Month: agosto 2017

6:00 am
0

Aluisio vistoria obra de telefonia móvel em Alto Brasil…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Aluisio conversa com lideranças sobre o projeto de implantação da telefonia

A partir do mês de outubro, a comunidade do Alto Brasil e povoados próximos, no município de Grajaú, vão dispor de telefonia móvel. O deputado Aluisio Mendes (Podemos), que cobrou a instalação do serviço na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vistoriou a obra na área em que será instalada a torre da operadora Claro, acompanhado de gestores municipais e lideranças comunitárias.

“Em janeiro deste ano estive com o pastor Newton em audiência com o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e hoje a obra de instalação da torre de telefonia móvel está em pleno andamento e será concluída em setembro. Fico muito feliz de ter sido instrumento para que uma luta antiga da comunidade do Alto Brasil tivesse sucesso”, declarou Aluisio Mendes, após visitar o local e conversar com os operários.

O parlamentar visitou as obras e conversou com os operários

Segundo informou o encarregado Gilcelio Oliveira, os operários estão preparando a base de concreto onde será instalada a torre de telefonia móvel. A previsão é que esses serviços sejam concluídos em setembro, para que o sinal comece a ser testado em outubro.

“Para nós é a realização de um sonho, que graças ao deputado Aluisio Mendes será concretizado. Temos a satisfação de tê-lo como nosso representante. Somos cerca de 8 mil moradores que há mais de um ano estamos sem comunicação por celular”, declarou o Pastor Newton, um dos líderes comunitários do Alto Brasil.

“Esse serviço trará desenvolvimento para a nossa comunidade, pois hoje estamos impossibilitados de resolver vários problemas. Agradeço ao pastor Newton, ao deputado Aluisio e ao prefeito Mercial Arruda por esse benefício”, declarou a dona de casa Maria Eunice.

1

Frase do dia: Sousa Neto no fígado de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino está maltratando os servidores e o povo do Maranhão. Ele é intransigente e não dialoga com as classes, o que não é surpresa nenhuma, para mim. Pela enquete é mais fácil até de a gente saber da opinião pública, porque, se fosse uma pesquisa, seria, talvez, direcionada, mas, a enquete comprova que nem os funcionários do estado do Maranhão estão satisfeitos com o próprio patrão, com o próprio governador. Essa consulta reflete a alta rejeição e o sentimento, que não é só do povo do estado do Maranhão, mas também dos funcionários públicos. Todos decepcionados com essa gestão ditatorial”

Deputado estadual Sousa Neto, lendo trecho do texto publicado na página do Sintsep

0

Famem vai à Justiça por R$ 6 bilhões para o setor da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na mesma ação, entidade também cobra da União implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial, dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação

 

Tema e os diretores da Famem com a ação impetrada na Justiça

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira, 3, na Justiça Federal, com ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões.

A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.  

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

0

Glalbert preside audiência pública sobre metas fiscais do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Glalbert comandou a audiência com os técnicos do governo

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidiu, na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, audiência pública que tratou sobre o cumprimento e avaliação das metas fiscais do Governo do Estado, referentes ao 1º quadrimestre de 2017.

– Além da transparência, poder verificar que o Estado está conseguindo equilibrar as contas e cumprindo as metas fiscais, nos dá a certeza que a situação do Maranhão é animadora. Nosso papel aqui é de fiscal, e essa harmonia entre os poderes mostra mais do que obrigação, é um gesto de respeito com a sociedade maranhense – avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Segundo Roberto Matos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, os dados apresentados correspondem aos resultados primário e nominal apurados no 1º quadrimestre, que demonstram que as receitas estão superando as despesas e que o Estado tem capacidade de pagamento das dívidas.

Ele também destacou que um indicador com base na Resolução Nº 40 do Senado Federal mostra que o Maranhão apresentou em torno de 33% da relação entre a dívida consolidada e a receita consolidada, quando a orientação é até duas vezes esse percentual.

