Assembléia

6:00 am
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Assembleia vota hoje fim do auxílio-moradia a deputados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Projeto da Mesa Diretora da Casa será apreciada em sessão ordinária e acabará com o penduricalho que garante mais de R$ 3 mil a a parlamentares

 

Othelino assinou o decreto junto com os membros da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa votará nesta quarta-feira, 28, proposta da Mesa Diretora que põe fim ao Auxílio-Moradia, um dos penduricalhos que compõem o salário dos deputados.

O auxílio garante aos deputados R$ 3.189,75 em indenizações mensais.

A proposta que põem fim ao acréscimo é assinado pelo presidente Othelino Neto (PCdoB) e pelos demais membros da Mesa Diretora.

“Foi uma decisão conjunta da Mesa e acredito que os outros parlamentares não irão se opor ao fim desse auxílio, até porque não precisam. Na realidade, a população espera gestos como esse e o fim do auxílio-moradia na Assembleia deverá ter total apoio na Casa”, afirmou Othelino Neto.

O Auxílio-Moradia chegou a ser extinto em 2013. Na ocasião, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) chegou a afirmar que havia devolvido os recursos.

Mas, ao contrário do que prometeu, o parlamentar passou a utilizar os penduricalhos, como dividendos políticos.

Ele doava os salários-extras para centros beneficentes escolhidos por ele próprio.

A devolução dos recursos para os cofres públicos, portanto, não existiu.

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César Pires retoma defesa da PEC da emenda impositiva…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires destacou o potencial eleitoral dos parlamentares estaduais ao defender a votação e aprovação da PEC da Emenda Impositiva, que torna obrigatória a execução das emendas ao orçamento estadual.

“Esta Casa, formada por tantos nomes com capacidade de ascender à política nacional, tem que assegurar a todos nós condições de igualdade para atender aos reclames daqueles que depositaram em nós seus votos”, enfatizou ele, da tribuna da Assembleia Legislativa.

Citando ex-deputados estaduais que hoje exercem mandato na Câmara Federal, e outros colegas de parlamento que pretendem disputar vagas de deputado federal e de senador nas eleições deste ano, César Pires disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão registra em sua história um sentimento libertário e de ascensão de seus membros.

“Mas a redenção do Parlamento maranhense será a aprovação da emenda impositiva, que há muito vem sendo rejeitada”, disse.

César Pires considerou justas as reclamações dos deputados estaduais que usaram a tribuna semana passada para denunciar que suas bases estão sendo invadidas por secretários de Estado que usam seus cargos para angariar votos.

“Só há um caminho para enfrentarmos essa situação: colocar em pauta e aprovar a emenda impositiva. Chegou o momento da Assembleia Legislativa do Maranhão, a exemplo do que foi feito em nível federal, em outros estados e municípios Brasil afora, assegurar a todos nós o direito de atender às demandas dos nossos eleitores, independente de posições políticas”, enfatizou.

O parlamentar concluiu seu discurso afirmando que os deputados de oposição não podem mais ficar reféns de governos ou depender de deputados federais para conseguir destinar recursos federais para os municípios.

“Não pode o Maranhão ficar na contramão da história. A Assembleia Legislativa do Maranhão precisa progredir, e isso só será possível com a aprovação da PEC da Emenda Impositiva”, finalizou.

 

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PEC da Assembleia deve regulamentar invasão de competência do TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Passado o carnaval – que não sofreu com a medida de exceção tomada pela corte de contas – deputados devem votar proposta que organiza os limites do tribunal e define as competências no âmbito das prefeituras

 

O carnaval seguiu livre no interior, com apoio de deputados e prefeitos

A Assembleia Legislativa deve começar a discutir nos próximos dias a Proposta de Emenda Constitucional que impõe limitações  e mecanismos de transparência ao poder regulamentar do Tribunal de Contas do Estado.

A PEC, de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB), e subscrito pela maioria dos parlamentares, é uma espécie de resposta à tentativa do TCE de se imiscuir nas competências das prefeituras, impondo proibições ao carnaval.

Dias antes do Carnaval, o tribunal baixou Instrução Normativa considerando ilegítimos os gastos com a festa popular em cidades que estivessem com atraso de salários de servidores e outras pendências.

