Month: fevereiro 2016

8:30 pm
2

Júnior Verde pede investimentos para pessoas com deficiência…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

32Em seu primeiro discurso após o início das atividades parlamentares, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações realizadas durante o recesso e usou a Tribuna para destacar a importância dos investimentos públicos para as pessoas com deficiência.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 havia aproximadamente 24 milhões de indivíduos que apresentam certa dificuldade de locomoção, 14% da população. No Maranhão, eram cerca de 912 mil pessoas, aproximadamente 16% do total de habitantes.

“Já contamos com um arcabouço jurídico em defesa desse segmento, e hoje todos precisamos ter consciência da necessidade de políticas públicas que garantam o direito à locomoção dessas pessoas”, pontuou Júnior Verde.

O Maranhão, principalmente São Luís, apresenta problemas de mobilidade àqueles que têm algum tipo de deficiência.

“São situações de exclusão e resultado das desigualdades sociais. Nosso sistema de transporte, por exemplo, mostra-se como um agravante dessa situação, mas que pode se tornar um sistema acessível a todos, e principalmente, àqueles que mais têm dificuldades, com investimentos. Vamos fazer nosso papel e buscar melhorias urgentes nessa área. O respeito ao individuo é a consagração da cidadania”, completou.

A acessibilidade é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT), através da norma NBR 9050/94, que dispõe acerca da “Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço mobiliário e equipamentos urbanos – A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano”.

5

Andrea Murad é a nova líder do PMDB na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

andraO  deputado Roberto Costa (PMDB) confirmou nesta quarta-feira, 3, a criação do Bloco Parlamentar de Oposição, composto por 5 deputados dos partidos PMDB e PROS. O deputado também discursou sobre a sua saída da liderança do partido na Assembleia e anunciou Andrea Murad a nova líder do PMDB a partir desta quinta-feira, 4.

A parlamentar agradeceu o apoio de todos.

Quero parabenizar o deputado Roberto Costa pela liderança exercida, ele que já foi líder de um grande Bloco no governo da ex-governadora Roseana Sarney. Embora muitas divergências nós já tivemos aqui nesta Casa, pontos de vista diferentes, mas na conjuntura atual enxergamos, para o bem do Partido, a nossa união e sempre respeitando a vontade de todos. Então, agradeço a indicação dos meus colegas de Partido, à deputada Nina Melo que além de companheira de Partido é amiga pessoal, ao deputado Sousa Neto. Também ao deputado Max Barros que está no nosso Partido e espero contar também com o apoio dele, um deputado experiente, que já foi um gestor admirado por todos, trabalhou incansavelmente no Governo Roseana, tenho certeza que poderemos todos juntos fazer um Bloco muito positivo aqui nesta Assembleia”, discursou Andrea Murad.

A parlamentar demonstrou ainda a postura que adotará como líder na Assembleia Legislativa.

Quando decidi comunicar aos meus colegas de Partido o meu interesse em exercer a liderança do PMDB na ausência do deputado Roberto Costa que vai se dedicar a Bacabal eu disse a todos eles que eu não cobraria de nenhum que tivesse a mesma postura que a minha. Cada um com seus posicionamentos, cada um com a sua consciência. No entanto, minha oposição continuará a mesma. Entendo que como líder não posso posso exigir dos demais deputados a mesma postura e a mesma posição que a minha mas desejo que sejamos todos coerentes”, disse a deputada.

2

Hildo Rocha viabiliza aquisição de Acelerador Linear para o Aldenora Bello…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A liberação dos recursos foi confirmada durante audiência do Ministro Marcelo Castro com o parlamentar e diretores do hospital. O aparelho utilizado pela instituição, no tratamento do câncer, está com a vida útil esgotada há quatro anos

 

Hildo, com Marcelo Castro, Leo Cunha e diretores do Aldenora Bello

Hildo, com Marcelo Castro, Leo Cunha e diretores do Aldenora Bello

As ações do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), iniciada logo nos primeiros dias de mandato, em busca de melhorias para o Hospital Aldenora Bello começa a render os primeiros resultados práticos.

Durante audiência, terça-feira (2), o ministro Marcelo Castro anunciou que os recursos para a compra de um Acelerador Linear já estão assegurados.

