Reforma da Previdência

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Braide participa de evento dos bombeiros no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Categoria reuniu as lideranças nacionais na capital maranhense, e recebeu a presença do deputado federal, que tem histórico de atuação em favor da classe, desde que foi deputado estadual

 

EDUARDO BRAIDE CONVERSA COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA DOS BOMBEIROS; projetos e ações em favor da classe

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi um dos presentes no Encontro Nacional de Bombeiros Militares, em São Luís, evento que encerrou nesta quinta-feira, 14.

O parlamentar foi recebido com respeito pelos participantes, diante de suas ações em favor da categoria, desde que era deputado federal.

Braide tem atuado fortemente em favor dos Bombeiros, dos PMs, das polícias civis e militares desde que atuou na Assembleia Legislativa.

Uma das últimas ações de Braide em favor dos Bombeiros foi a inclusão da emenda à Reforma da Previdência, incluindo os Bombeiros Militares na PL 1645, garantindo “integralidade, paridade, pensões e alíquotas de contribuições iguais às das Forças Armadas”. (Veja o vídeo acima)

Eduardo Braide esteve no evento dos bombeiros acompanhado do deputado Capitão Derrite, que representa a categoria.

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Pacto federativo de Bolsonaro pode extinguir quatro municípios no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta Governo Federal encaminhado ontem ao Congresso prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes, o que atinge diretamente Nova Iorque do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão

 

JUNCO DO MARANHÃO É O MENOR MUNICÍPIO MARANHENSE, COM APENAS 3.432 HABITANTES; e pode ser extinto se a proposta do governo Jair Bolsonaro passar no Congresso Nacional

A proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes deve varrer do mapa do Maranhão os municípios de Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.

A proposta de Bolsonaro, que faz parte do pacto federativo, um conjunto de projetos que se adequarão à nova realidade da Previdência após reforma, foi entregue nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional.

De acordo com o projeto, serão extintos todos os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e que não consigam garantir ao menos 10% de seu orçamento com receitas próprias.

O Maranhão tem apenas quatro município com população baixo de 5 mil:

Nova Iorque – 4.683

São Pedro dos Crentes – 4.668

São Félix de Balsas – 4.585

Junco do Maranhão – 3.432.

Não se sabe se o orçamento destas cidades alcança 10% de receitas própria, o que as livraria da extinção, prevista para ser efetivada em 2026.

Os municípios que forem extintos terão suas populações divididas entre os municípios vizinhos…

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Com voto de Braide, policiais e bombeiros militares são incluídos no PL-1645

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Só no Maranhão serão beneficiados mais de 15 mil policiais militares e quase dois mil bombeiros militares ativos e inativos

 

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) comemorou a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019 na Comissão Especial, que garante a policiais e bombeiros militares, a integralidade, paridade e simetria aos militares das Forças Armadas.

Com o seu voto, só no Maranhão serão beneficiados 15.662 policiais militares (ativos e inativos) e 1.740 bombeiros (ativos e inativos).

 – Ontem foi um dia de vitória para os policiais e bombeiros militares. Garantimos direitos e mais, do que isso, reconhecemos uma luta de vários anos daqueles que dedicam suas vidas em defesa das nossas vidas – afirmou Braide.

Com a aprovação do parecer do PL n° 1645/2019, PMs e bombeiros passam a ter, dentre outros direitos:

– Direito Adquirido de todos benefícios para os militares que contarem com 30 anos de efetivo serviço até 31 de dezembro de 2019;

– Alíquota de contribuição de 9,5% a partir de janeiro de 2020 e de 10,5% após 2021, passa a ser cobrado pelo salário bruto para todos;

– O tempo mínimo de 35 anos de serviço valerá somente para aqueles que ingressarem após a lei sancionada;

– Regra de Transição para os militares da ativa de 17% sobre o tempo de serviço que falta para completar trinta anos;

– Respeito à Regra de Aposentadoria Especial das Mulheres nos Estados.

O presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fez questão de destacar o trabalho do deputado Eduardo Braide na defesa dos policiais e bombeiros militares durante a discussão do PL 1645.

– Sou testemunha de todo apoio que o deputado Braide nos deu para que esse parecer fosse aprovado com tantos direitos, garantindo a proteção social dos policiais e bombeiros militares. Um apoio fundamental – destacou.

Para o deputado Eduardo Braide, a aprovação do parecer do PL 1645, reforça o seu compromisso com os policiais e bombeiros militares.

– Além de trazer a simetria com os militares das Forças Armadas, o parecer do PL 1645 mantém a proteção deles na Constituição Federal. Esse sempre foi o nosso compromisso e, sem dúvidas, representa uma grande vitória. A nossa defesa e o nosso posicionamento continuarão os mesmos: ao lado dos policiais e bombeiros militares – concluiu Eduardo Braide.    

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A postura cada vez mais consistente de Eliziane Gama no Senado…

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Senadora tem se posicionado contra todas as propostas, discursos e ações que possam ir de encontro aos interesses do cidadão e do Brasil, ocupando espaço de destaque nos principais veículos de comunicação do país

 

ELIZIANE TEM ADOTADO POSTURA CRÍTICA, PORÉM SERENA, EM TODOS OS ASPECTOS DE SEU MANDATO, o que faz dela um dos principais nomes da bancada

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) votou contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Ela entendeu que a reforma ataca direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

Assim tem sido a postura de Eliziane Gama no Senado: sempre posicionada em favor dos cidadãos e do país.

Senadora de primeiro mandato, a maranhense tem se destacado com sua postura correta e distante de escândalos, desde que assumiu o primeiro mandato de deputada estadual, ainda em 2006.

Tanto que, hoje, dentre os senadores maranhenses, a líder do Cidadania é a principal fonte de jornalistas e dos principais veículos de comunicação do país.

Sua postura crítica, mas serena, em relação ao governo Bolsonaro põe o presidente e seus aliados em situação vexatória, sem no entanto, partir pro confronto, diante de argumentos tão abalizados. 

Eliziane Gama é hoje um dos principais destaques da bancada maranhense no Congresso Nacional.

E a única com postura retilínea em todos os assuntos…

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PDT suspende filiação de Gil Cutrim por desobediência partidária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense votou a favor da Reforma da Previdência, contra a orientação do partido, e foi punido com suspensão temporária, juntamente com outros sete parlamentares

GIL CUTRIM NÃO PODERÁ USAR, TEMPORARIAMENTE, AS PRERROGATIVAS DO PDT no exercício do seu mandato parlamentar

O PDT decidiu nesta quarta-feira, 17, suspender a filiação do deputado federal maranhense Gil Cutrim e de outros sete parlamentares.

Eles aguardarão a decisão da Executiva Nacional sobre a insubordinação na votação da Reforma da Previdência, quando decidiram votar contra a orientação partidária. (Entenda aqui)

No período em que estiveram suspensos, os pedetistas não poderão representar o PDT na Câmara dos Deputados, nas comissões e nem nas instâncias partidárias.

Para Gil Cutrim, no entanto, essa pode ser a senha para sua saída do partido.

Como deputado federal, o maranhense tem convite de diversas legendas, muitas das quais com a oferta de ele comandar os diretórios regionais, o que daria controle nas eleições de 2020 e 2022.

E para o deputado, o controle de um partido é fundamental na mesa de negociações eleitorais…

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Zé Carlos se manifesta contra Reforma da Previdência…

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Para parlamentar maranhense, texto do governo Jair Bolsonaro preserva privilégios e prejudica trabalhadores mais necessitados

 

ZÉ CARLOS ENTRE OS COLEGAS DE CÂMARA QUE DECIDIRAM EXPRESSAR PUBLICAMENTE O VOTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA criada por Jair Bolsonaro

O deputado federal Zé Carlos (PT) se posicionou publicamente nesta quarta-feira, 10, contra a Reforma da Previdência Social, que está sendo analisada na Câmara.

– Com certeza votarei contra, não venderei e nunca venderia minha consciência e nem os direitos dos trabalhadores – afirmou o parlamentar, em suas redes sociais.

Zé Carlos é um dos três deputados maranhenses que devem votar contra a reforma, encaminhada à Casa pelo governo Jair Bolsonaro.,

na avaliação do petista, a reforma tira direitos dos trabalhadores mais vulneráveis e preserva privilégios dos mais ricos.

O parlamentar se manifestou no plenário da Câmara, usando camisa branca coma inscrição “Não à reforma”.

 

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Gastão comemora redução da idade mínima para professoras na Reforma da Previdência

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira,09, o processo de votação da Reforma da Previdência. O texto irá passar por dois turnos de votação e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões antes de seguir para o senado federal.

Em suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comemorou a redução da idade mínima para as professoras.

“O relatório final da reforma da Previdência, mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto”, afirmou o deputado.

Ao reforçar sua luta em prol das educadoras, o parlamentar considerou a mudança no texto uma vitória para a categoria.

“Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres. Essa é mais uma conquista!”, afirmou.

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Juscelino defende Previdência com preservação de direitos dos trabalhadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara do Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência.

O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

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Emenda de Zé Carlos beneficia segurados do INSS atingidos por MP de Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado maranhense conseguiu aprovar emenda garantindo aos beneficiários que estejam sob investigação o direito de recorrer pessoalmente nos postos do INSS e não apenas por meio eletrônico

 

ZÉ CARLOS TEM LUTADO A FAVOR DOS TRABALHADORES BRASILEIROS no debate da Reforma da Previdência

O deputado federal maranhense Zé Carlos (PT) teve uma importante vitória em favor dos aposentados brasileiros.

Ele conseguiu na comissão especial que analisa a Reforma da Previdência a aprovação de uma emenda que altera as regras de defesa de segurados do INSS que estejam sob investigação.

A Medida Provisória nº 871, do governo Jair Bolsonaro (PSL), estabeleceu que os aposentados sob investigação terão 10 ndias para apresentação de defesa, diretamente nos meios eletrônicos do INSS (o canal Meu INSS).

– A proposta do governo, por exemplo, concede apenas o prazo de dez dias para que o segurado – tanto urbano quanto rural – apresente defesa no caso de seu benefício apresentar algum indício de irregularidade. Se a defesa não for apresentada nesse prazo ou se o INSS entender que a defesa é insuficiente, o benefício será suspenso – ponderou Zé Carlos, que apresentou nada menos que 17 emendas ao texto de Bolsonaro.

Ele conseguiu a aprovação da Emenda 36, que garantiu ao segurado a defesa tanto por meio eletrônico quanto pessoalmente, na sede do INSS do seu domicílio.

– A MP cria um Programa para análise de Benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, mas mira tão somente os segurados trabalhadores urbanos e rurais da Previdência e os assistidos mais pobre da Assistência Social, sem focar também na cobrança às grandes empresas que devem bilhões de reais ao INSS. Em 2018, a dívida das grandes empresas chegava a quase R$ 480 bilhões – criticou o deputado.

Zé Carlos garantiu que irá lutar pela aprovação das demais emendas de sua autoria – que beneficiam aposentados em vários aspectos – durante a votação da MP no plenário da Câmara Federal…