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Eduardo Nicolau escapa de punição no Ministério Público…

Corregedor Nacional da Instituição Ângelo Fabiano Farias da Costa decidiu arquivar as denúncias das promotores Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti, após ter ouvido mais de 30 testemunhas, boa parte ligada ao próprio MP, chefiado pelo acusado até meados de junho

 

Nicolau está livre das acusações de assédio moral, perseguição e outras acusações formuladas por promotoras de Justiça ao longo dos eu mandato na PGJ

O Corregedor Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa arquivou nesta quarta-feira, 10, denúncia das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti contra o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

  • as duas promotoras acusavam o colega de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa;
  • Este blog Marco Aurélio d’Eça registrou as denúncias em uma série de posts, inclusive com documentos. (Relembre aqui, aqui, aqui,aqui)

Mas para o corregedor do MP as denúncias não se confirmaram, mesmo após oitiva de mais de 30 testemunhas.

Em conclusão ao apurado, a Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, diz o despacho de Farias da Costa.

No caso específico de Klycia Lupiza, que acusou Nicolau de xingá-la em um restaurante de São Luís, o corregedor e sua equipe dizem ter visto as imagens, que “não contêm o áudio das conversas”; das testemunhas elencadas, depreende-se do relatório que foi ouvida Nubia Prazeres Pinheiro Hallef, que “não informou qualquer ato de desabono ou desrespeito por parte do inspecionado”.

A denúncia de Lítia Cavalcanti investigada pelo CNMP refere-se a uma inspeção no ferry boat José Humberto, à época investigado pelas falhas e riscos aos usuários.

  • Neste dia, Lítia Cavancanti e Eduardo Nicolau “conversaram por telefone, em viva-voz”, segundo o documento da Corregedoria do Ministério Público;
  • parte da conversa foi ouvida pelas testemunhas Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke e Felipe Ramon da Silva Fróes, procuradores da República.
  • no mesmo dia, em reunião na Capitania dos Portos para tratar da mesma embarcação, Lítia Cavalcanti e Eduardo Nicolau voltaram a se encontrar.

O CNMP transcreve a oitiva da procuradora Anne Caroline:

A testemunha informou não ter observado rispidez, de nenhum dos lados, durante o conversa. Na reunião na Capitania dos Portos, a mesma testemunha afirmou não ter presenciado nenhuma conduta desagradável que pudesse gerar constrangimento por parte do inspecionado”, diz o corregedor nacional do MP.

Eduardo Nicolau deixou o comando do Ministério Público do Maranhão em 14 de junho, após eleger o seu aliado Danilo de Castro Ferreira como sucessor…

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Câmara retoma competência para julgar Domingos Paz, diz Paulo Victor…

Presidente da Casa fará a leitura do relatório da Comissão de Ética nesta terça-feira, 7; na quinta-feira, 9, será realizada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, acusado de assédio sexual, estupro e ameaças

 

Paulo Victor vai ler nesta terça-feira, 7, o relatório sobre o caso Domingos Paz; na quinta-feira, 9, o plenário deve decidir sobre processo de cassação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) fará nesta terça-feira, 7, a leitura oficial do relatório da Comissão de Ética, que aponta crimes de assédio sexual, estupro e ameaças protagonizados pelo vereador Domingos Paz (DC); após a leitura, será marcada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação.

Nesta segunda-feira, 6, a titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juíza Alexandra Ferraz Lopes, extinguiu todo o processo judicial que protegia Domingos Paz das decisões da Câmara, o que liberou o Poder Legislativo para prosseguir com o processo contra ele.

Amanhã, em Sessão Plenária, farei a leitura do Relatório apresentado pelo Vereador Aldir Júnior”, disse Paulo Victor.

Domingos paz responde a acusações de assédio sexual, estupro e ameaça às vítimas; o caso se arrasta desde 2022; desde então ele utiliza mecanismos judiciais para barrar as investigações na Câmara.

O relatório da Comissão de Ética, formulado pelo vereador Aldir Júnior (PL), apontou culpa do parlamentar, e foi aprovado por três votos a um.

