Assembléia

12:00 am
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Zé Inácio destaca Congresso Nacional da Juventude do PT…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Zé Inácio (PT) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (06) para dar destaque ao Congresso Nacional da Juventude do PT, que aconteceu nos dias 01, 02 e 03 deste mês, em Curitiba, no centro da resistência e luta pela liberdade do Presidente Lula e a Democracia do País.

Durante o congresso o jovem Ronald Sorriso, da CNB, foi eleito como Secretário Nacional da Juventude do PT, junto com uma direção unitária, composta por todas as correntes internas da JPT.

“Ronald fará um grande trabalho em favor da juventude, do Partido dos Trabalhadores a nível nacional e empunhará a bandeira em favor dos direitos da juventude de todo o País”, disse.

Ainda em seu discurso o parlamentar destacou a participação da juventude maranhense no processo, com mais de 20 delegados e delegadas e que de forma consensuada e sem disputas elegeu sua nova diretoria, mostrando que no atual momento político do pais é necessária a união do partido em âmbito nacional e estadual.

“Parabenizo em especial o companheiro Carlos Augusto (Gugu), que é Secretário Estadual da JPT no Maranhão e liderou de forma exemplar a delegação maranhense no Congresso Nacional da JPT em Curitiba. O companheiro Bruno Cacau, da Executiva Estadual da Juventude do PT no Maranhão, que assumiu o importante papel de Coordenador Nacional da Juventude CNB (JCNB), e vai liderar a condução política da Juventude da nossa corrente, a CNB”, disse Zé Inácio.

O Parlamentar parabenizou ainda os jovens Carla Alcântara, da corrente Resistência Socialista, que assumiu a vaga de membro da Executiva Nacional da JPT e Elton Marques, da corrente Militância Socialista, que foi eleito como suplente da Executiva Nacional da JPT.

Inácio deu destaque também ao Congresso Estadual da JPT, que aconteceu nos dias 26 e 27 de maio, no plenarinho da Assembleia. Na ocasião foi eleito o Secretario Estadual de Juventude do Partido, Carlos Augusto, a Secretária Municipal da juventude do PT, Criciele Muniz.

“Esse congresso do PT na verdade foi um marco na história do nosso partido, porque mostrou que a juventude petista está unificada em torno da luta em defesa da democracia e do Brasil e que continuará lutando pela liberdade do Presidente Lula. O lema do Congresso Nacional da Juventude é o grito de toda militância do PT: “Lula livre, Lula inocente e Lula Presidente”, encerrou.

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No comando da Assembleia, Othelino ganha status de liderança estadual…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestão do parlamentar comunista é reconhecida pelos colegas e por lideranças do governo, das prefeituras e de outros poderes como moderna e eficiente, o que o coloca no patamar dos grandes líderes maranhenses

 

Jovem, articulado e audacioso, jovem presidente da Assembleia é hoje homem forte no Maranhão

Alçado à presidência da Assembleia Legislativa de forma unânime, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) vai, gradativamente, ganhando status de liderança estadual, com gestão moderna e eficiente.

O reconhecimento público de lideranças como o vice-governador Carlos Brandão (PRB), deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores e lideranças de outros poderes põe Othelino em posição de destaque político no cenário estadual.

Ainda em 2015, quando o parlamentar estava apenas no início do mandato, este blog viu em sua trajetória potencial de ascensão registrado no post “Lideranças em ascensão…”.

Esta ascensão só vem se confirmando ao longo dos últimos anos, exatamente pelo estilo conciliador e audacioso.

Ascensão que pode chegar ainda mais longe a partir dos próximos anos.

É aguardar e conferir…

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Corpo de Cafeteira já está em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-governador do Maranhão será velado na Assembleia Legislativa até amanhã, quando será sepultado no cemitério do Gavião

 

Militares carregam caixão com o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira

Chegou agora há pouco no aeroporto de São Luís o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira, falecido na noite de domingo, 13, em Brasília.

Cafeteira tinha 93 anos.

Além de governador, ele foi prefeito de São Luís, deputado federal e senador.

O corpo do líder político será velado na Assembleia Legislativa, e sepultado nesta terça-feira, 15, no cemitério do Gavião.

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Assembleia Legislativa realizará primeiro Pregão Eletrônico nesta terça-feira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Assembleia Legislativa, por determinação do presidente Othelino Neto (PCdoB), realizará, nesta terça-feira (8), seu primeiro Pregão Eletrônico, que visa à aquisição de bens e serviços de forma mais célere e transparente.

A modalidade de licitação acontecerá às 15h, no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, tendo como objeto a compra de material de informática.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Pinto Maia, informou que o Pregão Eletrônico materializa o que de mais moderno existe em se tratando de contratação pública, conferindo maior celeridade e a almejada desburocratização do procedimento licitatório, sem perder de vista a qualidade nas propostas ofertadas, posto que a competitividade se mostra potencializada nessa modalidade.

André Maia frisou que, ao optar pelo Pregão Eletrônico, o presidente Othelino Neto coloca a Assembleia Legislativa no parâmetro da modernidade. “Sensível às mudanças proporcionadas pelos meios tecnológicos e atento à necessidade permanente de modernização da gestão administrativa, nosso presidente não mediu esforços para propiciar e efetivar essa notória mudança que está sendo implementada nesse poder”, frisou.

