Justiça Eleitoral

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“Brandão será meu vice”, desafia Flávio Dino, em reunião na Famem

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora também inelegível, governador deixou claro, em reunião com lideranças do seu grupo, que pretendia levar o debate sobre a inelegibilidade de seu vice às últimas consequências

 

Flávio Dino na sede da Famem: brava sobre Brandão anterior à própria inelegibilidade

Confrontado mais uma vez pelas lideranças do seu grupo político sobre a inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB), o governador Flávio Dino (PCdoB) deixou claro que vai levar o caso às últimas consequências.

Ele desafiou a Justiça Eleitoral ao garantir, em reunião na sede da Famem, segunda-feira, 6, que levará a questão do vice às últimas consequências.

– Meu vice é Carlos Brandão. Não há plano B – desafiou o governador, cuja chapa está denunciada pela presença de Brandão.

Estavam reunidos no gabinete da presidência da Famem, além do presidente licenciado Cleomar Tema Cunha (PSB), os dois candidatos a senador na chapa comunista – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – além de prefeitos de vários municípios.

Obviamente que a bravata de Flávio Dino se deu quando ainda não havia sido tornado público que ele próprio também tinha se ficado inelegível, por decisão da juíza eleitoral Anelise Nogueira.

Flávio Dino tem até o dia 17 de setembro para substituir o vice e se livrar de processo na Justiça Eleitoral.

A partir daí, se Brandão continuar na chapa, o processo percorrerá todas as instâncias da Justiça Eleitoral, podendo chegar até o STF.

Se a inelegibilidade for confirmada após as eleições, os votos em Flávio Dino serão anulados.

Até a reunião na Famem, o governador mostrava que iria pagar pra ver.

Mas agora, tem sua própria inelegibilidade para se preocupar.

E Carlos Brandão?!?

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“Não é grave, é gravíssima”, diz juíza, sobre conduta de Flávio Dino em 2016…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrada da Justiça Eleitoral que tornou governador inelegível até 2024 condenou a conduta do comunista, que utilizou a máquina pública para angariar votos em Coroatá

 

Márcio Dino, agora inelegíveis, tiveram conduta condenada por juíza eleitoral

A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que condenou o governador Flávio Dino por abuso de poder político e o tornou inelegível até 2024, considerou “gravíssima” a sua atitude nas eleições de Coroatá, em 2016.

– O caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político. É por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima – afirmou a magistrada.

O processo que resultou na decisão de inelegibilidade de Flávio Dino foi movido pelo MDB, que juntou uma série de provas, incluindo depoimentos e discursos dos próprios condenados.

– Julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS – decidiu a magistrada.

Flávio Dino vai recorrer da decisão, mas concorrerá sub judice às eleições deste ano…

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Flávio Dino tenta impedir blog de falar seu nome…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador buscou censura prévia em ação derrubada pela Justiça Eleitoral, que considerou a atitude do comunista “ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal”

 

A Justiça Eleitoral freou no último dia 2 uma tentativa clara de censura prévia intentada contra este blog pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao questionar um post deste blog, pedindo sua retirada da página, o comunista tentou também impedir que este blog continuasse a tratar do seu nome, num absurdo só existente em países autoritários, como Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.

A intenção de Flávio Dino foi negada pelo desembargador José Ribamar Castro, que classificou a atitude do governador como “afronta à democracia”.

– Rejeito o pleito de repressão prévia formulado contra novas publicações do representado [este blog] por considerá-lo um ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal e uma própria afronta à democracia (…) – decidiu o magistrado.

Print da página retirada da internet por determinação da Justiça Eleitoral

No despacho, o juiz determinou a retirada do post “De como Flávio Dino arrombou os cofres dos aposentados maranhenses…”, decisão que já foi cumprida por este blog, nesta quarta-feira, assim que notificado pelo TRE. (Veja aqui)

Os autos foram encaminhados aos advogados para eventual recurso…

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Flávio Dino quer fazer da Mirante palanque para seus monólogos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tenta usar a Justiça Eleitoral para falar sem interrupções nos veículos do grupo que ele ataca diariamente; além de negar pretensão ao comunista, desembargador o exorta a conviver democraticamente com as opiniões contrárias

 

Dino na primeira entrevista da Mirante FM: diálogo aberto e franco não agradou governador, que prefere os monólogos

Editorial

É simplesmente um absurdo o argumento usado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar forçar uma nova entrevista ao programa Jornal da Mira, da rádio Mirante FM.

