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Bolsonaro edita MP sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas

Na prática, medida atribui responsabilidade ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de delimitação das áreas voltadas aos silvícolas.

Medida retira poderes da Funai e inclui a agricultura na organização da regulamentação das terras silvícolas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, que a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas no País é, agora, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, do DEM. Até então, esta era uma das principais responsabilidades da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, conforme já declarado pelo presidente, pode não ser mais vinculada ao Ministério da Justiça como é atualmente. O órgão, criado em 1967, promove e protege os direitos de mais de 300 povos indígenas.

A MP, que será submetida ao Congresso mas já tem força de lei, esvazia os papéis da Funai e do Incra ao retirar algumas de suas principais atribuições. Sem poder demarcar terras, a Fundação Nacional do Índio passa do Ministério da Justiça para o Ministério de Direitos Humanos e Família, comandado pela pastora Damares Alves.

A mesma medida provisória de Bolsonaro também repassa à Agricultura a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos, antes atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado em 1970.

Além disso, outra incumbência transferida para a pasta de Teresa Cristina é a de decidir sobre o Serviço Florestal Brasileiro, até aqui uma tarefa do Ministério do Meio Ambiente.

Desde que Bolsonaro começou a dar declarações em relação ao futuro das terras indígenas, seu posicionamento já gera preocupações. Em 2017, o presidente chegou a dizer que não haveria mais “um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola” e que os índios seriam “emancipados” em seu governo.

Está estabelecido na Constituição de 88 o prazo de cinco anos para demarcar todas as terras indígenas no País, porém mais de 100 áreas ainda aguardam a conclusão do processo, o que gera conflitos pela posse da terra.

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Investigado por fraude indígena ataca blog e acusa “deputado federal”…

Diretor do DSEI-MA, Alexandre Cantuária ofende editor, diz que denúncias contra ele tem a ver com “ONG fantasma” e “deputado federal”, mas não cita nomes

 

Cantuária, sempre posando com índios: impropérios, agressões, mas nada de explicações

Descontrolado com as informações sobre suspeitas em suas operações no Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DISEI-MA), o diretor do órgão, Alexandre Oliveira Cantuária, atacou o titular deste blog na manhã desta quinta-feira, 18.

Com insultos pessoais, expressões chulas e verborragia preconceituosa e homofóbica – que não condizem com a postura de alguém ligado à causa indígena – ele ameaçou usar “poder da política” para enquadrar o blog.

E revelou algo novo na questão envolvendo a causa indígena.

– Essa série de denúncias começou depois que ONG fantasma venceu chamamento no Amapá. O dono da ONG fantasma é político e está junto com deputado federal – afirmou o militante indígena.

O titular do blog cobrou os nomes, mas ele se recusou, sendo ainda mais agressivo:

– Pega cada prova sua e enfia…o bom disso tudo é isso, mandar vocês ir (sic). Ainda bem que posso – afirmou, mostrando desprezo pelas investigações e confiando no apadrinhamento político. (Saiba mais aqui, aqui e aqui)

Mesmo pedindo Direito de Resposta, Alexandre Cantuária disse que não queria falar ao blog. E mostrou pouca preocupação com as denúncias.

– No blog não. Porque não gosto de exposição – afirmou.

O resto da conversa foi recheada de impropérios, agressões e sinais de desprezo, inclusive pela causa indígena.

Mas nenhuma explicação para as acusações que lhe pesam…

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Investigado por corrupção no Amazonas comanda órgão indígena no Maranhão…

Alexandre Oliveira Cantuária foi diretor do Distrito Sanitário Indígena do Alto Rio Negro Turi quando a unidade passou a ser alvo de investigações; hoje, ele comanda o DSEI-MA, também alvo de investigações por suspeita de corrupção

 

Cantuária entre índios que ele diz cuidar

Uma estranha coincidência marca a passagem de Alexandre Oliveira Cantuária pelos Distritos Sanitários Indígenas, os DSEI, órgãos vinculados ao Ministério da Saúde.

Nomeado em 2013 pelo então ministro da Saúde Alexandre Padilha para comandar o DSEI do Alto Rio Negro Turi, no noroeste do Amazonas, Cantuária passou a ser alvo de investigações do Tribunal de Contas da União a partir de 2014.

No mesmo ano, ele foi nomeado para o Distrito Indígena do Maranhão.

A partir de então, novas suspeitas passaram a ser investigadas pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União, como já mostrou este blog. (Releia aqui e aqui)

Embora se saiba que as indicações para órgãos ministeriais sejam políticas, não há registros do padrinho de Alexandre Cantuária.

Ele tem, porém, pelo menos uma ligação no Maranhão, o vereador de Grajaú Arão Marizê Lopes (PMN), também já acusado de se beneficiar de diárias no órgão indígena.

