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Eles trilharam o caminho inverso…

Juiz Márlon Reis é o terceiro magistrado maranhense a trocar a carreira no Judiciário pelos embates político-eleitorais; mas há quem tenha feito o papel inverso, e seguido para o setor jurídico após passagem pela política

 

O juiz Zé Costa entre os promotores Juarez Medeiros e Benedito Coroba; da Política para o Judiciário

O juiz Zé Costa entre os promotores Juarez Medeiros e Benedito Coroba; da Política para o Judiciário

Ao anunciar ontem seu desligamento da profissão de juiz, o advogado Márlon Reis passou a ser o terceiro político maranhense a tomar tal atitude na história recente do estado.

Antes dele, já haviam feito o mesmo caminho o ex-ministro Edison Vidigal, que disputou o Governo do Estado em 2006, e o ex-juiz federal e hoje governador Flávio Dino (PCdoB), que trocou a toga, no mesmo ano que Vidigal, por uma vaga na Câmara dos Deputados.

Embora Reis não mostre interesse – pelo menos por enquanto – de disputar cargo eletivo, ele vai participar ativamente dos debates político, como especialista em Direito Eleitoral.

Márlon Reis, Edison Vidigal e Flávio Dino: seduzidos pela Política

Márlon Reis, Edison Vidigal e Flávio Dino: seduzidos pela Política

Mas há quem na história tenha optado pelo caminho inverso.

Os ex-deputados estaduais Juarez Medeiros, Benedito Coroba e José Costa deixaram brilhantes carreiras na política, em meados dos anos 90, por carreiras mais sólidas, no Judiciário e no Ministério Público.

José Costa foi aprovado em concurso para juiz estadual, largando a o mandato de deputado estadual pelo PSB.

Praticamente na mesma época, seus correligionários Benedito Coroba e Juarez Medeiros – ambos também com destacada atuação parlamentar – optaram pelo Ministério Público.

Na mesma época que eles, uma outra deputada, Conceição Andrade, também foi aprovada em cargo de juiz, mas não assumiu por que estava no exercício da prefeitura de São Luís.

Os três ex-deputados são hoje respeitáveis membros do Judiciário e do Ministério Público, todos já com atuação em São Luís.

E são exemplos de que a mosca azul da política nem sempre consegue picar a todos…

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Flávio Dino é denunciado por violação dos Direitos Humanos…

Deputado federal Hildo Rocha responsabiliza o governo pelo sequestro e morte de dois presos de Buriti – entre outros casos – e apresentou denúncia ao Ministério Público e à OAB-MA

 

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa...

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa…

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o Governador Flávio Dino.

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

– Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão – destacou Rocha.

Terceirização das atividades policiais

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados.

– Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos – destacou.

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

Sequestros e execuções

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, na madrugada de domingo, 14 de fevereiro. Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, “Cafuringa”, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vitimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

– Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública – declarou.

O parlamentar ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema.

– Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flavio Dino ao Ministério Publico do Estado, ao Ministério Publico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida – concluiu Rocha.

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“O Ministério Público faz a recomendação e governador passa por cima”, diz Andrea Murad

Andrea criticou postura de Flávio Dino

Andrea criticou postura de Flávio Dino

O autoritarismo de Flávio Dino também foi comentado pela deputada Andrea Murad (PMDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (24).

O governador homologou o Concurso Público para professores do estado mesmo com a recomendação do Ministério Público de que “irregularidades comprometeram a lisura do concurso”, o que a deputada considerou um ato desrespeitoso e ditatorial.

“Flávio Dino continua desrespeitando as instituições e acha que as cosias têm que ser do jeito dele, um ditador. O Ministério Público diz que pelo menos 25 questões das provas elaboradas pela Fundação Sousândrade do concurso para professores têm fortes indícios de plágio. O Ministério Público diz que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, fez a recomendação de aplicar novas provas e o governador Flávio Dino passa por cima de tudo, homologa e diz que está tudo certo no concurso”, discursou.