O comunista argumentou ao Tribunal Regional Eleitoral que durante entrevista da semana passada, teria sofrido interrupções em sua fala, além do que, segundo ele, os apresentadores – Clóvis Cabalau, Gleidson Botelho e Carla Lima – emitiram crítica à sua postura, após o programa.

O desembargador José de Ribamar Castro indeferiu o pedido de Flávio Dino, e deu mais uma lição de moral no comunista – igual ao puxão de orelha da semana passada, já reproduzida neste blog. (Relembre aqui)

– Não se pode olvidar que a livre manifestação do pensamento é umas das principais bases de um Estado que se propõe a ser democrático, e que, mesmo a crítica política por meio da imprensa, constitui um valor fundamental desse modelo de regime – destacou o magistrado.

E o que queria Flávio Dino? Uma entrevista na qual só ele falasse? Um monólogo em que pudesse dizer o que quiser sem contraponto?

Ele chegou a encaminhar ao magistrado do TRE áudios da entrevista para alegar que fora entrevistado de forma distinta pelos entrevistadores.

– Não distingo nesse fato qualquer prejuízo ao entrevistado que pudesse recomendar uma nova participação sua no programa ou aplicação da multa pelo descumprimento da decisão, dado que o pré-candidato me pareceu bastante exitoso na emissão de opinião sobre os temas propostos –  descartou Ribamar Castro.

A grande questão que incomodou Flávio Dino na entrevista que ele próprio impôs à Mirante, foi o fato de Clóvis Cabalau, Carla Lima e Gleidson Botelho terem feito contraponto às suas versões sobre a economia maranhense.

Ao desembargador do TRE, ele chegou a ponderar que os apresentadores mostraram fatos inverídicos.

O juiz também brecou mais esta intenção do comunista maranhense.

– Particularmente quanto à discussão atinente aos dados da evolução da economia maranhense, avalio que a questão não evidencia o envolvimento de fatos sabidamente inverídicos, aptos a justificar uma limitação do direito de imprensa, sobretudo porque, de parte a parte, alega-se que as informações apresentadas são provenientes de fontes oficiais. Nesse contexto, já seria possível discernir que a discussão não abrange fatos contestáveis estreme de dúvidas. Logo, indefiro a pretensão do Partido Representante – despachou.

E Flávio Dino vai ter que esperar outro momento para falar na Mirante…

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Justiça chama atenção de Flávio Dino por encher TRE de ações…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de determinar reunião de todas as representações do comunista em um mesmo caso, desembargador ainda dá puxão de orelha no comunista por tentar esconder os processos da opinião pública

 

ENQUADRAMENTO. Ribamar Castro alertou comunistas sobre excesso de ações na Justiça

O desembargador José de Ribamar Castro, da Comissão de Juízes Auxiliares do TRE, deu ontem um verdadeiro puxão de orelha no PCdoB e no próprio governador Flávio Dino pelo excesso de ações idênticas na Justiça Eleitoral.

O comunista entra com sucessivos processos iguais no TRE, contra diversos adversários, jornalistas e opositores, atrapalhando a celeridade das atividades judicantes da Corte.

– Observo que demandas idênticas a esta foram formuladas em face de outros candidatos presentes na mesma convenção. Em vista de se assegurar uma prestação jurisdicional mais célere e de modo racionalizar a gestão dos atos determino a reunião dos feitos que possuem a mesma causa – despachou Ribamar Castro, em uma nova ação do PCdoB. 

PUXÃO DE ORELHA. Desembargador diz que sigilo de processo não é brincadeira

No mesmo despacho, o desembargador ainda deu outro puxão de orelha em Flávio Dino e no PCdoB, que insistem em pedir segredo de justiça em seus processos.

