Month: novembro 2015

5:00 pm
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Edilázio vê deselegância de Flávio Dino na eleição da OAB-MA…

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Para deputado, governador ignorou a vitória de Thiago Diaz, numa falta de respeito, tanto pelo cargo que ocupa quanto pelo fato de também ser advogado

 

edilazioO deputado Edilázio Júnior (PV) classificou de delegante a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação às eleições da seccional da OAB no Maranhão.

Flávio Dino é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será se ele não emitira uma nota, não iria para o twitter dar os parabéns? Creio que decretaria até ponto facultativo”, disse o parlamentar.

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Ribamar Alves cobra celeridade em obras do hospital regional de Santa Inês…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Flávio Dino prometeu inauguração para o final de dezembro, mas o prefeito está preocupado com o exíguo prazo para conclusão das obras

 

Alguns prédios do hospital ainda estão em estado "cru", sem nenhum tipo de revestimento

Alguns prédios do hospital ainda estão em estado “cru”, sem nenhum tipo de revestimento

Em visita às obras do hospital regional de Santa Inês, às margens da BR-316, o prefeito Ribamar Alves demonstrou preocupação com relação à conclusão das obras até o prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Saúde para que o hospital seja inaugurado.

O Governo do Estado anunciou através de sua assessoria de imprensa que a inauguração está prevista para o dia 28 de dezembro.

Áreas de pátio inteiras ainda estão precisando serem feitas

Áreas de pátio inteiras ainda estão precisando ser feitas

Acompanhado da primeira-dama Luana Alves, o prefeito de Santa Inês esteve na última segunda-feira, 23, visitando as instalações do hospital, e verificou que a equipe de operários da executora das obras corre contra o tempo para concluir os trabalhos.

Observando os detalhes da construção, Ribamar Alves prevê que dificilmente as obras estarão concluídas na data prometida pelo governador Flávio Dino para ser entregue à população. O prefeito ficou de se reunir com o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, ainda esta semana, para lhe explicar como está o andamento das obras e cobrar celeridade na inauguração do hospital.

Médico, o prefeito Ribamar Alves viu que a parte interna ainda está em estágio primário

Médico, o prefeito Ribamar Alves viu que a parte interna ainda está em estágio primário

Agora denominado hospital regional de Santa Inês, o hospital possui 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, e central de imagem com exames de ultrassom, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas.

O projeto dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

A assinatura da Ordem de Serviço para a construção do então Hospital Macrorregional de Santa Inês ocorreu no dia 20 de março de 2013.

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Júnior Verde reforça apoio a vigilantes…

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Júniorf Verde fez discurso na Assembleia

Júnior Verde fez discurso na Assembleia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) chamou atenção nesta terça (24), no Plenário da Assembleia, para o movimento coordenado pelo Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o qual o parlamentar tem apoiado. A categoria visa melhores condições de trabalho e a equiparação salarial ao piso pago nacionalmente, maior que o praticado aqui.

O movimento conta com a parceria de todos os sindicatos da Região Nordeste

– Não é justo que os vigilantes ganhem aqui menos do que é pago em outros Estados. É preciso respeitar o princípio de igualdade, é injusto que os nossos maranhenses ganhem menos. Todos são iguais perante a lei – ressaltou.

O parlamentar participou de uma manifestação realizada na Praça Deodoro, na semana passada, oportunidade em que externou apoio aos profissionais.

– Estivemos lá para manifestar o apoio que esta Casa deve o fazer sempre, primando pelos princípios da igualdade. São vigilantes, homens e mulheres que trabalham e que arriscam as suas vidas, defendem também o patrimônio privado, mas são também um braço da segurança pública do Estado do Maranhão – defendeu.

Júnior Verde intermediou diálogo com Governo do Estado, que receberá uma comissão dos profissionais da categoria nesta quarta (25), no Palácio dos Leões, para receber a pauta de reivindicação, que inclui a melhoria das condições de trabalho.

Audiência pública

Também na semana passada, o deputado conduziu a primeira audiência pública do Maranhão a defender a segurança privada como condição da segurança pública.

