Nova decisão do STF torna inútil eventual renúncia de Josimar e Pastor Gil

Mesmo que os deputados maranhenses decidam abrir mão dos mandatos na Câmara Federal, o foro para julgá-los por corrupção na venda de emendas continuará sendo a Corte Suprema

 

NADA MUDA COM RENÚNCIA. Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho vão ter que esperar até a decisão final do STF

Análise da notícia

Na noite do sábado, 8, o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça recebeu uma ligação do interior maranhense sugerindo apurar a seguinte questão: “os deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr (ambos do PL) estariam se preparando para renunciar aos mandatos”.

Dede então, este blog conversou com diversos advogados e lideranças políticas – aliadas e adversárias dos dois parlamentares – por que a eventual renuncia teria dois efeitos imediatos:

  • 1 – Renunciando, tanto Josimar quanto pastor Gil preservariam seus direitos políticos nas eleições de 2026;
  • 2 – ao renunciar, a ação contra eles no Supremo Tribunal Federal seria rebaixada para a primeira instância.

Mas esta situação mudou exatamente nesta terça-feira, 11, com a nova decisão do STF, de manter a prerrogativa de foro mesmo quando deputados, senadores ou outros ocupantes de cargos públicos percam ou renunciem a eles. (Entenda aqui)

“Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público ou sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação”, defendeu o ministro Flávio Dino ao votar pela nova interpretação do Supremo, em julgamento nesta tarde.

Dino já havia votado, também hoje, para tornar Josimar e Pastor Gil réus no processo que investiga a venda de emendas parlamentares, garantindo a unanimidade da Primeira Turma do STF.

  • Na prática, o que decidiu o STF?!?

Mesmo que Josimar e Pastor Gil decidam renunciar, eles continuarão  a responder ao processo no Supremo Tribunal Federal e não em uma vara da Justiça Federal no Maranhão.

A renúncia dos dois deputados tornou-se, portanto, inútil neste momento…

Josimar e Pastor Gil agora são réus em processo de corrupção no STF…

Voto da ministra Carmem Lúcia formou a maioria para abrir processo contra os dois deputados federais maranhenses, que deve resultar na cassação dos mandatos e em 20 anos de cadeia

 

PRIMEIROS RÉUS DAS EMENDAS. Josimar e Pastor Gil vão responder por corrupção, podem perder o mandato e passar até 20 anos na cadeia

A ministra Carmem Lúcia votou na tarde deste sábado, 8, pela aceitação do processo por corrupção contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL); com o voto da ministra, o STF forma maioria para tornar os dois parlamentares maranhenses – mais o suplente Bosco Costa (SE) – réus por venda de emendas.

  • Josimar e Pastor Gil são acusados de desviar R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares;
  • caso condenados no STF, eles perdem o mandato e cumprirão ao menos 20 anos de cadeia.

Os dois deputados maranhense do PL são os primeiros parlamentares a tornarem-se réus no caso envolvendo venda de emendas parlamentares; existem outras diversas denúncias, que podem levar à condenação de diversos outros deputados e senadores.

No caso de Josimar e Pastor Gil ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Flávio Dino…

Josimar e Pastor Gil serão julgados em processo virtual…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adiou desta terça-feira, 25, para a próxima sexta-feira, 28, o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusa os parlamentares por venda de emendas parlamentares

 

PLENÁRIO VIRTUAL. Josimar e Pastor Gil serão os primeiros deputados julgados por corrupção envolvendo emendas parlamentares

Será iniciado apenas na sexta-feira, 28, o julgamento dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal; juntamente com Bosco Costa, do PL de Sergipe eles são os primeiros membros do Congresso Nacional a enfrentar julgamento por corrupção na aplicação das emendas parlamentares.

  • de acordo com a denúncia, os deputados pediram propina de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas;
  • o caso envolve ainda o ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, que exerceu mandato até 2020.

A princípio, o julgamento estava marcado para esta terça-feira, 25, mas foi incluído em plenário virtual do STF, que começa a julgar a partir da sexta-feira, 28; os cinco ministros da Primeira Turma até  o dia 11 de março para concluir o julgamento.

