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Fábio Macedo tem papel fundamental na aprovação de PL que altera promoção de militares…

Fábio Macedo foi elogiado por governistas e oposicionistas na condução dos trabalhos

O deputado Fábio Macedo (PDT) presidiu a sessão desta quinta-feira, durante a qual foi votado e aprovado o projeto que prevê mudanças nos critérios de promoção de militares da PM e do Corpo de Bombeiros. Após a sessão, ele assinalou a importância da matéria, que visa a valorização dos homens que integram o sistema de segurança pública do Estado.

“A aprovação deste projeto é uma conquista da Polícia Militar, é uma conquista do Corpo de Bombeiros, através de um projeto oriundo do governo do Estado ao qual a Casa fez justiça votando, e dando a ele seu apoio integral”, declarou Macedo.

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez questão de ocupar a tribuna para fazer um reconhecimento ao trabalho de Fábio Macedo na condução dos trabalhos da Casa.

“Cumpre reconhecer o trabalho do deputado Fábio Macedo hoje à frente da Assembleia, nesta sessão tão importante, que já havíamos aqui nesse debate, nessas discussões em relação a essa pauta que vinha sendo travada, mas hoje com a sua condução também, a sua presença à frente da Mesa conseguiu fazer com que esse projeto tão importante para o setor militar do Estado do Maranhão fosse aprovado. Então quero registrar aqui os meus parabéns ao deputado Fábio Macedo pela sua condução e pela forma como levou esta sessão hoje, de forma democrática”, enfatizou Roberto Costa.

Através da Mensagem nº 057, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que esta Medida Provisória dispõe sobre a ascensão dos Oficiais do Quadro de Administração e Quadro de Oficiais Especialistas da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

De acordo com o governador Flávio Dino, trata-se de iniciativa que visa reestruturar os quadros dos militares do Estado e promover melhorias dos serviços públicos prestados à população maranhense contemplando as necessidades da gestão e anseios dos servidores.

“A criação das vagas ao posto de Oficial Superior vem propiciar crescimento e aprimoramento da carreira funcional dos servidores militares, especialmente na valorização dos praças que terão alcance às promoções e progressões funcionais dentro de suas carreiras, bem como valorizar e estimular o aprimoramento intelectual daqueles militares que já estão dentro da Corporação. A urgência deriva da imperatividade de estruturar e equipar os órgãos voltados à segurança pública no Maranhão”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

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Zé Inácio parabeniza governo por importante obra em Bequimão…

Zé Inácio destaca ações do governo em Bequimão

O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da assembleia legislativa nesta quarta-feira (30) para parabenizar o governador Flávio Dino pela entrega da Ponte do Balandro, uma importante obra para o município e para sua população, que a anos ansiavam por esta obra.

“Essa é uma importante ação do governo do Estado que está beneficiando quase 10 mil bequimõenses, levando dignidade e que ajudará no desenvolvimento econômico do município”, disse o parlamentar.

Toda em concreto armado e construída sobre o Rio Itapetininga, a Ponte do Balandro recebeu investimentos do Governo de mais de R$ 2,9 milhões. A nova Ponte do Balandro mede 72 metros de comprimento e 12 metros de largura, com duas pistas para veículos e uma passarela de cada lado para pedestres.

Além dos moradores da sede, a construção beneficia também os povoados Santa Vitória, Barroso, Floresta, Santana, Centrinho de Santana, Juraraitá, Beirada, Cai-Cai, Iribuí, Itaputíua, Calhau, Ponta do Soares, Carrapicho e Sassuí, além de encurtar a distância para quem mora na região de Jacioca e Mojó, alcançando milhares de pessoas.

Ainda durante a agenda em Bequimão Zé Inácio, o prefeito Zé Martins e o governador Flávio Dino participaram da inauguração do CRAS no município, da entrega de sistemas de abastecimento de água no povoado Ramal do Quindiua, de uniformes escolares para as escolas Aniceto Cantanhede e Manuel Beckman e certificação de alunos da Unidade Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA).

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Hildo Rocha critica derrubada de veto ao artigo que obrigaria o governo a fazer auditorias das dívidas públicas

Hildo Rocha criticou decisão do governo

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) manifestou descontentamento quanto à derrubada do veto presidencial à cláusula que obrigaria as três instâncias do poder executivo (federal, estaduais e municipais) a fazerem, periodicamente, auditorias das dívidas públicas.

“É inacreditável que a maior despesa da União seja com juros de dívidas. O governo gasta mais com juros do que com o déficit da previdência. Isso é inadmissível”, protestou Rocha.