Mas esta é uma outra história…

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Rombo em órgão indígena pode chegar a R$ 4 milhões no Maranhão…

Distrito Sanitário, vinculado ao Ministério da Saúde – e já investigado por suspeita de desvios de R$ 2 bilhões – teve ações suspeitas também no estado

 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta para rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão, apenas em contratos realizados a partir de 2013.

Vinculado ao Ministério da Saúde , o DSEI, órgão pouco conhecido do grande público, já foi acusado por suspeitas de rombos de R$ 2 bilhões em todo o país, em contratos com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). (Releia aqui)

No Maranhão, o órgão é dirigido por Alexandre Oliveira Cantuária, já investigado em outras praças.

A Auditoria nº 14.966-TCU identificou prejuízo de R$ 2.621.479,00, até novembro/2014, relacionado ao contrato nº 10/2013, com vigência de 15 de maio de 2013 a 14 de maio de 2015, conforme o portal Transparência Pública.

Além disso, foi apontado, ainda, prejuízo potencial de R$ 1.069.705,00 até maio/2015, o que totaliza os cerca de R$ 3,6 milhões em irregularidades.

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Eliziane vai ao STF após aprovação de relatório da CPI da Funai/Incra…

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), que integra a CPI da Funai/Incra, anunciou nesta quarta-feira, 17, que ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal para questionar suposta violação à Constituição Federal desde à criação até a aprovação do relatório final do colegiado.

O texto-base do parecer final foi aprovado pelo colegiado. Falta concluir a a votação dos destaques, que são propostas que podem alterar o relatório original.

A parlamentar do PPS, que chegou a apresentar voto em separado por discordar do parecer oficial da comissão parlamentar de inquérito, elencará uma série de aspectos que, segundo ela, foram desrespeitados pela cúpula do colegiado.

Eliziane mostrará, por exemplo, que a “comissão desde o início dos seus trabalhos, se propôs a investigar a atuação de dois órgãos distintos e com objetivos muito diferentes”. Ele se refere ao Incra e à Funai. O artigo 58 do texto constitucional diz que as comissões parlamentares de inquérito serão criadas para a apuração de fato determinado.

Parcialidade

Na ação, a deputada maranhense também pretende pedir ao Supremo que aprecie suposto desrespeito ao devido processo legislativo. Ela alega que “houve direcionamento na condução das diligências, na inquirição de testemunhas e a requisição de documentos que atendessem somente aos interesses do comando da comissão”.

Eliziane Gama alega ainda que pedidos de parlamentares que contrariavam perspectivas dos dirigentes da Comissão Parlamentar de Inquérito sequer eram pautados para apreciação.

A deputada mostrará ainda, na petição, que há ausência de justa causa para diversos pedidos de indiciamentos que foram sugeridos pelo relatório final.

– É de causar espanto a quantidade e as fundamentações para os indiciamentos contidos nas conclusões do relatório final. Destaca-se que no caso dos procuradores, a CPI não tem poder de pedir indiciamento, mas apenas de fazer encaminhamentos a órgãos competentes – argumenta a parlamentar.

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Roberto Rocha encontra-se com o cacique Raoni…

Roberto Rocha com Raoni: em defesa dos povos indígenas

Atento ao que aconteceu recentemente em Viana, o senador Roberto Rocha (PSB) se encontrou neste domingo com o Cacique Raoni.

O líder indígena é reconhecido internacionalmente por sua luta na defesa da Floresta Amazônica e pelos direitos do seu povo.

Com Rocha, Raoni discutiu assuntos de demarcação de terras no Brasil e especificamente no Maranhão.

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Hildo Rocha destaca desafios de Marco Toccolini na Sesai…

Prestigiado por Hildo Rocha, Toccolini assina ato de nomeação na frente do ministro Ricardo Barros

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse que o novo gestor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antônio Toccolini, terá como principal desafio implementar e dinamizar as políticas públicas nos 34 distritos indígenas existentes no país.

“Nós estamos confiantes. Acreditamos que Toccolini irá fazer um bom trabalho, à frente da Sesai, irá oferecer saúde básica de qualidade para a população que reside nessas áreas indígenas. Toccolini é um gestor experiente. Quando exerceu o cargo de secretário de Estado, durante o governo de Roseana Sarney, teve excelente desempenho, muito ajudou o Maranhão e tenho certeza que irá desempenhar a nova missão com muita eficiência”, declarou Rocha.

Diálogo

Toccolini afirmou que sua gestão será marcada pela valorização do diálogo com as populações indígenas.

“Vou ouvir cada demanda e encaminhar os pleitos com a máxima rapidez. Vou trabalhar com o mesmo empenho e comprometimento que sempre caracterizou as minhas atuações nos cargos públicos que já exerci”, destacou Toccolini.