Compõem a Primeira Turma do STF os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino…

Partido Novo não tem “nenhuma deliberação” sobre candidatura de Flávia Berthier ao Senado

Candidatura da vereadora de São Luís, que é do PL, foi anunciada no último sábado, 25, pelo pré-candidato a governador, Dr. Lahésio Bonfim, sem conversa com nenhuma das duas legendas

 

POSIÇÃO EM DESACERTO. Apoio de Lahésio à candidatura de Flávia Berthier ao Senado não tem aval do presidente do Novo, Leonardo Arruda

O presidente estadual do partido Novo no Maranhão, Leonardo Arruda, minimizou o anúncio da pré-candidatura da vereadora bolsonarista Flávia Berthier – que é do PL – ao Senado Federal; o nome de Berthier foi apresentado, sábado, 25, pelo pré-candidato do Novo a governador, Dr. Lahésio Bonfim.

“Até o momento, não há deliberação do partido sobre tal assunto”, afirmou Arruda, em entrevista ao jornalista Gláucio Ericeira.

O presidente do Novo também negou qualquer tratativa com o PL para o pleito de 2026.

  • visceralmente ligada ao presidente Jair Bolsonaro, Flávia Berthier depende do aval do deputado federal Josimar Maranhãozinho para ser candidata pelo PL;
  • o PL de Josimar vem sendo cortejado dede o ano passado pelo governador Carlos Brandão (PSB), com oferta de cargos em troca de apoio na sucessão estadual.

Na entrevista a Gláucio Ericeira, Leonardo Arruda negou igualmente tratativas com o ex-senador Roberto Rocha ou agentes deste; e reafirmou que o momento é para trabalhar o nome do próprio partido ao governo.

“Entendo que ainda não é o momento de fazer costuras políticas para 2026. O momento é oportuno para trabalhar o nome do partido, reforçando o seu quadro e dando projeção para seus potenciais candidatos”, afirmou.

Tanto o Partido Novo quanto Lahésio Bonfim vivem numa espécie de encapsulamento em seu próprio espectro político, com visões de mundo próprias e fortes dificuldades de relacionamento com outras vertentes políticas, tanto à direita, quanto, e sobretudo, à esquerda.

Postura que, em primeira análise tende a dificultar aliança com outros partidos…

Candidatura de vereadora bolsonarista ao Senado tem poucas chances de prosperar no PL…

Lançada pelo ex-prefeito Lahésio Bonfim – pré-candidato do Novo a governador – Flávia Berthier, que inicia mandato na Câmara de São Luís na segunda-feira, 3, precisa do aval do deputado federal Josimar Maranhãozinho

 

PATRIOTA BRASILAMERICANA. Com sua fantasia metade Brasil, metade EUA, Flávia Berthier foi apresentada por Lahésio como pre-candidata ao Senado

É praticamente inócuo o pré-lançamento da candidatura da vereadora Flávia Berthier (PL) ao Senado, ocorrido no último sábado, 25, em Marajá do Sena, durante apresentação da pré-candidatura de Lahésio Bonfim (Novo) a governador.

  • partido de Berthier, o PL pertence no Maranhão ao deputado federal Josimar Maranhãozinho;
  • Berthier é bolsonarista irreversível e Bolsonaro é inimigo político de Josimar dentro do PL.

O PL de Josimar discute desde o ano passado, a candidatura da deputada federal Detinha a senadora, mas pode firmar parceria com outras legendas; é pouco provável, porém, que, no fim das contas, em 2026, Josimar decida fechar exatamente com o Novo de Lahésio Bonfim.

Por todas essas contingências, parece natimorta a candidatura de Flávia Berthier ao Senado.

Simples assim…

Maioria dos ausentes na eleição da Famem pertence ao PL de Josimar…

Lista dos 23 ausentes na aclamação do prefeito de Bacabal Roberto Costa tem 10 filiados ao PL, partido que o deputado federal comanda no Maranhão; outros nove prefeitos votaram nulo e sete em branco

 

AUSÊNCIA SENTIDA. Josimar em encontro com os 40 prefeitos e lideranças do PL; 25% deles deixaram de participar da eleição na Famem

Em fase de negociação com o governador Carlos Brandão (PSB) para compor a base política do governo, o deputado federal Josimar Maranhãozinho parece não ter aceito de bom grado a aclamação do prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB) à presidência da Federação dos Municípios.

  • dos 23 prefeitos que não foram à Famem, 10 pertencem ao PL de Maranhãozinho;
  • o partido do deputado foi o que mais elegeu prefeitos no Maranhão, 40 no total;
  • no total, nove prefeitos votaram nulo e mais sete deixaram a cédula em branco.

No total, 194 prefeitos participaram da eleição na  Famem; Roberto Costa foi aclamado com 178 votos, a maior votação da história da entidade. Levando em cota que o governo festejou a eleição de 158 prefeitos em outubro, Roberto conseguiu ampliar a base em 28 prefeitos. 

