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Flávio Dino agora briga até com a Inteligência Artificial…

Como uma espécie de Don Quixote da modernidade, ministro da Justiça botou na cabeça que os sistemas de algoritmos usados pelas redes sociais e serviços de internet podem tornar toda a humanidade “escrava da imposição de gostos, da formação de pensamento, do consumismo exacerbado e do controle de ideias”; e desenvolve uma guerra pelo controle da atividade digital, que pode transformá-lo em mero caçador de Pokémons

 

FLÁVIO DINO NO FÓRUM DE LISBOA. Poder do governo Lula para controlar a internet: “não podemos abrir mão da Regulação”, diz o ministro

Análise da Notícia

Ensaio

Depois de perseguir locutores de rádio que ironizaram seu excesso de peso, de bater boca com oposicionistas em tumultuadas sessões do Congresso Nacional e de quase sair no tapa com um transeunte que o chamou de ladrão em Brasília, o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) resolveu entrar em uma nova praça de guerra. 

Ele botou na cabeça que as redes sociais, os algoritmos que fazem funcionar as ferramentas digitais e, sobretudos, a Inteligência Artificial podem escravizar toda a humanidade.

Em palestras esta semana no Fórum Jurídico de Lisboa, o comunista maranhense desfiou sua verborragia intelectual erudita para defender abertamente o controle, pelo Estado, de tudo o que diz respeito à Internet, sob pena de se ter uma sociedade de escravos dos “seres digitais” que comandam as redes.

Fazendo uma comparação com as praças públicas da antiga Grécia, onde as elites iam para discutir os assuntos político-sociais – mas deixavam de fora escravos e os mais pobres – Dino vê nos olgaritmos e na IA um de risco de, ao contrário da antiga Ágora, tornar escrava toda a sociedade mundial.

– Será que as redes trazem emancipação, libertação, ou, em certa medida podem produzir uma praça tão defeituosa, em que o problema não se cuida da exclusão dos escravos, tal qual a ágora antiga, e sim a tentativa de transformar todos em larga medida em escravos? – perguntou Dino, em uma viagem conceitual pouco acessível aos não-iniciados.

Flávio Dino fez uma viagem retórica em Portugal para pregar o medo contra a Inteligência Artificial

A cultura e a erudição de Flávio Dino são inquestionáveis; mas o poder dado a ele pelo Ministério da Justiça pode estar exacerbando seu autoritarismo natural, fruto da juizite de seus anos como magistrado.

Esta postura foi revelada pela primeira vez no blog Marco Aurélio d’Eça, ainda durante as eleições de 2014, no post “Autoritário, Flávio Dinbo judicializa campanha eleitoral”.

– Na concepção de estado do chefão comunista, é proibido pensar diferente dele. Jornalistas, intelectuais e até políticos são obrigados a seguir sua cartilha, ordenada como numa mesa de júri; e até pesquisas eleitorais que não o agradam são proibidas por seus tentáculos judiciais. A imagem de ditador começa a ganhar corpo em sua personalidade – já dizia o blog, à época.

E essa sanha de censura e controle de tudo o que pode questioná-lo – tal qual um Don Quixote da modernidade – deixa sua erudição no nível, por exemplo, de personagens folclóricos de romances e tramas novelescas, que saem às praças para gritar profecias que tendem a nunca se cumprir.

O próprio Dino reconhece o viés de autoritarismo e censura de suas pregações; tanto que, em outro trecho de sua palestra em Lisboa, chegou a tentar justificar a ação do estado como necessária diante da velocidade do avanço tecnológico.

– Nós precisamos de processo decisório estatal – e  aqui me refiro aso três poderes do estado – que seja capaz de, mais ou menos, contrastar com esta velocidade alucinante desta fase da revolução científico-tecnológica – afirmou o ministro brasileiro, para deixar claro:

– Não podemos abrir mão da ideia de regulação.

Dino tenta parar a revolução tecnológica e o acesso cada vez mais democrático à informação por que está no topo da cadeia de poder no Brasil, ao lado das elites do Poder Judiciário, de megaempresários internacionais e barões da Comunicação, que veem o acesso cada vez maior das classes sociais mais baixas à informação de todos os níveis, um risco para manutenção do próprio status quo.

São estas elites que tentam manter o controle da mídia, do acesso à informação e a hegemonia social das castas.

Mas esta revolução é imparável; e é ela quem vai fazer estados miseráveis como Maranhão – que já teve o próprio Dino no poder – desenvolver-se na marra, como previu o ex-senador Roberto Rocha em post do blog Marco Aurélio d’Eça, intitulado “Tecnologia está mudando o Maranhão na marra…”.