Para a parlamentar, a postura do governador, que se diz prezar pela transparência e moralidade, desmoralizou o órgão que tem a prerrogativa de defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e de ser fiel na observância das leis.

“Então realmente é uma pena ver um órgão ser tão desmoralizado. Um governo que diz prezar pela transparência e moralidade agora age em desacordo com as recomendações do Ministério Público”, finalizou Andrea Murad.

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O fracasso do concurso de Flávio Dino para professores…

Certame promovido por Flávio Dino é o símbolo do vexame do primeiro ano de governo e tem recomendação de cancelamento pelo Ministério Público

 

Flávio Dino se enrolou em seu primeiro concurso

Flávio Dino se enrolou em seu primeiro concurso

A explanação abaixo é do Ministério Público, sobre o concurso de professores organizado no governo Flávio Dino (PCdoB), e que irou símbolo das irregularidades no primeiro ano de mandato:

O expressivo número de questões reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos, realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso à rede mundial de informações ainda é precário”.

Nas reuniões entre promotores e membros do governo Dino foi revelado, também, que o concurso não ocorreu por vontade do governador, mas por causa de um acordo firmado com o próprio MP.

O promotor da Educação, Paulo Avelar, ainda deu um puxão de orelha nos representantes do governo.

“analisem a questão pelo aspecto da moralidade”.

Mas Flávio Dino, senhor de si, decidiu ignorar o ministério Público e homologou o resultado do concurso…

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Hildo Rocha destaca ação do Ministério Público…

O Parlamentar maranhense representou o PMDB na Sessão Solene da Câmara Federal realizada em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público

 

Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha afirmou que, segundo pesquisas recentes, a instituição pública mais respeitada, no Maranhão, é o Ministério Público. A declaração foi pronunciada durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público.

– Parabenizo a instituição pelo trabalho desenvolvido e rendo também homenagens a todos os membros e servidores dessa instituição que tem sido capaz de segurar o país no caminho da democracia da justiça e da moralidade – declarou.

Rocha disse que sem o Ministério Público não poderíamos conceber um estado democrático de direito tão forte e consolidado quanto o que temos hoje.

– Homenagear essa instituição é reconhecer o valor e a necessidade de defender a democracia e os direitos da sociedade brasileira – enfatizou Rocha.

Histórico

O deputado lembrou que o órgão surgiu com o Código de Processo Penal do império, em 1832, e destacou que a instituição foi capaz e de crescer junto com a democracia.

 – É motivo de orgulho que tenhamos, na Constituição Federal de 1988, toda uma seção definindo as bases de um ministério público capacitado para cumprir suas funções em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais – destacou.

Segundo Rocha, os constituintes fizeram questão de assegurar a permanência da instituição e de atribuir a ela uma série de funções institucionais que garantem a qualidade do trabalho desenvolvido em favor da sociedade brasileira.

A Sessão foi idealizada pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ). O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), José Augusto Cutrim Gomes.

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Stênio Rezende é homenageado pela Ampem…

Rezende recebe a comenda da Ampem

Rezende recebe a comenda da Ampem

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB), foi condecorado nesta quinta-feira, 10, no Hotel Luzeiros, com a Medalha do Honra ao Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão – AMPEM.

– Cumprimento a AMPEM em nome do atual presidente Dr José Augusto Cutrim que junto com seus pares tem feito um excelente trabalho para o fortalecimento do Ministério Público em todo o Estado. Estou muito feliz e honrado em receber tão importante honraria – disse ele.

O parlamentar recebeu a comenda das mãos da promotora Dra Elisabeth Mendonça durante o V Congresso do Ministério Público do Maranhão que homenageou diversas personalidades, dentre as quais o governador Flávio Dino (PCdoB).

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Ceuma cobra dez vezes mais pelo vestibular de Medicina…

ceumaUniversidade Ceuma está usando dois pesos e duas medidas e seu vestibular.

O aluno pode optar por qualquer curso, em qualquer um dos campus da universidade, e paga pela inscrição o valor de R$ 50,00.