Projeto de lei

Não é a primeira vez que Hildo Rocha defende o aprimoramento dos mecanismos de transparência com gastos do poder público. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 6.817/2017 que estabelece a obrigatoriedade de análises periódicas das dívidas.

“Infelizmente não conseguimos derrubar o veto, não obtivemos êxito, mas nosso projeto está tramitando. Além disso, em breve, vamos fazer audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para tratar sobre auditorias das dívidas públicas do nosso país”, destacou o deputado.

Jovem Aprendiz

Rocha comemorou a derrubada do veto que trata sobre o programa Jovem Aprendiz.

“Conseguimos derrubar o veto presidencial e o programa não sofrerá alterações. Entendo que nós temos que criar oportunidades para que os jovens possam aprender uma profissão, assim como fez a governadora Roseana Sarney que criou o belíssimo programa Meu Primeiro Emprego iniciativa que deu a milhares de jovens a oportunidade de adquirir experiência e, consequentemente, entrarem para o mercado de trabalho”, destacou Hildo Rocha.

Coerência

Mais uma vez, o parlamentar manteve a coerência, mostrou que tem autonomia suficiente para discordar de teses defendidas pelo governo. Hildo Rocha defende o governo quando considera justo; critica quando necessário e vota contra quando manda o bom senso. Estranho seria se agisse de outra forma.

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“Não sirvo para perseguidor de pessoas”, desabafa Clesio Coelho Cunha…

Juiz maranhense conta sua trajetória profissional e de vida em artigo e acusa “agentes públicos” de perseguição contra ele e de vazar informações para “blogs oficiais do estado”

 

Clésio Cunha: vitória pelos estudos e força de caráter

O juiz Clésio Coelho Cunha fez nesta quinta-feira, 31, uma espécie de desabafo contra “agentes públicos” que o perseguem no exercício de sua magistratura, por não aceitar “perseguir pessoas específicas por causa de fama”.

– Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto,  mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós – afirmou o magistrado.

Embora não cite nomes, Clésio Cunha se refere, segundo alguns blogs, ao promotor Lindonjonson de Sousa, que, na avaliação do juiz, tem servido ao atuais mandatários do Maranhão como perseguidor de adversários do Palácio dos Leões.

– Se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um  fato repugnante decantado por certa mídia de que esse  agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira – desabafou.

Leia abaixo a íntegra do artigo de Clésio Coelho Cunha:

Sou Clésio Coelho Cunha, neto de uma índia guajajara (Rosalina) com um preto baiano(dizia ele ser de lá), chamado  Primitivo Martins Coelho e o cabra era escultor e culto, além de ser rábula e advogado provisionado, e cachaceiro. Não deu nada aos herdeiros a não ser a obrigação de ler os clássicos e outros excessos. E assim, minha mãe foi obrigada a aprender o que me ensinou. E ela, de uma humilde professora preta passou a ser a Professora Isabel Coelho Cunha, que de tantos favores dados em vida, na morte emprestou seu nome a Prédios Públicos em Zé Doca, cidade que meu pai Vicente Cunha ajudou a fundar.

O Fórum Eleitoral Professora Isabel Coelho Cunha da cidade de Zé Doca é uma exemplo dessa bondade.

O meu pai, Vicente Holanda Cunha, vindo do desespero da seca do Ceará, nos anos 50, passou 3 dias dormindo com fome no coreto dos miseráveis da Praia Grande depois de desembarcar do triste, mas festivo trem, pensando que iria  subir  pelo Rio Mearim.

Aquele mesmo coreto que hoje fica de frente à entrada da rua que de acesso ao Palácio dos Leões, à prefeitura de São Luís e ao Tribunal de Justiça.Toda vez que passo na Praia Grande lembro com muita pena o que meu pai passou. Vicente Cunha, só arranjou meio de não morrer de fome graças a graça do comerciante da Praia Grande, Nagib Haickel depois deputado, que era magro nessa época,  e acreditou que aquele cearense só osso,  prestava pra ser juquireiro e o mandou de lancha  para a Região do Pindaré e lá determinou  trabalhar alugado de braçal para Antonilson, mas com barriga cheia.

Foi por causa dessa conspiração de fatos que uma preta culta se encontrou no povoado Bom Jardim com um cearense danado, e se casaram. Sou fruto disso. Neto de preto com índia Guajajara.

Filho de cearense com uma cafuza nada confusa, que criou os filhos com os ensinamentos do negro Primitivo,e com a graça de Deus.