Desde o início, este blog criticou a IN por entender tratar-se de interferência indevida. (Releia aqui)

Em reação, prefeitos e deputados se reuniram e impuseram as novas regras, que não tira poder algum do TCE, mas impõe limites à sua jurisdição. (Relembre aqui)

Othelino e Tema com os prefeitos e deputados: vitória do carnaval

A PEC de Júnior Verde altera o Artigo 51 da Constituição Estadual e acrescenta os parágrafos, 5, 6 e 7.

– Para a expedição de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes afetados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias – diz o parágrafo 6º.

A nova redação da PEC estabelece ainda que as Instruções Normativas do TCE tenham validade apenas no exercício financeiro que se inicie imediatamente ao prazo de 90 dias.

A PEC visa impedir exatamente o atropelo que a Corte de Contas causou às vésperas do Carnaval; e obviamente que teve reação do próprio tribunal.

Mas o debate está apenas começando…

 

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Imagem do dia: a reunião na Assembleia que garantiu o carnaval no interior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Sob o comando do presidente da casa, Othelino Neto, e do presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, deputados e prefeitos concordaram em revogar Instrução Normativa do TCE que inviabilizaria a festa

 

Othelino e Tema com os prefeitos e deputados: vitória do carnaval

Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa,  Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC),  que modifica o artigo 51 da Constituição Estadual e revoga a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais com eventos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

– Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam  para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo – destacou o presidente da Famem.

– Não estamos entrando em choque com o Tribunal de Contas, órgão com quem a Assembleia tem  plena harmonia, embora  nem sempre tenha que pensar igual”, como é normal numa democracia – afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB)…

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Deputado Stenio Rezende participa de Sessão Solene do início dos trabalhos legislativos de 2018

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Stenio na mesa diretora dos trabalhos da sessão solene

 

Na tarde de ontem (5), o deputado Stenio Rezende (DEM), esteve presente na Sessão Solene que deu início a instalação dos trabalhos legislativos de 2018 (4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).

O parlamentar ao lado do governador Flávio Dino

A cerimônia foi iniciada na área externa da Assembleia Legislativa, no Palácio Manoel Beckman, com o hasteamento das bandeiras, a chegada do presidente Othelino Neto (PCdoB), e solenidade militar. A programação teve continuidade no Plenário Nagib Haickel, com a abertura da 1 º Sessão Ordinária, realizada pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), seguida do discurso do presidente Othelino Neto (PCdoB).

Para o deputado Stenio Rezende, é sempre muito importante participar deste momento singular em que os deputados retornam às atividades e responsabilidades.

Stenio também desejou sorte ao novo presidente.

“Desejo sorte ao presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), na condução dos trabalhos desta Casa. Que Deus o guie e conduza sempre nossas decisões em prol de melhores condições para o nosso Maranhão”, enfatizou.

Em sua fala, o governador Flávio Dino (PCdoB) lembrou o grande legado deixado pelo deputado Humberto Coutinho, desejou sorte ao novo presidente do Legislativo Estadual e aos demais deputados, ressaltando a importância da harmonia entre os três poderes.

“Somos guardiões dos princípios constitucionais entre os poderes e é nosso dever zelar pela harmonia entre eles”, disse Flávio Dino.

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Imagem do dia: Edivaldo Júnior e Othelino Neto…

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, 19, a visita de cortesia do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que, acompanhado do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), veio trazer os cumprimentos ao presidente da Casa, desejando sucesso na jornada à frente do Legislativo Estadual.

“Viemos trazer um abraço ao deputado estadual e, agora, presidente da Assembleia, Othelino Neto. Somos amigos de longas datas. Ele é um grande companheiro, um homem íntegro, que tem uma história no nosso Estado, que já vem de muitas lutas. Agora, tem a nobre missão de presidir a Assembleia Legislativa e desejamos sucesso”, assinalou Edivaldo Holanda Júnior.

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Assembleia fará ato em defesa de Lula…

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Sob o comando do presidente Othelino Neto, parlamentares vão exigir o direito de o ex-presidente ser candidato nas eleições de outubro

 

Zé Inácio é um dos protagonistas da frente em defesa de Lula

O deputado estadual Zé Inácio (PT) convida a imprensa para o ato de oficialização da “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato”, a ser realizada perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta sexta-feira, 19, às 9 horas, na sala de reunião da presidência.

