Congresso Nacional

11:00 am
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Rubens Jr. e Pedro Lucas na lista dos mais influentes da Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados federais são os únicos maranhenses entre os 30 congressistas apontados no prêmio Valoriza Parlamento, da Casa Parlamento

 

PRÊMIO PARLAMENTAR. Rubens Júnior e Pedro Lucas com seus troféus do prêmio Valoriza Parlamento

Os deputados federais maranhenses Rubens Pereira Jr. (PT) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) são os únicos maranhenses a integrar a lista do Prêmio Valoriza Parlamento 2025, da Casa Parlamento, braço de atuação do grupo Esfera Brasil.

  • Rubens Jr. é um dos únicos três governistas premiados;
  • Pedro Lucas aparece como deptuado da oposição a Lula.

“Não foi realizado um ranking de quem é mais ou menos influente dentre os escolhidos. A ideia é que todos eles têm um nível elevado de influência junto aos seus pares”, explica matéria sobre a premiação, publicada no portal Poder 360. (Leia aqui)

No total, o prêmio valoriza Parlamento indicou 20 deputados e dez senadores.

Nenhum senador maranhense aparece na lista…

Juscelino Filho celebra aprovação histórica da nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados, vai beneficiar 16 milhões de brasileiros, que terão isenção total ou parcial do IR

 


O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) destacou, nesta quarta-feira (1º), a aprovação histórica pela Câmara Federal do Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil mensais – R$ 60 mil anual – a partir de 2026. A proposta prevê também uma redução proporcional para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Com 493 votos dos deputados federais, o PL segue para o Senado.

“Com votação histórica na Câmara dos Deputados, aprovamos, por unanimidade, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. E quem tem salário de até R$ 7.350,00 vai pagar menos imposto. Medida que alivia o bolso de cerca de 16 milhões de brasileiros, garantindo mais dignidade e tranquilidade para quem mais precisa. A nova faixa de isenção é um dos principais compromissos do presidente Lula e do Congresso Nacional. É uma vitória para o povo brasileiro”, comemorou Juscelino Filho, destacando o papel do presidente Hugo Motta (Republicanos/PB) e do relator Arthur Lira (PP/AL) para a aprovação.

A proposta, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em março deste ano, já havia sido aprovada por uma comissão especial e tramitou em regime de urgência, para aprovação. Segundo o Planalto, a nova faixa de isenção, uma das promessas do plano de governo do presidente Lula, em 2022, que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano, será compensada com a taxação de quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, uma vez que será criado um imposto mínimo de até 10% para contribuintes pessoa física com ganhos a partir de R$ 50 mil ao mês.

“Com a nova medida, o brasileiro vai ter mais dinheiro no bolso, garantindo mais dignidade e mais tranquilidade para milhões de famílias em todo o país. Há muito tempo, a tabela do Imposto de Renda não acompanhava a realidade dos salários. Agora, a gente começa a mudar essa história. E nós, deputados, demos nossa contribuição com essa votação”, completou.

Após passar pela Câmara e Senado, sendo aprovado, o texto irá para sanção do presidente Lula. A nova faixa de isenção do Imposto de Renda entrará em vigor já no próximo ano.

Da Assessoria

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Prefeito Eudes Barros participa de debates nacionais como representante da Famem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O prefeito da Raposa, Eudes Barros, que é conselheiro fiscal da Famem, marcou presença na terça-feira, 9, em importantes discussões realizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, acompanhado por demais membros da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A comitiva acompanhou de perto as propostas que estão em tramitação nas Casas Legislativas e que podem gerar impactos diretos e positivos para os municípios brasileiros. Entre as pautas prioritárias debatidas, destacaram-se a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a reforma tributária, temas considerados essenciais para o fortalecimento da gestão municipal.

De acordo com Eudes Barros, a presença da FAMEM nesses debates é fundamental para garantir que os interesses dos municípios maranhenses sejam ouvidos e considerados nas decisões nacionais.

