Month: maio 2011

10:00 am
9

Roberto Costa quer OAB-MA acompanhando caso do IPTU

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Costa quer solução imediata para o problema do IPTU

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) pretende se reunir na semana que vem com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira para pedir o acompanhamento da entidade no caso envolvendo fraudes na tabela do IPTU de São Luís.

– Vou também à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, que é a responsável por apresentar à denúncia, solicitar celeridade no processo – disse Costa.

O parlamentar cobra uma posição imediata do prefeito João Castelo sobre o episódio.

– Não quero responsabilizá-lo, mas ele tem que dar respostas logo – cobrou.

O escândalo envolvendo fraudes na montagem da tabela do IPTU foi descoberto pelo repórter Wilson Lima, de O Estado do Maranhão.

O caso está sendo investigado pela Promotoria da Ordem Tributária, que confirmou a fraude.

7

Igor Lago já admite disputar eleições no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Igor Lago, de camisa azul, e Deoclides Macêdo observam explanação de Leitoa

O médico Igor Lago, recém-alçado ao posto de comandante maranhense do PDT – cargo que ainda precisa ser confirmado pela direção nacional – esteve anteontem em Timon.

Em entevistas a jornais e sites locais, admitiu, pela primeira vez, que poderá disputar cargo eleitvo pelo Maranhão.

Segundo o filho do ex-governador Jackson Lago – falecido há um mês – esta possibilidade não é para agora, mas para o futuro.

É a primeira vez que Lago admite entrar na política maranhense.

Desde a morte de Jackson, Igor tem estado mais no Maranhão – sobretudo em reuniões políticas pelo interior.

Ele já esteve em Imperatriz e outros municípios da região tocantina. Voltou a São Paulo para cuidar de assuntos pessoais e voltou na semana que passou ao Maranhão.

Em Timon, foi recepcionado pelo ex-deputado Chico Leitoa, outra liderança histórica do PDT.

Em suas andanças pelo interior maranhense, o filho do ex-governador Jackson Lago é sempre acompanhado pelo prefeito pedetista de Porto Franco, Deoclides Macêdo.

E, aos poucos, vai se ambientando ao clima político do Maranhão…

Imagem: blog do Elias Lacerda
19

Oposição pressiona e leva Simproessema a manter greve…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Sindicato dos Professores decidiu agora à tarde manter a greve iniciada há quase 70 dias, mesmo após a sinalização da Secretaria de Educação.

Professores associados ao sindicato sairam em passeata pelo Centro de São Luís sem aceitar nenhuma das propostas apresentadas em nota pública, assinada pela secretária Olga Simão.

Na verdade, há uma disputa de poder interna no Simproessema, que tem forçado a greve dos professores, mesmo sem o apoio da base da categoria.

A oposição à atual direção, liderada por Marcelo Pinto, usa o movimento para acuar o presidente Júlio Pinheiro.

Sem saída, Pinheiro é obrigado a ceder e manter a greve, mesmo sem justificativas plausíveis.

Já declarada ilegal pela Justiça maranhense e pelo STF, a greve já custa aos cofres do Simproessema mais de R$ 1,5 milhão em multas.

Os prejuízos para os professores também já são evidentes, devido ao desconto pelos dias parados, amparado em decisão judicial.

Mas a guerra interna no Simproessema pode gerar ainda mais prejuízos…

10

Por que em São Luís não pode ser assim???

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Peritoró, preço-padrão

As fotos que ilustram este  texto é de uma viagem de Peritoró a São Luís.

Cada placa é de um posto de combustível diferente; alguns na mesma cidade, outros em cidades diferentes.

E é mais uma prova de como a máfia dos combustíveis age em São Luís para alinhar preços, enganar o consumidor e promover cartel.

Aos olhos da justiça, da polícia e do Ministério Público – onde muitos, aliás, têm parentes no mesmo ramo.

Mais uma imagem de posto em Peritoró - este tem filial em SL

A primeira placa é de Peritoró. O valor da gasolina no Posto Brasil é de R$ 2,64, ou R$ 0,10 mais barato que o preço mais barato na capital maranhense.

Nas mesma cidade, placa do Posto Belém, onde o combustível mais comum a R$ 2,65.

Seguindo para Alto Alegre do Maranhão, preço parecido. Gasolina a R$ 2,65 no Posto Alto Alegre.

Mesmo assim, ainda abaixo do que o produto vendido em São Luís.

Já em São Mateus, a gasolina pode ser encontrada a R$ 2,49, conforme a placa do Posto Itália – São quase R$ ,040 a menos que o mais barato vendido na capital.