Além do deputado Glalbert Cutrim, dos técnicos do Governo do Estado, participaram da Audiência Pública os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

1

Astro prega independência da Câmara e oposição responsável…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Legislativo Municipal defende a discussão de projetos importantes para a cidade e diz esperar um parlamento de paz no segundo semestre

 

Astro conclama vereadores a um semestre de paz e produtividade na Câmara

Ao reabrir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira, 2, o vereador Astro de Ogum (PR) pregou uma Casa independente, mas com oposição responsável à gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

– Teremos aqui pautado grandes projetos coletivos como é o caso do Uber, dos taxistas, a questão de ocupação do solo urbano que é um problema crônico e sério na cidade, o Plano Diretor da cidade que já caduca, há vários anos, que a Câmara tem a obrigação de adequar, temos também a responsabilidade de aprovar ou desaprovar as contas dos gestores passados do Executivo Municipal. Então, nesse momento de abertura dos trabalhos o que eu peço é paz para o parlamento municipal, a Câmara não vai perseguir ninguém, votará aquilo que for correto, se Deus assim nos permitir. E assim partirmos para fazer aquilo que a população almeja que é uma cidade melhor, espero que a parceria governo e prefeitura dê certo com o Mais Asfalto, quem ganha com isso é a cidade – disse o presidente.

Ao lado do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), que representou o prefeito na abertura dos trabalhos, Astro mandou um recado direto.

– Aqui não haverá perseguição política e, portanto, faremos aquilo que for correto. Teremos todos os projetos votados que são pertinentes para a melhoria da população de São Luís. Esperamos que se faça oposição com responsabilidade, para não prejudicar a população – enfatizou o parlamentar.

1

Governador sem liderança na bancada federal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Dos sete votos a favor do afastamento do presidente Temer, apenas o de Rubem Júnior foi dado por orientação de Flávio Dino; o comunista não conseguiu controlar, sequer, deputados com cargos no governo

 

Flávio Dino com parte da bancada federal; apenas um segue sistematicamente suas orientações

A maioria absoluta da bancada maranhense na Câmara Federal votou pelo arquivamento das denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Até mesmo deputados como Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB) e Waldir Maranhão (PP), que têm espaços no governo Flávio Dino (PCdoB), decidiram seguir caminho contrário aos interesses do governador.

A rigor, apenas o voto de Rubens Pereira Júnior (PCdoB) pode ser considerado como da cota de Flávio Dino.

Todos os demais que votaram pelo afastamento de Temer o fizeram por convicções pessoais, como Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Zé Carlos (PT).

Essa experiência de falta de comando na bancada Flávio Dino já havia experimentado na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A vitória de Temer mostra que, três anos depois e centenas de cargos e benesses distribuídas, o governador não conseguiu ter o controle da bancada federal.

E isso diminui muito o seu poder de fogo em Brasília…

0

Roberto Rocha será relator da CPI do BNDES…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense é o autor do requerimento para a abertura da comissão; foco da investigação será nas operações da JBS, dos irmãos Batista

 

Instalação da CPI BNDES, que terá Roberto Rocha como relator e terá foco nas operações da JBS

No mesmo dia em que a Câmara Federal arquivava as denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB), foi instalada no Senado, nesta quarta-feira, 2, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.

Com foco nas operações de crédito do banco para internacionalização de companhias – entre elas o frigorífico JBS, dos irmãos Batista – a comissão é uma proposição do senador Roberto Rocha (PSB), que foi escolhido seu relator por unanimidade.

Na reunião de instalação da CPI, foram eleitos, para presidente e vice-presidente do colegiado, os senadores Davi Alcolumbe (DEM-AP) e  Sérgio Petecào (PSD-AC), respectivamente.

Em seu requerimento, o senador Roberto Rocha propôs atenção especial à linha de crédito para a internacionalização de empresas, operada a partir de 2007, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi essa linha de crédito que permitiu aos irmãos Batista, donos da JBS, internacionalizar suas operações por meio da compra de frigoríficos em diversos países, com destaque para os Estados Unidos.

Além de financiar as aquisições da JBS, o BNDES ainda comprou participação na empresa por meio da BNDESpar, uma subsidiária.

Hoje, o banco detém 23% do capital da JBS.