“Estamos trabalhando para que os municípios tenham mais autonomia, recursos justos e condições de oferecer serviços de qualidade à população”, destacou o prefeito.

A atuação conjunta da FAMEM na CNM reforça o compromisso da entidade em defender os municípios e contribuir para o avanço de políticas públicas que melhorem a vida dos cidadãos em todo o estado.

Ao lado de prefeitos, deputado Juscelino Filho comemora promulgação da PEC 66

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar ressalta momento histórico e grande conquista para estados e municípios que, agora, poderão negociar suas dívidas e investir mais recursos na melhoria da vida da população

 

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) destacou a importância da Emenda Constitucional 136, decorrente da PEC 66/2023, promulgada nesta terça-feira, 9, em Brasília, pelo Congresso Nacional. A proposta altera regras fiscais sobre o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias, entre outros benefícios, dando um alívio financeiro a estados e municípios.

  • os entres federativos poderão refinanciar débitos coma  união em até 300 parcelas;
  • a proposta ajuda na previsibilidade de despesas da União a partir do próximo ano.

“A promulgação da PEC 66 é um momento histórico para prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, compromisso assumido pelo presidente Lula e que o Congresso Nacional deu uma resposta positiva ao país. Ela vai dar oportunidade aos estados e municípios fazerem o parcelamento dos seus débitos previdenciários e dos precatórios em até 300 parcelas, desafogando as contas e ficando mais receitas para investimento em favor da população”, disse Juscelino Filho, enaltecendo o papel dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

Na ocasião, Juscelino Filho ressaltou a luta do movimento municipalista em favor da pauta.

“Essa é uma das reivindicações dos prefeitos que pleitearam durante várias marchas, e que vai possibilitar maior sustentabilidade dos municípios, fazendo com que seus gestores promovam avanços em todas as áreas em suas cidades”, complementou o parlamentar.

Juscelino estava ao lado do vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ex-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, e os prefeitos Walter Azevedo (Sucupira do Riachão) e Márcio Viana (Godofredo Viana).

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Rei morto, rei posto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encoleirado pelo mercado financeiro, governador Tarcísio de Freitas engana a família Bolsonaro enquanto o filho do ex-presidente continua a cometer crimes contra o Brasil nos EUA

 

CONTINÊNCIA A TRUMP. Assim como Bolsonaro, Tarcísio é submisso aos EUA; mas ele também é submisso aos banqueiros do Brasil

Ensaio

O mercado financeiro do Brasil já escolheu o seu representante para disputar a presidência da República contra o presidente Lula (PT) em 2026; trata-se do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PRB), como este blog Marco Aurélio d’Eça adiantou no post “O candidato dos banqueiros contra Lula; isso atinge você?!?”.

  • Encoleirado pelo establishment, Tarcísio de Freitas já recebeu sua primeira missão;
  • ele está em Brasília, desde a terça-feira, 20, para trabalhar pela anistia de Bolsonaro. 

“Não acredito em elementos para ele [Bolsonaro] ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, declarou o governador paulista numa frase tão golpista quanto todos os atos do ex-presidente praticados ao longo do seu governo.

Orientado pelo mercado financeiro, o governador de São Paulo tem um objetivo ao aliciar o Congresso Nacional pela anistia de Bolsonaro: com o gesto, ele pretende herdar os votos bolsonaristas, enquanto o filho do ex-presidente mantém-se nos Estados Unidos, praticando sistematicamente crimes contra o Brasil.  

  • Tarcísio de Freitas é um golpista;
  • Tarcísio de Freitas é bolsonarista;
  • Tarcísio de Freitas é americanista.

Mas Tarcísio é tão ruim ou pior que Bolsonaro por que, além de defender a submissão do Brasil aos caprichos do presidente americano Donald Trump, também atende os interesses dos banqueiros, que, dentre outras coisas, querem a privatização da Petrobras, já prometida por ele.

