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Mais uma vergonha para o Ministério Público do Maranhão…

Não bastasse o seu procurador-chefe estar exposto a uma investigação por assédio moral, perseguição funcional e outras denúncias, instituição que deveria prezar pela honra pública agora vê um promotor que cuida de investigar instituições acusado de chantagem e extorsão e investigado pelo Conselho Nacional da categoria

 

Zanony Passos será investigado no Conselho do Ministério Público por “gravidades concretas” no exercício da função de promotor

Análise da Notícia

Qualquer promotor sério no Maranhão – e há muitos, há de se afirmar – deve envergonhar-se de matérias como que a que ganhou blogs portais de notícia na tarde desta terça-feira, 16, dando conta da abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Zanony Passos, acusado de chantagem e extorsão.

 – Elevada gravidade concreta dos fatos em apuração, que envolvem atos de improbidade administrativa e crimes (…) supostamente praticados pelo Promotor de Justiça em razão do exercício de suas funções – diz a tônica do relatório do corregedor do CNMP, Oswaldo d’Albuquerque Lima Neto, ao pedir a abertura da investigação contra o maranhense.

Só para lembrar: Zanony Passos comanda – ou comandava – a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público; e do alto deste posto chantageou e extorquiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), com três cargos na estrutura da Casa com salários de R$ 10 mil, fato revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Este é a “gravidade concreta” estabelecida nos autos por D’Albuquerque.

Torna-se mais vergonhosa para o Ministério Público maranhense quando se vê que o afastamento se deu após notas da Procuradoria-Geral de Justiça absolutamente corporativista, tentando criminalizar a vítima no lugar do autor do crime; e é ainda mais vergonhosa também por se saber que Zanony Passos não é o único nesta situação perante o CNMP.

Desde agosto de 2023, o próprio chefe do Ministério Público do Maranhão, procurador Eduardo Nicolau, é investigado pelo conselho por assédio moral, violência funcional e outras denúncias, ações praticadas, segundo a denúncia, no exercício da própria função de procurador-chefe.

E uma triste história para uma instituição histórica…

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Paulo Victor vence mais uma do Ministério Público; STJ mantém investigações suspensas…

Procuradoria-Geral de Justiça e Gaeco tentaram derrubar a decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mas a presidente da Corte Superior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sequer analisou o pedido entendo que as alegações servem apenas para processos cíveis, não criminais

 

Zanoni foi denunciado por Paulo Victor por extorsão e chantagem, o que livrou a Câmara de anos e anos como alvo do Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) conseguiu esta semana mais uma vitória sobre o Ministério Público do Maranhão e, principalmente, contra o promotor Zanoni Passos: a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou recurso para que as investigações do Gaeco fossem retomadas contra a Casa Parlamentar.

Na semana passada, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já havia determinado a suspensão de todos os processos relacionados à Câmara Municipal, aos vereadores, servidores e empresários com contratos no parlamento, até que fossem sanadas denúncias de extorsão promovidas pelo promotor Zanoni.

Em denúncia pública no início de dezembro, Paulo Victor mostrou provas de que vinha sendo chantageado e extorquido por Zanoni Passos para que investigações contra ele e contra a Casa fossem paralisadas; mesmo após a denúncia a Procuradoria-Geral de Justiça mostrou corporativismo ao dar de ombros às denúncias contra seu representante.

Este blog Marco Aurélio d’Eça retratou a denúncia do presidente da Câmara no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Tentando reverter a situação para voltar a ter a Câmara como alvo, a Procuradoria-Geral de Justiça acionou o STJ, mas o argumento apresentado – o de que “é nítido o manifesto interesse público” nas ações – só vale para processos cíveis, não criminais.

A Câmara Municipal vem sendo alvo, há anos, de ações do Ministério Público, que vez por outra invade a Casa para levar documentos e ameaçar parlamentares e servidores.

Paulo Victor chega ao fim de 2023 como o responsável por paralisar o que os parlamentares entendem por “perseguição”.

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Paulo Victor derruba investigação do Ministério Público contra a Câmara…

Decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu todos os procedimentos que tenham como alvo vereadores ou servidores do Poder Legislativo Municipal; a decisão beneficia também empresários alvos de promotores de São Luís

 

O prédio da Câmara Municipal vinha sofrendo ações sistemáticas do Ministério Público, que agora ficam suspensas após denúncias de achaques contra promotor

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos determinou nesta quarta-feira, 13, a suspensão de todos os procedimentos que tenham como alvo a Câmara Municipal de São Luís, seus vereadores e servidores, além de empresários que figurem nas mesmas ações.