Diante deste avanço, o comunista maranhense pode continuar lutando contra seus moinhos de vento, a La Don Quixote de La Mancha, clássico personagem literário.

Ou pode ir à praça, caçar Pokémons, para ficar num termo mais apropriado à revolução tecnológica…

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Bolsonaro cria as condições para se recusar a deixar o cargo em caso de derrota…

Denúncias de suposta censura da Justiça Eleitoral – que resultou na prisão do ex-deputado Roberto Jefferson – soma-se às denúncias de censura do TSE e de suposto prejuízo na veiculação de inserções de rádio e criam na campanha do presidente o clima que ele precisava para alegar ilegitimidade do resultado das urnas de domingo

 

Bolsonaro tem apoio de setores dos quarteis para se manter no poder em qualquer circunstância; e o caldo vem sendo engrossado neste segundo turno

Ensaio

No ambiente democrático, o período de transição entre a vitória de um presidente e sua posse em substituição ao que ocupa eventualmente o cargo, é salutar para o processo de reconhecimento do governo e da dinâmica da gestão.

Sob as condições de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), esse interstício entre a vitória e a posse é um risco para qualquer eleito.

E esse risco aumentou nos últimos dias com algumas ações que parecem calculadas para criar o clima que Bolsonaro precisa para rejeitar deixar o cargo caso perca a eleição de domingo, 30.

Os ataques covardes dos ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) na semana passada não tinham outro objetivo a não ser provocar sua prisão; e a reação do aliado de Bolsonaro parece ter sido calculada para reverberar nas redes sociais.

Antes dele, a campanha bolsonarista já havia criado o clima de mentirosa censura da Justiça Eleitoral à Rádio Jovem Pan – o que resultou, inclusive, em postagens de outros personagens bolsonaristas com falsas determinações do TSE para retirada das redes (lembra do pastor André Valadão?)

Esta semana surgiu nova denúncia, segundo a qual emissoras de rádio do Nordeste deixaram de veicular inserções de rádio da campanha de Bolsonaro, o que teria prejudicado o presidente.

Era o que faltava para os bolsonaristas engrossarem o caldo que vêm tentando desde 2019: descredibilizar a campanha e acusar o TSE de favorecimento.

É preciso lembrar que as Forças Armadas escondem desde o primeiro turno um relatório sobre auditoria nas urnas eletrônicas, que Bolsonaro proibiu de ser divulgado; a ordem é deixar para janeiro, exatamente no período de posse do eleito.

A eleição está polarizada, o que dá a Bolsonaro a condição de mobilizar metade do eleitorado nas ruas, seja qual for o seu motivo; e todos conhecem o perfil do eleitorado médio bolsonarista.

Com este povo nas ruas, tomar posse como presidente será mais uma tarefa de risco numa eventual vitória de Lula…

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STF cassa liminar e garante Jesus gay em programa da Netiflix…

Presidente da Corte Suprema, ministro Antonio Dias Toffoli, entendeu que uma sátira humorística não tem o condão de abalar os valores da fé; programa humorístico do grupo Porta dos Fundos tinha sido suspenso por censura de um desembargador

 

O ator Gregório Duvivier interpretou o Jesus do especial de Natal do Porta dos Fundos: liberdade plena de expressão

Do Conjur

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar nesta quinta-feira, 9, autorizando a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.

A veiculação havia sido suspensa na terça-feira, 7, pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, escreveu Toffoli na decisão.

Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, determinou a suspensão acolhendo pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O desembargador afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. 

Em resposta, a Netflix ajuizou reclamação também nesta quinta afirmando que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimação”. 

Ainda de acordo com o serviço de streaming, “a verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis”. “Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística.” 

De acordo com a decisão de Toffoli, o STF se debruçou longamente sobre a temática, ressaltando “a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana e como meio de reafirmação/potencialização de outras liberdades constitucionais”.

O caso foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. No entanto, por conta do recesso da corte, Toffoli, que está de plantão, acabou julgando a reclamação.

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“Repórter Puliça” é obrigado a tirar a farda sob ameaça de prisão…

Comunicador, que é vereador em Caxias – e viraliza na internet com suas intervenções jornalísticas bem humoradas – declarou em sessão na Câmara que não vai mais usar o uniforme característico porque foi alertado de um Mandado de Prisão em seu desfavor

 

REPÓRTER PULIÇA: DESTAQUE NACIONAL INCOMODOU PODEROSOS, que pretendem impedir sua caracterização

O vereador de Caxias Gladston Costa e Silva, conhecido por “Repórter Puliça”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 27, para informar que foi obrigado a retirar o uniforme que usa em suas reportagens.

Personagem folclórico do jornalismo maranhense, “Puliça” tem ganhado fama nacional com suas matérias cheias de humor e situações inusitadas.

