SUS

1:00 pm

É justo priorizar mães atípicas no atendimento SUS, diz Hildo Rocha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha (MDB), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. A prioridade também valerá para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais.

“É mais do que justo que sejam priorizados os seus atendimentos na saúde e também junto ao serviço de psicologia do Sistema Único de Saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP) ao Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e outras 8 propostas com análise conjunta.

Alta carga de estresse
O parlamentar destacou que a relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP) tem razão ao afirmar que o nível de estresse por qual passam as mães atípicas equivale ao dos soldados em guerra.

“Isso realmente é um fato. Eu conheço muitas mães atípicas e pais atípicos e sei da dificuldade de criar um filho com essas necessidades especiais que precisam de uma dedicação total, de uma dedicação em que o pai e a mãe não podem trabalhar, não podem se dedicar às suas atividades laborais e têm que ficar exclusivamente tomando conta dos filhos, tendo pouco tempo para outras atividades”, declarou Hildo Rocha.

“Ora, se essa pessoa tem todas essas dificuldades, é correto que, na hora em que ela venha a precisar de um atendimento, uma consulta, ela também seja priorizada, como está neste projeto de lei, nos exames e também nos remédios prescritos no ambiente do Sistema Único de Saúde”.

Cordões inclusivos
O texto aprovado também prevê a elaboração de regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça. O símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA) é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

O texto inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). O projeto também altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde (Lei 8.080/90).

“Parabenizo, portanto, o Deputado Pompeo pelo projeto de lei, que tem o nosso apoio. Também cumprimento e parabenizo a Relatora Simone Marquetto pelo belíssimo trabalho realizado”, enfatizou Hildo Rocha.

Da Assessoria

Novo Hospital da Criança terá espaço para aulas da rede municipal aos internos…

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Projeto que será entregue pelo prefeito Eduardo Braide no bairro da Alemanha/Caratatiua – e classificado por ele de “o melhor hospital da cidade” – recebeu reforma em toda sua estrutura, será equipado com consultório dentário e decoração de cada um dos quatro andares com motivos específicos para dar às crianças a sensação de paz e tranquilidade no ambiente hospitalar

 

A fachada do novo hospital, embelezando a região da Alemanha/Caratatiua

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) anunciou em suas redes sociais o novo Hospital da Criança, totalmente reformado.

A unidade de saúde recebeu decoração específica para garantira os pequenos um ambiente de paz e tranquilidade no ambiente hospitalar; cada andar é decorado com motivos especiais.

O terceiro andar traz nas paredes motivos espaciais, com foguetes, astronautas e naves; no segundo andar, a decoração ganhou motivos do fundo do mar – peixes, baleias, golfinhos, submarinos….

Eduardo Braide e Graziella em visita ao Hospital da Criança…

– É uma forma de trazer o ambiente lúdico para dentro dos consultórios – explicou o prefeito, que visitou a unidade no domingo, 3 e nesta segunda-feira, 4.

Uma das novidades do Hospital da Crianças é o espaço de aprendizagem, uma sala de aula toda equipada, que terá aulas dos professores da rede municipal de ensino em caso de o pequenino ter que passar mais dias no hospital.

– Dessa forma, ninguém vai perder o ano letivo se precisar ficar em tratamento – disse o prefeito.

E mostrada de outro ângulo, revelando todos os aspectos da ampla reforma da unidade de saúde

No segundo e no primeiro andar a decoração é com motivos da fauna e da flora; leões, tigres, girafas, elefantes no 1º andar; no térreo a decoração representa a fauna brasileira, com araras, macacos e jacarés.

Além de toda a estrutura de atendimento pediátrico, clínico e cirúrgico, o Hospital da Criança dará atendimento odontológico às crianças, com consultórios decorados para trazer tranquilidade na hora do tratamento dentário.

– Com muito trabalho e responsabilidade, o sonho virou realidade. Vem aí o melhor hospital da cidade: o Novo Hospital da Criança! – afirmou Eduardo Braide.

O Hospital da Criança será inaugurado nesta terça-feira, 5…

Fábio Câmara destaca importância do SUS…

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Ao comentar o transplante de coração realizado pelo apresentador Fausto Silva, ex-candidato a deputado federal e ex-adjunto da Secretaria de Saúde do Maranhão aplaude o sistema brasileiro singular no mundo, que pode ser acessado por qualquer cidadão do país, rico ou pobre

 

Fausto Silva realizou transplante de coração pelo SUS, destacado por Fábio Câmara como maior sistema de saúde do mundo

O ex-vereador, ex-candidato a deputado federal e ex-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Fábio Câmara (PDT) aplaudiu nesta segunda-feira, 28, o Sistema Único de Saúde, maior modelo de atendimento público do mundo.

