Ministério Público

2:00 pm
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Suspeitas de grampo rondam o Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradores, promotores e servidres do Ministéri P´[ublico do maranhão andam assustados cm a possibilidade de estarem com os telefones grampeados.

O assunto é tratado com cautela nos bastidores, mas há quem já tenha articulado, inclusive, uma espécie de contra-grampo, para impedir o vasculhamento das convrsas telefônicas.

A escuta – provavelmente clandestina – envolveria não só os membros do MP, mas políticos, advogados e até jornalistas.

E não é a primeira vez que surgem suspeitas de grampo nos gabinetes do Ministério Público maranhense.

Blogs e jornais já denunciaram as mesmas suspeitas – sobretudo na gestão atual da Procuradoria de Justiça.

Desta vez as denúncias são ainda mais graves por que vindas de dentro do próprio MP.

Que, certamente, conhece com funcionam as coisas ali dentro…

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IPTU: A demora do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Subprocurador presente em audiência na Câmara

O procurador-geral Eduardo Hiluy Nicolau reafirmou ontem na Câmara Municipal de São Luís que o Ministério Público irá ajuizar ações contra a cobrança do IPTU.

Mas é o que se espera do MP desde que o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Alves, constatou as fraudes e as irrgularidades na elaboração da tabela pela Prefeitura de São Luís.

Desde então, é uma sucessão de declarações afirmativas da procuradora Fátima Travassos – e agora do subprocurador  Eadurado Nicolau – sem qualquer ação prática por parte deles.

Neste período, de pelo menos 45 dias, a Assembléia já se manifestou, a OAB já se manifestou, a Vara da Fazenda já se manifestou, o Tribunal de Justiça já se manifestou, e até a Câmara Municipal já se manifestou.

Só o Ministério Público continua apenas falando o óbvio e agindo de menos.

Aliás, a audiência extemporânea de ontem na Câmara Municipal foi apenas uma oportunidade de palanque para “a Louca do IPTU”, Maria do Amparo Melo.

A sessão com os vereadores – quase 100% aliados – foi pedida por ela, após não conseguir seu intento na Assembléia Legisaltiva, sexta-feira.

Mas até a secretária de Planejamento mostrou que é possível agir rápido, quando se quer, em situações como esta.

Só o Ministério Público vai devagar.

Quase parando…

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Só o Ministério Público não vê…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A manchete de hoje do jornal “O Estado do Maranhão” é categórica: “ANP constatou indícios de cartel em postos de São Luís”.

Preços alinhados é suspeita de cartel nos postos de SL

As próprias empresas distribuidoras – Petrobras, Shell, Texaco… – já declararam não haver motivos para o aumento e, muito menos, para alinhamento de preços nos postos da capital maranhense.

Sobretudo por que as distribuidoras praticam preços diferentes.

Mesmo assim, os postos de São Luís estão todos com preços absurdos e iguais – e já planejam aumento que poderá elevar o preço da gasolina para mais de R$ 3,00.

Só o Ministério Público não vê.

Adormecido, sem respostas à população, o orgão que deveria fiscalizar as atividades do Sindicato dos Revendores de Combustíveis silencia.

Chegou a convocar entrevista para tratar do assunto, cancelada na última hora sem motivo aparente.

E os consumidores ficam a mercê do lucro desmedido dos donos de postos.

Alguns com ligações com o próprio MP…

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Petrobras mantém preço do combustível – menos no Maranhão, onde o cartel decide e o MP obedece…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leia o comentário de Chico Viana no Facebook

Deu no blog de Itevaldo Júnior, baseado em matéria da Folha de S. Paulo: a Petrobras garantiu o preço dos combustíveis, mesmo diante da “volatilidade do preço do barril de  petróleo”.

É o mesmo Itevaldo quem reproduz comentário do vereador Chico Viana (PSDB), no Facebook: “não aqui no Maranhão. O Cartel manda e o Ministério Público obedece”.

Explicação da crítica do vereador: há semanas o Ministério Público promete cobrar do Sindicato dos Revedendores de Combustíveis o porquê do preço alinhado da gasolina e do alcóol e até agora nada.

No meio da polêmica, revelou-se até que o assessor de imprensa do MP é o mesmo assessor de imprensa do Sindcomb, e teria barrado matéria sobre o assunto, distribuída pela Promotoria do Consumidor.

O fato é que a gasolina teve aumento de até 15% nos últimos meses, sem explicação plausível alguma.

Enquanto o Ministério Público adormece…

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O Ministério Público e o preço dos combustíveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Há algumas estranhezas no “chove-não-molha” protagozinado pelo Ministério Público em relação ao aumento de até 15%  no preço dos combusítveis nos últimos tempos em São Luís.

Além da relação conflituosa do assessor de imprensa de Fátima Travassos – ao mesmo tempo assessor do MP e do Sindicato dos Combustíveis, segundo denunciou Gilberto Léda – há suspeitas de que um dos promotores responsáveis pelo caso pertença a uma das famílias dona de postos, no Maranhão e no Piauí.

A coletiva convocada e desmarcada, hoje – qualquer que seja o motivo – é outro ponto de estranheza.

O MP não tem poder de determinar o recuo no preço, mas pode promover correções, por meio dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo com ações judiciais.

Se demora a agir, perde a função de fiscal da lei…

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Tráfico de influência na assessoria de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Cutrim, tem em sua caixa postal eletrônica uma mensagem que revela o nível a que chegou o uso da instituição pela assessoria da Procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.

