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O melhor jurista do país…

Ayres Brito: serenidade na análise da Constituição

A cada julgamento importante no Supremo Tribunal Federal, vem à tona a serenidade, a capacidade intelectual, a moderna visão do Direito e o senso de Justiça do ministro Carlos Ayres Brito.

É o maior constitucionalista do país e o melhor ministro do STF.

Neste julgamento sobre os direitos dos casais homossexuais mais uma vez ele dá show de sabedoria e equilíbrio.

Seu relatório, que garante aos gays o direito de constituir família, com os mesmos direitos de famílias “tradicionais”, deve levar a uma votação histórica.

O discurso do ministro passa ao largo das questões fundamentalistas ou dos dogmas religiosos, que desde sempre tentam influenciar as questões legais do Brasil.

Se prende no Direito, específicamente, e no alcance da Constituição como protetora de todos, indiscriminadamente.

Por isso, o STF deve garantir os direitos civis às uniões estavéis entre pessoas do mesmo sexo.

Com base em mais um parecer brilhante de Ayres Brito…

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Os deputados e as emendas parlamentares…

Luís Fernando fala sobre ações do governo aos deputados

O governo Roseana Sarney (PMDB) vai realizar seminários – entre maio e junho – para discutir os problemas de cada município.

O diagnóstico, servirá de base para otimizar a aplicação das emendas parlamentares.

Do orçamento de R$ 10 bilhões para 2011, o governo tem cerca de R$ 600 milhões para livre investimento. Deste total, R$ 100 milhões serão usados para as emendas parlamentares.

Mas a informação de que o governo faria os seminários foi o bastante para os parlamentares – sobretudo os mais antigos – considerarem inteferência indevida do Executivo na destinação das emendas.

Nada a ver.

O governo não qeur determinar, ams apenas orientar a melhor aplicação dos recursos.

Exemplo: há municípios para os quais o parlamentar encaminha emenda de pavimentação, beneficiando determinada comunidade. Mas, neste mesmo município, há três ou quatro comunidades necessitando de saneamento, que pode ser feito com o mesmo valor.

Para o governo, investimentos que beneficiem mais pessoas são melhores para o desenvolvimento do estado.

Uma lógica até óbvia.

Só os dinoussauros e as raposas carcomidas da política maranhense não compreendem…

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Deputados pregam boicote ao IPTU de São Luís…

Fotomontagem: blog do Gilberto Léda

Diante da denúncia feita pelo promotor José Osmar Dias, de que houve fraude da Prefeitura de São Luís na organização nas atas que serviram de base para o realinhamento dos valores do IPTU, parlamentares foram hoje à Assembléia propor o boicote da população ao pagamento do imposto.

Em sucessivos discursos na tribuna, Roberto Costa (PMDB), Jota Pinto (PR), Eliziane Gama (PPS) e Raimundo Cutrim (DEM) pregaram claramente a desobediência civil para forçar a prefeitura a rever seus valores.

– É um prefeito que aceita uma fraude em um documento, para tirar dinheiro do contribuínte, e não assume suas responsabilidades com a cidade – atacou Roberto Costa.

Em aparte a Raimundo Cutrim, a deputada Gardeninha Castelo (PSDB) chamou de “mentirosa” a matéria sobre o assunto – assinada pelo reporter Wilson Lima, de “O Estado do Maranhão”, e chamou de “desejo do promotor”, o relatório assinado por José Osmar Dias.

– Este relatório do promotor não é uma denúncia, por que só quem pode denunciar a prefeitura é a prefeitura. O que existe é um desejo do promotor José Osmar  – disse Gardeninha. E provocou:

– Só lamento qeu o Ministério Público não tenha o emsmo rigor com o descalabro implantado no Maranhão.

Gardeninha é filha do prefeito João Castelo (PSDB)…

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Por que manter a greve, então?!?

As notas emitidas pelo Sindicato dos Professores e pela Secretaria de Educação, sobre a greve que já dura dois meses, tratam do mesmo assunto.

Tudo o que o que os professores pedem em sua nota o governo garante que cumprirá na sua.

Por que manter a greve, então?

E vem sendo assim desde o início.

O Sindicato diz o que quer, por meio de notas na imprensa. O governo diz que aceita, também por meio de nota na imprensa.

Quando sentam, no entanto, nada rola, nada anda e o movimento continua.

E a té agora, com este puxa-encolhe , os alunos são os únicos prejudicados…

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PMs preparam Mandado de Segurança para ter novo subsídio já garantido no Supremo Tribunal Federal

Militares conquistam reajuste salarial

As associações de oficiais e de praças da Polícia Militar do Mararnhão preparam ações coletivas para exigir do Governo do Estado o pagamento do Escalonamento Vertical garantido em ação julgada no Supremo Tribunal Federal.