A adesão à Frente Parlamentar será oficializada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e demais parlamentares que apoiam a candidatura de Lula à Presidência da República.

De acordo com o deputado Zé Inácio, a Frente Parlamentar, de forma soberana, visa defender a Democracia no Brasil contra o uso abusivo de instrumentos jurídicos na perseguição política do ex-presidente Lula e no desmonte aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

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Ana Paula Lobato assume presidência do Gedema…

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Ana Paula com Othelino, diretores e deputados

A enfermeira Ana Paula Lobato, esposa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), assumiu, nesta quarta-feira, 17, a presidência do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A assinatura do termo de posse aconteceu na sede do Gedema e foi prestigiada pelo presidente da Casa, esposas que compõem o grupo, diretores e parlamentares.

Enfermeira por formação e empresária, Ana Paula Lobato garantiu que dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pela Dra. Cleide Coutinho. Ela também ressaltou que o Gedema seguirá cumprindo com o seu papel de promover a integração entre os funcionários da Casa e ajudar em causas e projetos sociais.

“Foi feito um belo trabalho pela Dra. Cleide Coutinho. Vamos continuar dando assistência aos servidores da Casa e ajudar no que for possível nas ações sociais, na Creche-Escola Sementinha e no projeto Sol Nascente. Ainda estamos nos ambientando e, mais para frente, vamos poder falar sobre novidades e novos projetos”, completou.

A posse da nova presidente do Gedema foi bastante prestigiada. Entre os presentes estavam a deputada Ana do Gás (PCdoB), os deputados Hemetério Weba (PV) e Fernando Furtado (PCdoB).

O presidente Othelino Neto destacou que, pelas circunstâncias, foi preciso fazer a transição para que o Gedema continuasse a cumprir com a sua função.

“Vai ser feito um trabalho de continuidade no Gedema, que já vinha sendo realizado com muita competência pela Dra. Cleide Coutinho. O grupo continuará a agir junto aos funcionários da Casa, promovendo a integração entre os servidores e, ao mesmo tempo, dando seguimento aos projetos sociais, que são muito importantes”, assinalou.

A deputada Ana do Gás também desejou sorte e sucesso a Ana Paula Lobato.

“Eu acredito no compromisso da Ana Paula, que já fazia parte do Gedema e, agora, dará continuidade ao grande trabalho da Dra. Cleide Coutinho, que deixa um legado de muita paixão e compromisso. Desejo todo o sucesso e acredito que esse trabalho irá continuar, como já estava sendo feito”, afirmou.

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Fábio Macedo reúne lideranças no recesso legislativo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, recebeu na manhã desta terça-feira, 16, vários prefeitos e lideranças políticas de cidades do Maranhão.

Entre eles estavam o Dr. Cristino, prefeito de Araioses; Nilton Damasceno, prefeito de Graça Aranha e Antônio França, prefeito de Pedreiras.

– Apesar do recesso legislativo, o trabalho em prol do povo maranhense é contínuo. Hoje recebemos grandes lideranças de várias cidades para discutir projetos e parceiras para levar obras, serviços e benefícios para a população através  das nossas emendas parlamentares e indicações ao Governo do Estado – disse Fábio.

Além de discutir com os prefeitos e lideranças benefícios para as cidades, o vice-presidente da Assembleia Legislativa ainda fortaleceu suas bases políticas para as eleições deste ano.

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Stenio Rezende participa da posse no comando da Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rezende testemunha posse de Othelino Neto na Assembleia

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), esteve presente na manhã de quinta-feira, 4, no ato administrativo que oficializou o deputado Othelino Neto (PCdoB) como presidente efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e reconfigurou a Mesa Diretora da Casa.

“É um momento de muita tristeza para todos nós com a partida do nosso grande líder, porém, como ele mesmo dizia, os trabalhos precisavam seguir sua rotina. Como Segundo Secretário quero dizer que continuaremos ao lado do nosso amigo e agora presidente, deputado Othelino, trabalhando em conjunto para levar o melhor ao nosso estado”, enfatizou Stenio.

Na ocasião, o novo presidente afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes do falecimento de Humberto Coutinho (PDT). 

“Trabalharemos não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento”, garantiu o novo presidente.

O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.