– Onde tem um homem armado, vigilante, ele certamente está defendendo não só aquele patrimônio, mas defendendo também a sociedade. O movimento desses profissionais é legítimo e vem ao encontro do anseio daqueles que querem melhores salários e condições de trabalho – concluiu. 

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Prefeitura de Bacabeira promove I Intercâmbio Municipal de Futebol…

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As equipes perfiladas para a cerimônia de abertura

As equipes perfiladas para a cerimônia de abertura

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, no último sábado, 21, no Estádio Arnaldão, o I Intercâmbio Municipal na modalidade futebol de campo.

A programação, que envolveu as escolas dos municípios de Bacabeira, Morros e São Luís, teve por objetivo principal contribuir para a formação integral dos adolescentes, através das práticas esportivas, facilitando a socialização entre os participantes.

Alan Linhares com a equipe de organizadores

Alan Linhares com a equipe de organizadores

Ao todo, foram 80 competidores, 20 de cada escola. Participaram do Intercâmbio o Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves (Morros), Colégio Batista (São Luís), Complexo Educacional Bacabeirense e Unidade Integrada Raimundo Aquino Macedo, ambas de Bacabeira.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, esteve no campo, acompanhando as partidas de futebol.  Para o gestor, os jogos representam uma oportunidade de união e confraternização.

– O esporte tem esta função de interação entre os atletas de diversos locais, além de dar oportunidade aos jovens e adolescentes de utilizar o equipamento esportivo público – ressaltou.

Durante a entrega dos troféus, a secretária de Educação, Deiviane Torres, avaliou o evento esportivo.

– Foi excelente. Todas as equipes participaram da competição com muito respeito, entendendo que o esporte pode proporcionar muito aprendizado e, acima de tudo, qualidade de vida – declarou.

Confira abaixo a classificação das equipes:

Campeã – Colégio Batista (São Luís)

Vice-campeã – Unidade Integrada Raimundo Aquino Macedo (Bacabeira)

3º lugar – Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves (Morros)

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Polícia Federal confirma: Saúde no governo Dino sob investigação…

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Este blog teve acesso às partes do relatório que confirmam uso de interceptação telefônica em “novo inquérito para apurar irregularidades já na atual gestão da SES-MA”

 

Trecho do rela´torio que confirma novo inquérito na SES: página 1723

Trecho do relatório que confirma novo inquérito na SES: página 1723

exclusivoA Polícia Federal tinha elementos suficientes para aplicar as ações da operação “Sermão aos Peixes” também entre os membros da atual gestão na Secretaria de Saúde do Maranhão.

Pelo menos é o que mostra o relatório da própria Polícia Federal sobre o caso.

Este blog teve acesso à página 1723 do relatório da Polícia Federal, carimbado e rubricado pela Justiça Federal. O documento deixa claro:

– Houve pedido de compartilhamento de provas colhidas na medida cautelar de interceptação telefônica para instauração de um novo inquérito policial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades já na gestão atual das SES-MA.

Marcos Pacheco com Flávio Dino: citado no relatório, poupado na operação da PF

Marcos Pacheco com Flávio Dino: citado no relatório, poupado na operação da PF

O posicionamento da polícia neste relatório reforça o questionamento que este blog faz desde o início da operação “Sermão aos Peixes”: por que os delegados só agiram com base no período de 2010 a 2013, se eles mesmos estavam apurando irregularidades já na gestão de Flávio Dino (PCdoB)?!?

De acordo com os relatórios mantidos em sigilo pelos delegados federais que coordenaram a operação, o secretário Marcos Pacheco foi flagrado em conversas com o dono do Instituto Cidadania e Natureza, negociando indicações para hospitais. (Releia aqui)

O ICN ganhou licitação de quase R$ 200 milhões, em licitação sob suspeita dos próprios delegados federais.

De tudo que se tem até agora no caso, há duas questões claras: 1 – a Polícia Federal investigou a Saúde desde a época do governo Jackson lago (PDT); 2 – mas só fez operação para acossar envolvidos no período de 2010 a 2013.

Por que será?!?

