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O rentável mercado de cassação de prefeitos…

Do blog de Robert Lobato

can-stock-photo_csp6072091Prefeito enrolado aquece a economia maranhense.

Esta é a conclusão que se pode chegar a partir da onda de gestores municipais que saem e voltam ao poder no Maranhão.

Não é segredo algum pra ninguém que há uma indústria, ou melhor, um ‘mercado paralelo’ que movimenta muito dinheiro nesse jogo de “cassa-não-cassa” prefeito.

Um mercado milionário que impulsiona vários setores da economia, tais como: imóveis (apartamentos luxuosos, mansões, fazendas…), carros de luxo, lojas de grifes famosas, construção civil, escritórios de advocacia etc.

Políticos, juízes, desembargadores, empresários, profissionais da imprensa, agiotas (claro!), enfim, uma rede sacana de negócios que é responsável pela existência de figuras como “Lidianes”, “Chicotes” e “Helderes” da vida.

Esse mercado inverte e subverte valores. Ninguém vale pelo que é, mas pelo que tem. Continue lendo aqui…

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Gil Cutrim e a Marcha Municipalista…

gilcA classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”

Realizada pela Famem, a Marcha Municipalista acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições estão abertas no site da entidade (www.famem.org.br)

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Prefeitos pressionam e governo confirma liberação de convênios…

Em nome dos prefeitos, Gil Cutrim explica situação dos municípios e cobra liberação dos recursos conveniados

Em nome dos prefeitos, Gil Cutrim explica situação dos municípios e cobra liberação dos recursos conveniados

Um grupo de prefeitos voltou a se reunir, nesta terça-feira, 4, com representantes do governo Flávio Dino, e ouviram novas garantias de que os convênios assinados na gestão anterior serão pagos aos municípios.

– Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à Famem um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do – voltou a garantir a secretária de Cdades, Flávia Alexandrina.

Na semana passada, após garantir a liberação dos recursos aos prefeitos, o governo voltou atrás e adiou novamente a liberação. Nas redes sociais, o secretário de Articulação política, Márcio Jerry, chegou a levantar suspeitas sobre os contratos, firmados na gestão passada.

Pelo governo, além de Alexandrina, particparam da reunão o próprio Márcio Jerry e mais os secretários Jeferson Portela (Segurança Pública), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

– O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações – avaliou Gil Cutrim.

Também estiveram presentes os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).

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Prefeitos voltarão a conversar com governador sobre ações nos municípios

prefeitos se reuniram há duas semans para definir pauta de reivindicações a Flávio Dino

prefeitos se reuniram há duas semans para definir pauta de reivindicações a Flávio Dino

Em reunião de trabalho que acontecerá na próxima terça-feira (30), prefeitos e prefeitas de cidades que integram Consórcios e Associações Intermunicipais irão definir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O encontro dos gestores está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e será realizado na sede da entidade, localizada em São Luís.

Este será o segundo encontro de gestores promovido pela Federação somente este mês.

No último dia 11, prefeitos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos com o presidente da entidade municipalista, oportunidade na qual foram elencados assuntos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo, que os prefeitos necessitam de resolução junto ao governo.

Além disso, os gestores demonstraram preocupação no que diz respeito a buscar uma solução imediata para liberação de recursos de convênios, firmados ano passado com a então administração estadual, e que ainda estão sendo analisados pelo atual governo.

Na reunião com os prefeitos/representantes de Consórcios e Associações, a pauta de discussão também deverá girar em torno de assuntos relacionados à liberação de recursos de convênios, saúde (manutenção de hospitais de 20 leitos instalados em alguns municípios, por exemplo), educação (transporte escolar) e segurança pública (manutenção de Delegacias de Polícia).

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Conguarás cobra ações efetivas de segurança no litoral ocidental

Presidente do consórcio, prefeito Amaury Almeida, reuniu-se com o secretário de Segurança Jefferson Portela, e reivindicou ações mais impactantes na região

 

Amaury cobra diretamente do secretários as ações de segurança...

Amaury cobra diretamente do secretários as ações de segurança…

Uma audiência pública foi realizada com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jeferson Portela, para discutir assuntos pertinentes a Segurança Pública no interior do Estado, mas precisamente na região do Litoral Ocidental.

O encontro aconteceu na última sexta-feira, 19, em Cururupu e contou com a presença de prefeitos e vereadores dos municípios de Apicum Açu, Mirinzal, Serrano e Central do Maranhão.