Após investigações, o Tribunal de Contas da União (TCU) estimou em R$ 711 milhões o prejuízo até aqui acumulado pelo BNDES com essa parceria.

1

Flávio Dino entre José Reinaldo e Waldir Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os dois deputados federais querem ser senador nas eleições de 2018, mas apenas um deles faz o jogo do Palácio dos Leões na Câmara Federal

 

LONGE UM DO OUTRO. Relação de Flávio Dino e José Reinaldo é cada vez mais distante

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) quer ser candidato a senador na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2018.

Mas todos os seus atos na Câmara Federal têm sido contra os interesses do governador Flávio Dino (PCdoB).

Tavares votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, na votação desta quarta-feira, 3, votou pelo arquivamento das denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Dino era contra o afastamento de Dilma e trabalhou pelo afastamento de Temer.

ALIANÇA CONDECORADA. Flávio Dino deu até placa a Waldir Maranhão pelo voto a favor de Dilma

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) também quer ser candidato a senador na chapa do governador Flávio Dino nas eleições de 2018.

E seus atos na Câmara Federal têm sido, todos, em favor dos interesses do Palácio dos Leões e de Flávio Dino.

Waldir contrariou o PP ao votar contra o impeachment de Dilma; e ontem, votou novamente contra o PP ao votar a favor das denúncias contra Temer.

Exatamente como pensa Flávio Dino.

Por esta lógica, está claro quem poderá ser o candidato de Flávio Dino a senador nas eleições de 2018.

Mas Dino tem outros dois candidatos a senador: os também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

Mas esta é uma outra história…

0

Assembleia deve decidir hoje se obriga Dino a atender emendas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires tenta novamente garantir liberação automática de emendas parlamentares

A Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual, de autoria do deputado César Pires (PEN), será publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 3.

A matéria conta com a assinatura de 20 deputados

“Pela terceira vez dei entrada nessa proposta,e uma delas apresentei quando era líder de Governo, para mostrar que essa medida não é contra o governo, mas em defesa deste parlamento. A emenda impositiva já existe nosestados de Goiás, Paraná e Piauí, além do governo federal. Se é bom para eles, por que não ser para nós?”, declarou César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia.

O autor da PEC conclamou os demais colegas a votarem pela aprovação da proposta, independente de serem governistas ou oposição, sem se deixar levar por divergências partidárias ou pressão do governo.

“Maior que qualquer governo é o nosso mandato, é aquilo que podemos levar ao nosso povo por meio dessas emendas. Por isso apelo aos meus pares, que dispam-se de qualquer sentimento político partidário e façam opção pela valorização desta Casa”, ressaltou ele.

O deputado lembrou ainda que muitos que eram contra a emenda impositiva hoje a defendem, por não terem seus pleitos respeitados pelo governo estadual. Inclusive os que foram eleitos deputados federais e, graças a esse instrumento, estão podendo destinar recursos para obras e serviços nos municípios maranhenses.

César Pires defendeu ainda que a tramitação da PEC siga os prazos regimentais para que possa valer para a programação orçamentária de 2018.

“Hoje quem é oposição pode ser aliado do governo no futuro e vice-versa, mas uma coisa é certa: nossos direitos serão garantidos com a aprovação da emenda impositiva, independente de quem seja o governador”, finalizou.

0

Maioria da bancada votou a favor da permanência de Temer…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

José Reinaldo Tavares surpreendeu novamente ao votar contra os interesses de Flávio Dino; Waldir Maranhão manteve a coerência e votou pelo afastamento do presidente

 

A bancada maranhense na Câmara Federal deu 11 votos favoráveis à permanência do presidente Michel Temer (PMDB) no comando do país.

Votaram a favor de Temer os deputados Aluisio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo Sousa (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Sarney Filho (PV) e Victor Mendes (PSD).

Apenas os deputados Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT) votaram pelo afastamento de Temer, diante das denúncias de corrupção.

Os votos surpresas foram os de José Reinaldo, que mostrou mais uma vez afastamento do governador Flávio Dino (PCdoB), e Waldir Maranhão, que, mais, uma vez, votou contra a posição do seu partido, o PP.