É este cidadão quem representará os ricaços do país em 2026.

De olho nele!!!

Weverton se solidariza com a ministra Marina Silva…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do PDT no Senado, senador Weverton Rocha, manifestou solidariedade à ministra Marina Silva em sessão do Plenário, na noite desta terça-feira, 27.

“Estou totalmente solidário à Ministra, não só por ser por ser mulher, por ser ministra, deputada federal, mas porque essa Casa, o Senado Federal, tem que ser a Casa da coerência, da pacificação, da argumentação, da construção”, afirmou o parlamentar.

Weverton Rocha afirmou que é preciso que o convencimento seja feito por meio de bons argumentos.

“Não podemos fazer da comissão um ringue pra se tratar qualquer convidado da forma como aconteceu hoje”, disse, em referência ao desentendimento que fez a ministra Marina Silva deixar a audiência da Comissão de Infraestrutura que tratou da demora na liberação de licença ambiental, durante a manhã.

O senador, que não estava na comissão pela manhã, porque participava de uma reunião no Banco Central, disse que, para além de quem tem razão nos fatos, é preciso que os convidados sejam tratados com respeito para que nas audiências possam ser exauridos todos os questionamentos e debatidas todas as questões necessárias.

Da Assessoria

A alegria de Flávio Dino e Weverton Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do STF e senador maranhense encontraram-se nesta terça-feira, 1º, em evento do senador Rodrigo Pacheco, testemunhado também pelo deputado federal Pedro Lucas

 

A CONVERSA TÁ BOA, NÉ?!? Em rara descontração, Flávio Dino abre gargalhada entre Weverton Rocha, Pedro Lucas e o prefeito Edinho

A foto acima mostra um ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em rara descontração, em sorrisos largos com o senador maranhense Weverton Rocha (PDT), durante o lançamento do livro “A Reforma do Código Civil”, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino e Rocha parecem ter tratado de bons assuntos, dada a largueza das gargalhas, que envolveram também outros interlocutores, como o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e o prefeito de Itinga, Edinho do Posto (PP).

  • afastado da política, o ministro ainda tem amigos interessados na disputa de poder no Maranhão;
  • o senador é um desses que vêm se posicionando estrategicamente na sucessão do governo Brandão.

Em momentos políticos de tensão – nacional e local – sorrisos como estes geram fortes comentários.

E muitas, mas muitas interpretações políticas…

Eliziane Gama entrega coordenação da bancada a Duarte Jr…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal foi escolhido por unanimidade para substituir a senadora, que deixa o posto “com a sensação de missão cumprida”

 

BANCADA UNIDA. Deputados e senadores aclamaram a indicação de Duarte para a coordenação

Parlamentares maranhenses no Congresso Nacional escolheram ontem, por unanimidade, o deputado federal Duarte Júnior (PSB) para a coordenação da bancada; ele vai substituir a senadora Eliziane Gama (PSD), que ocupava o posto desde o início de 2024.

  • Duarte júnior vai coordenar as ações da bancada de deputados e senadores até o início de 2026;
  • para garantir a aclamação do colega, o pedetista Márcio Honaiser desistiu de também concorrer.

“Missão finalizada: acabo de repassar para o deputado Duarte Junior a coordenação da bancada federal do Maranhão. O parlamentar foi eleito por aclamação. Saio com o sentimento de dever cumprido. Sucesso ao colega”, agradeceu Eliziane.

“MISSÃO CUMPRIDA”. Eliziane repassou o posto de coordenação ao lado de senadores e deputados maranhenses

O coordenador de bancada é responsável por organizar as ações parlamentares no Senado e na Câmara, sobretudo na articulação de emendas para o Maranhão.

