A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou nesta quarta-feira, 10, edital de convocação de candidatos que ficaram como excedentes no concurso simplificado para a Educação do Município.
O certame ocorreu no ano passado.
Os nomes dos convocados constam de uma lista divulgada junto com a convocação (baixe aqui). Os candidatos devem comparecer à sede da Semed nesta quinta-feira, 11, das 8h às 12h, munidos dos documentos exigidos no edital.
Da assessoria
Brandão qeuria se apossar da maior parte dos R$ 1,7 bilhão do dinheiro do Fundef, mas o STF mandou ele repassar tudo aos professores e escolas
O governador Carlos Brandão (PSB) saiu derrotado em mais uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal; desta vez, perdeu para o Sindicatos dos Professores da Rede Estadual (Simproessema), o direito de controlar parte dos R$ 1,7 bilhão destinados ao estado para repor perdas salariais do antigo Fundef.
O governador queria se apoderar dos juros decorrentes destes recursos, algo em torno de R$ 920 bilhões, o que deixaria menos da metade para repor perdas salariais de professores.
A Ação no STF foi protocolada pelo próprio Simproessema, diante da resistência de Brandão em liberar aos profissionais a integralidade dos recursos; o Supremo decidiu que todo o valor de R$ 1,7 bilhão deve ser mantido em conta própria, para aplicação específica na Educação.
São 40% para valorização do ensino fundamental e os ouros 60% para pagar professores…
Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos sejam utilizados, exclusivamente, na educação.
“Já consta na conta do estado a primeira parcela, no valor de R$ 1 bilhão e 700 milhões que devem ser utilizados, exclusivamente, para garantir melhorias à educação do nosso estado, não em outras políticas públicas, até porque o Maranhão segue atrasado em relação a outros estados do país quando o assunto é educação. Então, por isso, me sinto no dever de cobrar o uso integral deste recurso no setor para o qual foi destinada esta verba, respeitando a proporção de 60% para o magistério e 40% para o MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino)”, defendeu.
Conforme consta no acordo firmado entre o Estado e a União, há o interesse, por parte do poder executivo estadual, de utilizar parte dos recursos para outras políticas públicas o que, para o parlamentar, é considerado utilização inadequada, uma vez que os recursos são destinados pela para investimentos no Ensino Fundamental.
Da assessoria
O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira, 24, um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís. O reajuste, retroativo a 1° de janeiro de 2024, está acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.
“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta-feira (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, disse o prefeito Eduardo Braide, durante a Jornada Pedagógica 2024 do Município de São Luís que ocorre até esta quinta-feira (25), no Multicenter Sebrae.
Ao fazer o anúncio, o chefe do Executivo Municipal foi ovacionado pela categoria que reconheceu, por meio de aplausos de pé, os esforços de Eduardo Braide em prol dos professores da rede municipal de São Luís.
Da assessoria
O anúncio de Brandão nas redes sociais: manutenção dos contratos e reajuste para toda a categoria
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em suas redes sociais neste domingo, 7, que nenhum professor contratado pelo Governo do Estado ficará sem vencimentos.
Desde o último sábado, 6, gerou-se uma polêmica a partir do anúncio do governo Brandão de que os professores contratados – sabe-se lá porque – ficariam sem vencimentos em janeiro e fevereiro.
Brandão reuniu-se com o vice-governador Felipe Camarão, que também é secretáriod e Educação, e decidiu que, além de manter os vencimentos integrais em janeiro e fevereiro, toda a categoria terá também o reajuste anunciado pelo governo Lula (PT) já neste mês de janeiro.
– Todos os professores receberão o reajuste anunciado pelo presidente Lula já a partir de janeiro, tanto efetivos quanto contratados – disse o governador.
A garantia de manutenção dos contratos nos dois primeiros meses do ano é um alívios á categoria, que iria enfrentar um difícil início de ano leito.
A propósito, o ano letivo começa em 19 de fevereiro; e Felipe Camarão assume o governo nesta quarta-feira, 11…
Felipe Camarão recebe professores, categoria beneficiada com gratificações do Governo do Estado
Um avanço para a Educação do Maranhão e, também, na valorização dos profissionais do setor educacional. O Governo do Estado divulgou, nesta quinta-feira, 23, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a relação de professores e servidores administrativos da rede pública de ensino que serão contemplados com gratificações, tanto por titulação quanto por estímulo profissional.
No total, serão mais de 1.650 profissionais beneficiados com as gratificações, entre professores e servidores, tanto da Seduc quanto do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).
A previsão de pagamento é para ainda este mês de novembro. Já as listas das progressões e promoções serão publicadas em edição complementar do Diário Oficial da União.
As gratificações são um compromisso do Governo do Estado com a categoria, resultante de diálogos como o realizado em outubro deste ano, durante reunião do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de comitiva da Seduc. Na ocasião, o gestor recebeu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.
Para Felipe Camarão, a atuação conjunta do Governo do Estado com a Seduc em benefício aos profissionais da Educação é uma marca forte da atual gestão, que reconhece o empenho e a prestação dos serviços oferecidos.
“Os professores e servidores que atuam na Educação do Maranhão têm um papel importante e decisivo na transformação e no desenvolvimento social de todo o nosso estado. Por meio deles, e junto a eles, conseguimos construir uma educação pública de qualidade para toda a nossa rede, sempre com foco primordial na valorização destes profissionais”, pontuou o secretário.
