TRE

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Prefeitura e TRE inauguram posto de recadastramento biométrico em Stª Inês…

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Atendimento a eleitores será das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira

 

Prefeito Ribamar Alves fala sobre a biometria aos eleitores e autoridades

Prefeito Ribamar Alves fala sobre a biometria aos eleitores e autoridades

Visando dar maior celeridade e possibilitar o atendimento a todos os eleitores das zonas eleitorais de Santa Inês, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, inaugurou na manhã da última quinta-feira (1º), o posto de recadastramento eleitoral biométrico do bairro Sabbak.

Funcionando nas instalações do Lions Club, o posto foi adequado em sala reformada e adaptada pela Prefeitura de Santa Inês e com equipamentos instalados pelo TRE-MA. O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 18 horas, com atendentes disponibilizados pelo Município e treinados pelo Fórum Eleitoral local. No local, foram instalados 10 kits para biometria.

O evento de inauguração aconteceu com a composição da mesa sendo feita pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Mendes; o juiz responsável pelas zonas eleitorais de Santa Inês, Cristovão Sousa Barros; o juiz José Gonçalves Filho, representando a presidência do TRE-MA; e pelo diretor de Informática da TRE-MA, Wagner Sales.

O atendimento aos eleitores será diário no posto do TRE em Santa Inês

O atendimento aos eleitores será diário no posto do TRE em Santa Inês

Os discursos durante a inauguração foram unânimes em alertar aos eleitores para que não deixem para fazer o recadastramento eleitoral na última hora. “É importante que todos procurem um dos nossos postos para efetuar o cadastramento o quanto antes, pois não haverá prorrogação e quem não fizer a biometria não terá direito a voto”, disse o juiz Cristovão Barros.

O prefeito Ribamar Alves disse que a importância do ato de inauguração foi para fortalecer a democracia no País.

– A biometria vem para acabar de vez com qualquer tipo de fraude, pois o sistema de digital é infalível. Não há fraude. Conclamamos à população para que não deixe a biometria para a última hora – disse o prefeito.

Após os discursos, vereadores e políticos usaram da palavra para perguntas e sugestões a respeito do recadastramento biométrico em Santa Inês. Em seguida, aconteceu o descerramento da faixa inaugural, feito pelo prefeito Ribamar Alves, vereador Orlando Mendes e pelos juízes Cristóvão Barros e José Gonçalves.

Vale lembrar que o recadastramento de Santa Inês foi aprovado pela Corte Eleitoral no dia 17 de setembro através da Resolução nº 8739/2015, que estabelece como período obrigatório 1º de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.

Documentos necessários para cadastramento biométrico ou alteração de dados cadastrais (sem mudar de município)

– Original do documento de identificação;

– Original do comprovante de residência atual.

• Para alistamento (primeiro título):

– Original e cópia do documento de identificação;

– Original e cópia do comprovante de residência atual;

– Original e cópia do comprovante de alistamento militar (homens entre 18 e 45 anos).

• Para transferência de domicílio

– Original e cópia do documento de identificação;

– Original e cópia do comprovante de residência com pelo menos 3 meses.

São aceitos como documento de identificação: RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira funcional, certidão de nascimento ou passaporte.

 

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TRE nega recurso de candidato derrotado e confirma decisão a favor de Alan Linhares

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Alan Linhares: mais uma vez vitorioso no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou, no último mês de junho, recurso apresentado pela defesa da Coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que pedia a alteração do resultado de decisão do TRE-MA, que inocentou o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares.

A Coligação adversária tentou, sem sucesso, reverter a decisão, alegando que o julgamento não analisou as provas que constavam nos processos. Para os advogados do candidato derrotado, a análise das provas levaria a cassação do prefeito. Porém o Tribunal Regional Eleitoral por unanimidade rejeitou os embargos, afirmando que o que eles pretendiam era rediscutir o que já havia sido julgado, o que não é cabível no recurso apresentado.

Os desembargadores justificaram a decisão, afirmando que não era necessário um novo julgamento.

No entendimento dos juízes, as acusações da coligação adversária não procedem. Com o pedido negado, a Corte do TRE-MA, mais uma vez confirma a última decisão a favorável ao Prefeito Alan Linhares.

– Os embargos de declaração não se prestam a promover rediscussão da causa – explicou o desembargador e relator do processo, Antônio Guerreiro Júnior.

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Atemir Botelho novamente fora da prefeitura…

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Atemir: o sinal de positivo é a certeza da reviravolta

Atemir: o sinal de positivo é a certeza da reviravolta

Um dos mais enrolados prefeitos do Maranhão, Atemir Botelho foi novamente afastado do cargo pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, respondendo pela comarca de Alto Alegre do Pindaré.

Desta vez –  de de novo – a acusação é de improbidade administrativa.