Segundo ele, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade.

“Sem dúvida”, acrescentou o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

André Luís enfatizou ainda que não há dúvida de que a utilização de tal modalidade confere maior transparência nos gastos realizados pela Administração, possibilitando um controle efetivo por parte da população. “O que resulta na prestação de um serviço público com maior qualidade, tomando como base o princípio da supremacia do interesse público”, completou.

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Quem não deve não teme, Flávio Dino!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista, que passou uma semana afirmando serem falsas as circulares que manda PMs espionar adversários, agora age para impedir que a Assembleia ouça os oficiais que assinam os documentos

 

Coronel Antonio Markus é um dos que assinam as ordens de espionagem e a Assembleia quer ouvi-lo

Este blog já disse que a incoerência de Flávio Dino chega aos limites da cretinice.

E mais uma vez, no episódio da espionagem da Polícia Militar contra seus adversários, o comunista age com a mesma incoerência.

Depois de passar quase uma semana afirmando serem falsas as circulares assinadas por oficiais da PM com ordens para investigar adversários no interior “que pudessem lhe causar embaraços eleitorais”, Flávio Dino gora age para silenciar os policiais.

A Assembleia tenta votar requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN), que convida o tenente-coronel Emerson Farias – que assinou o ofício que deu origem a todas as demais ordens de fichamento – o coronel Antonio Markus Lima, de Barra do Corda; e o major Jadiel Rezendes, de Caxias.

Mas Flávio Dino j´deu ordens à sua bancada de deputados para impedir a chamada dos oficiciais.

Ora, Flávio Dino, respeite o povo do Maranhão.

Se são invenções da oposição as circulares da espionagem, deixe que os oficiais da PM desmarcarem essa oposição.

E pare de cretinice eleitoreira…

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Espionagem: Edilázio ironiza defesa de Flávio Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), ironizou as várias versões de defesa apresentadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a respeito do escândalo nacional de monitoramento da Polícia Militar a políticos que fazem oposição ao Palácio dos Leões.

Para o parlamentar, a grande “mentira” de todo o caso, é o próprio chefe do Executivo.

“A palavra da moda hoje nas redes sociais é fake News. Aí vieram agora dizer que esse ofício que partiu da Polícia Militar não existe. A grande fake news em toda essa história chama-se Flávio Dino. O governador Flávio Dino que é a grande mentira do Maranhão”, ironizou.

Edilázio repudiou o ato de espionagem da PM aos políticos de oposição e revelou que os parlamentares de oposição já haviam sido alertados, desde o início da atual legislatura, de um monitoramento ilegal autorizado pelo Governo.

“Todos nós aqui, nesta Casa, deputados de oposição, sabemos que somos monitorados, que esse Guardião [sistema de escuta telefônica] funciona para nos ouvir. Eu pelo menos, por duas vezes, já fui informado por irmão de um delegado, do monitoramento. Em um restaurante ele me disse: ‘Olha, Edilázio, tu e mais alguns deputados de oposição, alguns blogueiros, alguns jornalistas estão sendo monitorados’. Então de forma velada nós sempre soubemos que isso acontece”, disse.

Edilázio afirmou que o ato da PM remete à ditadura e cobrou uma atuação enérgica do Ministério Público no caso.

“Cobramos aqui que o Ministério Público possa atuar, que nós possamos ter uma eleição limpa, que o cidadão possa ir e vir para aonde quiser, sem ter uma polícia partidária Ninguém  fez um concurso público para ser policial mandado por Governo”, finalizou.

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Luis Fernando e Neto Evangelista em agenda compartilhada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Secretário de Desenvolvimento Social está cada vez mais próximo do prefeito de Ribamar, o que indica o apoio à sua reeleição à Assembleia Legislativa

 

Luis Fernando e Neto Evangelista: relação que perpassa o interesse político-eleitoral

O secretário de Desenvolvimento Social Neto Evangelista (PSDB) – que é deputado estadual licenciado  candidato à reeleição – tem cumprido agenda sistemática de compromissos em São José de Ribamar.

E sempre ao lado do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

Seja em eventos do Governo do Estado, seja como presença ilustre nas ações da Prefeitura, Evangelista é o nome mais próximo de Luís Fernando na região metropolitana de São Luís.

A aliança entre o prefeito e o deputado vem desde o início do mandato, como mostra esta foto do Natal passado

A relação dos dois indica a definição do apoio do prefeito à reeleição do deputado.

O que põe o parlamentar na perspectiva de excepcional votação na região, que ele também sonha em administrar um dia.

Mas esta é uma outra história…

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CCJ aprova PEC que limita competência do Tribunal de Contas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados e prefeitos articularam limitações ao TCE

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira, 6, aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

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Andrea aciona Levi Pontes e cobra posicionamento de Cabo Campos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A deputada estadual Andrea Murad (MDB) se posicionou nesta segunda-feira, 5, sobre o caso envolvendo o deputado Levi Pontes (PCdoB) – gravado confessando que barganhou apoio político em troca da manutenção de um convênio para financiamento da UPA de Chapadinha – e sobre o caso do deputado Cabo Campos (DEM), acusado de agredir a companheira na semana passada.