Sou formado em Direito na UFMA, nos mesmos bancos que formaram o Governador e o vaidoso que me persegue,   sem nunca ter pisado numa escola particular, pois as lições do colégio Bandeirantes de   Zé Doca me bastaram. Passei em 13 concursos públicos e trabalhei na Caixa Econômica Federal, fui Promotor de Justiça e sou Juiz Estadual faz 21 anos, sem  nunca ter nem uma piaba, quanto mais um peixe forte pra me  apadrinhar.

Tenho 03 filhas: a mais velha depois de ter sucesso acadêmico  em Brasília e Paris, findou em New York, na Columbia University, e hoje trabalha por lá nas Nações Unidas.

 A segunda, depois de se graduar em médica faz residência em BH com meu genro querido, também médico.  E a mais nova, entre o amor e o direito, presta obséquio aos dois.

Aprendi a fazer as coisas do meu jeito. E exercer o papel a mim destinado como corte de régua.  Mas de uma hora pra outra me vi odiado por um agente de um órgão do Estado do Maranhão, que além de fazer a perseguição penal formal quer me obrigar a ajuda-lo no papel de perseguidor de pessoas específicas,só por causa de fama.

Não sirvo para isso. Não me prestaria a isso. Não quero amizade da coroa, me contento com a embriaguês da paixão advinda do abraço amigo.  Entendo que Proteção a direitos civis tem que ser integral.  É igual a amor, tem que ser completo. Eu acredito que amor pela metade não serve para nós, e proteção pela metade permite um tiro na metade do rosto, que dói de qualquer jeito.

Aí eu pergunto a todos: vamos crucificar alguém só por fama e esperar que o próximo crucificado seja nosso filho ou neto,  mesmo que esse alguém seja a BRANCA ou a Preta, ou a Puta, ou Bicha, igual àquela morta em Fortaleza e transportada no Carrinho de Mão? Não se deve ter amor pela metade ou proteção pela metade, que não serve para nós.

Estou falando nisso por causa da canalhice que foi eu ser representado, como juiz de direito criminal,no CNJ, por certo agente do Estado do Maranhão no dia 29 de agosto e no dia 30 de agosto, dia seguinte hoje,cópia da representação já ser de domínio do Blog Marrapá e Blog do Garrone, conhecido como Blogs oficias do Estado do Maranhão e parceiros dos vazamentos feitos pelo agente público, que se diz combativo e altaneiro, mas não passa de um vaidoso com problemas não assumidos.

Ai eu Pergunto a mim mesmo: se isso não é propaganda desse rapaz ou canalhice dele é a prova de um  fato repugnante decantado por certa mídia de que esse  agente público quer fazer graça ou está a serviço da perseguição a pessoas específicas, coisa nada altaneira. 

E eu o que faço? Eu não posso fazer nada a não ser render graças a Deus por ter chegado até aqui.

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Eliziane ressalta importância do projeto de combate a drogas…

Formado por instâncias do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas deve envolver 100 municípios maranhenses

 

Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) destacou nesta quarta-feira, 30, a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal.

O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

Prevenção

A promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago lembrou da importância da mudança de foco do MP e do Judiciário na abordagem deste assunto.

“Nós entendemos que até hoje trabalhamos por demais na repressão. No maranhão estamos fazendo o dever de casa de trabalhar na prevenção (ao uso de drogas). Este é o melhor caminho e assim evitamos que jovens e crianças se enveredem para o mundo do crime. Tristemente nos deparamos em julgamentos com jovens entre 20 e 21 anos de idade que praticaram crimes dolosos contra a vida e o pano de fundo destes crimes é a droga”, relatou.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

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Funcionária-fantasma: Andrea Murad vai direto ao ponto…

Deputada diz que assessora da Secretaria de Saúde, em caso de doença, deveria receber do INSS não o salário de R$ 9 mil sem trabalhar; e decreta: “Carlos Lula não tem mais condições de comandar a SES”

 

O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”.

O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”.

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Roberto Rocha quer PSDB fora do governo Flávio Dino, mas ainda aposta em controle do PSB…

Senador confirma conversas com a cúpula nacional dos tucanos, impõe necessidade de um posicionamento político mais claro do partido em relação às eleições de 2018 e revela que a eleição presidencial do PSB pode lhe garantir a legenda no estado

 

Madeira tem sido um dos principais entusiastas do retorno de Roberto Rocha ao PSDB

O senador Roberto Rocha confirmou nesta quinta-feira, 30, conversas com o PSDB nacional para seu eventual retorno à legenda, onde esteve filiado até 2011.

É pelo ninho tucano que ele pretende disputar as eleições de governador, em 2018, mas o parlamentar quer uma posição mais clara em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

– As conversas estão adiantadas, mas falta uma posição definitiva da direção nacional para o PSDB deixar o governo do Maranhão. Resolvendo a situação no estado, Roberto deverá sim retornar ao PSDB e para ser candidato a governador já que convite ele já recebeu de membros do partido – afirmou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, principal entusiasta da volta de Rocha.