Em São Mateus, o valor mais baixo, R$ 0,40 menor que SL

É preciso atentar que muitos destes postos têm filial ou matriz na capital maranhense.

Ou seja, compram o combustível por São Luís, mas praticam preços diferentes, de acordo com a cidade onde estão.

Em Santa Rita, novamente as placas mostram o preço da gasolina a R$ 2,65, segundo o Posto PPP.

E chegando em São Luís, no vizinho município da Bacabeira, o combustível é vendido a R$ 2,56.

Atente que há suspeitas de que alguns postos, naquela cidade, ponham água no combustível.

Mas é só ultrapassar o Estreito dos

Bem pertinho de SL, em Bacabeira, gasolina a R$ 2,56

Mosquitos para ver a diferença. Já chegando no Maracanã, o preço é alinhado conforme as regras do cartel de São Luís. Por praça, por área.

Geralmente, as distribuidoras trazem  o combustível para o Maranhão de navio. Daqui, distribui estado a dentro, por caminhões.

Fica a pergunta: se o combustível chega a São Luís por navio, via Porto do Itaqui, como pode a capital vender mais caro que o interior, se, para chegar lá, há ainda os custos com transporte e motorista?

Uma mágica que só o cartel ludovicense pode explicar….

0

Membros do PSB vão tentar consenso no comando partidário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Está prevista para as 19 horas da próxima segunda-feira uma reunião entre as lideranças dos dois grupos que disputam o comando do PSB maranhense.

O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa, e pretende ser o início da bsuca do consenso na formação da nova Executiva Regional da legenda.

Disputam o comando do PSB o deputado federal Ribamar Alves e o deputado estadual Marcelo Tavares.

Segundo apurou o blog, já confirmaram presença no encontro os próprios Alves e Tavares, além do atual presidente, José Antonio Almeida, e o deputado estadual Luciano Leitoa.

Os quatro podem, i nclusive, compor o comando partidário no Maranhão.

Só falta definir em que posição…

18

O silêncio de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio com Castelo, em debate na Difusora,. em 2008

O ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) está em silêncio.

Fatos negativos marcam o governo Roseana Sarney (PMDB) em vários setores.

E ele, nada.

Depois de deixar o mandato na Câmara Federal, Dino não se manifesta mais nem via redes sociais, uma de suas marcas no auge das campanhas eleitorais.

Ele silenciou em relação ao governo Roseana.

Mas o que chama atenção mesmo é o silêncio de Flávio Dino em relação à administração de João Castelo (PSDB) em São Luís.

A mesma administração que ele já classificou de “opção pelo atraso”.

Flávio Dino vive em uma encruzilhada.Tem claras chances de ser eleito prefeito de São Luís, mas sonha mesmo é com o Governo do Estado.

O desgaste acentuado de Castelo o coloca como o principal nome para as eleições de 2012 – sobretudo por que o grupo Sarney tem aversão histórica às disputas na capital maranhense.

O comunista sabe, no entanto, que, se perder de novo, enterra de vez a sua carreira política.

Mas o silêncio agora é a melhor solução???

37

Carroça desembestada atropela e quase mata urubu mulambento…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Urubu mulambento: situação requer cuidados

Uma carroça desembestada, conduzida por um grupo de cearenses, atropelou ontem – e  quase matou – um urubu mulambento, no bairro do Engenho de Dentro, na periferia do Rio de Janeiro.

O urubu mulambento aropelado caiu de um bonde sem freio, que era conduzido por um certo Gaúcho dentuço – no pátio de sua própria casa.

O dentucinho, pode, inclusive, ser responsabilizado pelo “acidente”, já que errou na condução do bonde sem freio.

Segundo as primeiras informações do hospital, o urubu mulambento precisará de repouso de, pelo menos, oito dias.

Só na próxima quarta-feira os médicos poderão dizer se ele tem ou não recuperação.

Mas a família mulambenta em todo o Brasil já foi avisada:

São mínimas as suas chances de sobrevivência…

24

O tempo de João Castelo e os tempos atuais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Castelo em 1980, exibe Porto do Itaqui aos colegas governadores

Haveria uma explicação temporal para os revezes do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), na seara administrativa e jurídica – como a polêmica de agora, sobre o IPTU.

Sua forma de administrar está simplesmente fora de contexto em relação ao período em que ele administra São Luís.

João Castelo foi governador do Maranhão entre 1979 e 1982.

Depois disso, exerceu apenas um mandato de oito anos de senador e dois de deputado federal – com intervalo de oito anos de ostracismo entre eles.

Neste período de 30 anos, não exerceu mais nenhum cargo público de responsabilidade administrativa ou gerencial.

Nem o mais empedernido oposicionista é capaz de negar que Castelo foi um tocador de obras em seu período de governo. Ele mesmo faz questão de exaltar esta qualidade política.

