Zé Inácio

10:00 pm
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Zé Inácio denuncia ilegalidade em prisão de líderes camponeses…

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zeO deputado estadual Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (26) para defender os líderes de comunidades rurais no município de Anajatuba, Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, que estão presos, na Delegacia de Polícia e no Presídio Regional de Itapecuru-Mirim, respectivamente, desde o dia 14 de abril.

A ordem de prisão ocorreu em virtude do cumprimento de decreto de prisão preventiva no dia 29 de março de 2016, contra 21 pessoas trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e servidores públicos municipais, alegando suposto crime de desobediência contra a decisão judicial, nos autos da ação de Interdito Proibitório, em tramitação na Comarca de Anajatuba, em favor de Maria Jose Pinheiro Carvalho.

“A prisão foi indevidamente expedida, a fim de justificar um apossamento ilegal de área pública da União, resultando em uma coação injusta com os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou que “José Pinheiro Carvalho usa uma Certidão de Registro Geral de Imóveis já cancelada pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Anajatuba, indevidamente expedida, para justificar apossamento ilegal de área pública da União”.

Tal certidão está presente na ação de Interdito Proibitório, em curso na Comarca de Anajatuba, em que a juíza se fundamentou para expedir decisão liminar.

A existência de Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual em Anajatuba, requer a retirada das cercas dos campos naturais inundáveis, sem desfecho previsto.

“Venho pedir que atuemos em favor da justiça, para que as autoridades deem a liberdade para tais trabalhadores, que inclusive estão privados de realizar suas atividades com medo do que está acontecendo”, enfatizou o deputado.

No dia 18 de abril do corrente, foi protocolado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão, em favor de Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, requerendo a expedição liminar em favor dos mesmos encarcerados.

“A liminar foi indeferida pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Tyrone Silva (TJ-MA), de forma que a agressão aos povos dos campos inundáveis de Anajatuba permanece. Vamos buscar junto aos órgãos da União informações a respeito do que está acontecendo, pois não podemos aceitar que os bens da união, no caso, os campos naturais inundáveis sejam invadidos por particulares, em detrimento de milhares de pessoas e comunidades que vivem harmoniosamente nessas comunidades”, finalizou.

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PT avalia três cenários em São Luís, diz Honorato…

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Vereador diz que a legenda tem nele e nos deputados Zé Carlos e Zé Inácio as opções para uma candidatura própria, mas também estuda alianças com Bira do Pindaré ou Edivaldo Júnior

 

Para Honorato, o debate sobre candidatura própria passa pelos parlamentares do partido

Para Honorato, o debate sobre candidatura própria no PT passa pelos parlamentares do partido

O vereador Honorato Fernandes corroborou a análise deste blog, do último domingo, e confirmou que o partido trabalha com três nomes para uma eventual candidatura própria em São Luís: ele próprio e mais o deputado estadual Zé Inácio e o federal Zé Carlos.

– O que vai definir os caminhos são os encontros e debates que se iniciarão a partir de um calendário definido pela Executiva. Uma boa parte de nós entende ser necessário fortalecer o partido e por isso ganha força a ideia de candidatura própria – ressaltou o vereador.

Segundo o vereador petista, há hoje um alinhamento muito forte entre os parlamentares e a Executiva do partido.

Releia aqui:

Petistas querem defesa do PT na campanha em São Luís…

Honorato Fernandes ressalta também a possibilidade de aliança.

Neste contexto, apenas duas candidaturas entram na discussão interna do PT: a do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e a do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB).

Segundo o vereador, no entanto, a tese da candidatura própria tem ganhado força int4rna diante do quadro nacional e do conjunto de beneficiários ludovicense dos vários programas e projetos do Governo Federal.

O PT vai começar a definir seu calendário, provavelmente, já a partir deste sábado, 30, na reunião da Executiva…

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Zé Inácio participa do lançamento de projeto de cultivo de Sururu em Bequimão

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Zé Inácio com os colonos responsáveis pela extração do Sururu

Zé Inácio com os colonos responsáveis pela extração do Sururu

O Deputado Zé Inácio esteve na ultima terça-feira (19) no município de Bequimão para participar da entrega de kits do projeto Modulo Experimental de Cultivo de Sururu em Estacas, na comunidade de Paricatiua.