Em entrevista ao jornal O EstadoMaranhão, o senador também confirmou as conversas, mas impôs uma outra questão: a eleição para presidente nacional do PSB, cujo resultado deverá influenciar diretamente no comando da legenda no estado.

Roberto garantiria sua permanência nos quadros socialistas se o presidente nacional da legenda vier de São Paulo.

Seria o cenário ideal para o senador, ser candidato pelo PSB tendo o PSDB como companheiro de chapa.

Mas o comando da sigla pode ficar também com os Pernambuco.

Aí, a história muda totalmente…

Com reportagem de Carla Lima

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Pinheiro recebe investimentos da parceria com o governo…

Luciano, Flávio Dino e as lideranças presentes às obras

Importante cidade da Baixada Maranhense, Pinheiro recebeu uma série de novos investimentos entregues pelo governador Flávio Dino durante sua passagem pelo município na tarde desta terça-feira, 29. São ações nas áreas de infraestrutura, assistência social, educação e saúde, que se somam a outros programas do Governo do Estado, que revelam a preocupação da gestão em garantir mais qualidade de vida à população e mais desenvolvimento para cidade.

Durante a solenidade, entre anúncios e entregas, o governador inaugurou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAs) e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAs); assinou ordem de serviço para obras de reconstrução de 186 km da rodovia MA-106, no trecho entre o Porto do Cujupe ao município de Nunes Freire; além de autorização do repasse para construção da Unidade Básica de Saúde da cidade.

“Estou muito feliz que os equipamentos sociais hoje estejam completamente entregues à população. Ao mesmo tempo estamos aqui iniciando a recuperação da avenida Getúlio Vargas, assim como a assinatura da ordem de serviço e início das obras de recuperação da estrada que vai desde o Porto de Cujupe até a cidade de Nunes Freire, uma MA que é importante para ligar Pinheiro à capital e a outros municípios. Além desses, outros anúncios foram feitos, que vem em complemento a outra ações que já fizemos aqui. Há um programa permanente de ações de apoio à cidade de Pinheiro“, pontuou Flávio Dino.

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Júnior Verde busca investimentos para o Maranhão em Brasília…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa a viagem que fez a Brasília no último final de semana em busca de investimentos para o Maranhão. O parlamentar cumpriu uma agenda propositiva atendendo demandas do Estado, tanto do setor produtivo como de questões sociais.

“Conseguimos avançar em diversos aspectos, como a reunião que tivemos com o Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura, o senhor Davyson Franklin de Souza, que nos recebeu no seu gabinete. Conversamos por várias horas sobre a necessidade de investimentos no Maranhão. Foi uma agenda em que pudemos falar das problemáticas pelas quais passam os nossos pescadores, os nossos aquicultores”, destacou Júnior Verde.

Na pauta da reunião, foi discutida a situação da sede representativa da Pesca no Estado, que era a antiga Superintendência Federal (SFPA), extinta por conta da desativação do Ministério da Pesca.

“Hoje, os presidentes de entidades estão praticamente sendo humilhados. Os pescadores da mesma forma, porque não têm atendimento, e se submetem a um limite de processos a serem recebidos. Estima-se  que 20 processos, no máximo, de cada presidente, e que são demandas de atualização de dados. E pior, os pescadores estão tendo os seus RGP’s, que é o Registro Geral de Pesca, cancelados. Então é uma problemática muito séria”, denunciou.

Júnior Verde expôs toda a problemática para o Secretário Nacional, e solicitou que pudesse intervir na antiga superintendência. O parlamentar já tem Indicação formalizada com todas as proposições para facilitar o processo de registro e melhorar o sistema, que é falho e precisa ter mais segurança.

“Aproveito para parabenizar o Secretário, que está fazendo um grande trabalho lá em Brasília e que vai revolucionar a pesca mudando o sistema, colocando o registro de pescador e aquicultor de forma online, uma revolução que vai evitar fraudes”, completou o deputado, que entrou com um Requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o tema, a ser realizada no final de setembro.

Durante os três dias de agenda, o parlamentar acompanhou a votação da reforma política, na Câmara Federal, com destaque ao Fundo Partidário; e reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg de Freitas, na sede da Instituição, quando inteirou-se de todas as ações e projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado, reforçando a necessidade de apoio ao povo indígena.

Júnior Verde participou ainda de um encontro do Parlamento Amazônico, na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para deliberação de pautas propositivas.