Numa das mais famosas, ele quase se afoga em uma matéria em que tentou mostrar o assoreamento do rio Itapecuru. (Veja o vídeo abaixo)

As intervenções garantiram a ele mandato na Câmara de Caxias.

Mas o parlamentar foi proibido de usar o uniforme, mesmo que a farda nada tenha a ver com nenhuma força policial ou militar oficial.

– Eles tiraram a farda, mas não tiraram a minha língua. E meu trabalho vai continuar doa a quem doer. Já estou preparando outra farda, exclusiva – declarou.

Tecnicamente, “Repórter Puliça” não comete nenhum crime ao usar um uniforme característico, desde que não esteja usando fardas oficiais da PM ou das Forças Armadas.

– Qualquer intervenção artística, jornalística ou humorística pode usar uniformes para caracterizar um militar; e não há nenhum crime nisso, sobretudo se não houver nenhum tipo de símbolo oficial das forças policiais – garantiu o produtor de cinema Reginaldo de Castro, que atua no Maranhão.

No discurso, “Puliça” não informou se a ordem – ou pedido – de prisão partiu da PMMA ou das Forças Armadas.

Na Câmara de Caxias, a maioria dos vereadores se solidarizou com o colega comunicador…

Com informações do Portal Enquanto isso no Maranhão

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Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.

Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.

A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.

E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”

Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.

Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.

E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.

E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.

Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.

É simples assim…

Leia também:

Tribuna de Justiça silencia sobre espionagem de desembargadores…

Judiciário será, finalmente, investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

 

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Governo Bolsonaro desrespeita jornalistas e ameaça liberdade de imprensa, aponta Fenaj

Entidade sinalizou que objetivo de medidas restritivas contra profissionais foi “espalhar o medo” para que, de alguma maneira, determinadas informações permanecessem cerceadas.

Jornalistas permaneceram confinados em salas, sem qualquer estrutura e autorização para circular. Tudo era controlado por Bolsonaro e seu staff

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou, em nota, o tratamento dado aos profissionais da imprensa durante a cobertura da posse do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A entidade ratificou denúncia feita anteriormente pela Abraji (entenda aqui) que apontou que jornalistas “não puderam circular livremente”, passaram por privações de água e foram ameaçados.

De acordo com a Fenaj, o objetivo de Bolsonaro e seus apoiadores é “espalhar o medo”.

 

LEIA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade de representação nacional da categoria, vem a público manifestar seu veemente repúdio às restrições ao trabalho dos jornalistas e ao tratamento desrespeitoso dispensado aos profissionais durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida ontem, 1º de janeiro, em Brasília. Os profissionais da imprensa foram obrigados a cumprir um horário injustificado, tendo de se apresentar para a cobertura às 7 horas, para uma solenidade marcada para o início da tarde. Jornalistas tiveram de se deslocar para os locais de cobertura em veículos disponibilizados pelo governo, não puderam circular livremente (alguns correspondentes estrangeiros consideram o confinamento obrigatório como cárcere privado), passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas. Quem não respeitasse as restrições de acesso ou mesmo fizesse movimentos bruscos (aviso especial aos repórteres fotográficos, que não deveriam erguer suas câmaras), poderia se tornar alvo dos atiradores de elite. 
Na história recente do país, nunca houve restrições ao trabalho dos jornalistas para a cobertura das posses dos presidentes eleitos pelo povo brasileiro. Aos profissionais credenciados foi anunciado, por uma assessora do novo governo, que se tratava de “uma posse diferenciada e todos têm que entender isso”. A diferença, entretanto, foi uma demonstração inequívoca de que o novo governo acha-se no direito de desrespeitar uma das regras essenciais das democracias: a liberdade de imprensa. A segurança não pode ser justificativa para medidas autoritárias e abusivas, que visam, na verdade, dificultar o trabalho dos jornalistas e restringir a produção e a livre circulação da informação. O verdadeiro aparato de guerra montado para a posse revela que a tática de Bolsonaro de espalhar o medo, utilizada na campanha eleitoral, será mantida no governo.
A FENAJ soma-se ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que já havia denunciado as medidas restritivas ao trabalho da imprensa quando do credenciamento dos profissionais, e exige das autoridades do novo governo uma mudança no tratamento dispensado aos jornalistas no exercício da profissão. A Federação também cobra das empresas de comunicação postura mais firme na defesa de seus profissionais e da liberdade de imprensa. A maioria das empresas nem mesmo denunciou as medidas restritivas imposta pelo governo e o tratamento desrespeitoso dispensado aos jornalistas.
Não podemos naturalizar medidas antidemocráticas, para que não se tornem a regra. A democracia exige vigilância e estaremos vigilantes.
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Jornalistas protestam contra tratamento “antidemocrático” de staff de Bolsonaro durante posse

Entidade afirmou que atitude feriu preceitos constitucionais e impediu que os cidadãos tivessem acesso às informações consideradas essenciais de um momento histórico.