Para abrir o processo de cassação, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores…

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Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

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Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio

Vereador que já havia sido beneficiado em 2022 por decisão do desembargador Bayma Araújo proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações contra ele, agora é protegido pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que tentou impedir nesta quinta-feira, 2, a divulgação do relatório da Comissão de Ética da Casa

 

Domingos Paz tem buscado refúgio no Judiciário maranhense para se proteger das denúncias de assédio e estupro

Como exigir justiça no caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) se a própria Justiça tem-se posicionado ao seu favor?

Paz já havia sido beneficiado por uma decisão do desembargador Antonio Bayma Araújo, em 2022, proibindo a Câmara Municipal de investigar as acusações de assédio, estupro e ameaças contra ele; agora, uma decisão da juíza Tereza Cristina Caralho Pereira Mendes tentou impedir a divulgação de relatório da Comissão de Ética da Casa.

Domingos Paz se diz inocente das acusações, mas todas as suas ações são para impedir que se chegue à verdade dos fatos:

Ignorando a decisão judicial, os vereadores da Comissão de Ética se reuniram mesmo assim e aprovaram, por três votos a um, a denúncia contra o vereador acusado de assédio e estupro.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Este blog Marco Aurélio d’Eça escreveu ainda em 2011 texto que virou clássico desta página, sendo republicado inúmeras vezes nos últimos 12 anos, que afirma: “a mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça.

É simples assim…

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Domingos Paz recusa acareação com jovem que o acusa de assédio…

Apesar dos pedidos formais d suposta vítima e da vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal Astro de Ogum, decidiu não promover o encontro entre acusado e acusadora por que o colega de Parlamento decidiu não querer

 

Acusado da prática de estupro, de assédio de ameaças, o vereador Domingos Paz (CD) recusou esta semana fazer uma acareação com a jovem que o acusa por um dos crimes; a recusa de Paz foi acatada pelo seu colega de plenário e presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador  Astro de Ogum (PCdoB).

Apesar do pedido formal da acusadora e da vereadora Silvana Noely (PSB), que investigou os casos, Astro decidiu não realizar o encontro por que Domingos Paz não quis.

Domingos Paz acusou jovem de ter sido manipulada, mas recusou-se a submeter-se a acareação com ela

O pedido da jovem se deu após o próprio Domingos Paz divulgar áudio em que ela supostamente diz ter sido induzida por Silvana Noely; além de desmentir o vereador, ela revelou ainda ter sido dopada por uma aliada de Domingos Paz no interior.

Nesta terça-feira, 30, o jornalista Eduardo Ericeira publicou em seu blog vídeo em que a mulher conta detelhes do que ocorreu com ela, quando tinha 17 anos, e o que vem ocorrendo agora, após denunciar o vereador de São Luís. (Assista cima o principal trecho)

O relator do processo contra Domingos Paz na Comissão de Ética, vereador Aldir Júnior (PL), anunciou para quinta-feira, 2, a leitura do seu relatório, que será analisado na Comissão de Ética. Se for acatado, o processo de cassação será analisado no plenário; se recusado na comissão, o processo será arquivado.

Domingos Paz é candidato à reeleição em outubro…

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A sinceridade de Joaquim Haickel com Márcio Jerry…

Ex-deputado federal e estadual, cineasta dialoga com o comunista vítima de fake news sobre assédio a uma parlamentar e concluiu lembrando que a própria esquerda já havia cometido o mesmo erro ao propagar caso igual, relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro

 

As imagens montadas por bolsonaristas que tentam implicar assédio ao deputado Márcio Jerry

O ex-deputado federal e estadual Joaquim Haickel entrou no debate sobre a campanha de fake news bolsonarista contra o deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB).

Em diálogo com o próprio Jerry nas redes sociais, Haickel classificou de palhaçada a narrativa do assédio à deputada Zanatta, mas deixou claro ter consciência de que o comunista não faria o mesmo se o alvo da história fosse ele, Haickel.

– Só não sei se esse incidente tivesse acontecido comigo, ele agiria da mesma forma – disse Haickel, em debate no Twitter que envolveu outras pessoas.