– Quando candidato a deputado federal pelo PDT, uma das minhas bandeiras foi lutar pelo fortalecimento do SUS Nacional. E uma fala que sempre me acompanhava nos debates e em cada reunião era: “SUS. Ninguém é tão porte que por ele não possa ser servido e ninguém é tão rico que dele, um dia, não venha a necessitar!” – destacou Câmara, ao aplaudir a cirurgia de transplante de coração realizada neste domingo, 27, pelo apresentador Fausto Silva.

– Assim como milhares de outros brasileiros, o Faustão, famoso, milionário, viajado e já outrora residente em outro país, hoje se iguala a seus irmãos e irmãs, brasileiros e brasileiras que também aguardam por um coração e um transplante. E aqui e agora, ou para parafrasear o grande comunicador em questão, “agora mais do que nunca, bicho”, cabe aplaudir esse modelo de gestão da saúde pública brasileira singular para o mundo inteiro – ressaltou.

F[ábio Câmara atuou na Secretaria de Saúde durante os dois últimos mandatos da governadora Roseana Sarney (MDB), entre 2009 e 2014, período em que buscou conhecer e entender profundamente o SUS, acompanhando o atendimento e milhores de maranhenses.

– É fato que muito ainda necessita ser feito para que arestas e distorções no sistema sejam corrigidas para aprimoramento. Entretanto, o SUS que nasce junto com a Constituição Cidadã de 1988, garantido no artigo 196 da Constituição Federal, é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas; e 80% delas dependem, exclusivamente, dos serviços públicos para qualquer atendimento de saúde – destacou.

Ao saber do sucesso do transplante em Faustão, Fábio Câmara pediu bençãos pelo apresentador, mas incluiu nos pedidos também aqueles que necessitam unicamente do sistema para ter atendimento médico.

– A nossa prece vai para o Fausto Silva assim como se estende aos demais milhões de Silvas que contam e que dependem do nosso SUS e também roga também para que os nossos gestores e gestoras nacionais sigam dando o seu melhor para a sublime causa de salvar e de qualificar vidas – concluiu Fábio Câmara…

Mical critica resolução que reconhece casas religiosas de matriz africana como complementares ao SUS

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Em sessão plenária nesta terça-feira, 22, deputada lamentou a aprovação da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que define terreiros, barracões e casas de religião africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar

 

A deputada Mical Damasceno (PSD) criticou, na sessão plenária desta terça-feira, 22, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde que reconhece os espaços religiosos de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a parlamentar, a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, traz um entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião africana são considerados como a primeira porta de entrada para os que mais precisam dos atendimentos em saúde.

“Como é que pode o SUS dizer que a única porta de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar, é somente a religião afro? Me causa espanto para um governo que sempre criticou posturas e posicionamentos cristocêntricos, que sempre quis demonstrar e defender a laicidade estatal, possuindo, na verdade, posturas laicistas e anticristãs, trazendo uma única religião como complementar ao SUS”, questionou.

Mical Damasceno ressaltou que, em todo o Brasil, igrejas católicas e evangélicas também atuam em instituições de recuperação de dependentes químicos e penitenciárias, por exemplo, levando um trabalho social e espiritual para a recuperação de milhares de pessoas. 

“A igreja ressocializa muito mais que o Estado. A igreja arranca do mundo das drogas aquele de quem o Estado já desistiu. A igreja tira armas das mãos daqueles que nasceram dentro do crime. A igreja vai até os doentes acamados e despachados pelos médicos e, pelo poder do nome de Jesus, sai de lá mais vivo do que nunca, quando nós oramos. E, assim, Deus faz um milagre por meio desses trabalhos evangelísticos”, completou.

Por fim, a deputada disse que existem 29 tipos de formas complementares à saúde do SUS, em que a atuação dos terreiros é incluída, mas que não há sequer uma citação à massiva atuação do trabalho das igrejas evangélicas.

“É revoltante o que estamos vendo. É entristecedor saber que uma minoria religiosa tem sido reconhecida por esse governo, quando quem está no batalhão de frente, na nossa nação, é ignorado e menosprezado”, lamentou Mical Damasceno.