Em relação ao comunista, ela destacou que já formalizou uma representação no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar.

“Não é a primeira vez que o Deputado Levi Pontes é flagrado nesse tipo de postura, não é a primeira vez que represento contra o parlamentar na Comissão de Ética desta Casa, todos aqui se lembram do caso dos peixes”, disse a parlamentar, lembrando que no ano passado Pontes foi flagrado negociando a distribuição de peixe de um programa da Prefeitura de Chapadinha para aliados em suas bases eleitorais.

Naquela ocasião, a representação foi arquivada no Conselho de Ética.

Agressão 

Sobre a denúncia de agressão de Cabo Campos contra a companheira, foi a primeira vez que uma parlamentar falou sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa.

Andrea vê o caso com extrema preocupação e espera que a Comissão de Ética também não se furte da obrigação de apurar um grave crime de violência contra mulher envolvendo um membro do Poder Legislativo.

“Nada se justifica, assunto que todos os dias estamos na mídia combatendo, alertando, cobrando punição, e não é só porque é um deputado que este não vai responder pelos seus atos. Se existe uma investigação, se existe uma decisão da justiça, se há ocorrência, a internação da vítima, a Comissão de Ética precisa ser acionada imediatamente. São fatos que estão sendo investigados e a lei deve ser cumprida por todos. Não podemos caminhar na contramão do que a sociedade está esperando de nós. Vivemos dias em que somos cobrados por todos os lados e precisamos colocar, em primeiro lugar, defender e proteger os interesses da sociedade, prerrogativa que nos foi dada de representantes do povo, seja a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, a gestante, o homem, em tudo que as leis amparam”, falou Andrea da tribuna.

Andrea ainda destacou a agilidade no atendimento dado à vítima Maria José Campos, devido à proporção que o fato alcançou na imprensa, inclusive decisões judiciais em desfavor do deputado acusado. Para a deputada, o estado precisa se aperfeiçoar para garantir esse mesmo tratamento a qualquer cidadã vítima de violência.

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“O governador retirar a pessoa com deficiência do Conselho de Esporte é um absurdo”, diz Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por meio de um Requerimento do deputado Eduardo Braide, foi realizada nesta segunda-feira (5), a Audiência Pública sobre a MP 263/2017, que alterou o Conselho e o Fundo Estadual de Esporte. Dentre as principais alterações, a MP do Governo do Estado retirou do Conselho, a participação de um representante da pessoa com deficiência, outro da imprensa esportiva, além de não assegurar o percentual mínimo de 20% das mulheres no mesmo conselho.

“Hoje recebemos entidades e movimentos que tristemente vieram não para requerer direitos, mas lutar para não perder os seus direitos. A MP 263/2017, do Governo do Estado é um verdadeiro golpe no esporte maranhense. Como retirar do Conselho o representante da pessoa com deficiência? Por quê retirar o representante da imprensa esportiva? Retirar também o percentual mínimo de mulheres no Conselho? Uma medida como essa arbitrária do governador Flávio Dino não pode passar sem que esta Casa se manifeste a favor das entidades e movimentos sociais”, disse o deputado na tribuna da Assembleia.

No pronunciamento, Eduardo Braide destacou outras alterações da MP 263/2017 que retiraram o poder resolutivo do Conselho de Esporte.

“O Governo retirou o caráter deliberativo e controlador do Conselho Estadual. Então pra quê vai servir o Conselho daqui pra frente? Só pra dizer amém às vontades do governador? O modelo adotado pelo Governo Flávio Dino é o de desmonte dos Conselhos Populares, retirando a participação daqueles que deveriam estar ali para ajudar o Poder Executivo, principalmente na aplicação dos recursos públicos. E eu vou mais além. Todos os Conselhos elegem o seu presidente. Isso é praxe. Mas com a Medida Provisória, o governador, que tem alergia ao processo democrático, estabeleceu que o presidente do conselho será o secretário de Esporte, independente de mandato”, acrescentou.

 O deputado ressaltou que a emenda aprovada pelas entidades e movimentos durante a Audiência Pública, vai restabelecer o princípio básico do Conselho Estadual de Esporte: “a composição em sua maioria por representantes da sociedade civil”.

“Eu já disse aqui que o governador Flávio Dino pode muito, mas não pode tudo. Por isso que saímos dessa Audiência com uma emenda que restabelece a participação popular, direito que lhes foi assegurado ao longo dos anos e retirado de forma arbitrária pelo governador, por meio de uma Medida Provisória. É preciso parar com o desmonte dos conselhos populares do Estado do Maranhão. Mas tenho certeza que teremos a oportunidade de corrigir mais essa injustiça aprovando a emenda referendada hoje pelas entidades. Amanhã, esta Casa mostrará se defende a pessoa com deficiência, a mulher, a imprensa esportiva. Poderemos reverter esse golpe do governador Flávio Dino no esporte maranhense”, concluiu Eduardo Braide.