Com a mesma percepção do blog Marco Aurélio d’Eça, o ex-deputado lembrou que o próprio vídeo usado para acusar o colega maranhense mostra que não houve nenhum tipo de assédio.

Haickel saiu em defesa do maranhense mesmo consciente de que a recíproca jamais seria verdadeira

Ao final, Haickel ironizou, propondo a Jerry que usasse como defesa outro vídeo: um em que o então deputado Jair Bolsonaro ataca a colega Maria do Rosário (PT).

Só neste ponto a percepção do ex-parlamentar diverge da do blog, por dois motivos:

1: Maria do Rosário jamais acusou Bolsonaro de assédio, mas por ameaça e agressão pura e simples, como prova o próprio vídeo da época;

2: diferentemente de Márcio Jerry, Bolsonaro tem imenso histórico de agressões de todos os tipos, independentemente do gênero da vítima.

A solidariedade de Joaquim Haickel ao comunista maranhense somou-se a diversas outras Brasil a fora.

Mas o deputado federal continua atacado em todo o país.

Com a mesma intensidade da defesa…

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Assédio: Eliziane manifesta solidariedade a jornalistas

Formada em Jornalismo, a deputada manifestou repúdio à atitude do radialista denunciado por diversas mulheres maranhenses de cobrar sexo em troca de emprego

 

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) emitiu Nota Oficial nesta quinta-feira, 8, em que se solidariza com jornalistas femininas que denunciaram assédio sexual protagonizado pelo radialista Samir Ewerton.

De acordo com as denúncias – algumas comprovadas pelas mensagens de whatsApp divulgadas na mídia – Ewerton cobrava relações sexuais de mulheres em troca de empregos em veículos de comunicação.

O radialista foi demitido da Rádio Universidade, onde trabalhava…

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Prefeito de Caxias nega assédio de Dino, mas confirma conversa…

Blog do Diego Emir revelou ontem, com base em fontes ligadas ao próprio Fábio Gentil, que o governador comunista tentou cooptá-lo com negociação de cargos e espaços indicados pelo deputado Humberto Coutinho, falecido segunda-feira

 

Fábio Gentil com Flávio Dino: a conversa houve, mas não o assédio, diz o prefeito

A revelação no blog do jornalista Diego Emir, de uma conversa entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), teve ontem forte repercussão nos bastidores políticos maranhenses.

O jornalista revelou, com base em fontes ligadas a Fábio Gentil, que o comunista o assediava com oferecimento de cargos indicados pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT) em Caxias. (Saiba mais aqui)

O mais grave, segundo Emir, é que o governador teria feito isso com Coutinho ainda vivo.

Ouvido pelo jornal O EstadoMaranhão, Gentil negou a negociação, mas “admitiu que houve uma conversa com o governador Flávio Dino”.

Ao contrário do blog, Gentil também disse que a conversa não foi em Codó.

De uma forma ou de outra, Diego Emir soube ouvir os sinais de fumaça.

E onde há fumaça, há fogo…

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Madeira “afaga” Julião Amin para manter PDT atrelado…

Carlinhos e Madeira: cada vez mai distantes

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) recebe hoje, em um café da manhã, os dirigentes do PDT maranhense, Julião Amin e Weverton Rocha.

Amin e Rocha coordenam o encontro regional do partido no município.

O objetivo de Madeira é conseguir a garantia dos dois para que o PDT se mantenha na coligação com o PSDB para a reeleição do próprio Madeira.

O “adoça-boca” de Amim e Rocha é a última tentativa do prefeito – que, a exemplo do colega de São Luís, João Castelo, viu os pedetistas se afastarem de sua administração.

Para se contrapor às investidas de Madeira, o  estadual Carlinhos Amorim (PDT) também recebe Julião Amin e Weverton Rocha, mas em almoço com os pedetistas.

Amorim é o candidato do PDT a prefeito de Imperatriz, embora tenha percebido mudança na atitude de pedetistas em relação à Madeira – antes incisivos em relação ao tucano, hoje eles parecem mais complacentes.

Se vingar para Imperatriz a mesma regra exigida para São Luís, o PDT deve optar por aliança com PCdoB, PSB e PT nas eleições municipais.

E isso tem incomodado Sebastião Madeira…