Da Agência Assembleia

Projeto de Weverton Rocha beneficia os mais carentes na área da Saúde…

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Senador conseguiu aprovar em plenário, proposta que garante oferta de Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografias transvaginais no Sistema Único de Saúde, hoje só disponível para gestantes com gravidez de risco; é a segunda proposição que o parlamentar maranhense consegue transformar em lei em apenas quatro anos de mandato – o primeiro foi o que proíbe corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado – sempre beneficiando a população mais pobre

 

Com forte articulação em plenário, Weverton consegue transformar em Lei seu segundo projeto em apenas quatro anos de mandato, feito pouco visto no Senado

Análise da notícia

Ganhou a mídia maranhense nesta semana a aprovação, pelo Senado, de um projeto do senador maranhense Weverton Rocha (PDT), garantindo que seja ofertados nos Sistema Único de Saúde (SUS) exames do tipo Ecocardiograma Fetal e Ultrassonografia Transvaginal.

Hoje, esses exames só são disponibilizados na rede pública a gestantes com gravidez de risco.

A proposta de autoria de Weverton começou a tramitar no Congresso pela Câmara Federal ainda em 2016, quando ele era deputado; com a aprovação no Senado, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

– As mães que têm plano de saúde já conseguem fazer o ecocardiograma no pré-natal; agora vamos garantir esse direito para as mães pobres do SUS – ressaltou o parlamentar, que ainda parabenizou o governo Lula por sinalizar positivamente para a viabilidade do projeto.

A proposta do senador maranhense tem um forte simbolismo social exatamente pelo fato de equipará as mães beneficiárias do SUS àquelas que têm plano de saúde e podem ser atendidas na rede privada; no caso das ultrassonografias transvaginais, serão garantidas na rede pública ao menos dois exames do tipo.

– Com a realização do ecocardiograma fetal, milhares de vidas serão salvas, porque os médicos terão condições de definir melhor sobre o suporte necessário na hora do parto ou poderão indicar tratamento ainda na barriga da mãe – comemorou Weverton.

Segundo o Ministério da Saúde, 30 mil crianças nascem com algum tipo de cardiopatia a cada ano e 40% delas precisam de cirurgia no primeiro ano de vida. 

É a segunda proposta de forte apelo social que Weverton Rocha consegue aprovar no Senado e transformar em lei em apenas quatro anos de mandato; a primeira delas, com forte repercussão nacional, impede as concessionárias de energia de cortar o fornecimento nas sextas-feiras e vésperas de feriado.

A maioria dos senadores não consegue este feito em um mandato inteiro.

E só para lembrar uma frase do próprio Weverton: “hoje também é sexta-feira; não há corte de energia”.

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A coragem e a transparência de Erlânio Xavier…

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Presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Igarapé Grande esclareceu em nota pública as ações da Polícia Federal  que atuou em endereços ligados a empresários que prestaram serviços ao municípios

 

Erlânio mostrou transparência em suas ações em Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), mostrou absoluta transparência no episódio envolvendo ações da Polícia Federal em endereços ligado as a empresários que prestaram serviços no setor de saúde do município.

Na condição de chefe do Executivo do município, o prefeito esclareceu não haver qualquer ação contra servidores da prefeitura e disse que a própria prefeitura já havia determinado sindicância para apurar questões relacionadas a recursos da Saúde.

– Requeri também ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria para esclarecer todos os fatos – disse o prefeito.

Abaixo, a nota da Prefeitura de Igarapé Grande:

NOTA PÚBLICA

Sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (14), prestamos os seguintes esclarecimentos, mesmo desconhecendo o inteiro teor do processo judicial que, segundo consta, corre em segredo de justiça:

Nenhum servidor efetivo ou comissionado da prefeitura de Igarapé Grande foi detido ou preso na citada operação.

A secretária de saúde e o ex-secretário estão prestando às autoridades os devidos esclarecimentos acerca dos recursos oriundos de emendas parlamentares.

Em julho do ano corrente, antes de qualquer operação ou inquérito policial, determinei a realização de sindicância administrativa para apurar e esclarecer as questões relacionadas a tais eventos, sobretudo no que toca a inserção de dados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), muito embora seja público e notório que o hospital de Igarapé Grande atende não só pacientes do município, mas de toda a região.

Naquela ocasião, requeri também ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria para esclarecer todos os fatos.

Por fim, o município informa que realiza suas contratações dentro dos ditames legais, preferencialmente através de pregão eletrônico, com todos os processos publicizados e disponibilizados no Portal da Transparência, para conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.