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Tribunal julga hoje contrato de R$ 100 milhões da Citèluz em São Luís…

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Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Operação da Citèluz em São Luís: sob questionamento

Marcada para as 9h desta quarta-feira, 25, o julgamento do pedido de suspensão de liminar interposto pelo município, contra a decisão da juíza da 1a. Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena, que deferiu medida liminar suspendendo a licitação milionária da iluminação pública em São Luís.

A juíza acolheu o pedido no mandado de segurança interposto por uma empresa licitante que alegou diversos pontos de irregularidades no edital que restringia a competitividade, traria direcionamento e afrontaria a maior economicidade.

O caso será julgado agora no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e a expectativa da manutenção da decisão da juíza Luzia Nepomuceno é grande, já que acompanhada por diversos outros desembargadores.

O Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado abriram procedimento para investigarem o processo licitatório e seus beneficiários.

Mais de R$ 100 milhões

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana é suspeita de ser beneficiária do esquema do processo licitatório, já que a mesma presta manutenção ao município de São Luís há mais de 13 anos, tendo recebido mais de R$ 131.936.845,32 do Poder Executivo municipal em contratos sob suspeitas.

A mesma empresa responde por processos de improbidade administrativa por beneficiamento em licitações suspeitas em diversos municípios pelo mesmo motivo e é investigada em diversos outros.

No município de Olinda (PE) e Distrito Federal existe determinação judicial nas ações de improbidade de indisponibilidade de bens dos gestores públicos e dos diretores da empresa.

Em Fortaleza (CE) e Teresina (PI) em que não houve a intervenção do judiciário na licitação e que a mesma era bem similar, a Citeluz sagrou-se vencedora recentemente e o Ministério Público está investigando todo o processo, o que deve também culminar com outras ações.

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Aluísio quer garantir prisão de até 50 anos no Brasil…

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Parlamentar maranhense apresentou Projeto de Lei que amplia em 20 anos o limite temporal de cumprimento de penas no país, instituído na década de 1940

 

O deputado Aluisio Mendes (PSDC) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade.

aluiso“Esta proposição pretende aumentar o limite de cumprimento da pena, a fim de que seja alcançada a proporcionalidade necessária entre esse patamar e a expectativa de vida atual da população”, justifica Aluisio Mendes.

O limite atual foi instituído na década de 1940, quando a expectativa de vida da população era inferior a 50 anos.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1º de dezembro de 2014, a expectativa de vida dos homens e mulheres que nascem no Brasil subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, em 2013.

Para Aluisio Mendes, alteração na legislação penal torna mais efetiva a execução da pena privativa de liberdade daqueles que cometem muitos delitos e cujo somatório das penas acaba ultrapassando o limite temporal determinado no artigo 75 do Código Penal.

– A legislação vigente premia o delinquente que pratica inúmeros e graves crimes, permitindo uma impunidade parcial e servindo de estímulo à prática criminosa. A modificação que propomos vem corrigir essa distorção, pois atendendo ao princípio da igualdade no tratamento dos condenados, será estabelecida maior distinção do cumprimento da pena entre aqueles que cometeram delitos em menor ou maior grau – finaliza Aluisio Mendes.

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PAC Rio Anil é debatido em seminário da Câmara dos Deputados…

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Encontro, requisitado pelo deputado Hildo Rocha, discutiu as dificuldades na execução do projeto e reafirmou posição das comunidades na defesa de ações para acelerar a construção das unidades habitacionais e urbanização da área

Hildo Rocha com César Pires, Pedro Fernandes e demais membros da audiência

Hildo Rocha com César Pires, Pedro Fernandes e demais membros da audiência

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Federal, se reuniram, nesta terça-feira (23), com membros das três esferas de governo e representantes de movimentos sociais para debater sobre o andamento das obras do Pac Rio Anil, projeto que prevê a construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, urbanização e ações sociais nos bairros da Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus, entre outros.

Hildo Rocha enumerou alguns pontos considerados como obstáculos para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância requer discussão permanente.