– Determino a retirada imediata do sigilo das representações em questão, ao tempo em que advirto a parte postulante que a restrição da publicidade dos atos judiciais é uma medida absolutamente excepcional, que reclama fundamentação legítima – ensinou o desembargador.

O relator da Comissão de Juízes Auxiliares citou os representados para apresentar defesa das acusações de Flávio Dino.

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A inelegibilidade do vice de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista pode achar que manda na Justiça do Maranhão, mas nem seu poder poderá livrar o seu companheiro de chapa da impossibilidade de ser candidato; basta que o processo chegue ao TSE, complicando a vida do próprio Dino

 

Carlos Brandão e Flávio Dino repetindo a chapa: risco de perda de mandato para os dois

Editorial

Não há o que se discutir: o vice-governador Carlos Brandão (PRB) está inelegível nestas eleições, a menos que concorra ao cargo de governador.

É um fato que nem a arrogância e o autoritarismo do governador Flávio Dino (PCdoB) pode contestar.

Brandão se tornou inelegível ao se manter no cargo de governador, em substituição a Flávio Dino, depois do dia 7 de abril, prazo estabelecido pela própria Justiça Eleitoral, como revelou este blog, em primeira mão, exatamente no dia 23 de abril. (Relembre aqui)

E Brandão não apenas estava no exercício do mandato como assinou atos na condição de governador. (veja o print abaixo)

Uma das provas de que Brandão era governador em 9 de abril: agência do próprio governo noticiou o caso

Conta-se nos bastidores da política do Maranhão que Flávio Dino se arvora de controlar o Judiciário maranhense.

Mas nem este poder livrará o seu vice do afastamento das eleições.

Ao impor o nome de Brandão em convenção, Flávio Dino não apenas afrontou a Justiça como também tentou se mostrar acima das leis.

O processo envolvendo o seu vice – e tanto o MDB quanto o PRP já anunciaram ações de impugnação – chegará fatalmente ao TSE. E a partir daí o caso pode complicar o próprio Flávio Dino.

Se ação no TSE for julgada antes das eleições, a única pena a Dino é a substituição do seu vice.

Mas se o processo for analisado apenas depois do pleito – e caso o comunista se reeleja – aí a situação é de perda de mandato.

Vai pagar para ver, Flávio Dino?!?

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Flávio Dino disputará sub judice a reeleição…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Agora confirmado candidato a novo mandato, governador comunista vai começar a enfrentar – tão logo registre sua chapa no TRE – uma série de processos que podem custar-lhe a candidatura e até mesmo um eventual mandato

 

Flávio Dino sua chapa: enxurrada de ações podem até tirá-lo do páreo

Por mais que o governador Flávio Dino (PCdoB) não goste do termo, o fato é que sua candidatura à reeleição estará sub judice tão logo seja registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

Com uma série de processos já na fase de pré-campanha, o comunista enfrentará outra enxurrada de ações assim que a Justiça homologar sua chapa.

São processos que podem resultar, inclusive, na cassação de sua candidatura e até mesmo de seu mandato, caso se reeleja.

Além de uma série de denúncias por crimes eleitorais os mais diversos, a chapa comunista terá uma impugnação já de cara, por conta da presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

O companheiro de chapa de Dino está inelegível desde que assumiu o governo depois do dia 7 de abril, o que o tira do páreo de qualquer disputa. E a Justiça Eleitoral tenderá a confirmar esta inelegibilidade mais cedo ou mais.

E quanto mais tarde for, mais Flávio Dino põe em risco a permanência em um eventual segundo mandato.

É aguardar e conferir…

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Justiça Eleitoral manda tirar do ar propaganda de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Gustavo Villas Boas já havia determinado retirada de trecho que faz alusão à campanha de 2014, mas, diante do desrespeito do comunista – que continuou a usar as imagens – determinou a retirada de todo o filme

 

Trecho irregular da propaganda de Flávio Dino, que levou à suspensão de toda a peça publicitária

O juiz Gustavo Villas Boas, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, 14, a retirada de toda a propaganda institucional do governo Flávio Dino (PCdoB) e não mais apenas o trecho que faz alusão à campanha de 2014.