O projeto, que é coordenado pela doutora Isabela Neiva Moreira e visa realizar pesquisas para o desenvolvimento desta atividade no Maranhão
e escolheu como o primeiro cenário a comunidade de Paricatiua onde já houve duas turmas de capacitações em Cultivo de Moluscos envolvendo 30 pessoas.

– Como filho desta terra agradeço a iniciativa que vai ajudar no desenvolvimento da cidade de Bequimão e desta comunidade. Além de valorizar o trabalho dos moradores, possibilitara a geração de emprego e renda – disse Zé Inácio.

Os treinamentos foram realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e a partir daí foram escolhidas 10 famílias para aprender toda a metodologia de cultivo e serem acompanhadas por pesquisadores da UEMA e do IFMA.

Os kits entregues foram doados pelo Governo do Estado, através da SAGRIMA, representada no ato pelo secretario adjunto Fortunato Macêdo.

Os materiais entregues foram chapéus com protetor de nuca, botas, luvas, redes para cultivo, caixas de isopor, caixas de monobloco, cordas e canos.

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Zé Inácio diz que “defensores do golpe” tentam confundir sobre regras do impeachment…

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Deputado explica que não é o governo que precisa ter 172 votos, mas a oposição que depende de 342 votos

 

O deputado Zé Inácio (PT) afirmou nesta terça-feira , 12, em discurso na Assembleia Legislativa, que existe uma tentativa dos “defensores do golpe”, de confundir a opinião pública sobre o impeachment.

– O governo não precisa ter 172 votos. É o impeachment que precisa ter 342 votos. Se eles não alcançarem este número, o governo pode ter só 10 votos e, ainda assim, o impeachment é arquivado – explicou Inácio.

Para o deputado, embora a oposição tenha conseguido aprovar o relatório na comissão, não haverá impeachment.

– Estamos vencendo esta batalha. Ao superarmos parte do Judiciário político superaremos também os políticos golpistas do Congresso. Por isso eu digo: o impeachment não passará – afirmou.

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Zé Inácio em ato com Lula em Fortaleza…

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Ex-presidente esteve na cidade na manhã de hoje, em comício contra o impeachment, mesmo debaixo de muita chuva na capital cearense

 

Zé Inácio com Lula e as demais lideranças de esquerda que foram recepcionar o ex-presidente...

Zé Inácio com Lula e as demais lideranças de esquerda que foram recepcionar o ex-presidente…

O deputado estadual maranhense Zé Inácio foi um dos participantes do ato pró-Lula e contra o impeachment, neste sábado, 2, em Fortaleza.

– Fiz questão de ir recebê-lo no aeroporto para mostrar a unidade do PT. E a festa, na praça do Ferreira, mobilizou milhares de pessoas contra o impeachment, mesmo debaixo de chuva – destacou o deputado maranhense.

Lula chegou por voltadas 10h na capital cearense.  Foi recebido pelas lideranças petistas e seguiu direto para a Praça do Ferreira.

A forte chuva serviu para dar um colorido a mais com os guarda-chuva na Praça do Ferreira

A forte chuva serviu para dar um colorido a mais com os guarda-chuva na Praça do Ferreira

Tanto o ex-presidente quanto o o governador do Ceará, Camilo Santana, rechaçaram a ideia de golpe.

– Não vamos ouvir nunca mais de golpe no Brasil. Não vai ter golpe – disse Lula.

O ato em Fortaleza conseguiu reunir no mesmo palanque adversários como o ex-governador Cid Gomes e a ex-prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins.

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Deputado petista quer ação da OAB contra ato de Sérgio Moro…

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Para Zé Inácio, quebra de sigilo telefônico do ex-presidente Lula não tem qualquer fundamentação jurídica ou respaldo legal

 

Zé Inácio, em discurso na Assembleia

Zé Inácio, em discurso na Assembleia

O deputado estadual Zé Inácio, voltou a se pronunciar na Assembleia Legislativa em defesa do ex-presidente Lula, do governo Dilma e do PT.

