Oposição

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, nesta segunda-feira (13), a reunião feita pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, com a participação de secretários e técnicos para explicar em detalhes a situação financeira do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Fepa).

Ele elogiou a reunião conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelmo Soares (PCdoB), para tratar exclusivamente do Fepa, e agradeceu as presenças dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago  (Comunicação e Assuntos Políticos).

“Eles explicaram e demonstraram para os deputados, por meio de dados, informações e números oficiais a situação do Fepa, que já foi palco de vários debates nesta Casa. Existe um crescente aumento do número de inativos: mais de 70% o número de inativos cresceu em pouco mais de quatro anos”, revelou.

De acordo com o líder do Governo, houve um aumento considerável das despesas para poder pagar os aposentados e pensionistas, mas na mesma linha o Estado conseguiu avançar também no número de servidores efetivos da ativa para cobrir esse déficit de receita/despesa.

“Ocasionalmente, esse déficit, que já vem se arrastando desde 2013, quando foi feita ali a primeira retirada dos recursos aplicados do FEPA, para o cumprimento dessas obrigações mensais. E, obviamente, que, com a crescente elevação do número de pensionistas e aposentados dentro desses servidores, houve ali um consumo gradativamente dessas aplicações, que resultou, hoje, na grande parcela do recurso do tesouro do Estado, para complementar o pagamento de servidores inativos e pensionistas”, explicou.

De acordo com Rafael Leitoa, aumentou também o volume de despesa por conta do grande número de aposentados que pediram aposentadoria recentemente.

“Muitos servidores entravam com o pedido de aposentadoria e passavam dois, três anos para se aposentar. Essa trava de servidores que precisavam ir de fato para inatividade, para receber pelo fundo, que era de direito, não iam diretamente para o fundo, ficavam afastados das suas atividades funcionais, mas eram pagos com recursos do tesouro.  E aí meio que mascarava um recurso que era de direito deles, que era do Fepa”, assinalou.

O líder do governo complementou: “E com esse processo sendo acelerado, onde hoje um servidor que tem um processo de aposentadoria solicitado, que demora meses para poder ir para inatividade, faz com que esse recurso seja ainda mais demandado e, obviamente, esse recurso aplicado vai se consumindo ao longo dos anos. Sendo que, colocando em números reais de hoje, esse déficit chega a ser de quinhentos e setenta milhões por ano”.

Respostas

Rafael Leitoa disse que a oposição pode fazer diversos questionamentos.

“Claro que alguns deles não conseguiram se sentir contemplados nas respostas. E fizemos o entendimento, através do presidente Adelmo, que fizesse o requerimento por escrito para encaminhar ao secretário Chefe da Casa Civil e ao secretário Rodrigo Lago,  para que pudéssemos ter mais informações detalhadas do que se trata alguns pedidos da oposição. Obviamente que o secretário Marcelo não deveria ter ali de pronto, porque não foi demandado anteriormente, como aluguel de imóvel do FEPA, que é uma informação que tem que ser colhida detalhadamente, e que, obviamente, não é o grande problema do fundo de aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão”, detalhou.

Ele informou que deputados Arnaldo Melo MDB), Adriano (PV), César Pires (PV), Dr.  Yglésio (PDT), Mical Damasceno, Duarte Júnior (PDT) e Adelmo Soares prestigiaram o evento.

“Eu queria fazer essa fala aqui para dizer que essa Casa cumpre mais um papel importante nesse debate e estaremos sempre dialogando, fazendo com que o Governo também traga as informações e que de maneira muito clara, transparente e tranquila vieram a esta Casa para dar essas informações”, avaliou.