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Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.

Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.

A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.

E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”

Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.

Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.

E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.

E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.

Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.

É simples assim…

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Judiciário será, finalmente, investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

 

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Governo Bolsonaro desrespeita jornalistas e ameaça liberdade de imprensa, aponta Fenaj

Entidade sinalizou que objetivo de medidas restritivas contra profissionais foi “espalhar o medo” para que, de alguma maneira, determinadas informações permanecessem cerceadas.

Jornalistas permaneceram confinados em salas, sem qualquer estrutura e autorização para circular. Tudo era controlado por Bolsonaro e seu staff

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou, em nota, o tratamento dado aos profissionais da imprensa durante a cobertura da posse do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A entidade ratificou denúncia feita anteriormente pela Abraji (entenda aqui) que apontou que jornalistas “não puderam circular livremente”, passaram por privações de água e foram ameaçados.

De acordo com a Fenaj, o objetivo de Bolsonaro e seus apoiadores é “espalhar o medo”.

 

LEIA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade de representação nacional da categoria, vem a público manifestar seu veemente repúdio às restrições ao trabalho dos jornalistas e ao tratamento desrespeitoso dispensado aos profissionais durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida ontem, 1º de janeiro, em Brasília. Os profissionais da imprensa foram obrigados a cumprir um horário injustificado, tendo de se apresentar para a cobertura às 7 horas, para uma solenidade marcada para o início da tarde. Jornalistas tiveram de se deslocar para os locais de cobertura em veículos disponibilizados pelo governo, não puderam circular livremente (alguns correspondentes estrangeiros consideram o confinamento obrigatório como cárcere privado), passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas. Quem não respeitasse as restrições de acesso ou mesmo fizesse movimentos bruscos (aviso especial aos repórteres fotográficos, que não deveriam erguer suas câmaras), poderia se tornar alvo dos atiradores de elite. 
Na história recente do país, nunca houve restrições ao trabalho dos jornalistas para a cobertura das posses dos presidentes eleitos pelo povo brasileiro. Aos profissionais credenciados foi anunciado, por uma assessora do novo governo, que se tratava de “uma posse diferenciada e todos têm que entender isso”. A diferença, entretanto, foi uma demonstração inequívoca de que o novo governo acha-se no direito de desrespeitar uma das regras essenciais das democracias: a liberdade de imprensa. A segurança não pode ser justificativa para medidas autoritárias e abusivas, que visam, na verdade, dificultar o trabalho dos jornalistas e restringir a produção e a livre circulação da informação. O verdadeiro aparato de guerra montado para a posse revela que a tática de Bolsonaro de espalhar o medo, utilizada na campanha eleitoral, será mantida no governo.
A FENAJ soma-se ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que já havia denunciado as medidas restritivas ao trabalho da imprensa quando do credenciamento dos profissionais, e exige das autoridades do novo governo uma mudança no tratamento dispensado aos jornalistas no exercício da profissão. A Federação também cobra das empresas de comunicação postura mais firme na defesa de seus profissionais e da liberdade de imprensa. A maioria das empresas nem mesmo denunciou as medidas restritivas imposta pelo governo e o tratamento desrespeitoso dispensado aos jornalistas.
Não podemos naturalizar medidas antidemocráticas, para que não se tornem a regra. A democracia exige vigilância e estaremos vigilantes.
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Jornalistas protestam contra tratamento “antidemocrático” de staff de Bolsonaro durante posse

Entidade afirmou que atitude feriu preceitos constitucionais e impediu que os cidadãos tivessem acesso às informações consideradas essenciais de um momento histórico.

Jornalistas no chão e confinados em sala no Congresso. Profissionais tiveram atuação limitada por staff de Bolsonaro durante posse (Foto: Mônica Bergamo)

 

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em suas redes sociais, protestou contra o que chamou de “tratamento antidemocrático” dado aos profissionais de imprensa nacionais e internacionais que estão em Brasília na cobertura da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a entidade, os  jornalistas “ficaram confinados desde às 7h, “alguns com acesso limitado a água e a banheiros”.