Toccolini tomou posse na semana passada. A indicação contou com o apoio do deputado Hildo Rocha e de outros membros da bancada federal do PMDB.

Quem é Marco Antônio Toccolini?

É formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); em Pedagogia, pela Universidade de Brasília (UnB); e em Educação Física, pela Faculdade Albert Einstein, também de Brasília.

Exerceu o cargo de Secretário de Estado da representação do governo do Maranhão em Brasília, (2010 a 2014), durante o governo de Roseana Sarney, cargo que lhe possibilitou exercer simultaneamente a presidência do Fórum Nacional das Representações Estaduais (Fonare).

Entre 2010 e 2012, Toccolini gerenciou o comitê que intermediou demandas dos índios Krikatí, referentes a impasses sobre a construção de uma rodovia que atravessa terras pertencentes aos indígenas, em Montes Altos, no leste do Maranhão.

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Comissão de Ética da Assembleia diz não haver qualquer investigação contra Fernando Furtado…

macedo

Fábio Macedo diz que ainda não há o que vinvestigar

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Macedo (PDT), divulgou nota oficial, nesta sexta-feira, 16, em que fala sobre a situação do colega Fernando Furtado (PCdoB), agora interpelado pelo Judiciário Maranhense.

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT), esclarece que até o momento não tramita nesta comissão, nenhuma representação de quebra de decoro parlamentar ou quaisquer denúncias que possam atentar contra a ética dos deputados desta Casa – disse a nota assinada por Macedo.

Fernando Furtado foi pilhado em um áudio gravado em uma audiência no município de São João do Caru, no auql ele ataca índios e homossexuais, chama uma juiz federal de covarde e declara ter testemunhado o pagamento de propina de um deputado a um genro de desembargador.

Furtado: ataques pra tudo enquanto é lado..

Furtado: ataques pra tudo enquanto é lado..

Com relação aos ataques a indígenas e homossexuais, entidades entraram com cinco representações, no Ministério Público e na própria Assembleia. Sobre as acusações contra magistrados, o Tribunal de Justiça decidiu interpelar o parlamentar comunista.

Mas, ao que parece, nenhuma destas ações chegou ainda – em forma de documento, à Comissão de Ética da Assembleia.

Abaixo, a íntegra da nota assinada por Fábio Macedo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT), esclarece que até o momento não tramita nesta comissão, nenhuma representação de quebra de decoro parlamentar ou quaisquer denúncias que possam atentar contra a ética dos deputados desta Casa. 

Denúncias que forem remetidas à esta comissão, como determina o regimento interno da Casa, serão tomadas todas as providencias cabíveis para garantir a transparência, ética e moral do Legislativo Maranhense.

Deputado Fábio Macedo

Presidente da Comissão de Ética

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A solidão de Fernando Furtado…

Apesar de fazer exatamente o que fazem – e já fizeram no poder – o governador e seu lugar-tenente, o deputado estadual sente na pele o desprezo do PCdoB, que não quer se queimar com sua incontinência verbal

 

O chapéu do deptuado adormece em sua bancada na Assembleia (imagem: Domingos Costa)

O chapéu do deptuado adormece em sua bancada na Assembleia (imagem: Domingos Costa)

O suplente de deputado estadual no exercício do mandato, Fernando Furtado (PCdoB), começa a sentir na pele o desprezo daqueles que ele idolatrou desde que chegou à Assembleia Legislativa.

Também pudera.

O jovem senhor parlamentar praticamente destruiu sua biografia política em apenas um episódio representando o governador Flávio Dino (PCdoB) no interior maranhense.

Sobrou para índio, para padre, para igreja e para os homossexuais. E, por causa dele, o PCdoB foi ridicularizado país a fora, sobrando até para lideranças nacionais como Jandira Feghali (RJ), entidade comunista por execelência.

Mas Fernando Furtado não fez nada que Flávio Dino e Márcio Jerry já não fizeram neste governo.

Os companheiros que comandam o Palácio dos Leões já atacaram índios, padres católicos, a igreja e esquerdistas de toda sorte nestes nove meses de governo.

Fernando Furtado é fruto deste governo comunista.

Um pobre coitado que reflete exatamente o pensamento dos comunistas ora encastelados no Palácio dos Leões.

Um subproduto do poder de Márcio Jerry e Flávio Dino.

E isso não há como negar…

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“Como ela é bruta, né?!?”, debocha Reinaldo Azevedo de Fernando Furtado…

Comentarista da Jovem Pam ridiculariza postura homofóbica do deputado maranhense, ressalta o fato de ele ser comunista, critica o que chama de “abuso das reservas” e promete voltar ao tema no programa desta quarta-feira, 23. Ouça o áudio: