Legendas se unem contra a tirania do uso da Polícia Militar contra adversários do governador Flávio Dino e pela denúncia de um policial supostamente coagido a incriminar autoridades por contrabando
A ordem principal da espionagem saiu do comando geral da PM foi replicado depois por outros comandantes no interior
Não há precedentes para o escândalo que revelou ao Brasil e ao mundo a tentativa de criação de uma polícia comunista no Maranhão – nos moldes da Gestapo nazista – usando a estrutura da Polícia Militar no estado.
Também não há precedentes para a reação de autoridades, lideranças políticas e partidárias e da população, que se sentiram indignados com a espionagem de Flávio Dino.
A Representação feita ontem à Procuradria-Geral da República, em Brasília, leva a chancela de nada menos que 10 partidos políticos querendo intervenção contra os desmandos comunistas.
Chancelam o documento os seguintes partidos: MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, PODEMOS, PRTB, PSDC e PSC.
Maior legitimidade que essa para enquadrar o comunista não há…
O deputado César Pires (PV) destacou, em discurso na Assembleia Legislativa, a homenagem que a Câmara Federal prestou à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) pelos 20 anos de educação à distância iniciada quando ele era reitor da instituição. Ele participou segunda-feira (23) da sessão solene alusiva à data, proposta pelo deputado Hildo Rocha (MDB), a quem rendeu homenagens pelo reconhecimento que o parlamentar fez a essa instituição acadêmica.
“Em 1998, em decorrência da Lei de Diretrizes Básicas da Educação de 1996, criamos o Magistério 2001, que permitia a formação de professores do ensino fundamental para o ensino médio, habilitando esses profissionais a ministrar aulas a estudantes do ensino fundamental. Em seguida criamos o Núcleo de Educação à Distância (NEAD), hoje transformado em UemaNet, que formava esses profissionais em nível de terceiro grau”, relatou César Pires. Hoje a UemaNet avançou mais, chegando a oferecer vários cursos, indo até a pós-graduação.
E em meio aos homenageados, representantes da Uema
O deputado disse que essas iniciativas foram tomadas visando dar formação aos professores para elevar a qualidade do ensino maranhense. Entende o professor e deputado que falar em educação de qualidade sem antes qualificar o corpo docente é no mínimo um gesto de pouca lucidez e de desconhecimento do que é educação.
César Pires lembrou ainda que a educação à distância da Uema permitiu que cerca de 40 mil professores com nível médio tivessem formação superior.
“Como reitor, tive a felicidade de construir esse sonho e aprovar suas resoluçõesno Conselho Federal de Educação, permitindo que a Uemafosse a oitava universidade com ensino à distância do Brasil, e a primeira do Nordeste”, enfatizou.
Para César Pires, a homenagem prestada na Câmara Federal reconhece a UEMA como instrumento poderoso e necessário para o desenvolvimento do Maranhão.
“E em reconhecimento às ações positivas do Maranhão também vamos comemorar os 20 anos de implantação do Núcleo de Educação à Distância da Uemadia 24 de maio na Assembleia Legislativa. Uma justa homenagem àquele curso, pois hoje já temos doutores entre os ex-alunos do Nead”, finalizou.
O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), ironizou as várias versões de defesa apresentadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a respeito do escândalo nacional de monitoramento da Polícia Militar a políticos que fazem oposição ao Palácio dos Leões.
Para o parlamentar, a grande “mentira” de todo o caso, é o próprio chefe do Executivo.
“A palavra da moda hoje nas redes sociais é fake News. Aí vieram agora dizer que esse ofício que partiu da Polícia Militar não existe. A grande fake news em toda essa história chama-se Flávio Dino. O governador Flávio Dino que é a grande mentira do Maranhão”, ironizou.
Edilázio repudiou o ato de espionagem da PM aos políticos de oposição e revelou que os parlamentares de oposição já haviam sido alertados, desde o início da atual legislatura, de um monitoramento ilegal autorizado pelo Governo.
“Todos nós aqui, nesta Casa, deputados de oposição, sabemos que somos monitorados, que esse Guardião [sistema de escuta telefônica] funciona para nos ouvir. Eu pelo menos, por duas vezes, já fui informado por irmão de um delegado, do monitoramento. Em um restaurante ele me disse: ‘Olha, Edilázio, tu e mais alguns deputados de oposição, alguns blogueiros, alguns jornalistas estão sendo monitorados’. Então de forma velada nós sempre soubemos que isso acontece”, disse.
Edilázio afirmou que o ato da PM remete à ditadura e cobrou uma atuação enérgica do Ministério Público no caso.
“Cobramos aqui que o Ministério Público possa atuar, que nós possamos ter uma eleição limpa, que o cidadão possa ir e vir para aonde quiser, sem ter uma polícia partidária Ninguém fez um concurso público para ser policial mandado por Governo”, finalizou.
Na sexta-feira (27), o projeto Inova Jovem será lançado em São Luís, no Maranhão. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h30 no Conselho Cultural Comunitário da Liberdade, Avenida Mário Andreazza, s/n, no Bairro da Liberdade. O evento contará com a presença do secretário nacional de juventude Assis Filho, parlamentares, representantes do governo, da Prefeitura e de movimentos sociais.
A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizará também o lançamento do programa na próxima segunda-feira (30) em Timon e Caxias. A cerimônia será realizada às 10h na Prefeitura Municipal, avenida General Sampaio, nº 5, Centro, em Caxias e às 15h no Plenário José Elouf da Câmara dos Vereadores, avenida Paulo Ramos, nº 110, Centro, em Timon.
As aulas do Inova Jovem, projeto que tem como objetivo transformar a vida de jovens, especialmente negros e negras, que vivem em comunidades vulneráveis à pobreza e/ou violência através do empreendedorismo, acontecem entre os dias 7 a 11 de maio em São Luís, 4 à 8 de junho em Timon e entre 11 e 15 de junho em Caxias.
Essa será a primeira etapa do Inova Jovem no Maranhão, estado no qual outras turmas e lançamentos municipais serão realizados pela SNJ. Os jovens matriculados terão aulas de planejamento, inovação, técnicas de venda e divulgação e muito mais.
Inova Jovem
Diante dos dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), lançado em dezembro de 2017 pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a SNJ desenvolveu, dentro do pacote de ações Brasil Mais Jovem, o projeto Inova Jovem. A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e a inovação entre os jovens de comunidades vulneráveis por meio de aulas e mentorias.
Com isso, espera-se gerar renda e autonomia para a juventude mais afetada pela falta de emprego, educação e mais exposta à violência.
O deputado Eduardo Braide defendeu nesta terça-feira (24), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda de sua autoria à MP 272/2018, que garante o cumprimento do Estatuto do Magistério.
“O Estatuto do Magistério é claro ao estabelecer que os reajustes dos vencimentos dos professores devem acontecer no mês de janeiro. Por outro lado, o STF já decidiu que o índice de reajuste dos vencimentos deve ser o mesmo para todos da categoria e a MP do Governo estabelece o contrário: datas e percentuais diferentes para os reajustes na mesma categoria. É justamente isso que a emenda que apresentamos visa corrigir, assegurando o cumprimento de uma lei, que é o Estatuto (Lei n° 9.860/2013)”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião, Eduardo Braide criticou a falta de diálogo com os professores antes da edição da Medida Provisória.
“Os professores não foram ouvidos em nenhum momento pelo Governo sobre essa Medida Provisória. Isso é um relato dos próprios professores. Um verdadeiro absurdo. São eles que estão nas salas de aula, vivendo a realidade da educação, que é bem diferente do que as propagandas mostradas pelo Governo do Estado”, assegurou.
Ao final da reunião da CCJ, a MP 272/2018 foi retirada de pauta e, a pedido do deputado Eduardo Braide, firmado o compromisso de ouvir os professores para as devidas correções na medida antes da votação.
“É importante garantir que os professores sejam ouvidos e todas as propostas analisadas antes de votar essa Medida Provisória. O Governo do Estado precisa entender que as injustiças dessa Medida Provisória prejudicam de forma grave os professores do nosso Estado. Vamos continuar lutando para que o Estatuto do Magistério seja cumprido e os professores, que vivem a realidade da educação, devidamente respeitados”, concluiu o parlamentar.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, reuniu nesta terça-feira, lideranças importante do povoado Independência, que lutam pela emancipação administrativa e política do local, que hoje faz parte do município de Peritoró, na região dos Cocais.
Na reunião estiveram presentes, o vereador e presidente eleito da Câmara de Vereadores, Naldo Lisboa, Sandro Montenegro, James Dean Almeida, Lidivam Monteiro, José Cândido Duarte, José de Ribamar Araújo, Antônio Dines, Josileude da Silva, Rosa Maria Costa, Paulo Ferreira Veras e Franceline.
“Hoje estamos aqui, unidos em uma única causa, tornar Independência um município do Maranhão. Quero confirmar aqui o meu compromisso em fazer deste sonho, realidade para população honesta e batalhadora do povoado”, disse Macedo.
Há quatro anos, travando uma intensa luta em prol da emancipação do povoado, a comitiva, liderada pelo vereador Naldo Lisboa, agradeceu o apoio do parlamentar pedetista e os esforços realizados no sentido de apresentar o projeto oficialmente a Assembleia Legislativa.
“Independência é o maior povoado de Peritoró, cortado por duas rodovias, a BR-135, e a MA-222 e fica na confluência de uma região muito promissora”, declarou o vereador Naldo Lisboa. Segundo ele, o povoado possui uma área de mais de 400 quilômetros quadrados e conta com uma população de cerca de 12 mil habitantes.
O líder comunitário Sandro Montenegro, presidente do Diretório do Solidariedade em Peritoró, afirmou que o povoado Independência é hoje uma área de grande potencial econômico na Região dos Cocais.
“Nosso povoado tem suporte. Tem estrutura própria em termos de equipamentos públicos, como escolas, posto médico e alternativas de transporte urbano. Acreditamos que a emancipação vai melhorar em todos os aspectos aquela localidade”, frisou Sandro Montenegro.
O pioneirismo do núcleo de Ensino a Distância da Universidade Estadual do Maranhão recebeu, nesta segunda-feira, o reconhecimento da Câmara dos Deputados, em Sessão Solene que foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha. Participaram da homenagem o vice-reitor, Walter Canales; o deputado estadual e ex-reitor da instituição, César Pires; a coordenadora geral da UemaNet, professora Ilka Serra; o diretor do Capes, Carlos Lenuza; o Secretário Nacional de Educação Paulo Baroni (representante do Ministro Rossieli Soares); a presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, Dr. Litho Fonseca; a Diretora de ensino a distância do MEC, Graças Neri e a representante da Uema em Brasília, Lúcia Brandão.
Hildo Rocha, que é ex-aluno da instituição, graduado em Administração, na década de 1980, exaltou o orgulho de ver a Uma se consolidar como vanguarda no uso da tecnologia para fins educacionais.
“Louvo entidades e iniciativas que visem ao desenvolvimento e execução de soluções novas para o ensino no Brasil afinal, todos reconhecem o papel fundamental da educação para a prosperidade de uma nação e para a formação de verdadeiros cidadãos”, declarou o deputado.
Origem da UemaNet
Hildo Rocha lembrou que o embrião do Ensino a Distância da UEMA surgiu em 1998, quando a estendeu para a modalidade a distância o Programa de Capacitação de Docentes (Procad). No ano seguinte, foi criado, também na modalidade a distância, o Curso de Formação de professores que lecionavam na rede pública de ensino no estado.
“Este foi o embrião do ensino a distância na UEMA, durante o governo Roseana Sarney, em que o reitor da Uema era o atual deputado César Pires. Em 2000, com base na bem-sucedida experiência, foi criado o Núcleo de Educação a Distância, e no ano seguinte, a Universidade tornou-se a oitava instituição de ensino superior pública do Brasil e a primeira do Nordeste a obter o credenciamento do Ministério da Educação para o ensino a distância”, destacou.
Orgulho do Maranhão
O deputado Hildo Rocha finalizou o pronunciamento com uma saudação especial ao corpo docente e discente da Uema. “Nestas duas décadas, a Universidade propiciou a formação de milhares de profissionais nos mais de 30 cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação oferecidos, contribuindo vastamente para o desenvolvimento do estado. Deixo, então, nosso agradecimento e nosso aplauso à família Uema: ao reitor, professores, servidores e alunos deste grande patrimônio e orgulho do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.
O vice-reitor da Uema, Walter Canales, destacou os números que confirmam o êxito e a importância que a instituição adquiriu ao longo da sua história. “Estamos hoje com 900 professores, 400 técnicos administrativos e aproximadamente 20 mil alunos matriculados. Graças à UemaNet, a Uema é considerada hoje a maior Universidade pública do Estado do Maranhão, presente em praticamente todo o território maranhense”, disse Canales.
A coordenadora da UemaNet, Ilka Serra, ressaltou ousadia daqueles que tornaram possível a implantação de uma modalidade de ensino tão revolucionária. “Por meio da educação a distância, implantada pela Uema, foi possível a democratização do ensino no Estado do Maranhão”, destacou.
Ainda de acordo com Ilka Serra, a magnitude da iniciativa permitiu que a Uema se tornasse referência estadual, nacional e internacional. “Hoje, temos uma plataforma aberta com quase 190 mil inscritos de 49 países”, disse a coordenadora.
Descrédito superado
O deputado estadual César Pires, que representou a Assembleia Legislativa, lembrou que quando a Uema criou o Procad, apenas 19% de professores da rede pública estadual tinham o terceiro grau. De acordo com o parlamentar, o Procad cumpriu o importante papel de alavancar o processo de qualificação dos professores e, por conta da demanda exagerada criou-se o Núcleo de Ensino a Distância (Nead)
Pires destacou que a iniciativa era vista com descrença e os seus idealizadores e executores tiveram que romper críticas históricas.
“Sou extremamente feliz porque hoje, depois de tantos anos, tantas críticas a Câmara Federal se rende-se a ao trabalho digno que a Universidade Estadual do Maranhão faz em benefício da sociedade maranhense”, declarou.