ERLANIO XAVIER
PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE]

Erlanio garante que ações de Saúde em Igarapé Grande são compartilhadas com o SUS…

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Prefeito explica que todas as informações referentes a procedimentos de alta e média complexidade são auditados pelo Ministério da Saúde a pedido da própria prefeitura

Erlanio Xavier garantiu auditoria em todos os serviços de saúde em Igarapé Grande

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), explicou nesta quinta-feira, 14, em Nota Pública, as ações de saúde em seu município com recursos oriundos do Ministério da Saúde.

– As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle – disse o prefeito.

De acordo com Erlanio, essa gestão compartilhada garantiu ao município tornar-se referência na área da saúde no Maranhão, oferecendo hospital 24 horas, com dois centros cirúrgicos e serviços em diversas especialidades, todas devidamente auditadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

– Determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle – explicou Erlanio Xavier.

Abaixo, a íntegra da Nota Pública do prefeito:

 

NOTA PÚBLICA

Ao assumir a Prefeitura de Igarapé Grande, em 2017, o município estava com o sistema de saúde totalmente sucateado! O único hospital da cidade estava fechado, não era oferecido nenhum tipo de especialidade médica, realização de exames e nenhuma espécie de cirurgia. Nossa população era obrigada a procurar atendimento em Teresina.

Diante deste quadro de total abandono e com a responsabilidade que me cabe como gestor, procurei todos os caminhos legais para investir em nosso sistema de saúde, através de convênios com o Governo Federal e emendas parlamentares. Busquei ainda o Governo do Estado do Maranhão, que, infelizmente, em momento algum contribuiu para o avanço de nossa saúde pública municipal.

Hoje, o sistema de Saúde de Igarapé é uma referência para toda a região que, por ele, também é atendida, oferecendo Hospital 24 horas com dois centros cirúrgicos e 37 leitos, centro de imagem, laboratórios, usina de oxigênio, atendimento nas especialidades de clinico geral, cirurgia geral, anestesia, radiologia e diagnóstico por imagem, cardiologia, psiquiatria, urologia, neurologia, ginecologia, obstetrícia, ortopedia e traumatologia, pediatria, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e fisioterapia.

Realizando ainda exames laboratoriais, tomografia, ultrassonografia, eletroneuromiografia, eletrocardiografia, mamografia, tomografia, ultrassonografia, raio x móvel e digital, cistoscopia e endoscopia digestiva, cirurgias de urgência/emergência e eletivas, como, colecistectomia, herniorrafia (umbilical e inguinal), vasectomia, hemorroidectomia, histerectomia, laqueadura tubaria, perineoplastia anterior e posterior, parto normal e cesariana, apendicectomia, laparotomia, debridamento, cirurgias de mama ( exérese de nódulos, mama acessória, biópsia de nódulos, ooferectomia) e bartolinectomia, totalizando 152 (cinquenta e dois) profissionais de saúde prestando serviços para nosso município e região na atenção básica e média complexidade.

As obras, serviços e aquisições da Secretaria de Saúde de Igarapé Grande, durante minha gestão, foram e tem sido contratadas, conforme determina a legislação, através de pregão eletrônico e licitações, tudo devidamente disponibilizado no Portal da Transparência para o conhecimento de toda a sociedade e órgãos de controle.
Contudo, ao tomar conhecimento pela imprensa de fatos relacionados ao Sistema de Informação Ambulatorial da média complexidade (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), determinei a abertura de sindicância administrativa para as devidas apurações e esclarecimentos que a sociedade tem direito, além de requerer ao Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a imediata realização de procedimento de auditoria, cuja tramitação e resultado serão compartilhados com os demais órgãos de controle.

ERLANIO XAVIER

PREFEITO

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Eliziane cobra recuperação de dados do ConecteSus

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) criticou hoje o fato de ainda não terem sido recuperados os dados de vacinação presentes no ConecteSus, aplicativo do Ministério da Saúde. A pasta sofreu um ataque hacker há quase duas semanas e, desde então, as informações sobre a vacinação dos usuários estão indisponíveis.  

– Há 12 dias, o ConecteSus saiu do ar e até hoje a situação não foi resolvida. A má gestão do governo deixa a população desprotegida em meio as festas de fim de ano e a chegada de uma nova variante. O Ministério da Saúde precisa responder por isso – disse a parlamentar.

Encontro sobre Plano Anual de Saúde discute melhorias no atendimento SUS

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ações de planejamento, transparência e responsabilidade fiscal entre outras levaram o Tribunal de Contas do Estado, TCE, a emitir nota de conceito “A” no Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Imperatriz em 2017 e ao Ministério da Saúde, atestando que o Município está em dia com suas obrigações no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS.

Dados foram apresentados pela Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais no encontro para elaboração da Programação Anual de Saúde, PAS para 2019. As informações traduzem avanços e novas perspectivas para Imperatriz na saúde pública.

“Imperatriz está em dia com todos os seus instrumentos de planejamento prevista na programação anual, plano municipal e relatório anual de gestão e isso nos deixa satisfeitos porque é uma construção coletiva e transparente”, comemorou a assessora de planejamento e projetos especiais,  Isabel Miriam Pereira Leite Macedo, durante o encontro nos dias 25 e 26 de fevereiro no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

A especialista em planejamento fez questão de ressaltar que Imperatriz possui Plano Municipal de Saúde elaborado conforme exigência da legislação do SUS, baseado nos princípios da transparência, participação do Conselho Municipal de Saúde e acompanhamento do Ministério da Saúde.

O Município elabora um plano de saúde para quatro anos, 2018-2021, e a cada ano realiza encontros para extrair uma agenda anual do plano. Tema abordado foi “Oficina de Construção da Programação Anual de Saúde para 2019”, no auditório estiveram presentes diretores e coordenadores da saúde e o promotor de Justiça da Saúde, Newton Belo Neto.

Dentre as inúmeras melhorias na saúde citadas por Isabel, a próxima está a possibilidade de pedir ao Ministério da Saúde, a revisão dos valores repassados para o Hospital Municipal, no que se refere ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). “Ministério da Saúde manda valor mediante ao que é produzido/atendido e podemos agora pedir a revisão, e temos essa possibilidade de ter o aumento, e assim atender com maior qualidade, investir na saúde. Hoje temos um financiamento muito menor, que nossa demanda, e essa organização qualifica a busca de mais recursos para a região de Imperatriz”, explicou.

Outra proposta apresentada, foi a abertura das discussões para redesenhar a capacidade instalada da macrorregião de Imperatriz, denominada de Macrorregião Sul, organizando as devidas atribuições dos demais municípios. “Vamos pactuar cidades que estão na nossa abrangência, como também, sensibilizá-los a cumprir suas responsabilidades pactuadas em seus tetos financeiros. 

Ainda para especialista, é necessário que cada localidade tenha sua rede organizada, a fim de atenderem seus munícipes. Define também que seja uma organização de atenção bem definida, e em funcionamento, para que os pacientes da região não precisem peregrinar a procura do atendimento em outros municípios. “O SUS é único. Então, nosso dever como município, é contribuir para que o usuário não sofra nessa busca pela saúde”, complementou.

Projetos elaborados, e em fase adiantada, para o plano anual 2019, prevê a aquisição de equipamentos, carro adaptado para o transporte dos pacientes da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Imperatriz, Apae, a elaboração do perfil do Hospital Municipal com informações estratégicas para a gestão e a habilitação de ampliação da UPA São José.

Participação do Ministério Público 

Convidado pela coordenação, o promotor de Justiça Newton Belo Neto considerou o evento como uma oportunidade para embasar melhor seu trabalho nas demandas sobre saúde pública. 

“O Ministério Público, no seu papel de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas relativas a saúde, se faz presente no sentido de verificar as premissas que estão sendo tomadas diante da formulação da programação anual de saúde para fundamentar o trabalho de fiscalização da Promotoria”, encerrou.

Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hildo Rocha consegue grande conquista para usuários do Sistema Único de Saúde deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) relatório de sua autoria referente ao PL 5460/2016, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer o procedimento de implante por cateter de prótese valvar aórtica às pessoas com estenose aórtica que possuam contraindicação à cirurgia convencional.

Hildo Rocha destacou que a legislação atual não permite a realização desse procedimento na rede pública de saúde. “Sabe-se que os procedimentos pelo modo convencional registram índices de mortalidade muito grande. Com a aprovação desse projeto isso muda e

o SUS passará a fazer o tratamento (implante) por cateter de prótese valvar aórtica. Isso vai possibilitar a milhares de usuários da rede pública de saúde a oportunidade de fazer tratamentos adequados, usando novas e eficientes tecnologias”, argumentou o deputado.

Impactos no orçamento

O parlamentar disse que para fazer com que o projeto fosse aprovado na CFT foi necessário fazer um minucioso trabalho de adequação e de compatibilização com o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“De fato, a aprovação do PL 5460/2016 cria impactos nas despesas da União. Entretanto, irá salvar milhares de vidas, principalmente de brasileiros que se encontram na melhor idade. Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleci compatibilidades entre os dispositivos legais já existentes e a nova lei”, explicou Hildo Rocha.