Dos ausentes, quatro prefeitos pertencem ao União Brasil, do ministro das Comunicações Juscelino Filho: Marlene Miranda, de Bom Lugar, Jailson Fausto, de Lima Campos, Adriano Freitas, de São Vicente Ferrer, e Fogoió, de Vitorino Freire.

ipe dos Pneus (Santa Inês), João Carlos (Buriticupu), Alex Almeida (Lago Vede) e Marcone (São Vicente Férrer).

  • Outros três ausentes – Felipe dos Pneus, de Santa Inês, João Carlos, de Buriticupu e Alex Almeida de Lago Verde, são do PP, do ministro André Fufuca.
  • a lista de ausentes tem ainda um prefeito do Solidariedade, um do PSDB, um do PDT, um do PCdoB, um do Podemos, e um do PSB, do próprio governador Carlos Brandão.

Veja abaixo, a lista com todos os ausentes:

  • 1 – Afonso Cunha – Pedro Medeiros (PL)
  • 2 – Água Doce do MA – Eliane Dias (PDT)
  • 3 – Aldeias Altas – Kedson (PL)
  • 4 – Bom Lugar – Marlene Miranda (União Brasil)
  • 5 – Buriticupu – João Carlos (PP)
  • 6 – Cândido Mendes – Facinho (PL)
  • 7 – Centro do Guilherme – Auricélio (PL)
  • 8 – Centro Novo do MA – Júnior Garimpeiro (PSDB)
  • 9 – Estreito – Léo Cunha (PL)
  • 10 – Gov. Nunes Freire – Fernando PI (PL)
  • 11 – Lago Verde – Alex Almeida (PP)
  • 12 – Lagoa Grande do MA – Neres Policarpo (PSB)
  • 13 – Lima Campos – Jailson Fausto (União Brasil)
  • 14 – Luís Domingues – Izaque Cirino (PL)
  • 15 – Maranhãozinho – Deusinha (PL)
  • 16 – Paulino Neves – Raimundo Lídio (SDD)
  • 17 – Santa Inês – Felipe dos Pneus (PP)
  • 18 – Santa Luzia do Paruá – Vilson Ferraz (PL)
  • 19 – Santo Amaro – Leandro Moura (PCdoB)
  • 20 – S. José de Ribamar – Dr Julinho (Podemos)
  • 21 – S. Vicente Ferrer – Adriano Freitas (União Brasil)
  • 22 – Vitorino Freire – Fogoió (União Brasil)
  • 23 – Zé Doca – Flavinha Cunha (PL)

Josimar quer Desenvolvimento Social e Cultura no governo Brandão…

Pedido apresentado ainda em 2024 esbarra na resistência dos responsáveis pelas indicações às duas pastas, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, na Sedes, e a primeira-dama Larissa Brandão, na Secult

 

NAMORO DIFÍCIL. Adversários em 2022, Josimar e Brandão tentam se aproximar desde o fim das eleições, mas s negociações não avançam

A transferência do advogado Pedro Chagas da Secretaria de Meio Ambiente para o Porto do Itaqui é mais uma tentativa do governador Carlos Brandão (PSB) de abrir espaço no governo para o PL, do deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Desde meados do ano passado Brandão vem tentando atrair Josimar para o governo; na última conversa, o deputado apresentou interesse nas pastas de Desenvolvimento Social e de Cultura, mas nunca recebeu resposta do governador.

  • comandada por Paulo Casé, a Sedes é de indicação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil);
  • a Secult, por sua vez, tem à frente Yuri Arruda, hoje vinculado diretamente à primeira-dama Larissa Brandão. 

Com o remanejamento de Pedro Chagas para o Porto do Itaqui, Brandão visa convencer Paulo Casé a assumir a Sema, abrindo, finalmente, o espaço desejado por Josimar Maranhãozinho; pesa na oferta do governador o fato de a Sema ser uma das pastas geradoras de receita própria no governo.

O namoro de Brandão com Josimar Maranhãozinho visa agregar à base governista na Assembleia Legislativa, definitivamente, a bancada de cinco deputados estaduais do PL; na eleição da Mesa Diretora da Casa em novembro, especula-se, toda a bancada votou em Othelino Neto (Solidariedade), contra a presidente Iracema Vale (PSB).