De posse de uma carta de um ex-prefeito que não quis se identificar, deputada listou uma série de ações policiais do governo Flávio Dino que interferiram diretamente no processo eleitoral de 2016
A deputada Graça Paz (PSDB) listou uma série de casos de perseguição policial aos adversários do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2016.
Em discurso na tribuna da Assembleia, a parlamentar citou nominalmente os casos de Porto Rico, de Coroatá e de Mirinzal, inclusive já citados neste blog.
– O que ocorreu nas eleições de 2016, onde o aparelho de segurança do Governo Estado operou manobras para prejudicar os candidatos de oposição ao grupo político do governador, entendo perfeitamente que essa pratica nazista não vem de agora – disse a deputada, lendo a carta que chegou ao seu gabinete.
Em Porto Rico, base eleitoral de Graça Paz, o contingente policial foi todo trocado às véspera da eleição. para a parlamentar, havia até agentes secretos do governo em busca de flagrantes contra a prefeita.
– Todo o contingente policial foi trocado às vésperas das eleições e plantado um agente secreto da polícia na porta da casa da prefeita para tentar armar um flagrante forjado para prejudicar a sua reeleição e beneficiar a candidata do PCdoB – revelou.
Ela citou também o caso de Mirinzal, em que a polícia forjou um flagrante de assassinato envolvendo o prefeito Amaury Almeida, no dia do pleito, o que influenciou diretamente a eleição.
– O caso mais violento e explícito do uso da polícia do Governo do Estado em favor de uma candidatura e para prejuízo da oposição, que foi a prisão do prefeito de Mirinzal que concorria à reeleição e era adversário que era oposição e candidato do Governo do Estado – frisou a carta lida por Graça Paz.
Ao fim do documento, o prefeito que não quis se identificar, obviamente temendo represálias da política política de Flávio Dino, disse que se sente amedrontado com a situação imposta ao Maranhão.
– Não me sinto seguro e livre no próprio estado. Além de ex-prefeito, sou advogado e necessito do meu sigilo telefônico para exercer minha liberdade de poder falar com amigos, familiares e clientes, sem que esteja grampeado pela polícia política – pontuou a carta do ex-prefeito.
A deputada Graça paz disse que também apoia as investigações para esclarecer a ordem para a Polícia Militar espionar adversários do governador.
O titular deste blog encontra-se acometido de forte virose, razão pela qual a página reduziu drasticamente o número de postagens, priorizando aquelas com maior impacto do ponto de vista sócio-político. Já medicado, encontra-se em repouso absoluto por determinação médica. Pede-se compreensão aos leitores e parceiros, ao mesmo tempo em que se promete a retomada gradativa das postagens nos próximos dias
O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) participou, neste final de semana, da entrega de títulos individuais de propriedades rurais de áreas de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O parlamentar destacou que até o final deste ano, serão entregues 40 mil títulos, no Maranhão.
De acordo com o deputado, esses números só serão alcançados porque o atual presidente da república resolveu desatar os nós que dificultavam o avanço da reforma agrária no País.
“Em 2016, o presidente Michel Temer enviou para a Câmara Federal a Medida Provisória 759. Tive a oportunidade de participar da Comissão Especial que analisou essa MP, apresentei emendas aprimorando o texto, e a proposta se transformou em lei. Assim, a legislação foi modernizada, os custos operacionais diminuíram e o processo de titulação de terras ficou mais rápido”, explicou Hildo Rocha.
Conquistas valiosas
O deputado ressaltou que além do seu trabalho no âmbito da produção legislativa, o esforço que ele tem desprendido com a finalidade de conseguir recursos para os municípios maranhenses tem alcançado conquistas valiosas.
“Nós estamos participado das lutas, das mudanças das leis e também trabalhando em busca de recursos federais para os municípios”, declarou o deputado.
Terras e tecnologia
Hildo Rocha lembrou que, por meio de emendas de sua autoria, a prefeitura de Estreito adquiriu uma patrulha mecanizada e uma retroescavadeira hidráulica. “Estamos proporcionando o uso da tecnologia para ajudar a aumentar a renda das famílias das famílias das 17 áreas de assentamento de Estreito. Além das duas máquinas já asseguradas estamos trabalhando para conseguir mais uma patrulha mecanizada para as famílias que vivem da produção agrícola”, afirmou o deputado.
Habitação Rural
Outra conquista marcante, alcançada por meio do trabalho do deputado Hildo Rocha, está no setor da habitação rural, área para a qual Hildo Rocha conseguiu assegurar R$ 1 bilhão de reais para investimentos em melhorias e construção de casas.
“O Ministério das Cidades, já selecionou 11 mil famílias que serão beneficiadas. O ministro, Alexandro Baldy, assumiu o compromisso de fazer com que o Maranhão seja um dos estados mais beneficiados no setor da habitação rural”, declarou Hildo Rocha.
