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Lítia Cavalcanti vai propor ação contra lei que barrou o Uber…

Promotora diz que o aplicativo de transporte é um serviço legal e constitucionalmente amparado e vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que acione a Câmara Municipal judicialmente

 

Manifestação de Lítia Cavalcanti nas redes sociais

A promotoria de defesa do consumidor, Lítia Cavalcanti, vai propor à Procuradoria-Geral de Justiça uma ação de inconstitucionalidade da Lei 429, que proíbe o serviço de Uber em São Luís.

A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), sob pressão do Sindicato dos Taxistas.

– O processo que discute a legalidade do Uber em São Luís está conosco. Entendo que o serviço é legal e constitucionalmente amparado – disse a promotora.

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É este o preço da competência?!?

Dizendo-se perseguida e sofrendo assédio moral no Ministério Público, a promotora Lítia Cavalcanti tem usado as redes sociais para desabafos quase diários. Mas ela precisa dar os nomes dos autores deste assédio, desta perseguição. Até por que, ela fala em mais de um ano, o que engloba duas gestões da Procuradoria-Geral de Justiça.

Lítia: competência comprovada

Lítia: competência comprovada

“Infelizmente, por conta desse assédio que eu venho sofrendo, eu não tenho mais conseguido trabalhar e nem prestar o serviço que eu devo prestar para a sociedade, e isso me entristece e me frustra muito. No momento em que eu postei, eu postei porque, não só eu, mas eu falo em nome de muitos que estão passando por isso e que não tem ainda, não digo coragem, mas é complicado você lutar contra uma estrutura. E como eu não tenho mácula no meu currículo, não tenho manchas na minha vida, eu tenho essa coragem de dizer e, além de tudo, porque sendo autoridade eu tenho mais força de falar pelos que não podem falar, então isso é algo representativo. Não tô dizendo que sou melhor do que ninguém, muito pelo contrário”, disse a promotora.

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Eliziane alerta para o risco de tragédia no transporte em São Luís…

Membro da Comissão de Defsda do Consumidor da Câmara dos Deputados, parlamentar maranhense cobra melhor qualidade no sistema oferecido na capital maranhense e diz que a população corre perigo

 

ônibus tido como novo simplesmente s e desmonta em pleno Centro de São Luís

ônibus tido como novo simplesmente s e desmonta em pleno Centro de São Luís

Indignada coma  cena de um ônibus com o eixo traseiro sacado, em pleno Centro de São Luís, durante o feriadão, a deputada federal Eliziane Gama (Rede) cobrou reformulação urgente no sistema.

No mês passado, a deputada participou de evento na Câmara Municipal que discutiu a mobilidade urbana, apontando saídas para o transporte na capital.

Também acompanhou a promotora Lítia Cavalcanti no pedido de intervenção direta na gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC), que não cumpriu os termos do Termo de Ajustamento de Conduta, assinado ainda na gestão de João Castelo (PSDB), em 2011.

Eliziane Gama, com Fábio Câmara e Lítia Cavalcanti: preocupação com perdas de vidas

Eliziane Gama, com Fábio Câmara e Lítia Cavalcanti: preocupação com perdas de vidas

– Não se pode esperar uma tragédia em São Luís para se resolver o problema do transporte – alertou Gama.

Lítia Cavalcanti tem a mesma preocupação de Eliziane Gama, e afirma haver riscos de perdas de vida no transporte em São Luís.

– A maior preocupação é com a perda de vidas, já que só nos últimos dias registramos dois acidentes por causa de problemas mecânicos dos veículos. É uma tragédia anunciada – relatou a promotora de justiça.

Eliziane Gama pretende abrir debate na Câmara Federal sobre o transporte público e a mobilidade urbana em todas as grandes cidades do país.

 

 

 

 

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Promotora pede intervenção em SL…

Titular da Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti encaminhou Representação contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), por entender que ele descumpriu ordem judicial

 

exclusivoUma Representação do Ministério Público Estadual deve desembarcar no Tribunal de Justiça nas próximas horas, pedindo nada menos que intervenção no município de São Luís.

A ação, iniciada pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, aponta que Edivaldo Júnior e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte descumpriram Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo próprio município, em 2011, para escapar de uma Ação Civil Pública movida na 4ª Vara da Fazenda Pública.

ação

Trecho da ação proposta por Líitia Cavalcanti

Já em 2013, sem conseguir cumprir os termos do TAC, Edivaldo pediu mais prazo, comprometendo-se em cumpri-los em 180 dias.

– Mais uma vez, o Representado descumprira os termos acordados com este Órgão, solicitando, novamente, o adiamento para implementação das cláusulas constantes em todos os documentos já firmados, com o explícito objetivo de postergar o certame licitatório – afirma Lítia Cavalcanti, que conclui:

– Diante de todo o exposto, do descumprimento, há quinze meses de ordem judicial transitada em julgado, da previsão contida no art. 35, Inciso IV da Constituição Federal e art. 16, Inciso IV da Constituição do Estado do Maranhão, cujos comandos são impositivos a respeito da necessidade da intervenção em caso de descumprimento de ordem judicial, bem como diante da frontal ameaça ao regime democrático, esta Promotora de Justiça vem, perante Vossa Excelência requerer que, após o recebimento da presente peça, seja ajuizada, em conformidade com o teor do art.29, Inciso II da Lei Complementar Estadual nº 013/91, a respectiva representação interventiva, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, com a finalidade de restabelecer a ordem  jurídica e o regime democrático, fazendo cumprir a decisão em debate.

Simples assim…

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O que leva alguém a se submeter a isso???

Faixa em jogo do Sampaio: ação contra Ferreira

É um pária o presidente da Federação maranhense de Futebol, Alberto Ferreira.

Hostilizado pelos dirigentes de clubes, odiado pela torcida, ridicularizado pela mídia e acossado pela Lei, vive à margem da sociedade, como alguém que não consegue, sequer, frequentar ambientes públicos.

Ninguém o quer no comando do futebol, ninguém o quer relacionado a qualquer ato ligado ao esporte.

No paredão do futebol, ele segue cada vez mais isolado

Mesmo os bajuladores de outrora preferem manter-se às escondidas, negando as ligações com alguém tão manchado socialmente. 

Mas Alberto Ferreira, insiste em se manter no poder.

De encontro à própria dignidade, segue no comando da FMF como se se apegasse a uma tábua de salvação.

Mas o que leva um ser humano a descer tão baixo?

O que impede Ferreira de entregar a federação e mostrar aos “detratores” que o problema não é ele, mas estrutural do futebol maranhense?

Sem dignidade alguma, ele vai seguindo moribundo, envergonhado diante dos olhares enviesados nos espaços públicos que ainda se arisca a frequentar – e que, curiosamente, nada têm a ver com o futebol, de onde já foi informalmente banido.

O pária Alberto Ferreira seguirá com o controle da FMF até de lá ser arrancado pela força da Justiça.

E aí, quando olhar para trás, verá que perdeu não apenas o poder.

Mas a própria dignidade…