A decisão atinge procedimentos diretos de investigação, busca e apreensão e eventuais pedidos de prisão preventiva. (Leia aqui a íntegra da decisão)

José Joaquim acatou argumento do advogado Thales de Andrade, que viu tom de ameaça – sem direito á defesa – na nota do Ministério Público, divulgada semana passada, após o presidente da Casa, vereador  Paulo Victor (PSDB), denunciar estar sendo achacado com extorsão e ameaça pelo promotor Zanoni Passos.

O desembargador também determinou o acesso da defesa de Paulo Victor e dos demais vereadores a todos os autos na Procuradoria-Geral de Justiça, Gaeco e Promotoria chefiada por Passos.

As denúncias de Paulo Victor contra Zanoni, com pedido de afastamento do promotor, também serão encaminhadas à Justiça…

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Denúncia de Paulo Victor expõe as entranhas do Ministério Público…

Acusações do presidente da Câmara Municipal – segundo as quais um guardião da lei usa do seu poder para negociar cargos para parentes – rebaixa ao nível do esgoto as instituições maranhenses e precisa de providências sérias de todos os poderes, da imprensa e da sociedade em busca de um estado livre e justo para todos, sem exceções

 

Paulo Victor expôs a chantagem que vinha sofrendo do promotor Zanoni Passos

Editorial

Por qualquer aspecto que se aponte, as denúncias do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) contra o promotor de justiça Zanoni Passos, são graves em suas próprias essência.

O que se disse ali na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 4, é que um homem da lei, um agente de fiscalização, representante do estado nos mais altos escalões do serviço público usou desta condição para achar um representante do povo, em cargo transitório de poder, para garantir emprego para os seus parentes.

É só essa a essência da denúncia; nem precisa mais.

O promotor Zanoni Passo investigava uma denúncia de desvio do dinheiro do povo por membros da Câmara Municipal e se utilizou desta denúncia para arranjar não um, mas dois, três quatro empregos, com altos salários pagos com o dinheiro do… povo.

Os prints que compõem o processo não deixam dúvidas: o promotor negociou cargos em troca de “proteção”

O próprio Zanoni Passos confirmou que pediu emprego para o primo a Paulo Victor; “e que outras vagas foram oferecidas pelo próprio presidente da Casa”, justificou o promotor, segundo o blog de Gilberto Léda.

Não há mais nada a dizer nesta relação de improbidade, peculato  corrupção.

Com a palavra o Ministério Público (?)

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Corregedoria de Justiça vai investigar dono de cartório acusado de extorsão em Caxias…

Aurino da Rocha Luz – que já foi personagem do blog Marco Aurélio d’Eça em 2011 – por outra acusação de fraude – é acusado de coagir advogados, proprietários de terras e até cidadãos comuns que procuram os serviços judiciais no município; a acusação aponta favorecimento dele a desembargadores e sonegação de valores apurados aos fundos do Judiciário maranhense

 

Aurino da Rocha Luz entrou no TJ-MA alegando ter apenas 5% da visão, mesmo sendo praticante de mergulho

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Ewerton, determinou na última terça-feira, 14, investigação contra o delegatário do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Caxias, Aurino da Rocha Luz, por suspeita de extorsão, coação e sonegação de valores ao próprio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Aurino da Rocha Luz já é conhecido do blog Marco Aurélio d’Eça por práticas fraudulentas.

Em 2011, ele foi denunciado por entrar em um concurso do TJ-MA como cego (tendo apenas 5% da visão), mesmo sendo praticante de mergulho, como apontou o post “Evidências de favorecimento no Tribunal de Justiça…”.

Desde então, como servidor do tribunal, ele já assumiu cartórios em Tasso Fragoso e agora está em Caxias, sempre pode delegação.

Em Caxias, Aurino da Rocha Luz foi denunciado pelo advogado Silvestre Rodrigues Cornado Júnior, que pede o seu afastamento do Cartório do 1º Ofício e a designação de um interventor.

O acusado ainda não se manifestou nos autos…

Abaixo, o despacho do Corregedor de Justiça:

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Operação Turing: empresários negam sofrer extorsão de blogueiros…

Depoimentos de Antonio Barbosa, da Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança, desdizem a acusação da Polícia Federal, que resultou, inclusive, na prisão e condução de alguns titulares de blogs

 

Grampo do grampo
Delegados sustentaram operação em grampos telefônicos, desmentidos pelas supostas vítimas

Os empresários Antonio Barbosa de Alencar, da Dimensão Engenharia, e Pedro Ricardo Aquino, da Classi Segurança, negaram, em depoimento na Polícia Federal, qualquer tipo de extorsão sofrida pelos blogueiros indiciados na Operação Turing, promovida em março pela própria PF.

Ricardo Aquino depôs no dia 29 de março, segundo registro às folhas 1055/SR/PF/MA, que compõem o inquérito 021/2016; Barbosa, por sua vez, prestou depoimento em 31 de março.