Para o parlamentar, o juiz Sérgio Moro fez uma fundamentação sem nenhum respaldo legal ou constitucional ao divulgar para a imprensa a quebra de sigilo telefônico do ex-presidente.

Estamos à beira de sepultar a nossa Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e o reconhecimento às nossas instituições, porque agora entramos no ‘vale tudo’. Nesse vale tudo prevalece um total desrespeito às Leis. É bom que se destaque que há fortes indícios que o grampo não se deu no telefone do presidente Lula, e sim no telefone presidencial, o que é mais grave. Ou seja, tudo aquilo que Sérgio Moro fazia, aparentemente, de forma isenta, embora tendo muitos questionamentos, ele jogou por terra. No meu entender, ele decretou a sua própria suspeição, na medida em que ele comete aquele ato simplesmente para dar resposta a uma oposição ao Governo Dilma, com uma fundamentação subjetiva, sem o amparo na lei e nenhum respaldo legal ou constitucional. Por isso ele quebrou o sigilo e divulgou para a imprensa noticiar e fazer todo aquele show pirotécnico para incendiar e convulsionar a população do nosso país”, ressaltou.

O deputado solicitou, ainda, providências à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Maranhão, a fim de emitiir publicamente posicionamento em defesa do Estado Democrático de Direito.

“Não podemos nos calar mediante todos esses acontecimentos que vão de encontro à democracia. As entidades que têm e sempre tiveram a postura de defesa do Estado Democrático de Direito não podem se calar. Não só enquanto parlamentar e advogado, mas também como cidadão, faço um clamor para que a Ordem dos Advogados do Brasil tome uma providência em defesa do Estado Democrático de Direito. Que a Ordem dos Advogados Seccional do Maranhão também venha a público se manifestar em defesa da legalidade e da democracia, porque somos todos cidadãos que, com esse ato arbitrário do juiz Sérgio Moro, estamos com as nossas garantias constitucionais em xeque”, declarou o deputado.

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Zé Inácio vê contradição no Judiciário e destaca manifestações internacionais em defesa de Lula…

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, esta semana, deputado petista criticou a condução do ex-presidente para depor, ato que classificou de “ilegal e desnecessário”

 

Zé Inácio: ponderações em defesa de Lula

Zé Inácio: ponderações em defesa de Lula

Principal referência política do PT no Maranhão, atualmente, o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues apontou contradição no próprio Judiciário, em relação às ações contra líderes do PT, incluindo o ex-presidente Lula.

– Faço referência ao Ministro do Supremo para simbolizar a contradição que vive, inclusive o próprio Poder Judiciário neste país – destacou Inácio, referindo-se à crítica do ministro Marco Aurélio Melo à decisão do juiz Sérgio Moro contra Lula.

Em discurso na tribuna, Inácio lembrou também das manifestações internacionais em favor do ex-presidente.

– Destaco, ainda, os chefes de Estado que se manifestaram publicamente, através de nota, dentre eles o ex- presidente do Paraguai, Fernando Lugo; o atual Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro e o Secretário Geral da UNASUL, o colombiano Ernesto Samper. Faço questão de destacar também o depoimento de um dos maiores intelectuais desse país, Fernando Morais, que afirmou que ‘Não haverá golpe’ – ressaltou o deputado.

A condução de Lula teve repercussão negativa entre chefes de estado

A condução de Lula teve repercussão negativa entre chefes de estado

Para o líder petista, recém-eleito para a mesa diretora da Assembleia, o PT e Lula são símbolos visíveis de um projeto que visa destruir o projeto implantado pelo partido a partir de 2002.

– O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro –  concluiu o parlamentar.

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A homenagem de Zé Inácio às mulheres…

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Em discurso na tribunal da Assembleia, deputado destacou avanços e conquistas das mulheres maranhenses, aproveitando a data internacional, comemorada terça-feira, 8

 

O deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira, 8, para fazer referência ao Dia Internacional da Mulher.

