Gaeco

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Paulo Victor vence mais uma do Ministério Público; STJ mantém investigações suspensas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradoria-Geral de Justiça e Gaeco tentaram derrubar a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mas a presidente da Corte Superior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sequer analisou o pedido entendo que as alegações servem apenas para processos cíveis, não criminais

 

Zanoni foi denunciado por Paulo Victor por extorsão e chantagem, o que livrou a Câmara de anos e anos como alvo do Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) conseguiu esta semana mais uma vitória sobre o Ministério Público do Maranhão e, principalmente, contra o promotor Zanoni Passos: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso para que as investigações do Gaeco fossem retomadas contra a Casa Parlamentar.

Na semana passada, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados à Câmara Municipal, aos vereadores, servidores e empresários com contratos no parlamento, até que fossem sanadas denúncias de extorsão promovidas pelo promotor Zanoni.

Em denúncia pública no início de dezembro, Paulo Victor mostrou provas de que vinha sendo chantageado e extorquido por Zanoni Passos para que investigações contra ele e contra a Casa fossem paralisadas; mesmo após a denúncia a Procuradoria-Geral de Justiça mostrou corporativismo ao dar de ombros às denúncias contra seu representante.

Este blog Marco Aurélio d’Eça retratou a denúncia do presidente da Câmara no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Tentando reverter a situação para voltar a ter a Câmara como alvo, a Procuradoria-Geral de Justiça acionou o STJ, mas o argumento apresentado – o de que “é nítido o manifesto interesse público” nas ações – só vale para processos cíveis, não criminais.

A Câmara Municipal vem sendo alvo, há anos, de ações do Ministério Público, que vez por outra invade a Casa para levar documentos e ameaçar parlamentares e servidores.

Paulo Victor chega ao fim de 2023 como o responsável por paralisar o que os parlamentares entendem por “perseguição”.

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Flavio Dino já havia proibido PRF em ações como a da Câmara de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Força policial vinculada ao Ministério da Justiça atuou de forma ostensiva – e estranha à sua atividade fim – na operação do Ministério Público estadual contra vereadores e ex-secretários municipais, o que, no fim das contas, atingiu direta ou indiretamente quatro adversários do candidato do ministro nas eleições de 2024

 

A PRF fez de tudo na operação do Ministério Público contra vereadores; menos a própria atividade-fim

O portal Metrópoles publicou em janeiro de 2023 matéria informando que o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) tinha proibido a Polícia Rodoviária Federal de atuar em ações e operações não relacionadas à sua atividade-fim, que é a fiscalização nas rodovias federais.

Sete meses depois da reportagem, a PRF atuou nesta quinta-feira, 10 – de forma estranha à sua atividade-fim – na operação do Ministério Público estadual que teve como alvo quatro vereadores de São Luís, dois ex-secretários municipais e um ex-vereador.

Quem determinou a participação da PRF na operação? Por que essa força, e não a Polícia Federal, auxiliou o MP maranhense?!? Qual recurso federal justifica uma força federal na operação? 

Na ação, os policiais rodoviários federais agiram como agentes de investigação: invadiram casas escritórios, vasculharam documentos e apreenderam material.

Mas ninguém – nem o Ministério Público, nem a Polícia Civil e nem a própria PRF – esclareceu os motivos da presença desses agentes públicos federais em uma ação nada a ver com sua atividade-fim.

No fim das contas, a operação – que se baseia em investigações de pelo menos quatro anos atrás – atingiu de forma direta ou indireta quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís: Eduardo Braide (PSD), Paulo Victor (PSDB), Neto Evangelista (União Brasil) e Edivaldo Júnior (sem partido), como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “O que fazia a PRF na operação contra a Câmara Municipal?!?”.

Todos eles são adversários do candidato de Flávio Dino nas eleições de 2024, o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

E o Ministério da Justiça também não explicou por que contrariou uma determinação do seu próprio ministro…

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O que fazia a PRF na operação contra a Câmara Municipal?!?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Força policial vinculada ao Ministério da Justiça atuou ao lado do Gaeco, do Ministério Público e da Polícia Civil maranhenses em operação não usual no estado, envolvendo vereadores, ex-vereadores e ex-secretários da Prefeitura de São Luís

 

Agente da PRF ao lado de viatura usada em inédita participação em ação do Ministério Público e da Polícia Civil maranhenses contra vereadores e ex-secretários em São Luís

Análise da Notícia

A curiosa presença de policiais rodoviários federais durante operação do Gaeco e da Polícia Civil na Câmara Municipal de São Luís e em endereços ligado a quatro vereadores, um ex-vereador e ex-secretários municipais chamou a atenção do blog Marco Aurélio d’Eça nesta quinta-feira, 10.