Castro reconheceu que o empenho do parlamentar maranhense foi fundamental para a viabilização dos recursos.

“Hildo Rocha é um dos deputados mais atuantes no Congresso Nacional. Quero cumprimenta-lo pelo excelente trabalho que ele tem feito na Comissão Mista do Orçamento defendendo, de maneira muito firme, os recursos para a saúde pública do Brasil e do Maranhão, Estado ele representa na Câmara Federal”, enfatizou Castro.

Além da ação em favor do Aldenora Bello, Rocha acompanhou grupo de prefeitos e defendeu investimentos também nos municípios.

Participaram da reunião Gil Cutrim, prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); Edvaldo Nascimento  dos Santos (Vargem Grande); José Gomes Rodrigues (Buriticupu); José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede); Juran Carvalho (Presidente Dutra); Maura Jorge (Lago da Pedra); Sebastião Madeira (Imperatriz); e Eric Costa (Barra do Corda).

O deputado Estadual Léo Cunha (PSC) também participou do encontro.

0

Eleição da Assembleia deve ocorrer já em março..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Gilberto Léda

É do deputado estadual Ricardo Rios (PEN) o projeto de Resolução Legislativa que, se aprovado, confirmará a possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Pela regra atual, a eleição do comando da Casa, para o segundo biênio da legislatura, pode ser marcada a qualquer tempo a partir de 1º de julho.

A alteração permitirá que a votação seja marcada a partir de 1º de março.

O requerimento com o projeto de Rios foi lido hoje (3) em plenário. E deve ser publicado amanhã no Diário da Assembleia.

2

Os números da violência no Maranhão e os interesses do governo comunista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto governo Flávio Dino comemora a redução dos homicídios, aumentam os ataques a agências bancárias e caixas eletrônicos, exatamente como previu a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos

 

Para o governo interesa esconder o número de mortes, geralmente fruto da guerra entre bandidos...

Para o governo interesa esconder o número de mortes, geralmente fruto da guerra entre bandidos…

O Governo Flávio Dino (PCdoB) deve comemorar a redução do número de homicídios no Maranhão em 2015, na comparação com 2014. Foi o que apontou relatório mundial sobre o tema.

Ao mesmo tempo, porém, o índice de explosões de caixas eletrônicos e ataques a agências bancárias no interior do estado chegaram a índices nunca vistos na história: são 16 nos últimos 33 dias.

É um caixa indo para o ares a cada dois dias no Maranhão.

...Em troca disto, bancos são explodidos quase que diariamente, pelas mesmas facções que deixaram de se matar

…Em troca disto, bancos são explodidos quase que diariamente, pelas mesmas facções que deixaram de se matar

É preciso relembrar o que disseram os membros da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos logo no início do ano.

– Diminuem os crimes contra a vida, que são resultantes dessa briga de execuções entre facções, e aumenta os crimes contra o patrimônio, que tem como base exatamente o assalto, o roubo – declarou, ao portal G1, no dia 1º de janeiro, o historiador Wagner Cabral, membro da SMDH. (Releia aqui)

Foi Cabral, e seu amigo advogado Antônio Pedrosa os responsáveis por denunciar o acordo do governo Flávio Dino com as facções criminosas que dominam o Complexo de Pedrinhas.

Com o sistema de governo comunista – levando-se em conta o posicionamento dos Direitos Humanos – o Maranhão parece ter ganhado uma nova modalidade de relação entre estado e crime.

Sistema em que o estado define onde o crime pode atuar.

Onde, o que importa, são os números.

Simples assim…

5

Wellington vai focar São Luís em suas ações na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado quer aproveitar o período pré-eleitoral na Assembleia Legislativa para reabrir o debate em torno da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os rumos da capital maranhense

 

Os embates entre Wellington e Edivaldo marcaram o primeiro semestre de 2015

Os embates entre Wellington e Edivaldo marcaram o primeiro semestre de 2015

O deputado Wellington do Curso (PPS) já decidiu a linha mestra de sua atuação parlamentar em 2016 na Assembleia Legislativa.

– Vou focar minha atuação nas questões envolvendo São Luís, que é minha base eleitoral e onde tenho minha atuação como cidadão – disse o deputado.

Wellington marcou sua atuação no primeiro ano de mandato exatamente nas cobranças à gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), protagonizando embates com o deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito.