A decisão do STF foi dada em sentença do dia 25 de abril. O Supremo mantev e decisão da Justiça maranhense, mantendo os índices do escalonamento de 1992.

Além do índice, o governo terá que pagar as diferenças não pagas mês a mês, atualizados.

A ação é da Associação de Subtenentes e Sargentos e será encampada agora pela Associação de Cabos e Soldados e pela Associação de Oficiais da PM e dos Bombeiros. 

Pela nova tabela, a categoria mais beneficiada é a de Subtenentes, que passarão do soldo de R$ 3.172,00 para R$ 5.408,00.

Para garantir o recebimento com base na decisão do STF, os dirigentes das associações militares orientam os PMs a prepararem ações conjuntas em Mandados de Segurança.

– Afirmamos que nenhum policial militar, bombeiro militar e pensionista, que ainda não foi contemplado por esta decisão, ficará sem ter seu salário reajustado com base na tabela de índice de 1992 a ser implantada (sic) – diz panfleto distribuídos pelos líderes PMs.

O escalonamento garante reajuste de todo policial militar, que vinha fazendo manifestações visando isto.

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As duas bancadas governistas na Assembléia…

A imagem mostra os membros do Bloquinho no dia da vitória na AL

Quem acompanhou do ponto-de-vista político a reunião da Comissão Bipartite, hoje, na Assembléia Legislativa, pôde perceber um detalhe importante: apenas os deputados do chamado blocão, liderado por Manoel Ribeiro (PTB), participaram do evento, presidido pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Por lá foram vistos o próprio Ribeiro, além de Magno Bacelar (PV), Stênio Rezende (PMDB), Doutor Pádua (PP) e alguns membros da oposição, como Cleide Coutinho (PSB) e Valéria Macêdo (PDT), todos citados nominalmente por Murad.

Apenas os líderes do bloquinho – Eduardo Braide e Rogério Cafeteira (ambos do PMN) – foram vistos no recinto, que reuniu centenas de prefeitos maranhenses.

Em conversa com deputados de ambos os lados, o blog compreendeu o fato como mais uma faceta do racha velado que existe na bancada governista na Assembléia Legislativa.

Todos juntos, numa "pose para posteridade"

Os líderes do blocão não engolem o bloquinho desde a eleição da Mesa Diretora da Casa, que resultou na vitória de Arnaldo Melo (PMDB) – e dizem reproduzir sentimento idêntico manifestado pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em contrapartida, o bloquinho se sente alijado das discussões de governo, reclama não ter acesso à governadora e também se une, até como forma de manter a força diante da pressão.

Para completar, Manoel Ribeiro e Carlos Alberto Milhomem (DEM) defendem a unificação da bancada governista, com o blocão incorporando o bloquinho.

Para eles, não há necessidade de dois blocos distintos defendendo os mesmos objetivos.

Mas tudo é velado, apenas murmurante, limitado aos bastidores.

Publicamente, para fotos, tudo parece às mil maralavilhas…

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Bombeiros: comandante vai preso por reclamar da falta de viatura…

Marcelo Ferreira, em seu "quarto" nos Bombeiros

O major do Corpo de Bombeiros Marcelo Ferreira Costa está preso em uma cela de sua corporação por ter reclamado da falta de viaturas.

A imagem do oficial preso foi divulgada em primeira-mão no blog de Gilberto Léda.

Desde ontem e-mails e comentários em blogs davam conta da prisão do major, que comanda a unidade dos Bombeiros no Parque do Bom Menino.

Ele também denunciou o uso indevido de uma caminhonete dos Bombeiros, que serviria ao comandante da corporação, coronel Marcos Souza Paiva.

Pela denúncia, recebeu a pena de prisão.

O próprio major denunciou a prisão a este blog. Em comentário ao post PM prega Operação Padrão a partir de hoje…, ele aponta como motivo que o levou à cadeia a denúncia contra o uso indevido da caminhonete do coronel.

Hoje estou detido por questionar Comandante Geral do CBMMA sobre viaturas administrativas e por que motorista fica rodando no final de semana na viatura de placas NMX 0833 toyota hilux no dia 30/04/2011 na Cidade Operária por volta 15h45min – revelou o oficial.

No comentário, ele reclama também da detenção sem a obediência ao principio da ampla defesa e do contraditorio.

