximo a Moura;
  • Josimar e Pastor Gil devem ser os primeiros parlamentares a serem julgados no STF no caso das emendas.

Preso em dezembro, o “Rei do Lixo” passou a ser visto pela Polícia Federal como uma pequena fagulha no “fogo de monturo” envolvendo  o orçamento secreto e as emendas parlamentares sem destino definido; esse escândalo já está sendo visto no Congresso Nacional como a futura “Lava jato Parlamentar”, que atormenta deputados e senadores. (Entenda aqui)

“Uma fonte muito bem posicionada, com conhecimento dos três Poderes, disse que esse é, seguramente, o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, porque a gente está falando de R$ 50 bilhões que simplesmente foram para ‘LINS’ (lugar incerto e não sabido)”, comentou a jornalista Daniela Lima, da GloboNews. (Veja aqui)

  • no Maranhão, o Rei do Lixo movimentou R$ 39,3 milhões, segundo planilha apreendida e já em poder da Polícia Federal;
  • no estado, o esquema era operado por alguém com as iniciais CA, que também operava no Pará, São Paulo, Piauí e Amapá.

MARANHÃO PRESENTE. Recorte de planilha apreendida pela PF com valores movimentados pelo “Rei do Lixo”; “CA” era o cara dos maranhenses

A própria Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o processo envolvendo o “Rei do Lixo” passe à relatoria do ministro Flávio Dino, que relata casos envolvendo emendas parlamentares;

E é exatamente em Flávio Dino o fio da meada que pode levar ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

  • em dezembro, Dino determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões dessas tais emendas para “LINS”;
  • destes R$ 4,2 bi, nada menos que R$ 780 milhões – 18% – envolvem emendas para o Maranhão.  

“A história dele [o ‘Rei do lixo’], quando vem à tona, porque a polícia está investigando, deixa uma parte do Congresso num estado de amedrontamento. Ouvi de uma fonte da polícia: ‘Este é o maior caso da PF hoje, e pode ser um escândalo’. O caso do ‘Rei do lixo’ e adjacências, porque todo mundo sabe que as coisas se conversam e se conectam”, ponderou a também jornalista Natuza Nery, da GloboNews.

E é exatamente esta conexão que deve resultar na Lava Jato Parlamentar…

Flávio Dino bloqueia mais de R$ 141 milhões em emendas para São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Comandada pelo prefeito Eduardo Braide, capital é a mais atingida dos municípios maranhenses que tiveram bloqueados recursos repassados por deputados e senadores

 

NADA PESSOAL. Decisões de Flávio Dino sobre emendas atingiram Eduardo Braide, mas o corte foi geral no Maranhão

O município de São Luís teve bloqueado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino o valor de R$ 141.862.241,18 que seriam repassados por deputados federais.

O dinheiro viria dos ministérios do Esporte, Cidades, Integração Nacional, Turismo e também do Fundo Nacional de Saúde.

  • No total, Flávio Dino bloqueou o repasse de R$ 780 milhões para o Maranhão;
  • deste total, R$ 638,1 milhões iriam para os outros 216 municípios maranhenses. 

A lista das emendas, divulgada pela Câmara Federal,  não aponta o deputado ou senador que apresentou a proposta às comissões, um dos critérios vistos pelo ministro maranhense como suspeitos. 

Como empenhar uma ‘emenda de comissão’ cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?”, questionou Dino nesta segunda-feira, 30, em que voltou a criticar a falta de nomes nas emendas de comissão.

  • Impressões digitais

Pelos valores recebidos por cada município, no entanto, é possível perceber como atua cada parlamentar e para onde ele encaminha os recursos a que tem direito.

Na lista, por exemplo, o município de Chapadinha – que tem como prefeita Deusilene Belezinha, do PL – é um dos maiores beneficiados; Belezinha é aliada do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

  • Chapadinha seria contemplada com R$ 20.618.368,00 em nove indicações;
  • outros R$ 6,6 milhões que iriam para o município aparecem zerados na lista.