É ele quem discute com governos, prefeituras e instituições a destinação de recursos aos estados…

Deputada Mical defende anistia a manifestantes de 8 de janeiro e apresenta moção na Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada estadual Mical Damasceno apresentou nesta quarta-feira (data) na Assembleia Legislativa uma Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº 5064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão, que propõe anistia para acusados e condenados pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

  • O PL, em tramitação no Congresso Nacional, tem dividido opiniões em todo o país;
  • a parlamentar maranhense argumenta que a medida busca “equidade processual”. 

“Nosso país é democrático, e a liberdade de expressão é um pilar essencial. Muitos brasileiros participaram das manifestações de forma pacífica, sem envolvimento em atos violentos ou criminosos. Não podemos permitir que a criminalização generalizada retire o direito legítimo de se manifestar”, afirmou a deputada.

A Moção de Aplausos apresentada na Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o apoio ao PL 5064/2023 e busca sensibilizar parlamentares e a sociedade sobre a importância da anistia para evitar injustiças e pacificar o cenário político nacional.

Atuação de Pedro Lucas no Congresso ganha destaque nacional

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

RESPEITO E PRESTÍGIO. Deputado maranhense alcançou reconhecimento entre autoridades de todos os poderes de Brasília

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) tem se consolidado como uma das principais lideranças do Congresso Nacional. Recentemente, o parlamentar alcançou um marco significativo em sua carreira ao assumir a liderança do partido União Brasil na Câmara dos Deputados. Sua ascensão política reflete sua atuação ativa em projetos de impacto econômico e social, além de sua defesa da exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira.

Projetos de Lei que ganham destaque

Pedro Lucas Fernandes tem apresentado propostas legislativas inovadoras que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a segurança do consumidor e a inclusão social. Entre os projetos mais recentes que estão ganhando evidência estão:

  • PL 583/2025 – Regulamentação de Embalagens de Produtos Similares: Com o objetivo de proteger os consumidores contra compras enganosas, o projeto propõe alterações no Código de Defesa do Consumidor para regulamentar rótulos e embalagens de produtos similares aos tradicionais. A iniciativa busca garantir maior transparência e clareza, evitando confusão e garantindo que os consumidores tenham informações adequadas antes de adquirirem um produto.
  • PL 420/2025 – Construções Sustentáveis e Infraestruturas Resilientes: Em parceria com o Instituto Brasileiro de Engenharia e Geociências (IBEG), o projeto institui o Programa Nacional e Infraestruturas Sustentáveis Resilientes (PNISR). A proposta visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis na construção civil e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura, um reconhecimento para projetos que atendam a padrões ambientais rigorosos.
  • PL 321/2025 – Combate ao Desperdício e Incentivo à Doação de Alimentos: A proposta visa a criação da Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA). O objetivo é reduzir o desperdício de alimentos no Brasil, facilitando a doação para populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é considerada fundamental para promover a segurança alimentar e combater a fome no país.
  • Liderança no União Brasil e projeção nacional: Com a ascensão de Pedro Lucas Fernandes à liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, sua influência na política nacional cresce ainda mais. O União Brasil é um dos maiores partidos do Congresso, e sua liderança coloca o deputado no centro de importantes discussões legislativas e articulações políticas.
  • Defesa da Exploração Petrolífera na Margem Equatorial: Outra bandeira defendida por Pedro Lucas Fernandes é a exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira, uma extensa área marítima localizada na costa Norte e Nordeste do Brasil. A região é considerada um dos maiores potenciais para novas reservas de petróleo, sendo frequentemente comparada às descobertas do pré-sal.

Para o deputado, a exploração nessa região pode gerar empregos, renda e desenvolvimento econômico para estados como Maranhão, Amapá, Pará, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Ele tem trabalhado para garantir que o setor avançe com segurança ambiental, respeitando normas rigorosas para evitar danos ao ecossistema.

O reconhecimento de sua atuação também se reflete em rankings parlamentares e prêmios concedidos por instituições especializadas. Com uma postura ativa e focada em temas estratégicos para o Brasil, Pedro Lucas Fernandes se firma como um dos nomes de maior projeção no Congresso Nacional.

Da Assessoria