O Prefeito de Mirinzal Amaury Almeida, que é o atual Presidente do Consórcio dos Conguarás, cobrou efetividade dos serviços prestados pela Secretaria de Segurança e reivindicou ações mais impactantes para toda região.

..E em disc urso, reafirma suas posições diante dos presentes

..E em disc urso, reafirma suas posições diante dos presentes

Dentre as preocupações levadas pelos representantes, o aumento do contingente de policiais militares, a efetivação de um Delegado fixo em cada município, ações de inteligência para o combate ao tráfico encabeçam a lista de vários pedidos que vão da equipagem do policiamento com armamento e melhorias na estrutura física dos batalhões e delegacias, como a ida de viaturas para cada cidade.

– Vamos implantar uma ação de combate à criminalidade levando alguns policiais da capital neste primeiro momento, e assim que a nova turma dos concursados da PM se formar distribuiremos esse novo contingente para cada município. Mais pra frente, será estabelecido em Cururupu uma regional da Policia Civil, onde irá funcionar o Plantão Central da Região –  revelou o secretário.

Para Mirinzal, o Prefeito Amaury cobrou a construção de um portal na saída da cidade sentido Central do Maranhão com guarita de policiamento 24h.

–  Nosso município está geograficamente no centro da Região.Com a construção do portal, quem entra e quem sai do município deverá passar por uma revista. Essa medida irá combater o roubo de cargas e o tráfico de drogas não só em Mirinzal mas em todos os municípios vizinhos – enfatizou Amaury.

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Hildo Rocha diz que governo Dino é cruel e vingativo…

Hildo Rocha critica Flávio Dino

Hildo Rocha critica Flávio Dino

Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha classificou o atual governo maranhense como cruel e vingativo. O parlamentar afirmou que o governador está forçando prefeitos e perfeitas a fecharem dezenas de hospitais que foram construídos por meio do Programa Saúde é Vida, criado pela ex-governadora Roseana Sarney.

– Há seis meses o governo não repassa às prefeituras os recursos do Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 100 mil – lamentou.

O parlamentar ressaltou que, sem esses repasses é praticamente impossível manter as unidades hospitalares em funcionamento.

Rocha disse que, segundo dados oficiais, até o segundo bimestre deste ano, o governo do Maranhão investiu apenas 10% das receitas na saúde, fato que configura uma transgressão à constituição.

– A constituição federal diz que os governos estaduais devem investir pelo menos 12% do que arrecadam na saúde. É por isso que isso que não tem dinheiro para pagar médicos, enfermeiros e comprar medicamentos – argumentou.

Para exemplificar os motivos pelos quais a qualidade do atendimento no setor da saúde pública vem caindo, o deputado comparou os investimentos feitos no Maranhão e no Estado vizinho do Tocantins. “Enquanto no Maranhão o atual governo destinou apenas 10% para a saúde, no Tocantins esse percentual é de 18,29%”, disse.

Outro dado revelador apontado pelo deputado: no Maranhão, o atual governo investe apenas R$ 78,00 enquanto que no Tocantins o governo aplica recursos na proporção de R$ 350,00 por pessoa.

– O povo do nosso estado não tem mais direito a hospital no lugar onde vive porque o governador se nega a repassar o dinheiro para os municípios bancar o funcionamento dos hospitais – disse.

Rocha disse que o governador Flávio Dino trata o povo do Maranhão de forma cruel.

– Ele pensa apenas em se vingar dos prefeitos e prefeitas que não votaram nele. Ele tira o dinheiro para matar, por inanição o hospital, mas na verdade ele está matando é o povo – concluiu Rocha.

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Famem vai propor agenda municipalista ao governo…

Gil Cutrim ouve as propostas dos prefeitos na reunião da Famem

Gil Cutrim ouve as propostas dos prefeitos na reunião da Famem

Prefeitos e Prefeitas das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), oportunidade na qual foi traçada uma agenda de discussão que será proposta ao governo do estado.

A iniciativa faz parte de um amplo trabalho da Federação que visa aproximar, cada vez mais, as administrações municipais do governo objetivando atender, de maneira mais ágil, as reivindicações dos maranhenses.

– Ano passado, durante edição do Diálogo Municipalista, em São Luís, o governador Flávio Dino pediu que a FAMEM seja a interlocutora dos  municípios junto ao seu governo. E este trabalho que estamos fazendo ao promovermos reuniões com gestores de todas as regiões do Maranhão – afirmou Gil Cutrim.