Edivcaldo se afastou da Casa no segundo semestre, o que arrefeceu um pouco o ânimo dos debates, já que são poucos os parlamentares a assumir a defesa do prefeito de São Luís.

Wellington espera, inclusive, o retorno de Holandão “para que o debate fique mais animado”.

Sinal de que o clima deverá se acirrar na Assembleia…

1

Em Brasília, prefeitos brigam por mais recursos para saúde…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestores mostraram a pretensão de aumentar o teto dos repasses para as áreas de média e alta complexidade, em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro

 

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento  dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Os gestores fizeram relatos das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para manter unidades de saúde e, principalmente, arcar com demais despesas, como compra de equipamentos.

“Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, hoje, praticamente banca, com recursos do tesouro, os serviços no setor de média complexidade. O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, de menos de R$ 405 mil, é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 300 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos. Infelizmente, essa é a triste realidade vivida pela maioria das Prefeituras de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim, que defendeu, durante a reunião, que os valores sejam reajustados de maneira per capita.

Os prefeitos também cobraram do ministro ações concretas que, pelo menos, amenizem o sufoco financeiro imposto as Prefeituras pelo subfinanciamento dos programas federais no setor da saúde; e trataram de situações isoladas de cada cidade.

Sebastião Madeira, por exemplo, relatou o caso de uma UPA em Imperatriz que, de acordo com ele, foi construída há cinco anos e ainda não entrou em funcionamento devido a falta de equipamentos.

Marcelo Castro garantiu análise urgente dos pleitos apresentados pelos gestores maranhenses.

De acordo com o ministro, o país vive um novo momento de estabilidade política e administrativa, o que refletirá em novos benefícios para os municípios.

3

Deputado Weverton participa de reunião de líderes da base governista na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar maranhense esteve também na sessão solene do Congresso Nacional, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff

 

Weverton na reunião do colégio de líderes

Weverton na reunião do colégio de líderes

O Congresso Nacional retomou as atividades nesta terça-feira, 2. Antes da sessão solene que marcou, oficialmente, o início do ano legislativo, líderes da base governista se reuniram, no Planalto, para tratar da pauta.

No encontro, que contou com a participação dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), foram discutidas a aprovação das matérias do ajuste fiscal, como a recriação da CPMF e, ainda, a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite à União mexer livremente em percentual das receitas que são vinculadas.

...Com as autoridades, aguardando a presidente Dilma...

…Com as autoridades, aguardando a presidente Dilma…

Na ocasião, o deputado Weverton defendeu a importância de esgotar a pauta de 2015, para então seguir com temas importantes para o desenvolvimento do país.

“Temos que nos concentrar na pauta remanescente de 2015, enfrentar a questão do impeachment, da saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e das medidas já anunciadas pelo governo no ano anterior, para, a partir daí, tratarmos de questões, como reforma previdenciária ou reforma fiscal. Precisamos esgotar as questões antes de enfrentar temas complicados como estes”, disse  o líder pedetista.

Sessão solene de abertura do ano legislativo

Durante à tarde, o deputado Weverton Rocha participou da sessão solene de abertura do ano legislativo, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Em seu discurso, a presidente Dilma destacou a necessidade de uma reforma tributária, como o retorno temporário da CPMF, para o financiamento da previdência e da saúde, o combate ao mosquito Aedes aegypti, além das Olimpíadas 2016 e de programas sociais, como a terceira fase do “Minha Casa, Minha Vida”.

...E na fila de cumprimentos

…E na fila de cumprimentos

A petista pediu o apoio da sociedade e do Congresso para construir consenso em torno das propostas tributárias.

“Conto com o Congresso Nacional para podermos, em parceria, estabelecer novas bases para o desenvolvimento do país, sem retroceder nas conquistas”, disse a presidente.

O deputado Weverton reforçou a necessidade da aprovação de medidas para o reerguimento do Brasil.

“A expectativa, é que neste ano haja esforços redobrados para recuperar a economia do país”, disse.