Inácio homenageou até na or da gravata

Inácio homenageou até na or da gravata

O Dia Internacional da Mulher é marcado como o dia de luta das mulheres que tiveram e ainda têm direitos a serem conquistados, direitos esses que vão desde o voto ao trabalho digno. No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho. No entanto, ainda existem diversas barreiras que impedem as mulheres de desfrutarem da igualdade, mesmo diante dos avanços significativos. Dentre eles, há o problema da violência e a baixa representação política”

Não podemos aceitar que as mulheres sejam violentadas pela sua condição de mulher, como vimos recentemente no assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas, do município de Miranda do Norte, em fevereiro do ano passado. Em relação à participação das mulheres na política, o Brasil ainda detém de uma das taxas mais baixas da presença das mulheres no Congresso Nacional. O combate à violência, a participação das mulheres na política, sua inclusão no mercado de trabalho e o seu direito às condições dignas, asseguram-se com ações e mobilizações populares para que possamos construir uma sociedade sem violência, com a participação efetiva e a garantia da igualde de gênero”.

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Zé Inácio na reunião nacional do PT…

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Zé Inácio entre os colegas do PT nacional

Zé Inácio entre os colegas do PT nacional

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou ativamente da reunião do diretório nacional do PT, que definiu as propostas econômicas intituladas “Programa Nacional de Emergência”.

A reunião ocorreu durante todo o dia de sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro.

O texto apresenta 22 propostas para a superação da crise econômica e anuncia que o partido realizará, em âmbito interno, uma Conferência sobre Política Econômica, a ser realizada sob a direção da Comissão Executiva Nacional do PT.

Entre as propostas da legenda para a retomada das mudanças está uma forte redução da taxa básica de juros, o aumento do investimento público, o aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, a adoção do imposto sobre grandes fortunas, a revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o reajuste dos valores do Bolsa Família em 20%, a tributação de juros sobre capital próprio, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre outras.

O documento foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT)…

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Zé Inácio discute com TJ reforma na destinação do Fundo do Judiciário…

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Zé Inbácio com Cleones Cunha e os membros do TJ: discussão sobre o Ferj

Zé Inbácio com Cleones Cunha e os membros do TJ: discussão sobre o Ferj

O deputado estadual Zé Inácio (PT), participou, semana passada, da primeira reunião com a comissão do Conselho Deliberativo para alteração da Lei do Fundo de Registro Civil do Maranhão (FERC).

A comissão foi formada durante uma audiência pública presidida pelo deputado Zé Inácio, em novembro do ano passado, que discutiu sobre o Projeto de Lei Complementar n°006/2015, de sua autoria, que altera a Lei Complementar n°130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

Como encaminhamento, ficou definida uma reunião com a Comissão criada objetivando o diálogo com o Tribunal de Justiça sobre o tema.

– É de fundamental importância que o Maranhão viva a realidade de outros estados da Federação que já convivem com o Registro Civil Eletrônico. Nesses estados, a reforma da Lei dos Fundos de Registros Civis gerou uma melhor prestação de serviços e diminuiu, em muito, os índices de sub-registros. Esta Reforma significa melhor exercício da cidadania e é esta realidade que queremos trazer para o Maranhão, pois quem mais se beneficiará com a melhor prestação de serviços de Registro Civil, é a população de baixa renda, que contará com um serviço mais ágil, de melhor qualidade e mais seguro – analisou o parlamentar.

Para o deputado Zé Inácio, a alteração da Lei do FERC visa primordialmente garantir a melhor prestação de serviços do Registro Civil para os maranhenses.

A comissão é composta pelo deputado, pelo presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela; pela presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Mirella Brito Rosa e pela Registradora Civil da 2ª Zona de Registro Civil da capital, Rosseline Rodrigues.

Também participaram da audiência o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, e a diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Isabella de Amorim.

Ao final da reunião, a Comissão agendou uma audiência, a ser realizada em até dois meses, que trará os resultados dos estudos que cada membro ficou responsável por fazer, a fim de darem segmento à alteração da Lei do FERC e às mudanças da realidade do Registro Civil maranhense.