A decisão da magistrada já foi encaminhada nesta terça-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que através do seu Pleno pode manter ou reformar a decisão.

E Atemir já se movimenta nos bastidores do TRE para tentar, de novo, voltar ao cargo.

Vai conseguir?!?

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Graça Paz cobra ações por Marajá do Sena…

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Parlamentar também denunciou na tribuna uma espécie de manipulação de eleitores, com interesses no próximo pleito, que acaba prejudicando ainda mais o município

Graça Paz mostrou na tribuna preocupação política e social com Marajá do Sena

Ao destacar hoje na tribuna da Assembleia a situação de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Marajá do Sena, a deputada Graça Paz (PSL) fez um apelo por ações e obras no município.

Ela anunciou uma série de Requerimentos pedindo ao governo e às empresas como Caema e Cemar serviços de energia elétrica e de abastecimento d’´-agua no município.

– Não é nenhuma novidade a situação de alguns municípios que têm o IDH muito baixo, mas, hoje, eu quero falar aqui a respeito de Marajá do Sena, não é novidade para nós maranhenses e nem para o Brasil que Marajá do Sena é um dos municípios mais pobres, onde tem mais irmãozinhos nossos sofrendo por falta de água, por falta de uma saúde de qualidade, por falta de infraestrutura, por falta de tudo – disse a parlamentar.

A deputada também denunciou a situação do povoado Chupe, na divisa entre Marajá do Sena e Paulo Ramos, onde os eleitores estão sendo disputados pelas duas prefeituras, já de olho nas próximas eleições.

– Se você procurar um eleitor não tem nenhum, lá no povoado Chupé, porque Chupé pertence a Paulo Ramos. Mas as pessoas continuam lá num povoado que pertence a Paulo Ramos, mas votando em Marajá do Sena. Aí quando eles precisam da saúde, lá de Paulo Ramos, pedem o título de eleitor: ‘ah, você não é daqui de Paulo Ramos, você é de Marajá’, respondem os atendentes – contou a deputada.

Segundo ela, em 2010, eram mais 150 eleitores que existiam na zona 110, na seção 31, lá deste povoado e hoje há 48 famílias.

– E ainda tem uma coisa também muito estranha, o município tem uma população de sete mil oitocentas pessoas e tem seis mil eleitores – revelou.

Graça Paz alertou que, segundo informações obtidas por ela, os prefeitos dos dois municípios estariam pagando  funcionários do TRE para fazer o alistamento eleitoral de acordo com sua vontade.

Ao final do discurso, a parlamentar pediu aos colegas que se unissem pela melhoria do IDH de Marajá do Sena

– Aqueles que têm interesse em melhorar aquele município, que, de alguma forma, quando algum deputado pedir algum benefício para Marajá do Sena, que todos sem juntem para ajudar aquele município, que realmente representa uma vergonha para o nosso Estado em nível nacional e vamos fazer o que pudermos para melhorar essa situação – concluiu

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Raposa: denunciado novo esquema de Clodomir para voltar ao cargo…

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Clodomir e Maria Ivonete: mais uma denúncia atinge o casal

Um dia depois de o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a cassação do ex-prefeito Clodomir Santos,  e do seu vice, por crime eleitoral, a coligação da atual prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB), encaminhou à Polícia Federal cópias de um áudio que indica uma conversa para tentar reverter a decisão do TRE.

No áudio, gravado quarta-feira, 22, segundo a denúncia da coligação, assinada pelo seu representante legal, José Laci Oliveira, aliados de Clodomir falam que ele já estaria contando com o apoio do desembargador Lourival Serejo para voltar ao cargo.

O áudio da gravação realizada ontem (22/04/2015) (..) exprime que partidários do ex-prefeito Clodomir de Oliveira Santos afirmavam categoricamente que o próprio ex-gestor e sua esposa, Maria Ivonete Silva os Santos, disseram abertamente contar com o apoio do desembargador Lourival de Jesus Serejo, membro daquela Corte Eleitoral, para que fosse reconduzido ao cargo de prefeito do município de Raposa/MA”. trecho da denúncia

Na denúncia, encaminhada ao delegado Alexandre Silva Saraiva, a coligação pede “imediata abertura de inquérito para investigar o fato”.

O documento foi protocolado ás 11h, sob o número 08310.005323/2015-92. Veja abaixo: 

A denúncia protocolada na PF

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Os candidatos e seus vices…

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Até agora, sete candidaturas a prefeito de São Luís já foram registradas no TRE.

Marcos Silva (PSTU) foi o primeiro; já havia registrado desde a semana passada. O prefeito João Castelo (PSDB) já tem vice, mas enfrenta dificuldades com a documentação.

A deputada Eliziane Gama (PPS) ainda está na porta do TRE tentando encontrar um vice para compor sua chapa.

