Aposentados

1:00 pm

“Recebi com surpresa”, diz Weverton, sobre operação da Polícia Federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador colocou-se à disposição das autoridades para “esclarecer quaisquer dúvidas” sobre a ação que investiga fraudes em descontos de aposentados no INSS

 

O senador Weverton Rocha (PDT) manifestou-se surpreso nesta quinta-feira, 18, em relação à operação da Polícia Federal, que efetuou busca e apreensão em endereços ligados a ele.

A ação da PF se dá no bojo das investigações acerca de fraudes em descontos de aposentados do INSS.

“O senador Weverton Rocha informa que recebeu com surpresa a busca na sua residência , com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”, declarou o senador, por intermédio de sua assessoria.

  • a Polícia Federal desencadeou mais uma etapa da operação que investiga as fraudes no INSS;
  • além do Maranhão, a operação foi desencadeada em vários estados, envolvendo outras pessoas.

O senador segue sua rotina normalmente em Brsília.

E deve participar de eventos políticos no fim de semana, no Maranhão…

 

PSB abre processo de expulsão de Edson Araújo…

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Presidente do partido, senadora Ana Paula lobato reuniu a Executiva estadual para discutir a denúncia de ameaça formulada pelo deputado federal Duarte Júnior

 

GRAVE AMEAÇA. Duarte Jr. pediu ao PSB a expulsão do colega de partido Edson Araújo

O PSB instaurou nesta quinta-feira, 6, Processo Ético-Disciplinar contra o deputado estadual Edson Aráujo, denunciado por ameaça ao deptuado federal Duarte Júnior, após audiência na CPI do INSS, no Congresso Nacional.

  • o processo ético-disciplinar pode resultar na expulsão do deputado estadual do partido;
  • Edson Araújo foi ouvido na CPI por participação em desvio de recursos de aposentados.

“Fica instaurado Processo Ético-Disciplinar, nos termos do Código de Ética e Fidelidade Partidária, em face do filiado e Deputado Estadual Edson Cunha de Araújo (PSB/MA), em razão das condutas narradas na Representação e na Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Estadual, que, em tese, configuram graves violações à ética partidária, à disciplina interna e aos princípios programáticos do Partido”, determina a Resolução do PSB, assinada por Ana Paula Lobato. (Leia a íntegra aqui)

Edson Araújo terá suspensas todas as funções e prerrogativas dentro do partido até o julgamento do processo.

Após notificação do partido, o deputado tem dez dias para apresentar defesa escrita…

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Presidente descarta convocação de Weverton à CPI do INSS…

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Senador Carlos Viana afirmou que o colega maranhense não é alvo de investigação da comissão; “não vamos expor ninguém que não tenha nexo causal com o fato”, declarou

 

COMANDO TOTAL. Ao lado do deputado maranhense Duarte Jr., Carlos Viana comanda a CPI do INSS

O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), descartou nesta quinta-feira, 25, convocar para depoimento o senador Weverton Rocha (PDT) ou qualquer outra pessoa citada em reportagens sobre a investigação.

“O senador Weverton não está investigado, assim como não são investigadas diversas outras pessoas que são citadas em reportagens, mas que não fazem parte do inquérito que está aberto na Polícia Federal”, declarou Viana. (Veja vídeo abaixo)

  • adversários tentam envolver Weverton Rocha nas investigações da CPI;
  • setores da imprensa também tentam vinculá-lo ao chamado Careca do INSS.

O senador  Carlos Viana deixou claro que não pretende alimentar a exploração midiática em torno do caso. 

“Nós não vamos expor ninguém aqui que não tenha nexo causal. É o compromisso que eu tenho de trabalho, de procedimento”, afirmou o presidente da CPI.

O Careca do INSS depôs na tarde desta quinta-feira, 25…

Othelino cobra rigor nas punições da fraude do INSS…

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, deptuado estadual parabenizou o governo Lula, que agiu rápido para coibir o golpe e ressarcir os aposentados, mas diz que espera punição também aos “de maior patente”

 

GRAVE DENÚNCIAS. Othelino cobrou punição exemplar aos envolvidos na fraude do INSS contra aposentados

Em meio às polêmicas envolvendo a crise entre os aliados do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro Flávio Dino, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) fez importante discurso, referindo-se ao golpe contra os aposentados do INSS, perpetrado por supostas associações e sindicatos. 

  • o deputado parabenizou o governo Lula, que coibiu a fraude logo que descobriu o golpe e ressarciu os aposentados;
  • de acordo com Othelino Neto, o governo já bloqueou R$ 1 bilhão, que vai garantir o ressarcimento integral.

“O Governo Federal, por determinação do Presidente da República, fez uma coisa muito importante. que foi começar a ressarcir o aposentado, que é a vítima dessa quadrilha que se instalou no INSS. Mas é importante que as investigações prossigam, que todos aqueles que direta e indiretamente participaram desta fraude que tirou dinheiro de aposentado, todos ele sejam responsabilizados, independente da patente. Seja aquele que estava lá na ponta fazendo a fraude, seja aquele de maior patente, que seja responsabilizado e seja punido. Porque não se admite isso que aconteceu no INSS”, declarou o parlamentar.

O parlamentar do Solidariedade diz que as investigações implicam em muito mais coisas do que a primeira operação policial descobriu.

“Quero deixar registrada aqui a posição do Governo Federal para que a apuração aconteça, que os culpados sejam punidos e que, principalmente, aquele que foi prejudicado tenha ressarcido o seu recurso. Enfim, queria fazer esse registro”, concluiu o parlamentar.

Othelino e a senadora Ana Paula Lobato (PSB) estão acompanhando todo o desenrolar das investigações…

Penha reage a veto do prefeito ao PL que facilita acesso a prova de vida

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sem considerar a importância da matéria para os aposentados e pensionistas do Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide vetou o Projeto de Lei 0130/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, que atualiza a legislação previdenciária municipal e facilita a realização da chamada prova de vida pelos servidores públicos municipais. O parlamentar vai recorrer ao plenário da Câmara de São Luís para tentar derrubar o veto do prefeito.

“O prefeito alega que nossa proposta gera custo, mas para nós os idosos não representam gastos, e merecem investimentos. O projeto busca adequar a legislação municipal ao que tem sido feito pelo governo Lula. O Ministério da Previdência tem buscado facilitar o acesso dos aposentados e pensionistas aos seus direitos, ressaltando que a maioria é de idosos e precisamos garantir seus direitos”, argumentou Raimundo Penha.

Ao defender que o projeto seja transformado em lei, Penha lembra que alguns aposentados não têm condições até físicas de ir até o ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e provar que estão vivos, e foram penalizados com o bloqueio de seus benefícios.

“Essa exigência chega a ser desumana e desnecessária, já que hoje dispomos de mecanismos para facilitar esse procedimento”, ressaltou o vereador.

O PL aprovado pela Câmara de Vereadores e vetado pelo prefeito Eduardo Braide estabelece que o IPAM realizará a comprovação de vida do beneficiário anualmente, mediante confirmação de que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições mantidos os administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privados.

A proposta também prevê que serão considerados válidos como prova de vida os seguintes atos, meios, informações ou base de dados: acesso ao aplicativo Meu RPPS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, realização de empréstimo consignado feito pelo próprio beneficiário, certificado de vacinação, votação em eleições, dentre outros.

“Vamos apelar à sensibilidade dos demais vereadores para que possamos derrubar o veto e tornar lei o nosso projeto para evitar  tantos transtornos hoje enfrentados a quem só tem a opção de comparecer ao Instituto de Previdência para continuar tendo direito a seus benefícios”, concluiu Raimundo Penha.

Da Assessoria

Senado aprova projeto relatado por Weverton que reduz fila de perícias no INSS

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei do Fura Fila, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS. O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência no Plenário da Câmara no início do mês e encaminhado ao Senado.

“Uma das inovações importantes desse texto é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Essa medida é fundamental em especial para os municípios onde há dificuldade de médicos peritos. Essa possibilidade da telemedicina vai alavancar a eficiência e o ritmo de conclusão dos requerimentos administrativos”, afirmou o parlamentar.

Enviado ao Congresso para substituir a medida provisória editada em julho sobre o mesmo tema (MP 1.181/2023), o PL 4.426/2023 cria o PEFPS para reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Em setembro de 2023, de acordo com o governo federal, havia 6,4 milhões de requerimentos de benefícios pendentes de diversas análises.

O longo período em que as agências da Previdência Social não estiveram em condições de realizar atendimentos presenciais, em razão da pandemia de covid-19, impactou de forma significativa a demanda de perícia médica. Em algumas regiões, a espera por agendamento supera 200 dias. Atualmente há 1.062.802 agendamentos pendentes de perícias presenciais, totalizando, no âmbito da perícia médica, 1.168.581 demandas represadas.

“A fila está muito grande. Por isso, esse projeto é tão importante. O texto traz inovações importantes. Além da telemedicina, outra medida que visa facilitar a realização de perícias é a autorização para que peritos médicos federais atuem em diferentes estados, sem a necessidade de se submeterem a um registro secundário no respectivo órgão de classe competente”, explicou Weverton.

O PEFPS terá prazo de duração de nove meses. Para acelerar o andamento dos processos relativos a servidores públicos, a proposta também permite ao Executivo aceitar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação da futura lei – se aprovada nos termos atuais  – para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou de licença por motivo de doença em pessoa da família, com dispensa de realização da perícia oficial.

O programa de redução de fila vai englobar os processos com prazo de análise maior que 45 dias ou cujo prazo judicial de análise tenha expirado.

Em relação aos serviços médicos periciais, serão contemplados aqueles realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias, assim como os relativos a servidores públicos federais ou com prazo judicial expirado.

A análise de documentos pelo médico perito só será contada se realizada em dias não úteis.

Da assessoria

Weverton Rocha explica voto em separado na Reforma da Previdência…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense diz que texto do governo Jair Bolsonaro, aprovado no Senado Federal, vai criar no Brasil uma legião de “inaposentáveis”, pessoas que não conseguirão alcançar os benefícios no tempo de vida

 

WEVERTON ROCHA MANIFESTOU SUA CONTRARIEDADE AO TEXTO DA PREVIDÊNCIA do governo Jair Bolsonaro

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), voto em separado à reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a rejeição integral do texto encaminhado pelo governo Bolsonaro (PSL), que, na sua opinião, não contempla o trabalhador.

– São propostas alicerçadas na necessidade de se reduzir o endividamento primário e combater a dívida pública. Defendo uma proposta de reforma contínua e suave para que, gradativamente, as pessoas consigam se planejar e organizar suas finanças futuras e o país volte a ter capacidade de investimento – explicou o senador.

O parlamentar defendeu a necessidade de discussão sobre uma reforma do sistema previdenciário, mas não nos termos apresentados na PEC. Para Weverton, a proposta, ao contrário do que defende o governo, vai prejudicar os mais pobres e criar uma legião de “inaposentáveis”.

– O privilégio para alguns setores nos parece desproporcional. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo desproporcional abrir a boca e falar que essa reforma está combatendo privilégios – criticou.

Emenda de Zé Carlos beneficia segurados do INSS atingidos por MP de Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado maranhense conseguiu aprovar emenda garantindo aos beneficiários que estejam sob investigação o direito de recorrer pessoalmente nos postos do INSS e não apenas por meio eletrônico

 

ZÉ CARLOS TEM LUTADO A FAVOR DOS TRABALHADORES BRASILEIROS no debate da Reforma da Previdência

O deputado federal maranhense Zé Carlos (PT) teve uma importante vitória em favor dos aposentados brasileiros.

Ele conseguiu na comissão especial que analisa a Reforma da Previdência a aprovação de uma emenda que altera as regras de defesa de segurados do INSS que estejam sob investigação.

A Medida Provisória nº 871, do governo Jair Bolsonaro (PSL), estabeleceu que os aposentados sob investigação terão 10 ndias para apresentação de defesa, diretamente nos meios eletrônicos do INSS (o canal Meu INSS).

– A proposta do governo, por exemplo, concede apenas o prazo de dez dias para que o segurado – tanto urbano quanto rural – apresente defesa no caso de seu benefício apresentar algum indício de irregularidade. Se a defesa não for apresentada nesse prazo ou se o INSS entender que a defesa é insuficiente, o benefício será suspenso – ponderou Zé Carlos, que apresentou nada menos que 17 emendas ao texto de Bolsonaro.

Ele conseguiu a aprovação da Emenda 36, que garantiu ao segurado a defesa tanto por meio eletrônico quanto pessoalmente, na sede do INSS do seu domicílio.

– A MP cria um Programa para análise de Benefícios previdenciários com indícios de irregularidade, mas mira tão somente os segurados trabalhadores urbanos e rurais da Previdência e os assistidos mais pobre da Assistência Social, sem focar também na cobrança às grandes empresas que devem bilhões de reais ao INSS. Em 2018, a dívida das grandes empresas chegava a quase R$ 480 bilhões – criticou o deputado.

Zé Carlos garantiu que irá lutar pela aprovação das demais emendas de sua autoria – que beneficiam aposentados em vários aspectos – durante a votação da MP no plenário da Câmara Federal…

Emendas de Weverton protegem aposentados na reforma da previdência…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador quer ampliar de 10 para 20 dias o prazo para defesa do segurado investigado por irregularidade; e quer evitar também o corte do benefício já após a primeira defesa

 

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência.

A MP institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias.

“O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência equilibrada, mas não posso concordar que isso seja feito limitando o direito à defesa do trabalhador ou dificultando o acesso ao benefício”, afirmou Weverton ao protocolar as emendas na segunda-feira (11).

Em suas emendas, o senador amplia o prazo para que os segurados aposentados possam entregar sua defesa ao órgão de seguridade social em caso de investigação de irregularidades. O prazo determinado pela MP é de apenas 10 dias. Weverton propõe que seja de 20 dias para trabalhadores urbanos e de 30 dias no caso de trabalhadores rurais.

O senador também propõe que seja estabelecido um prazo de 20 dias para que o INSS dê resposta ao processo de defesa do segurado.

“Já que administração pública estabelece prazos para o aposentado, nada mais justo, que ter um prazo também para a resposta ao segurado. Existem casos em que o segurado fica meses sem receber informação do INSS e em alguns casos até com o benefício cortado”, explica.

Weverton também fez emenda para evitar que o benefício seja cortado logo ao fim da primeira defesa, dando ao segurando uma segunda chance de apresentar novas documentações caso os inicialmente entregues sejam insuficientes.

Ele também pede a supressão do artigo que prevê a obrigação de o empregado comprovar o recolhimento feito pelo patrão. Segundo Weverton, isso seria inverter o papel do trabalhador, que passaria a ser também fiscal do trabalho, quando há servidores que já cumprem essa função.

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Sintsep elenca fatos que levaram à falência do Fepa no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em jornal distribuído aos servidores públicos, sindicato diz que o governo Flávio Dino não consegue mais esconder os rombos no Fundo dos Aposentados maranhenses

 

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SintSep) denunciou em seu periódico distribuído à categoria o rombo no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Sob o título “Flávio Dino não consegue mais esconder rombo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria”, o jornal levanta um histórico das ações do governo Flávio Dino (PCdoB) que levaram à falência do fundo.

Os saques irregulares promovidos pelo governador ao longo do seu mandato é apontado pelo Sintsep como principal passo para o rombo no Fepa.

O jornal lembra ainda que a alteração no Conselho do fundo visou esconder os saques irregulares.

O sindicato congrega várias categorias dos servidores estaduais…