Mas se quiser optar pelo curso de Medicina, o valor a ser cobrado é de R$ 500,00.

Está clara a prática de preços abusivos, cobrando dez vezes mais pelo mesmo produto ou serviço oferecido, uma vez que o vestibular é o mesmo para qualquer curso – ou pelo menos deveria ser.

Com a palavra o Procon-MA e a Promotoria de Defesa do Consumidor…

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O Ministério Público Federal e a liberdade de Lidiane Leite…

O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino deu uma espécie de reprimenda pública no juiz José Magno Linhares Moraes, ao pedir nova prisão da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite; para Paulino, Lidiane teve privilégios indevidos, mesmo foragida da polícia

 

lidianeComo considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”

Galtiênio Paulino, procurador da República, em novo pedido de prisão para a ex-prefeita de Bom Jardim

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“Prisão” de Alex Barbosa pode ter sido forjada para vender suposta eficiência da polícia…

Profissionais da Rede Globo em Mato Grosso suspeitam que o próprio Ministério Público Federal – que sabia da reportagem sobre tráfico de drogas na fronteira – possa ter avisado a polícia para evitar desmoralização da fiscalização

 

Documento oficial encaminhado pelo jornalistas ao MPF de Mato Grosso

Documento oficial encaminhado pelo jornalistas ao MPF de Mato Grosso

A repetidora da TV Globo no estado do Mato Grosso já investiga a possibilidade de a própria Procuradoria da República local ter informado a polícia daquele estado sobre a passagem do jornalista Alex Barbosa com “material análogo à cocaína”.

A história: Barbosa, repórter da rede naquele estado, iria fazer reportagem para mostrar a fragilidade da fiscalização na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, o que facilita a entrada de drogas no país.

A emissora orientou seu jornalista a informar o Ministério Público Federal sobre a matéria, para evitar contratempos, o que foi feito oficialmente pelo repórter.

Ocorre – e é bem aí o problema – que há fortes suspeitas de que setores do próprio MPF tenham informado a polícia, exatamente para evitar que a matéria fosse ao ar, o que desmoralizaria a todos os responsáveis pela fiscalização, inclusive os procuradores.

Ou seja, se a matéria iria mostrar a fragilizada de fronteira, a pauta foi derrubada por uma ação policial provavelmente orientada.

E deu no que deu…

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Maracap garante regularidade de seu título e mostra ações sociais no MA…

Empresa que vende cartelas para participação popular em sorteios diz que a sua modalidade de atuação, regulamentada pela Susep, prevê a doação do valores do título, pelo comprador, a uma instituição

 

cheque4 cheque cheque2 cheque3A direção da empresa que detém os direitos do sistema de sorteio Maracap encaminhou ao blog esclarecimentos em relação ás acusações que lhe foram feitas pelo vereador Fábio Câmara e pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a empresa, a modalidade do título que ela vende é do tipo “Popular”, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que prevê a participação em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos.

Ainda de acordo com o Maracap, para que isso ocorra, pode haver a cessão dos direitos do título a uma instituição, o que ocorre neste caso, sendo a beneficiada a Cruz Vermelha do Rio de Janeiro. 

O sorteio foi questionado pelo vereador Fábio Câmara, e representado à Justiça pelo Ministério Público Federal, sob suspeita de não atender às regras. (Veja acima)

Segundo a direção da empresa, todos estes pontos serão esclarecidos à Justiça Federal no momento oportuno.

Trecho da regulamentação da Susep que enqurada o Maracap

Trecho da regulamentação da Susep que enquadra o Maracap

A Maracap também disponibilizou ao blog cópias de cheques de doações que ela faz a entidade e instituições do Maranhão, entre elas o Instituto do Câncer.

São vários cheques, com valores para creches, entidades sociais e hospitais.

Embora tenha sido representada pelo MPF, a Maracap continua realizando os sorteios normalmente, já quem não há qualquer decisão judicial sobre o caso.