A afirmação da PF, de que os blogueiros extorquiam empresários e políticos, é a base fundamental da investigação da Operação Turing.

Não sei, não conheço…
Antonio Barbosa da Dimensão Engenharia garantiu nunca ter sido procurado por blogueiros

Barbosa declarou ipsis literis que não acompanha blogs e que não conhece ou mantém relação de amizade com nenhum dos blogueiros citados.

– Reafirma nunca foi procurado por blogueiros e que não tomou conhecimento de nenhuma publicação ou investigação – diz trecho do depoimento de Barbosa.

Alheio total
Ricardo nega ter qualquer contato com qualquer blogueiro

O dono da Classi disse, por sua vez, que conhece os blogueiros – e outros do Maranhão – apenas através das postagens na internet. E nega que algum deles tenha feito qualquer tipo de pedido de aporte financeiro.

– Nunca teve contato com Luis Pablo, seja pessoalmente, seja por telefone. Que nunca houve pedido de dinheiro em qualquer oportunidade. Que nunca deu ou lhe foi pedido qualquer tipo de vantagem – disse o empresário.

Toda a argumentação da Polícia Federal para pedir a prisão e a denúncia contra os blogueiros se baseia em conversas telefônicas entre os próprios blogueiros. O inquérito, inclusive, surgiu de um outro, aberto para investigar esquema de corrupção envolvendo um outro policial federal, na Secretaria de Administração Penitenciária do governo Flávio Dino. (PCdoB).

A PF já ouviu – ou deve ouvir – também políticos , incluídos por ela própria na lista de supostas vítimas de extorsão.

São nomes como o ex-prefeito de Cururupu, Júnior Franco, e de Bacabeira, Reinaldo Calvet.

Mas esta é uma outra história…

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Áudios indicam trama para extorquir nova prefeita de Bom Jardim…

Conversas gravadas ainda em 2015, mostram como duas vereadoras se uniram para fazer achaques e arrancar benesses da então vice-prefeita Malrinete Gralhada, durante processo de cassação de Lidiane Leite

 

Vereadoras Sônia Brandão (a que mais fala nos áudios) e Sandra do Salomão: trama de achaques

Vereadoras Sônia Brandão (a que mais fala nos áudios) e Sandra do Salomão: trama de achaques

exclusivoUma trama montada para extorquir a prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), descoberta agora, aponta para o envolvimento de pelo menos duas vereadoras nos achaques à peemedebista.

Este blog teve acesso a áudios de conversas das vereadoras Sônia Brandão e Sandra do Salomão, que indicam trama para arrancar inclusive dinheiro da atual prefeita.

Malrinete Gralhada assumiu o comando de Bom Jardim em meados de 2015, quando a prefeita Lidiane Leite foi presa, após exibir-se como milionárias nas redes sociais.

Os áudios das duas vereadoras é de 2015, mas mostram como elas já tramavam tratar a vice em uma eventual queda da titular.

– Eu quero é minha vida resolvida, não sou besta não! Eu quero emprego pra fulano de tal; tá aqui! Eu quero meu dinheiro todo mês na minha conta pra eu tentar a reeleição e buscar o futuro, tá aqui. Honrou comigo, ela pode botar a Lidiane pra tá do lado dela e eu nem me importo. Eu vou pensar em mim, não vou pensar nos outros, não! Agora, não honrou meu compromissos? Aí eu desço é o cacete, não sou besta não! – diz Sônia Brandão, a que mais fala nos áudios gravados. (ouça abaixo)

O que fica claro nas gravações é que a armação do achaque é contra a própria Malrinete Gralhada; ou seja, a trama das duas vereadoras – que envolve também outros membros da Câmara – se deu após o afastamento de Lidiane Leite.

Isso pode ser claramente entendido em outro trecho dos áudios:

– Se ela vacilar comigo, minha filha, eu sei quem é que tá pronto a me ajudar a derrubar ela do poder. Tu tá pensando que eu sou besta, Sandra? Não sou besta, não! Besta é quem pensa que eu sou besta. O que ela vai ter aí, durante esses anos todos, só se o povo achar Lidiane com muito dinheiro pra tirar ela do poder – diz Sônia Brandão, em outro trecho. (Abaixo)

No total, este blog teve acesso a um conjunto de sete áudios das conversas entre Sandra do Salomão e Sônia Brandão, a que mais fala. São mais de duas horas de gravação, que o blog deve usar em posts distintos.

E os áudios mostram que, assim como Lidiane Leite, a atual prefeita Malrinete Gralhada também vive pressionada pela Câmara de Vereadores.

Numa trama de achaques e negociações de fazer tremer Bom Jardim…