Jornalistas no chão e confinados em sala no Congresso. Profissionais tiveram atuação limitada por staff de Bolsonaro durante posse (Foto: Mônica Bergamo)

 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em suas redes sociais, protestou contra o que chamou de “tratamento antidemocrático” dado aos profissionais de imprensa nacionais e internacionais que estão em Brasília na cobertura da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a entidade, os  jornalistas “ficaram confinados desde às 7h, “alguns com acesso limitado a água e a banheiros”.

Ainda de acordo com a Abraji, além da restrição física, os jornalistas tiveram restrições no acesso às autoridades e outras fontes, algo que era corriqueiro em cerimônias deste tipo em anos anteriores. A entidade cita ainda que a contramão desta prática fere ideais da redemocratização.

Em nota, a entidade aponta ainda que “um governo que restringe o trabalho da imprensa ignora a obrigação constitucional de ser transparente”. Nas redes, diversas manifestações de profissionais repudiando o staff de Bolsonaro foram vistas.

Começa “boa” a relação imprensa e Bolsonaro…

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TRE derruba censura de Flávio Dino e libera divulgação de pesquisa Ibope…

Mesmo que ninguém saiba, ainda, qual o resultado do levantamento, governador comunista tentou impedir sua publicação

 

O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira, 22, um pedido de liminar do governador Flávio Dino (PCdoB) para impedir a divulgação da pesquisa Ibope, programada para esta quinta-feira, 24.

Mesmo sem que ninguém saiba o resultado do levantamento, o comunista tentou impedir sua divulgação, alegando falta de informações técnicas.

Na verdade, Flávio Dino teme que a pesquisa Ibope desminta a série de pesquisas utilizadas por ele até agora para tentar criar uma situação de vitória em primeiro turno.

O juiz Alexandre Abreu entendeu que não foi evidenciada nenhuma conduta contrária à legislação, e indeferiu a liminar pretendida pelo comunista.

A pesquisa Ibope será divulgada amanhã…

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Blog vence mais uma de Flávio Dino no TRE e republica post censurado…

Ação, que chegou a forçar a retirada liminar do blog, visava cassar a liberdade de expressão do post que tratou sobre o rombo de R$ 600 milhões promovido pelo comunista sub judice no fundo de aposentados do Maranhão

 

Inelegível, Flávio Dino é derrotado de novo pelo blog no TRE

Este blog alcançou mais uma importante vitória na Justiça Eleitoral, na tarde desta segunda-feira, 20, contra o candidato sub judice à reeleição, Flávio Dino (PCdoB).

Em decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi julgada improcedente uma ação do comunista, que visava impor multa ao blog, além de censurar o post “Governo Flávio Dino impôs rombo de R$ 600 milhões no fundo dos aposentados do Maranhão…”.

O post falava do buraco que o comunista causou no Fundo de Pensão dos servidores do estado nos três anos de mandato do comunista, hoje impugnado na Justiça Eleitoral.

A matéria chegou a ser retirada liminarmente, por decisão do TRE-MA no último dia 9. (Relembre aqui)

Mas agora, com a mesma Justiça julgando improcedente a ação de Flávio Dino, o post retorna ao seu devido lugar, e pode ser acessado no link acima…

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Flávio Dino tenta impedir blog de falar seu nome…

Governador buscou censura prévia em ação derrubada pela Justiça Eleitoral, que considerou a atitude do comunista “ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal”

 

A Justiça Eleitoral freou no último dia 2 uma tentativa clara de censura prévia intentada contra este blog pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao questionar um post deste blog, pedindo sua retirada da página, o comunista tentou também impedir que este blog continuasse a tratar do seu nome, num absurdo só existente em países autoritários, como Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.

A intenção de Flávio Dino foi negada pelo desembargador José Ribamar Castro, que classificou a atitude do governador como “afronta à democracia”.

– Rejeito o pleito de repressão prévia formulado contra novas publicações do representado [este blog] por considerá-lo um ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal e uma própria afronta à democracia (…) – decidiu o magistrado.

Print da página retirada da internet por determinação da Justiça Eleitoral

No despacho, o juiz determinou a retirada do post “De como Flávio Dino arrombou os cofres dos aposentados maranhenses…”, decisão que já foi cumprida por este blog, nesta quarta-feira, assim que notificado pelo TRE. (Veja aqui)

Os autos foram encaminhados aos advogados para eventual recurso…