Até agora, o que está definido é o seguinte:

1 – João Castelo (PSDB)/Neto Evangelista (PSDB)

2 – Washington Luiz (PT)/Afonso Man oel (PMDB)

3 – Tadeu Palácio (PP)/ Lindinalva Vilela (PP)

4 – Edivaldo Júnior (PTC)/Roberto Rocha (PSB)

5 – Haroldo Sabóia (PSOL/Sildeane Coutinho (PCB)

6 – Marcos Silva (PSTU)/Kátia Ribeiro (PSTU)

7 – Edinaldo Neves (PRTB)/Irmã Gecilda (PRTB)

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TRE define previamente juízes que ficarão responsáveis por eventuais recursos de cada município…

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O Tribunal Regional Eleitoral decidiu dividir os municípios entre os seis membros do Pleno para o julgamento dos eventuais recursos eleitorais no Maranhão.

Cada um dos magistrados ficará prevento em cerca de 35 cidades.

Como prevento, o juiz passa a ser o único julgador de qualquer recurso eleitoral proveniente do município sorteado.

Um exemplo é José Carlos Sousa Silva, que teve São Luís entre os municípios sorteados. Neste caso, caberá ao juiz a análise de todos os recursos eleitorais que sejam impetrados na Corte Eleitoral.

Além de José Carlos, o Pleno do TRE é composto pelos juízes Sérgio Muniz, Nelson Loureiro, Luiz de França Belchior, José Jorge Figueiredo dos Anjos e o desembargador-corregedor José Bernardo Rodrigues.

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Partidos maranhenses têm mais de 90 mil filiados em débito com a Justiça Eleitoral…

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O Maranhão tem 91.520 filiados a partidos políticos com débitos em aberto na Justiça Eleitoral, segundo lista divulgada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Só o PMDB, da governadora Roseana Sarney, tem 8.541 militantes com problemas.

O prazo para regularização do débito encerra no dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas, oportunidade em que deve ser apresentada a certidão de quitação eleitoral pelo candidato.

A lista de devedores segue com PTB (8. 430), PDT (7.873), DEM (7.182) e PP (6.359). Os de menores ocorrências são o PCO com 4, PSTU (28), o PPL (35) e o PSOL (135).

Chama atenção na lista o PPL, que tem menos de um ano de existência e já apresenta três dezenas de filiados em débito.

As multas eleitorais são aplicadas em casos de propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias.

O total de inadimplentes com a Justiça Eleitoral representa cerca de 12% do toal de 766.858 eleitores filiados a partidos no estado.

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Confirmada para 5 de março audiência do processo eleitoral de Roseana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Trecho do despacho de Sérgio Muniz

O juiz eleitoral Sérgio Muniz assinou ontem o despacho que confirma para o dia 5 de março a audiência com as testemunahs de defesa no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

A ação é movida pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB).

De acordo com Sérgio Muniz, a audiência começará às 9 horas, no auditório Irtes cavagnac, do TRE.

A governadora Roseana, e seu vice, Washington Oliveira, terão que levar suas testemunhas, independente de intimação da Justiça.

São as seguintes as testemunhas arroladas arroladas pela governadora e pelo vice: Fábio Gondim, Roberval Cordeiro Silva, Remi Ribeiro, Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses, Hildo Rocha, Ricardo Murad, Sérgio Macedo, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Benedito Buzar e George Alan Ramalho.

As oitivas serão tomadas todas no dia 5 de março…

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Processo de cassação contra Roseana: audiência com testemunhas foi remarcada para 5 de março no TRE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bastaram pouco mais de meia-hora após a publicação do post “Na oposição é assim: as regras só valem para os outros…”, para que os autos do processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), finalmente, fosse encaminhado ao gabinete do juiz eleitoral Sérgio Muniz.

Audiência com testemunhas ocorrerá no plenário do TRE

Imediatamente após receber os autos, Muniz acordou com os advogados das partes – Alfredo Duailibe, que defende o vice-governador Washington Oliveira (PT), e Rodrigo Lago, advogado do autor da ação, José Reinaldo Tavares (PSB) – nova data para a audiência das testemunhas.

– Propus o dia 12 de março. Como consideraram muito distante, definimos o dia 5 de março para as audiências – frisou Muniz.

Sérgio Muniz havia sido afastado do caso em dezembro, por decisão do comando do TRE, já que havia expirado o seu período de dois anos como representante da OAB. Desde o dia 12 de dezembro, os autos estavam sob a custódia do juiz federal Nelson Loureiro.

No dia 26 de janeiro, o TRE decidiu devolver o caso a Muniz – nomeado para novo período de dois anos pela presidente Dilma Rousseff (PT) – mas, até sexta-feira, os autos continuavam distante do gabinete do titular.

O blog publicou o post “Na oposição é assim…” às 18 horas do dia 3 de fevereiro. Por volta das 18h35, o processo foi entregue no gabinete do juiz.