Ainda de acordo com a Abraji, além da restrição física, os jornalistas tiveram restrições no acesso às autoridades e outras fontes, algo que era corriqueiro em cerimônias deste tipo em anos anteriores. A entidade cita ainda que a contramão desta prática fere ideais da redemocratização.

Em nota, a entidade aponta ainda que “um governo que restringe o trabalho da imprensa ignora a obrigação constitucional de ser transparente”. Nas redes, diversas manifestações de profissionais repudiando o staff de Bolsonaro foram vistas.

Começa “boa” a relação imprensa e Bolsonaro…

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TRE derruba censura de Flávio Dino e libera divulgação de pesquisa Ibope…

Mesmo que ninguém saiba, ainda, qual o resultado do levantamento, governador comunista tentou impedir sua publicação

 

O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira, 22, um pedido de liminar do governador Flávio Dino (PCdoB) para impedir a divulgação da pesquisa Ibope, programada para esta quinta-feira, 24.

Mesmo sem que ninguém saiba o resultado do levantamento, o comunista tentou impedir sua divulgação, alegando falta de informações técnicas.

Na verdade, Flávio Dino teme que a pesquisa Ibope desminta a série de pesquisas utilizadas por ele até agora para tentar criar uma situação de vitória em primeiro turno.

O juiz Alexandre Abreu entendeu que não foi evidenciada nenhuma conduta contrária à legislação, e indeferiu a liminar pretendida pelo comunista.

A pesquisa Ibope será divulgada amanhã…

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Blog vence mais uma de Flávio Dino no TRE e republica post censurado…

Ação, que chegou a forçar a retirada liminar do blog, visava cassar a liberdade de expressão do post que tratou sobre o rombo de R$ 600 milhões promovido pelo comunista sub judice no fundo de aposentados do Maranhão

 

Inelegível, Flávio Dino é derrotado de novo pelo blog no TRE

Este blog alcançou mais uma importante vitória na Justiça Eleitoral, na tarde desta segunda-feira, 20, contra o candidato sub judice à reeleição, Flávio Dino (PCdoB).

Em decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi julgada improcedente uma ação do comunista, que visava impor multa ao blog, além de censurar o post “Governo Flávio Dino impôs rombo de R$ 600 milhões no fundo dos aposentados do Maranhão…”.

O post falava do buraco que o comunista causou no Fundo de Pensão dos servidores do estado nos três anos de mandato do comunista, hoje impugnado na Justiça Eleitoral.

A matéria chegou a ser retirada liminarmente, por decisão do TRE-MA no último dia 9. (Relembre aqui)

Mas agora, com a mesma Justiça julgando improcedente a ação de Flávio Dino, o post retorna ao seu devido lugar, e pode ser acessado no link acima…

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Flávio Dino tenta impedir blog de falar seu nome…

Governador buscou censura prévia em ação derrubada pela Justiça Eleitoral, que considerou a atitude do comunista “ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal”

 

A Justiça Eleitoral freou no último dia 2 uma tentativa clara de censura prévia intentada contra este blog pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao questionar um post deste blog, pedindo sua retirada da página, o comunista tentou também impedir que este blog continuasse a tratar do seu nome, num absurdo só existente em países autoritários, como Cuba, Venezuela e Coreia do Norte.

A intenção de Flávio Dino foi negada pelo desembargador José Ribamar Castro, que classificou a atitude do governador como “afronta à democracia”.

– Rejeito o pleito de repressão prévia formulado contra novas publicações do representado [este blog] por considerá-lo um ato de censura incompatível com os preceitos libertários consagrados pela Constituição Federal e uma própria afronta à democracia (…) – decidiu o magistrado.