1

Imagem do dia: crítica de corpo presente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Flávio Dino constrangido durante discurso de Humberto Coutinho

Flávio Dino constrangido durante discurso de Humberto Coutinho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho criticou duramente os setores de Segurança e Saúde do governo Flávio Dino (PCdoB). E o fez na presença do próprio governador, durante a reabertura dos trabalhos da Casa, nesta terça-feira, 2. Visitando as nossas bases o povo reclama de muitas coisas, mas duas são principais: é a Segurança e a Saúde”, disse o parlamentar, citando gastos do governo que não resultaram em ações concretas. O pronunciamento de Coutinho ocorreu logo após discurso do próprio Dino. Ouça abaixo o áudio completo:

2

Atuação parlamentar de Hildo Rocha é debatida no Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar visitou a cidade, no fim de semana, para verificar os estragos ocasionados pelo temporal que assustou a população e causou prejuízos aos moradores e empresários

 

Hildo fala aos ouvintes da 101 FM, de Pedreiras...

Hildo fala aos ouvintes da rádio Tribuna 101, de Pedreiras…

O deputado federal Hildo Rocha visitou Pedreiras, no último fim de semana, para verificar a situação em que a cidade se encontrava após o forte temporal que caiu sobre a cidade quarta-feira (27). A enxurrada inundou casas; abriu crateras; arrancou asfalto; gerou acúmulo de lama e lixo nas ruas; e causou prejuízos à população.

“Fiquei sensibilizado com as fotos e vídeos que assistir por meio de redes sociais. Em sinal de solidariedade às famílias afetadas me desloquei até a cidade para conversar com a população e dizer que, na condição de parlamentar federal, estou à disposição das autoridades municipais para somar forças na busca de ações do Governo Federal capazes de evitar que fatos semelhantes voltem a casar transtornos e prejuízos à população pedreirense”, explicou Rocha.

Atuação parlamentar

Rocha participou de um debate transmitido por meio do Programa Tribuna 101, da Rádio Cidade de Pedreiras, apresentado por Neto Corinto, Clebinho e Clarton Sousa. O deputado voltou a agradecer os eleitores da região que ajudaram a elegê-lo e fez um balanço das atividades parlamentares realizadas durante o seu primeiro ano de mandato.

O parlamentar falou sobre a sua presença em plenário e nas comissões técnicas. “Em 2015 foram realizadas 125 Sessões Deliberativas, participei de 121. Não estive presente apenas em quatro porque estava representando o Brasil no Parlamento Latino-Americano e Caribenho, em reuniões no Panamá e no México”, destacou.

“Nas comissões técnicas, das quais sou membro, houve 393 reuniões tendo participado de 387 faltando a seis pelas viagens que fiz a serviço do parlamento do meu país. Portanto cumpri com meu compromisso de participar das ações legislativas da Câmara Federal”, enfatizou o parlamentar.

Política Nacional de Combate à Dengue

Questionado a respeito do Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, o parlamentar disse que foi escolhido para ser o relator do Projeto.

A proposta institui o incentivo à pesquisa científica com o objetivo de encontrar meios para combater a transmissão e proliferação dos agentes transmissores; elaboração de campanhas de conscientização; descentralização político-administrativa; criação de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos de saúde pública e saneamento básico; entre outras ações.

...E posa com os representantes da emissora

…E posa com os representantes da emissora

Reforma da Lei do ISS

Hildo Rocha disse que apresentou uma emenda aglutinativa que definiu novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito e debito, planos de saúde e leasing. Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as operadoras de cartões de credito e debito arrecadam anualmente mais de R$ 6 bilhões.

“As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios”, ressaltou Rocha.

Projetos de Lei

O deputado destacou a apresentação de 21 projetos de leis de sua autoria, em 2015. Citou o que torna obrigatória a gravação em áudio e vídeo de todas as operações policiais (Projeto de Lei 2.416/2015). O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, coibindo exceções e violações dos direitos humanos.

“As operações policiais serão obrigatoriamente gravadas em áudio e vídeo, de maneira individualizada, dando segurança aos agentes de segurança e garantias aos cidadãos. As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação, poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha.

Agradecimentos

Rocha finalizou agradecendo aos pedreirenses, e aos habitantes das cidades localizadas no médio Mearim, que o ajudaram na eleição para deputado federal.

“Estou honrando o voto que vocês me deram. Estou trabalhando em favor do povo do meu estado. Nosso compromisso está selado. Continuarei trabalhando com fervor na defesa dos interesses do Maranhão”, afirmou.