Da assessoria
Iza Batista foi à tribuna da Câmara de Barra do Corda anunciar seu rompimento com o prefeito Rigo Teles
A vereadora Iza Batista anunciou nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Barra do Corda, o seu afastamento da base do prefeito Rigo Teles, sob acusação de que o gestor não tem compromisso com os professores e montou no município “um governo familiar”.
Iza Batista disse não ter nenhuma condição de votar em Rigo nas eleições de 2024.
– Se instala novamente em Barra do Corda um projeto de poder familiar – declarou Iza Batista.
A vereadora assumiu na Câmara a bandeira dos professores e cobra do prefeito Rigo Teles o pagamento referente aos precatórios do antigo Fundef, que chega a quase R$ 100 milhões em Barra do Corda.
Os precatórios do Fundef foram distribuídos pelo Governo Federal ao Governo do Maranhão e algumas das principais prefeituras, incluindo Barra do Corda.
Mas Rigo Teles tem dado demonstrações de que não pretende usar os recursos para pagamento dos professores. Ele usa como argumento de tribunais contrários ao pagamento.
– Hoje, em alto e bom tom, dia 21 de novembro de 2023, quero anunciar a todos que não faço mais parte da base de apoio do prefeito Rigo Teles – declarou a vereadora durante a sessão desta terça-feira, 21.
Além da questão envolvendo os professores, a vereadora dissidente aponta problemas da gestão nos setores de saúde e infraestrutura.
Com o rompimento de Iza Batista, Rigo Teles perde a maioria na Câmara Municipal, o que torna sua relação com o Legislativo difícil, em pleno ano eleitoral.
Com informações do blog Leonilson Mota
Presidente Paulo Victor deu reprimenda pública em Eduardo Braide, mostrando que o prefeito precisa se enquadrar à Câmara Municipal
A repercussão da reprimenda do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), no prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reforçou a influência do vereador tucano no debate da sucessão municipal.
Mesmo deixando a disputa pela cadeira de Braide, PV mantém-se como personagem de frente no debate eleitoral, sendo a voz mais robusta no contraponto ao prefeito.
– É um verdadeiro palhaço, covarde, brincando com vidas de professores, e brincando com a nossa população, querendo utilizar da Câmara Municipal de São Luís, uma Câmara centenária, como uma ferramenta de brincadeira – comentou o presidente da Câmara, ao perceber que o prefeito usou emendas de vereadores a um projeto de lei para mandar outro projeto, com os mesmo textos dos vereadores.
A reprimenda pública de Paulo Victor – em tom duro, é preciso que se diga – mostra que o prefeito terá muita dificuldade de relação com a Casa, por que acha que pode pairar acima da classe política, desdenhando de partidos e lideranças.
Com sua postura arrogante, dando a entender que não precisa de ninguém, Eduardo Braide caminha para repetir no pós-2024 o que Edivaldo Júnior vive hoje, isolado na classe política, sem partido e sem perspectivas, graças à sua postura anti-política.
Fora da disputa pela prefeitura, o vereador do PSDB vai continuar a influenciar o debate como um dos homens de frente do governador Carlos Brandão (PSB), liderando um grupo poderoso de vereadores que estão fechados para antes e depois da eleição municipal.
E esta é uma história que terá repercussão exatamente depois do pleito de 2024.
É aguardar e conferir…
Mical Damasceno agradeceu aos deputados estaduais que aprovaram a Lei, sancionada pelo governador Carlos Brandão
Já está em vigor uma lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que desobriga os professore da rede estadual de ensino a ter que participar de festas religiosas em suas escolas, sejam elas de que tipo de religião for.
Pela nova regra – que, na verdade, apenas acrescenta o termo “professor” a uma outra lei, também de Mical, que estabelecia a mesma proteção para os alunos e foi aprovada em 2021 – cada professor poderá decidir se participa ou não de um festejo na sua escola, de acordo coma sua profissão de fé.
– Essa lei contemplava apenas os alunos. E, pela graça de Deus, eu quero aqui agradecer aos nobres deputados que votaram na alteração dessa lei para a gente incluir também os queridos professores do nosso Maranhão. Vocês não são mais obrigados, não estão mais constrangidos a participarem de festas religiosa – disse a parlamentar.
A partir da lei as escolas não podem por exemplo, vincular nota de aluno à sua participação nas festas escolares; com relação aos professores, também ficam proibidas punições administrativa para quem se recusar a festejar entre os colegas.
A grande preocupação da deputada e dos professores que a procuraram era o São João, festa pagã, mas com forte vínculo com a Igreja Católica, que não é seguida por professores evangélicos.
– Quando chegavam festas juninas, eram obrigados a fazer bandeirinhas e tantas outras coisas que afrontavam a sua fé. E aí, nós fizemos essa alteração dessa lei, justamente para contemplar os professores – completou Mical Damasceno.
Eduardo Braide apresentou o projeto de lei encaminhado à Câmara, que vai beneficiar os professores da rede municipal
Os professores da rede municipal de ensino vão receber os precatórios do Fundef assim que o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) for votado na Câmara Municipal.
– Assim que for aprovado, sancionarei para agilizarmos o processo de pagamento aos nossos professores – disse o prefeito, em post nas suas redes sociais.
Braide lembrou que iniciou a luta pelo pagamento dos precatórios do Fundef ainda como deputado federal.
– Agora estamos concretizando como prefeito! – disse.
Além do anúncio do pagamento relativo ao Fundef, Braide anunciou a antecipação do feriadão dos professores.
Marcada para o dia 15, que cairia no domingo, a data foi antecipada pra o dia 13, sexta-feira, logo após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida.
Os professores terão, portanto, um feriadão a mais para curtir.
E com perspectiva de mais dinheiro no bolso futuramente…