Villas Boas já havia determinado a retirada apenas do trecho entendido como propaganda eleitoral, mas o comunista desrespeitou a Justiça Eleitoral e continuou a usá-lo.

Diante da recorrência do governador, o juiz mandou suspender todo o filme.

É mais uma derrota de Flávio Dino na Justiça Eleitoral…

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Flávio Dino perde todos os processos eleitorais para este blog…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tentativas de censura do comunista, desde as eleições de 2014, foram todas negadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, após tramitar nas instâncias inferiores da Justiça Eleitoral

 

Foram mais de 20 processos em quatro anos, fruto do autoritarismo e da prepotência do comunista que assola o Maranhão

 

Este blog já enfrentou diversos processos movidos pelo comunista Flávio Dino, que assola o Maranhão desde 2014.

Nunca perdeu nenhum, seja na justiça comum ou mesmo na Justiça Eleitoral.

Aliás, desde 2010 que Dino tenta a censura a esta página e é derrotado.

No caso das instâncias eleitorais, os últimos remanescentes judiciais das pretensões autoritárias de Dino foram derrubadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Dino tentou censurar diversas matérias críticas ao seu governo, alegando danos à sua imagens ou mesmo calúnia pura e simples.

Perdeu todas elas.

Quadro mostra a quantidade de processos de Dino contra este blog, desde 2014. Perseguição recorrente e derrotas sucessivas na Justiça

Alguns dos processos, chegaram a censurar liminarmente o blog, que recorreu, derrubou a censura e seguiu vencendo, com recursos do próprio Flávio Dino, até as ações serem definitivamente julgadas improcedentes no TSE.

Prova de que aqui se faz jornalismo de qualidade, ainda que crítico, ainda que duro contra o malfeitos dos governantes.

Mas nestas eleições de 2018, este blog não pretende mais caminhar por tantas instâncias, e já avisou: qualquer tentativa de censura terá uma Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal.

Para cortar o mal pela raiz…

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O absolutismo de Flávio Dino, a insegurança da oposição e a leniência da Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador comunista dá sinais cada vez mais claros de que não respeitará limites éticos, legais ou morais para se manter no poder, enquanto a oposição demora na reação e os responsáveis pelo pleito fazem de conta que nada têm a ver com isso

 

ABSOLUTO. Dino aponta dedo para todos, mas todos parecem temer contrapor suas ações

O governador Flávio Dino (PCdoB) já mostrou que não tem limites.

Para se manter encastelado no Palácio dos Leões, o comunista não se mostra preocupado com questões éticas, morais e legais.

Se for preciso manipular pesquisas, o que parece já estar ocorrendo, ele o fará;

Se for preciso usar a máquina, usar dinheiro público, tudo mostra que ele também o fará;

Se for preciso manipular a Justiça e os órgãos de controle, as ações dinistas apontam para isso.

E em sua busca desmedida por poder absoluto, o soberano maranhense conta com dois fatores favoráveis: a insegurança da oposição e a leniência total e irrestrita da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Os pré-candidatos de oposição mostram-se inseguros no embate com Dino, adiam o contato direto com o eleitor e evitam a campanha propriamente dita, como se estivessem em conflito com a própria decisão de concorrer.

E quando agem, agem atrasados, com ações para impedir o que já foi feito pelo comunista.

Além disso, Flávio Dino parece ser adorado por juízes e promotores, muitos deles na tenra idade, ex-alunos do próprio comunista ou sem a experiência necessária para separar a admiração e o julgamento.

SEM CARISMA. Por mais autoritário que seja, Dino não tem a simpatia plena do povo maranhense

Mas apesar do absolutismo, do autoritarismo e da imposição do medo para se manter no poder, Flávio Dino carece de carisma, item fundamental na formação de um líder.

A população pode até votar nele, pela força da máquina, mas não gosta dele o suficiente.

O governador do Maranhão é antipático, arrogante e pouco afeito a relações pessoais, pontos fundamentais de desconstrução em uma campanha política.

Mas é preciso que os oposicionistas estejam dispostos a ir pro ataque e sair da defesa.

E esperar menos da Justiça Eleitoral.

É simples assim…