A proposta de ocupar a Sedes e a Secult foi feita ainda no terceiro trimestre de 2024, mas ficou sem resposta de Brandão pela dificuldade de convencer os padrinhos das duas pastas.

Agora, os caminhos parecem se abrir mais facilmente para Brandão e Josimar…

Brasília: Eudes Barros busca estrutura e equipamentos para novo centro cirúrgico em Raposa

O prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), intensificou suas ações em Brasília com foco na implantação de um centro cirúrgico no município.

Em reunião com os deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL, Eudes apresentou a proposta para viabilizar a estrutura necessária, reforçando a importância de ampliar os serviços de saúde na cidade.

Já com o deputado Pastor Gil (PL), a pauta central foi a aquisição de equipamentos indispensáveis para o funcionamento do centro cirúrgico, garantindo que a população tenha acesso a um atendimento de qualidade e completo na própria cidade.

Brandão “esbarra” em Josimar nos corredores do Congresso…

Governador encontra-se com o deputado federal e seu grupo e conversam por alguns minutos, reunião postada pelo parlamentar em suas redes sociais, mas ignorada pelo perfil do chefe do estado

 

ESBARRÃO?!? o vídeo construído pela assessoria de Josimar mostra o encontro “casual” com o governador

Em sua passagem pelo Congresso Nacional no início da semana, o governador Carlos Brandão (PSB) teve um encontro aparentemente ocasional com o deputado federal Josimar Maranhãozinho e seus dois principais escudeiros, a mulher Detinha e o também deputado Pastor Gil (todos do PL).

No vídeo, postado pelo próprio Josimar em suas redes sociais – e ignorado no perfil do governador – os três parlamentares aparecem juntos, saindo do gabinete e percorrendo os corredores do Congresso, até “esbarrar” em Brandão.

  • há tempos Brandão negocia espaços de poder em seu governo para o PL de Josimar em troca do apoio da bancada na  Assembleia;
  • na semana passada, Josimar e Detinha estiveram no gabinete da senadora Ana Paula Lobato (PDT) com o deputado Othelino Neto;
  • embora ninguém confirme, há especulações de que toda a bancada do PL tenha votado em Othelino na “batalha da Assembleia”.

DE PÉ-DE-OUVIDO. Brandão conversa com Josimar, Detinha e Gildenemyr, no primeiro encontro pós disputa na Assembleia Legislativa

Brandão esteve em Brasília para reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional para definição de projetos de interesse do estado a serem contemplados por emendas ao orçamento da União.

No dia anterior, ele foi recebido pelo presidente Lula (PT)…

O embarque do PDT e do PL no governo Brandão…

Entre testemunhos de bastidores e fatos concretos das últimas semanas há uma forte movimentação de lado a lado para ter os dois partidos alinhados ao Palácio dos Leões, com influência direta nas eleições de 2026

 

EMBARQUE CONJUNTO. Josimar e Weverton na campanha de 2022: “tratativas em evolução” e ofertas desinteressantes

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem ouvido há semanas que há uma franca negociação entre o governador Carlos Brandão (PSB) e os chefes do PDT e do PL no Maranhão, respectivamente o senador Weverton Rocha e o deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Curiosamente, Weverton e Josimar estiveram juntos, contra o governador na campanha de 2022.  

No caso de Maranhãozinho, o próprio governador falou do assunto no encontro da segunda-feira, 21, quando reuniu os dirigentes partidários para comemorar o resultado das eleições municipais.

O que queremos é a unidade e a paz no Maranhão; e estamos conversando com o deputado Josimar”, comunicou Brandão, em linhas gerais, segundo confirmou este blog Marco Aurélio d’Eça com pelo menos oito dos nove presentes à reunião.

Do lado de Josimar e dos que não apostam nessa aliança, a informação é a de que “ele não se mostra muito entusiasmado com as ofertas do Palácio dos Leões.”

No caso específico de Weverton Rocha há dois fatos concretos:

Nesta segunda-feira, 28, uma fonte importante deste blog Marco Aurélio d’Eça, de Brasília, trouxe uma nova informação: “Weverton vai mesmo pro governo Brandão; e tem até secretaria pro PDT”.

Este blog Marco Aurélio d’Eça quis ouvir sobre esta informação pelo menos outras quatro lideranças, mais próximas de Brandão e mais próximas de Weverton; de todas, ouviu que a aliança, neste momento, “é até possível, mas improvável”.

Weverton está em Londres, na  Inglaterra, em missão do Congresso Nacional.

Novos capítulos devem ser apresentados ao longos dos próximos dias…