Não há registros na história recente de operações deste tipo em que a força policial ligada ao Ministério da Justiça tenha estado presente.

Ao longo de 30 anos de cobertura jornalística o blog Marco Aurélio d’Eça presenciou, eventualmente, a Polícia Federal em parceria com as forças policiais estaduais, mas nunca a PRF.

Ligada ao Ministério da Justiça, a PRF precisa de autorização de Brasília para atuar em casos estaduais, mediante farta documentação escrita e pedido formal das forças de segurança.

A operação desta quinta-feira envolveu quatro vereadores, um ex-vereador e um ex-secretário da Prefeitura de São Luís; os recursos investigados são oriundos de emendas parlamentares liberados através do setor de cultura municipal.

Mas acabou repercutindo, de uma forma ou de outra, na pré-campanha de pelo menos quatro pré-candidatos a prefeito de São Luís: o atual presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), colega dos vereadores investigados; o atual prefeito Eduardo Braide (PSD), cuja Secretaria de Cultura teve que emitir nota explicando-se; o deputado estadual Neto Ev angelsita (União Brasil), titular da Sedes na criação do programa “Mais Renda”; e o ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido), cuja gestão abrigou o ex-titular da Secult investigado; 

Não há nos documentos do Ministério Público, da Polícia Civil e nem da própria PRF – muito menos em seus sites -a  explicação para a presença desta força na ação.

E a presença de uma das forças do Ministério da Justiça na operação é sinal de que há algo bem maior por trás.

Mas precisa ser dito com a mesma transparência que exigiram dos investigados…

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Esquema de emendas envolve quase metade da Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministério Público estuda o grau de envolvimento dos 13 vereadores ligados aos institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta” e outros ainda na mira do Gaeco; o esquema envolve também ex-vereadores

 

AGENTES DA POLÍCIA CIVIL E DO GAECO FORAM A ESTE ENDEREÇO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, onde recolheram documentos e provas do desvio de emendas de São Luís

Algo em torno de R$ 4 milhões foram movimentados apenas pelos dois institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta”, da Polícia Civil e do Ministério Público, na manhã desta terça-feira, 5.

Foram apreendidos documentos na sede e em endereços ligados aos institutos Periferia e Renascer; o contador foi preso.

O Ministério Público avança agora nas investigações para saber o grau de envolvimento dos vereadores Francisco Chaguinhas (PP), Isaias Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), (Raimundo Penha (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Paulo Victor (PTC), Joãozinho Freitas (PTB), Aldir Júnior (PL), Concita Pinto (Patriota), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PRTB).

Mas há outros institutos e organizações civis na mira da polícia, o que envolve também outros parlamentares e ex-parlamentares, uma vez que a investigação envolve os últimos oito ano de mandato (2012/2019).

Os membros do Gaeco não descartaram novas investigações e busca de novos documentos, sobretudo pelo fato de haver tentativa de destruição de provas.

Os envolvidos na Operação Faz de Conta deverão ser ouvidos nos próximos dias, para que a polícia comece a montar o quebra-cabeças do destino das emendas.

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Polícia prende contador em investigação revelada por este blog…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agentes da Seic, sob a supervisão do Ministério Público, agiram na manhã desta terça-feira, 5, em vários endereços ligados a entidades acusadas de servirem para desviar recursos de emendas parlamentares da Câmara Municipal

 

O blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, em 25 de outubro, que o Ministério Público estava investigando suposto esquema de desvio de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

Já no dia 31 de outubro, também foi publicado por este blog outro post relacionado ao tema, mostrando mal estar entre vereadores e prefeitura por causa da revelação das investigações.

Nesta terça-feira, 5, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realização ação de Busca e Apreensão no Instituto Social Renascer e no Instituto Periferia;

Também foram alvo da operação Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, responsáveis pelos dois institutos, respectivamente.

Além deles, são investigados os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Embora não tenham sido acionados nesta etapa, a investigação envolve vereadores de São Luís, responsáveis pela destinação das emendas.

E o blog segue cumprindo o seu dever de bem informar a população, gostem ou não os poderosos.

Simples assim…

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Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

 

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção  dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…