Mas aí, é querer demais em um ambiente militar…

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Bipartite decide adiar discussão sobre recursos do SUS…

Acabou ficando para uma outra reunião a discussão sobre os recursos do Sistema Único de Saúde trasnferidos para os municípios quem têm gestão plena de saúde.

O assunto seria tratado hoje na reunião da Comissão Intergestores Bipartite, mas a falta de um entendimento adiou.

No Maranhão, 52 municípios têm gestão plena de saúde, ou seja, estão aptos a atender todos os tipos de procedimentos médicos.

Ocorre que muitos prefeitos se dizem sobrecarregados por que muitos destes municípios só atendem alta com´plexidade no papel.

Por isso pressionam pela readequação da divisão dos recursos.

Além do secretário de Saúde, Ricardo Murad, que preside a CIB, também participaram da reunião o presidente da Federação dos Municípios, Júnior Marreca, membros da comissão de saúde da Assembléia e prefeitos de todo o Maranhão.

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Os ovos, a pesquisa, a salmonella…

Blogs de várias tendências ideológicas e correntes políticas divulgaram ontem à tarde, Nota Oficial divulgada pela Secretaria de Saúde para explicar a compra de ovos de galinha por R$ 11,32 a unidade.

Tudo por causa de um discurso do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB), na tribuna da Assembléia, questionando o valor do ovo.

Segundo a SES, tratam-se de ovos especiais, não-férteis, próprios para as pesquisas de Salmonella.

Conheça aqui uma das procutoras deste tipo de ovo especial no Brasil.

Todos os blogs divulgaram a versão da secretaria, mas ninguém se preocupou em explicar cada dado da nota.

Como sempre faz, este blog traz todas as explicações sobre a Salmonella, o meio de cultura Löwestein-Jensen e o método de pesquisa Ogawa Kudoh:

Salmonella: é uma bactéria que se instala no ovo e pode provocar várias doenças gastrintestinais. Mas é rara a presença de Salmonella nos ovos, sobretudo nos ovos frescos. Mais detalhes aqui.

Meio de Cultura Lowestein-Jensen: Serve para isolamento inicial de mikcrobactérias. Desenvolve o crescimento de colônias, confirmando, de acordo com a cor, a positividade ou não dos microorganismos.

Ogawa Kudoh: É um método de descontaminação por microbactérias, marcado pela simplicidade e pelo baixo custo. Entenda aqui.

Lei aqui artigo  de Caio Hostílio sobre o assunto

Abaixo, a íntegra da Nota da SES:

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NOTA

Os 700 ovos de galinha adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no valor de R$ 7.959,00 são especiais, livres de hormônios e antibióticos, e servem exclusivamente para fins biológicos (pesquisa de salmonela).

Os ovos são provenientes da Granja Tolomei, onde as aves receberam alimentação isenta de antibióticos, e servem a outros laboratórios do país.

Esses ovos não embrionados são destinados exclusivamente para o preparo de meio de cultura Lowenstein-Jensen (LJ) Ogawa Kudoh, não destinados ao consumo humano, que são colhidos, selecionados, higienizados e desinfetados unitariamente.

A dispensa de licitação deve-se ao valor do processo, já que o valor é inferior a R$ 8 mil, conforme prevê a Lei 8.666.

Não há, portanto, sequer indício de irregularidade ou ilegalidade nesse processo.

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EUA desmontam as próprias versões da morte de Bin Laden…

Bin Laden muçulmano: morto em ação...

As histórias criadas pelo “senhor presidente” norte-americano Barack Obama para o assassinato do terrorista Osama Bin Laden – e engolida pela “mídia aliada” e por jornalistas alienados – começam a ser desmontadas pelos próprios Estados Unidos.

Os EUA já reconhecem que o líder da Al Qaeda não usou mulher alguma como escudo, como a mídia colonizada tentou espalhar no início.

Também já reconhecem que Bin Laden não estaria armado, como passado na primeira versão.

O Bin Laden republicano...

Há muitas outras dúvidas e suspeitas, porém.

Ninguém no mundo duvida da morte de Osama Bin Laden, não é esta a discussão.

Mas já há suspeitas até de que o assassinato não tenha ocorrid0 na data anunciada pelo “senhor presidente” americano.

Enquanto os EUA  escondem respostas para questões simples – como as imagens do corpo – a mídia latino-americana colonizada, capitaneada no

O Bin Laden afro-descedente...

Brasil pela Rede Globo, vão vendendo imagens de heroísmo e ufanismo da ação das tropas americanas.

Es os jornalistas alienados das províncias latinas vão engolindo uma a uma.

Por que, como estes próprios alienados dizem, “um presidente americano não iria mentir”.

Então, tá…