Print da página retirada da internet por determinação da Justiça Eleitoral

No despacho, o juiz determinou a retirada do post “De como Flávio Dino arrombou os cofres dos aposentados maranhenses…”, decisão que já foi cumprida por este blog, nesta quarta-feira, assim que notificado pelo TRE. (Veja aqui)

Os autos foram encaminhados aos advogados para eventual recurso…

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Batista Matos vê tentativa de censura em ação da PRE contra as igrejas…

Pré-candidato a deputado federal diz que recomendação do Ministério Público para que as igrejas se abstenham de abrigar eventos políticos agride a liberdade de expressão, além de impor tratamento desigual a coisas iguais, como associações, sindicatos e organizações sociais, que continuam livres para ações para as ações políticas

 

LIBERDADE DE CULTO. Roseana, que pode ter até vice evangélico, e Flávio Dino em cultos religiosos: proibição é afronta ao direito de ir e vir

O pré-candidato a deputado federal Batista Matos (PTC), considerou que a decisão tomada ontem pela da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, recomendando que igrejas não façam propaganda eleitoral, é, na verdade, uma censura contra este segmento.

“É uma clara censura à liberdade de expressão no ambiente privado que é o espaço interno de uma igreja, como também aos líderes cristãos em qualquer atividade política por terem que se abster ou participar do que possa ser considerado propaganda política. A justiça eleitoral deveria incentivar que mais entidades recebessem e ouvissem as propostas dos candidatos. Igrejas são associações, organização  de pessoas, com propósito espiritual é verdade, mas formadas por cidadãos que pagam impostos, votam e por isso precisam ouvir as propostas dos candidatos”, ponderou o pré-candidato, que é jornalista e evangélico.

Para Batista Matos, se essa decisão tiver de ser seguida, a Ordem dos advogados, conselhos de médicos, engenheiros e outras categorias; sindicatos, associação de moradores e outras entidades classistas também não poderão fazer reuniões e muito menos debates com candidatos a cargos eletivos.

Batista cita que em outras nações, com nível de consciência política maior, as entidades religiosas tem uma atuação política até maior e permitida pela justiça eleitoral.

“Nos EUA e outros países, as igrejas evangélicas e católicas ouvem as propostas dos candidatos e em alguns países, disponibilizam seus espaços físicos até para serem sessões eleitorais. Por que? Porque lá a política é vivida de forma intensa pelos que vivem sua fé e porque a justiça eleitoral compreende que cada fiel é um cidadão com direitos plenos, inclusive políticos”, explica.

LIBERDADE PLENA. Barack Obama em igreja americana durante a campanha. Lá, os órgãos de controle realmente trabalham

Mandado de Segurança

Na avaliação do pré-candidato, a orientação do procurador eleitoral maranhense é, na verdade, uma ação contra as igrejas.

“Essa decisão não foi contra qualquer político, ela é  na verdade contra os fiéis, contra a liberdade dos líderes e membros nas igrejas. Eles são os grandes prejudicados, pois deixarão de ter mais uma oportunidade de conhecerem as propostas de seus candidatos”, explica o jornalista, que estuda entrar com Mandado de Segurança para garantir seu direito de ir e vir – e sua presença nas igrejas – durante a campanha.

“Se não nos impusermos, uma hora seremos proibidos de falar de Deus. Na verdade, já houve uma tentativa, via Senado, com a PEC 122, de proibir que padres e pastores chamassem pecado de pecado dentro da própria igreja”, conclui.

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STF invocado [pela liberdade de expressão]

Múltiplas ações estão sendo protocoladas na Corte Suprema contra a censura imposta pela Justiça Eleitoral maranhense a pedido do governo comunista de Flávio Dino

 

O imperador comunista do Maranhão mostra que subjuga juízes e promotores em perseguição à imprensa livre

Uma verdadeira avalanche de Reclamações Diretas, com pedido de Liminar, ao Supremo Tribunal Federal, deve chegar à Suprema Corte Brasileira nas próximas semanas.

São recursos de políticos, jornalistas e ativistas de redes sociais inconformados com a censura que está sendo imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral a todo posicionamento crítico em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Nesta pré-campanha, o TRE julga, de forma efetiva, todas as reclamações do governador comunista, com liminares de censura a posts, matérias, artigos e até opiniões, independentemente de ouvir a parte censurada.