Entre outras coisas, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda, o e-mail revela que o assessor de Comunicação do Ministério Público, advogado Tácito Garros, é o mesmo do Sindicato dos Revendores de Combustíveis, um evidente conflito de interesses.

A história é a seguinte: o promotor José Augusto estava investigando a possível formação de cartel nos postos de combustível. E encaminhou matéria sobre o tema para ser distribuído pela ascom do MP. A matéria não saiu e, intrigado, o promotor foi atrás das razões.

Numa outra linha de investigação, Gilberto Léda descobriu que Tácito Garros, que assessora Fátima Travassos – e coordena a comunicação do MP (mesmo sem ser jornalista) – também trabalha na assessoria de comunicação do Sindicato dos Combustíveis.

O que pode explicar o veto à matéria de José Augusto Cutrim…

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Conselheiro do CNMP ligado a Fátima Travassos também ataca a imprensa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O twitter de dantas, com desmerecimentos à imprensa

Descabida e covarde a declaração do conselheiro do Ministério Público, Bruno Dantas, sobre a participação da imprensa na cobertura da polêmica envolvendo o prédio sede das promotorias – o já conhecido “Espeto de Pau”.

Em seu perfil, no twitter, ele compara a cobertura da imprensa local à publicação da matéria sobre sua viagem na página do CNMP e diz que esta foi mais fiel.

O comentário é descabido por que uma inverdade; afinal, os dados da imprensa local se baseiam em relatórios do Tribunal de Contas do Estado – o que desobriga os jornalistas a aceitar tudo o que ele disse. Covarde por que dito longe da imprensa que ele ataca.

Mas há uma explicação. Bruno Dantas veio ao Maranhão a convite da própria Procuradora-geral Fátima Travassos. Não é de admirar que tenha jogado panos quentes nas ações de sua anfitriã.

Com relação à matéria do CNMP, é óbvio que seria a mais fiel.

Fiel aos interesses do próprio Dantas…

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Porque querem envolver Raimundo Nonato no escândalo do “Espeto de Pau”?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Carvalho Filho: levado por Fátima ao centro dod ebate

Setores de grupos alinhados à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, inciou uma ofensiva surda contra o ex-procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho. O objetivo é constrangê-lo e levá-lo para o centro do debate sobre as obras do Espeto de Pau.

Mas por que?

Fátima: há três anos no posto, não disse o que deveria

Se Carvalho Filho tem a ver com as irregularidades nas obras do Espeto de Pau, por que Fátima Travassos não as denuncia? Aliás, por que não as denunciou quando assumiu a PGJ e descobriu estas irregualidades?

A procuradora prefere, no entanto, expor questões contra o desafeto em setores alinhados da mídia, como se quisesse misturá-lo às suas próprias concupiscências.

Um jogo perigoso, que mais divide o Ministério Público, hoje totalmente separado em faccções…

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Ricardo Murad volta a falar sobre “Espeto de Pau”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O secretário Ricardo Murad voltou a opinar ontem em sua página no Facebook sobre a polêmica em torno do prédio sede das Promotorias da Capital.

Ele ressaltou que o projeto de construção do prédio, corretamente elaborado na gestão do então procurador Jamil Gedeon, foi desvirtuado em sua execução.

– Audiência Pública do Conselho Nacional do MP serviu para esclarecer as causas que deram origem aos agravos ocorridos no prédio das Promotorias da Capital. Ocorreram erros e falhas durante a execução da obra. O projeto elaborado com muita competência pelo atual presidente do TJ Desembargador Jamil Gedeon, à época procurador geral de Justiça, foi abandonado e a construção feita com arranjos improvisados – declarou o secretário.

Murad acompanhou os bastidores da audiência pública sobre o assunto e considerou que a história está esclarecida.

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“Espeto de pau”: culpas e responsabilidades…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desde o atual presidente do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, passando pelos ex-procuradores Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco Barros de Souza -até chegar a atual procuradora-geral Fátima Travassos – todos têm culpa no escândalo em que se tornou o prédio sede das promotorias da capital.

Gedeon: concepção do projeto

O projeto do “Espeto de pau” foi concebido na gestão de Gedeon Neto. Há, inclusive, parentes do desembargador implicados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A obra foi iniciada na gestão do ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Barros: primeiras perícias... e nada

Para o deputado licenciado e atual secretário de Saúde, Ricardo Murad, baseado em documentos do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias (Ibap), o “espeto de pau” ruiu exatamente por erros na elaboração e execução do projeto inicial.

Rdo. Nonato: responsável pela obra

O ex-procurador-geral Francisco de Barros Souza encomendou perícia em 2007, que apontou exatamente os erros na elaboração e execução da obra, mas não se tem notícia de nada que tenha sido feito param punir ou exigir reparação por parte dos responsáveis.

Fátima: podia corrigir, mas preferiu "errar" de novo

A atual procuradora-geral Maria de Fátima Rodrigues Travassos determinou a reforma do prédio no início da sua gestão. Esta reforma foi alvo de auditoria do TCE, que apontou novas irregularidades.

Como se vê, o “espeto de pau” tem um erro de origem e erros conseguintes na tentativa de corrigir o erro original.

E, neste caso, todos os antecessores de Fátima Travassos, têm sua parcela de responsabilidade.

Mas ela principalmente, por ter tido a chance de corrigir e preferir continuar nos erros…