Fez o Castelão, o Maiobão, a Cidade Operária, parte do Cohatrac, o Italuís, o Hospital dos Servidores, a Casa do Trabalhador…

Mas a que preço?

Castelo, em 2011, vê maquete de hospital embargado

Castelo foi tocador de obras na época em que não havia Ministério Público, as leis de Meio Ambiente eram incipientes, a imprensa tinha ainda mais amarras e a Lei de Responsabilidade Fiscal não era sequer cogitada no país.

Que diriam hoje os estudos ambientais sobre o projeto Italuís? O Castelão seria aprovado pela LRF? Como se posicionaria o Ministério Público na construção do Maiobão e da Cidade Operária?

Exatos trinta anos depois de governar o estado, João Castelo assumiu a Prefeitura de São Luís.

Não há sinais de avanço nas rotinas administrativas. A centralização de poder, característica de Castelo, é a mesma.

E o desejo de fazer quase sempre atropela as condições para fazer.

Por isso é que ainda não conseguiu levar adiante a construção do hospital de emergência prometido em campanha – derrubado pelas leis ambientais.

Por isso é que não conseguiu levar a cabo obras como o prolongamento da Litorânea e o viaduto da Forquilha – derrubados pela falta de relações políticas.

Por isso não consegue implantar a tabela do IPTU – derrubado pela força de fiscalização do Ministério Público.

João Castelo é, sem dúvidas, um tocador de obras dos mais qualificados do Maranhão.

Só precisa adequar suas práticas aos tempos em que vive…

8

Se o Congresso não faz, a Justiça faz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros em sessão que reconheceu união homossexual

O reconhecimento da união civil homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, ontem, é mais uma sobreposição do Poder Judiciário sob o Poder Legislativo.

Nos últimos anos tem sido assim: quando o Congresso Nacional não faz, a Justiça vai lá e resolve – seja no âmbito eleitoral, civil ou trabalhista.

Impregnada por religiosos de correntes as mais diversas, a Câmara Federal vem há anos tentando votar um projeto de lei que possa dar garantias legais aos casais homossexuais no país.

Tem sido constantemente intimidada pelo lobby católico-evangélico.

Acovardada em nome do voto, sucumbe às chantagens de grupos religiosos os mais diversos.

O correto resultado do STF, ontem, não tirou direitos de quem quer que seja. Ao contrário, deu garantias a quem o conceito judicial de inspiração católica negava o mínimo.

Foi assim também com as regras da Fidelidade Partidária, com a Lei da Ficha Limpa e até com questões trabalhistas e de códigos legais – Penal, Civil e de Processos.

E será sempre que a Câmara e o Senado se recusarem a exercer seus papéis.

Que já demonstram, também, nem ter tanta utilidade assim…

1

Fiema, Creci e ACM questionam citação em Ata da prefeitura sobre IPTU

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A Federação das Indústrias, a Associação Comercial do Maranhão e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis devem divulgar nas próximas horas Nota Pública em que questionam a inclusão de seus nomes na Ata que serviu de base para que a prefeitura aumentasse o valor do IPTU em São Luís.

Segundo o promotor José Osmar Dias a Ata é uma fraude.

O Ministério Público vai pedir a inconstitucionalidade da nova tabela do IPTu e a suspensão da sua cobrança.

De acordo com o relatório do MP, a prefeitura fraudou a ata para dar legitimidade à cobrança do novo IPTU. Para isso, teria forjado decisões de assembléias que não tiveram votação.

Em depoimento ao promotor José Osmar, o presidente da ACM, Douglas Pereira Pinho garante “não ter havido  qualquer votação emr elação aos critérios, tampouco em relação à Planta de Valores Genéricos, que sequer foi apresentada aos participantes“, durante as reuniões para discussão do tema. 

O reprensante do Creci, José da Graça Garcia Belém, também afirmou a mesma coisa.

– Em momento algum houve a aprovação da Planta Genérica que estava sendo apresentada – garantiu Belém, em depoimento ao Ministério Público.

Mesmo assim, na elaboração do Projeto de Lei para revisão da tabela de IPTU, a procuradoria do Município  apresentou atas de votação com a aprovação das plantas e dos valores – incluindo o voto das entidades.

A situação da prefeitura é irremediável, cabendo a ela apenas o cancelamento da cobrança do IPTU 2011.

A menos que esteja contando com a procuradora Fátima Travassos, a quem cabe a denúncia à Justiça.

Como fez questão de enfatizar, na Assembléia, a deputada Gardênia Castelo (PSDB).

Que é filha do prefeito João Castelo (PSDB)…