Para Maura Jorge, o estabelecimento de uma agenda permanente de diálogo com o governo será importante para que sejam solucionados problemas instalados nos municípios ao longo de vários anos. 

De acordo Gil Cutrim, nas próximas semanas novos encontros serão promovidos com prefeitos e prefeitas que fazem parte de Consórcios e Associações Intermunicipais de várias regiões.

O objetivo será colher mais informações que também irão compor a pauta de reivindicações que será levada ao governo.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos Osmar Fonseca (Lago do Junco), Maura Jorge (Lago da Pedra), Pedro Veloso (Pio XVII), Jailson Castro Neves (Lima Campos), Jerry Adriani (São Roberto), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), José Leandro (Vitorino Freire), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Dulcinha (Satubinha); além dos deputados estaduais Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e do ex-deputado Raimundo Louro – os quatro ratificaram total apoio à causa dos gestores.

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Prefeito Amaury destaca importância do encontro de consórcios…

Amaury Almeida assina documento do encontro de consórcos

Amaury Almeida assina documento do encontro de consórcos

Com a participação de prefeitos, secretários municipais e estaduais, vereadores e outras autoridades, o I Encontro Consórcios Públicos Multifinalitários do MA, realizado nos dias 9 e 10 de junho,  buscou consolidar os consórcios públicos como instrumento de gestão para o desenvolvimento territorial do Maranhão, além de levantar discussões sobre questões de resolutividade em todos os aspectos para os municípios.

O Consórcio dos Conguarás, por exemplo, que é representado pelo Prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, tem como principal meta para 2015 a viabilização de parcerias para a Construção da Ponte sobre Rio Pericumã.

Assim como o Conguarás, outros consórcios estiveram no encontro e puderam dialogar tanto entre si, como com diferentes esferas de poder e instituições, e, principalmente, pactuar com o compromisso de desenvolver o estado e seus municípios.

– Para o Consórcio Conguarás e demais consórcios, após esse pacto que fazemos hoje, os trabalhos de busca de parcerias entre governo do estado e federal ficará mais fácil e mais rápido – argumentou Amaury.

O prefeito de Mirinzal e seus colegas, presidentes de consórcios

O prefeito de Mirinzal e seus colegas, presidentes de consórcios

Na Solenidade de abertura houve a assinatura do termo de cooperação entre a Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais a (FEMASP) e o Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, onde o foco será a troca de experiências que possam viabilizar as conquistas mais rapidamente.

O encontro foi promovido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci) e pela Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR), em parceria com o governo do estado, e patrocinado pela Caixa.

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TJ confirma desbloqueio de bens de Gil Cutrim…

Gil Cutrim: bens desbloqueados

Gil Cutrim: bens desbloqueados

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ.

A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.

Para Barros, a proposta única em procedimento licitatório não pode ser considerada, automaticamente, ato de improbidade administrativa, sendo necessário caracterizar e demonstrar o elemento subjetivo do dolo (quando há intenção) em fraudar licitação.

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Famem se une à bancada na Câmara na defesa dos interesses do MA…

Reunião organizada pelo presidente da entidade, Gil Cutrim, faz parte da programação da XVIII Marcha em Defesa dos Municípios, que terá início na próxima semana em Brasília

Gil Cutrim e o coordenador da bancada, Pedro Fernandes

Gil Cutrim e o coordenador da bancada, Pedro Fernandes

Uma grande reunião de prefeitos maranhense e integrantes da bancada federal ocorrerá em Brasília, no dia 27, coma  rpesença do governador Flávio Dino (PCdoB).

A clase polícia maranhnse – que participa da XVIII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – vai definir uma pauta comum de reivindicações a ser aprsentadas ao Governo Fderla.

Organizador do evento e presiente da Federação dos Municípios, o prefeito Gil Cutrim diz que o objetivo é unir deptuaos e prefeitos em nome do Maranhão.

– Será um momento importante porque os gestores irão dialogar diretamente com o governador Flávio, que já está trabalhando em parceria com a FAMEM no sentido de fortalecer os municípios – afirmou o presidente da Federação.

Este ano, o diferencial da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília será a presença dos governadores de todos os estados, que participarão de uma vasta programação organizada pela CNM.

Um dos pontos altos acontecerá também na quarta-feira, a partir das 13h, quando será realizada reunião de trabalho entre os gestores públicos municipais, governadores e a presidenta Dilma Rousseff.