– O Pac Rio Anil é uma das maiores ações em assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas para que possamos avançar. Queremos explicações sobre os problemas que contribuem para a lentidão das obras do PAC Anil; precisamos redefinir as metas; e, fazer ajustes no cronograma, ações previstas no projeto – argumentou.

Populares beneficiários do PAC também puderam falar

Populares beneficiários do PAC também puderam falar

Riqueza cultural

Rocha disse que as comunidades incluídas no projeto são possuidores de uma riqueza cultural de inestimável valor.

– O mapeamento das manifestações culturais, que realizamos no período em que ocupei o cargo de Secretário das Cidades, identificou dezenas de grupos folclóricos que garantem a preservação das tradições mais significativas da cultura maranhense. Só quem conhece é capaz de reconhecer a capacidade criativa dessas comunidades que é predominantemente composta por pessoas famílias oriundas da baixada maranhense, que foram expulsas das suas terras e aqui se instalaram formando o maior quilombo urbano da América latina. Esse povo merece uma vida digna, precisam do apoio do poder público. Este Seminário tem por finalidade avaliar as ações do PAC e apontar caminhos para que os objetivos desse magnífico projeto sejam alcançados na sua plenitude – declarou Rocha.

Além de Hildo Rocha, o evento teve a participação dos deputados federais Pedro Fernandes (PTB); e Marcos Abrahão (PPS/GO). Os parlamentares estaduais César Pires (DEM) e Wellington do Curso (PPS) participaram do encontro.

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PT caminha para a base de Flávio Dino…

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O Partido dos Trabalhadores no Maranhão deve decidir neste sábado, 28, um apoio oficial ao governo Flávio Dino (PCdoB). O presidente regional Raimundo Monteiro divulgou convocatória para reunião extraordinária, sob alegação de discutir a conjuntura política nacional e local, mas o item 3 deixa claro o objetivo central:

– Apreciação da Resolução de apoio do PT ao governo Flávio Dino.

Desde o fim das eleições o PT maranhense ensaia uma aproximação com o governo comunista. Tentou, inclusive, que esta articulação se desse por meio de uma entrada inicial da gestão do prefeito Edivaldo Júnior.

Após idas e vindas, o PT finalmente acertou o passo para confirmar o apoio.

Que deve se consolidar, inclusive, com nomeações de petistas para o secretariado de Dino a partir de 2016.

Mas esta é uma outra história…

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Ricardo Murad deixa secretaria em Coroatá para dedicar-se à sua defesa…

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Ex-secretário de Saúde disse que sua honra é sua inocência e por isso vai dedicar todas as forças para defendê-la de ataques

 

Murad: tempo integral para a defesa

Murad: tempo integral para a defesa

O ex-secretário de Saúde do Estado do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, deverá concentrar-se em sua defesa pelos próximos meses. O peemedebista afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a questão se tornou prioridade para ele.

– Minha inocência e minha honra, coisas que eu sempre preservei em minha história, estão sofrendo ataque. Tenho que defendê-las com todas as minhas forças – disse.

Para poder dedicar-se com mais empenho, ele pediu exoneração do cargo de secretário extraordinário da Secretaria de Inovação e Modernização da Prefeitura de Coroatá.
Ricardo Murad esteve à frente da pasta promovendo a modernização da máquina pública; dinamizando as atividades e prestação de serviços no setor público municipal; estabeleceu ainda cronograma de ações para início e entrega de obras e manteve a administração pública mais próxima dos coroatarenses.

Ricardo Murad agradeceu a oportunidade de ter participado de mais uma gestão revolucionária no município, que conseguiu se recuperar dos danos deixados pela gestão anterior, colocando o município numa situação de progresso e desenvolvimento para felicidade do povo coroataense.

O ex-deputado afirmou que o trabalho prestado à frente da Secretaria de Estado da Saúde, conhecido como o maior programa de saúde pública do Brasil das últimas décadas, foi aprovado pela população, mas despertou a cólera de adversários.

– Estão tentando desmantelar o que foi feito de todas as formas. Eu estou tranquilo, pois sei que a população reconhece o trabalho e que ele foi feito de forma transparente – concluiu.