Nesta segunda-feira, 30, Flávio Dino voltou a bloquear emendas, desta vez as indicadas em comissões do Senado.

No total, outros R$ 2,5 bilhões ficarão bloqueados até que se corrijam os problemas detectados no STF.

Eliziane Gama em defesa de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora foi a única representante da bancada maranhense a apoiar decisão do ministro do STF sobre a destinação de emendas parlamentares pelo Congresso Nacional

 

IMPERATIVO ÉTICO. Aliada do ministro Flávio Dino desde 2006, Eliziane Gama apoiou a decisão dele sobre emendas parlamentares

A senadora maranhense Eliziane Gama publicou neste fim de semana mensagem de apoio ao ministro do Supremo Tribunal federal Flávio Dino, que bloqueou a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.

Todo e qualquer recurso público, do povo, deve obedecer o princípio da transparência. O rigor do ministro Flavio Dino na definição das emendas parlamentares de comissões segue nessa direção. Os poderes da República não podem fugir desse imperativo ético”, declarou Eliziane, em suas redes sociais.

  • a senadora do PSD foi a única representante da bancada a se manifestar sobre o assunto;
  • a bancada maranhense no Congresso Nacional tem três senadores e 18 deputados federais.

Aliada histórica de Flávio Dino desde 20o6 – quando ambos se elegeram pela primeira vez – Eliziane Gama mantém o mesmo posicionamento ético que o ministro em sua atuação parlamentar.

A senadora é coordenadora da bancada maranhense e uma das mais próximas aliadas do governo Lula (PT).

A vingança de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rechaçado no Congresso Nacional em sua experiência como senador – posto em que ficou apenas 30 dias – ministro do STF toma decisões contra parlamentares que, embora sejam absolutamente necessárias, não deixam de mostrar seu rancor da classe política

 

CONTROLE EXTERNO. Do alto de sua cadeira no STF, Flávio Dino regula a ação de deputados e senadores brasileiros

Em 26 de novembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “No fundo, no fundo Flávio Dino foi expurgado da classe política…”.

Ex-deputado federal, ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Dino sempre foi um corpo estranho na política, embora tenha exercido tal prática ao longo de sua carreira acadêmica e judiciária”, dizia o texto, que tratava da antipatia de senadores e deputados federais pelo maranhense, que exercia em plenitude o poder no governo Lula.

  • embora mostre-se absolutamente à vontade como ministro, Dino só foi para o Supremo Tribunal Federal por uma soma de fatores pessoais e políticos;
  • no posto desde o início de 2024, ele tem dedicado sua atuação a uma espécie de “controle externo” do poder Legislativo, amarrando toda a classe política.

Nesta antevéspera do Natal, Flávio Dino mandou suspender o pagamento de nada menos que R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, mandou a Polícia Federal investigar a liberação do montante. (Entenda aqui)

Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.

Não há dúvida alguma de que a decisão de Flávio Dino está correta do ponto de vista legal. A farra de deputados e senadores com emendas parlamentares é tida como umas das maiores aberrações da classe política no país inteiro.

Mas também não há dúvidas de que há, em suas decisões, um evidente traço de amargura…

Pedro Lucas no top 100 do Câmara Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal é um dos três únicos maranhenses com nota acima de 8 no Ranking dos Políticos 2024 sobre os melhores deputados do Brasil, divulgado esta semana

 

ENTRE OS MELHORES. Pedro Lucas aparece entre os 100 melhores deputados brasileiros e um dos três melhores da bancada maranhense

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) é um dos três únicos maranhenses com nota acima de 8 no Ranking Políticos 2024, divulgado esta semana em Brasília.

  • o parlamentar atingiu nota 8,32, ocupando a 67ª posição nacional;
  • além deles, apareceram acima de 8 Duarte Jr. e Amanda Gentil.

Na parte de baixo, entre os priores deputados do país estão Aluisio Mendes (PRB), com nota 2,97 e Júnior Lourenço (PL).

Lourenço é o pior deputado maranhense e o segundo pior do país…