O mais curioso é que as inúmeras ações contra Flávio Dino – como uso da máquina pública, aliciamento de eleitores, compra de votos e campanha explícita nas redes sociais e na TV tradicional – são esquecidas em gavetas do Ministério Público ou em gabinetes judiciais eleitorais, sem qualquer decisão, tornando desequilibrada a disputa no Maranhão.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral decidiram se unir e bancar as causas dos amordaçados pelas decisões judiciais por entender que o STF fatalmente cassará a decisão dos juízes eleitorais maranhenses, desmoralizando as decisões favoráveis ao comunista que governa o Maranhão.

Em nome da liberdade de expressão garantida na Constituição Federal…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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A pedido de Flávio Dino, TRE censura este blog; e o blog irá ao Supremo…

Recurso ao STF, com pedido de Liminar contra a decisão dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, busca garantir o direito de expressão e de opinião, cassado no Maranhão sob o signo do comunismo

 

O titular deste blog recebeu na tarde desta terça-feira, 18, duas notificações do Tribunal Regional Eleitoral, com determinação – atendendo a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) – para retirar posts sobre o processo eleitoral maranhense.

E o blog atendeu às decisões, mas já prepara Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar para que os posts sejam repostos em seus devidos lugares, em nome da liberdade de expressão.

A Reclamação já havia, inclusive sido anunciada pelo blog, como se pode reler aqui e aqui.

Uma das decisões é do próprio Corregedor Eleitoral, desembargador Cleones Cunha – que, aliás, deve ter que se afastar de suas funções, para não tornar sua cunhada inelegível no processo eleitoral.

Ele determina a retirada do post [base de Flávio Dino] fazendo água…, publicado em 14 de junho, que mostra aliados de Dino aderindo à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O post já foi retirado da internet, como se pode ver no print acima e aqui.

A outra decisão é do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que determina a retirada do post “Vídeo e imagem do dia: a mulher e o mito…”, que fala da visita de Jair Bolsonaro a São Luís.

Este post também já foi retirado, como prova o print acima e pode ser visto aqui.

As duas decisões preveem multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O blog vai ao STF porque entende não ter descumprido nenhum dos princípios da Lei Eleitoral e por estar exercendo seu papel de imprensa.

O objetivo é garantir a liberdade de expressão.

E corrigir decisões de censura, típicas da ditadura…

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ANJ contra censura…

Associação de Jornais tomou conhecimento da cruzada de intimidação do comunista Flávio Dino, em sucessivas ações judiciais tentando amordaçar o jornal

 

Notícias que tiraram Flávio Dino do sério, a ponto de liderar perseguição contra o jornal O Estado

A implacável perseguição do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o jornal O Estado – com sucessivas ações judiciais, na tentativa de intimidação, já é de conhecimento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

Ainda na manhã de quinta-feira, 14, o editor de Política de O Estado, jornalista Marco Aurélio D’Eça, conversou com a assessoria da ANJ, via internet, à qual informou a situação, deu detalhes dos processos e encaminhou todos os dados das reportagens que geraram as ações.

No dia seguinte, ninguém menos que o diretor-geral da entidade que reúne os principais jornais do país, também conversou com D’Eça, pedindo os prints e links de todas as matérias, algumas das quais ilustram, como imagem, a reportagem sobre o tema, publicada na edição do fim de semana.

A ANJ tem se posicionado criticamente contra a censura a órgãos de imprensa e a tentativa de intimidação da liberdade de expressão.

E atua como uma espécie de litisconsorte informal em todas as ações que chegam ao Supremo Tribunal Federal. É com base na Constituição Federal que a associação de jornais encaminha ao STF o norte para a garantia da liberdade.

A entidade já está de posse dos documentos que mostram a perseguição a O Estado.

Estes mesmos dados serão encaminhados também à Associação Brasileira de Imprensa e a Federação Nacional dos Jornalistas, órgãos de representação brasileiros.

Numa luta aberta, franca, contra a censura.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão