A Prefeitura de São Luís anunciou hoje a quitação dos seus débitos de R$ 8 milhões com a Secretaria de Saúde do Estado.
O pagamento, segundo a nota, foi feito desde a semana passada.
A quitação dos débitos foi uma determinação da Comissão Intergestores Bipartite, que exigiu do estado e do município que fizessem acerto de contas para corrigir os débitos de parte a parte.
A Secretaria de Saúde realizou o seu pagameto, de R$ 5,1 milhões, na sexta-feira.
A Comissão Bipartite, que gerencia o sistema de saúde pública, deu prazo de uma semana para que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Saúde do Estado quitem os débitos que têm entre si.
Na reunião, presidida pelo secretário adjunto de Saúde, José Márcio Leite, um dos pontos em pauta era a retirada do teto de São Luís no Sistema Único de Saúde (SUS) do valor de R$ 8,5 milhões devidos à SES por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010.
Esses recursos são transferidos pelo Ministério da Saúde ao Município e deveriam ter sido repassados ao Estado.
Foi então que an secretária municipalm de Saúde, Yêda Gomesn Vanderley propôs um acerto de contas – levando em consideração os débitos do estado com os programas farmácia Básica e Samu – a CIB determinou o dia 25 de março (sexta-feira) para que a pendênga fosse resolvida.
– A Secretaria de Estado da Saúde já está atualizando todas as suas obrigações com os municípios e atenderá o prazo estabelecido pela CIB. Esperamos que a Prefeitura cumpra a obrigação constitucional de repassar os recursos federais à rede estadual por serviços prestados à população – analisou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.
O secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), quetionou os valores dos débitos apresentados hoje pela deputada Gardeninha Castelo, referentes aos programas “Farmácia Básica” e “Samu”, e explicou tratar-se apenas das contrapartidas do estado, referentes a 2009 e 2010.
– a contrapartida estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do programa Farmácia Básica para São Luís, referentes aos anos de 2009 e 2010, está empenhada ou em vias de pagamento – afirmou o secretário, por meio de nota.
O secretário afirmou ainda não haver justificativas para o atraso no pagamento, pela prefeitura, de pagamentos de serviços prestados por hospitais do estado.
– nada justifica o fato de a Prefeitura de São Luís não estar repassando, desde setembro de 2010, os valores devidos – de recursos do Sistema Único de Saúde – por serviços ambulatoriais e hospitalares prestados pela rede estadual de saúde – disse Murad, referindo-se ao discurso de Gardeninha, hoje, na Assembléia Legislativa.
Na semana passada, o secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) acusou a prefeitura de dever R$ 8 milhões do Sistema Único de Sáude ao Governo do Estado.
Veja aqui o detalhamento dos débitos, segundo levantamento da Secretaria de Saúde.
Hoje, na Assembléia, a deputada Gardeninha Castelo (PSDB) rebateu as críticas de Murad e disse que é o estado quem deve R$ 8,5 milhões à prefeitura.
E detalhou assim a dívida: “R$ 4,5 milhões para a Farmácia Básica e, aproximadamente, R$ 4 milhões para o serviço de emergência Samu”.
Ricardo diz haver dívidas da prefeitura também com a Caema. Gardeninha diz que é a Caema quem tem dívidas, inclusive em nível de execução fiscal, com a prefeitura.
Mas há uma solução para o disse-me-disse, levada em conta pela própria deputada.
– É preciso sentar, ver quem deve a quem e fazer um encontro de contas.
Simples assim…
A Secretaria Municipal de Saúde deve exatos R$ 8.237.540,86 à Secretaria Estadual de Saúde. São débitos de atendimento em serviços ambulatoriais e hospitalares em unidades de saúde do estado.
Estes valores referem-se aos recursos do Sistema Único de Saúde que deveriam ter sido repassados ao Estado em setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.
Abaixo, o blog publica o detalhamento deste débito:
A deputada Gardeninha Castelo (PSDB) informou, segunda-feira, em discurso na tribuna da Assembléia, que a Prefeitura de São Luís não está recebendo repasses pelo atendimento de pacientes do interior em hospitais de sua responsabilidade.
E afirmou, textualmente, em resposta ao colega Roberto Costa (PMDB):
– O Socorrão I tem em media 120 pessoas nas macas; o Socorrão II, 100 pessoas nos corredores. Essas pessoas que estão nos corredores, elas não entram para a produtividade do SUS. Portanto São Luís não recebe. Essas pessoas realmente estão vindo do interior do Maranhão, isso está sendo arcado com recursos próprios da Prefeitura de São Luís. Não está sendo repassado por município algum.
A Secretaria de Estado da Saúde cita o quadro de janeiro de 2011 da Programação Pactuada Integrada (PPI), do Ministério da Saúde para questionar as informações de Gardeninha.
No detalhamento da composição do teto financeiro de São Luís, referente à assistência ambulatorial e hospitalar – e aos ajustes da PPI – São Luís recebeu R$ 9.546.139,72, para atendimento da população referenciada de outros municípios.
Enfermarias do Socorrão são tomadas por pacientes do interior, mas São Luís recebe por isso
Outros R$ 7.942.141,33 são referentes à sua própria população.
Pelos dados do PPI, o valor recebido pela capital maranhense para atendimento à população de fora é maior que a recebida para atendimento da própria população.
De acordo com o PPI, os municípios do interior têm descontados outros R$ 3.585.552,81/mês para atendimento no Hospital Universitário, de responsabilidade do Governo Federal.
Simples assim…
Ricardo Murad: em ação na Saúde
O secretário de Saúde Ricardo Murad visita na manhã deste sábado algumas unidades de saúde da capital maranhense.
Ele vai à Unidade de Pronto Atendimento do Anjo da Guarda, já em funcionamento, e às UPAs do Parque Vitória, Cidade Operária e Vinhais, cujas obras estão em andamento.
O secretário, que tomou posse na última segunda-feira, quer conhecer a realidade das unidades de saúde para definir as ações da pasta para o setor.
No Anjo da Guarda, ele vai avaliar atendimentos, realização de procedimentos médicos e qualidade das estruturas do hospital; nas demais UPAs ele ouvirá de engenheiros e responsáveis sobre prazos, andamento das obras e datas para entrega.
Parlamentar se comunica via facebook
Nas próximas semanas, o secretário de Saúde deve realizar visitas também as unidades de saúde que estão sendo construídas no interior maranhense.
Em todas as visitas, ele pede, via Facebook, a presença da imprensa, exatamente para dar transparência às ações…
O secretário de Saúde, Ricardo Murad, voltou a postar em sua página pessoal no Facebook. E já tem repercussão intensa na rede de relacionamentos.
De acordo com o blog de Gilberto Léda, Murad conclamou a populçação a fazer parte do seu projeto na área de Saúde, recebendo manifestação de mais de 70 pessoas, em apenas dois dias de postagem.
Aberto e franco, Murad promete responder a todos os questionamentos feito na rede.
Ricardo é cumprimentado por deptuados, prefeitos e populares...
O novo secretário de Sáude do estado, Ricardo Murad, pregou a união de todos os entes da federação e da sociedade civil organizada numa cruzada em prol das ações de saúde no Maranhão.
– Não vou tratar apenas das unidades de saúde, mas de todo o setor, para oferecer uma saúde digna da população maranhense – disse ele, em sua posse.
Neste projeto, serão envolvidos, além do Governo do Estado, também as prefeituras e o Governo Federal. Murad fez questão de
O carinho demonstrado também por José Márcio Leite
citar, até mesmo, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para ele fundamentais em fazer com que o serviço atinja quem realmente precisa dele.
Para Ricardo Murad, sem o apoio das prefeituras maranhenses, estará inviabilizado, por exemplo, o trabalho de atendimento básico no interior. Confiando nestas ações é que dezenas de prefeitos estiveram na posse, incluindo oposicionistas e os dois candidatos a presidente da Federação dos Municípios.
Populares ovacionam novo secretário
A participação da Famem se dará por meio do assento que a entidade tem a Comissão Bipartite, que reúne gestores e sociedade civil.
Com 24 horas de trabalho diário, Murad pretende mostrar os primeiros resultados do seu projeto já nos primeiros dias após sua posse.
E está com disposição para isso…
Murad será novamente secretário de Saúde
O deputado Ricardo Murad (PMDB) já conversa com futuros assessores da Secretaria de Saúde, pasta que assume às 10 horas de segunda-feira. Ele quer reafirmar as estratégias do setor para 2011, embora tenham sido as mesmas praticamente definidas por ele próprio, em 2010.
O parlamentar toma posse às 10 horas de segunda-feira e começa a trabalhar imediatamente.
Na pauta, a inauguração de boa parte dos 74 hospitais de urgência e emergência espalhados pelo Maranhão, a maioria já em fase de acabamento. O projeto é todo concebido pelo próprio Murad, e vinha sendo tocado com precisão pelo secretáro José Márcio, aliado fiel.
A própria governadora Roseana Sarney nomeará Ricardo murad, em ato reservado no Palácio dos Leões.
Em seguida, a posse será na sede da secretaria.
Em ato solene, político e público…