Month: junho 2018

2:00 pm
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Conselho Nacional de Juventude se reúne no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, será anfitrião no encontro

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) promove essa semana, de 6 a 8 de junho, a agenda oficial da Caravana do Conjuve, que faz parte da 46ª Reunião Ordinária do Conselho, em São Luís, Maranhão.

A realização da reunião no Estado do Maranhão é fruto de um encaminhamento do Plenário e da Mesa Ampliada a respeito da proposta da Caravana que busca aproximar o Conselho da realidade das diferentes juventudes, por meio da descentralização das reuniões e da criação de espaços de diálogo com as diferentes juventudes do país. 

A cerimônia de abertura será realizada na quarta-feira (6), às 9h no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Monte Castelo. Também, na ocasião, será realizado a Roda de Conversa com o tema “As conquistas da juventude brasileira na última década”.

Após o ato, o Conjuve lança oficialmente o Conselhos em Rede, uma campanha concreta de fortalecimento dos conselhos do Brasil, uma parceria da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Conjuve com o Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Juventude. 

Homenagem ao Conjuve
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão convocou uma sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conjuve pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. 

A sessão será realizada na quinta-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlons Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.

*PROGRAMAÇÃO*
*06/06 – QUARTA-FEIRA*
*Manhã:* 
*Evento*: Abertura da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Juventude
*Local*: IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 9 horas

*Evento*: Roda de conversa “As conquistas da juventude brasileira na última década”
*Local:* IFMA – Monte Castelo – Av. Getúlio Vargas, nº 4 – Monte Castelo, São Luís 
*Horário:* 10 horas

*Tarde:*
*Evento:* Visita ao projeto Vira Vida
*Local:* SESI, Avenida Jerônimo Viveiros, s/n – Alemanha – São Luís 
*Horário:* 14 horas

*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em Madre Deus
*Local:* Sede da Turma do Quinto, Rua do Norte, nº 962, Madre Deus – São Luís
*Horário:* 16 horas

*07/06 – QUINTA-FEIRA*
*Manhã:*
*Evento:* Reunião dos Grupos de Trabalho do Conjuve e Reunião das Comissões
*Local*: Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 8 horas

*Tarde:*
*Evento:* Sessão solene em homenagem ao Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís (MA)
*Horário:* 15 horas
OBS.: Com a presença do Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun

*08/06 – SEXTA-FEIRA*
*Manhã: *
*Evento:* Reunião da Plenária do Conjuve
*Local:* Assembleia Legislativa do Maranhão – Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau – São Luís 
*Horário:* 8 horas

*Tarde:* 
*Evento:* Lançamento do Inova Jovem em São José do Ribamar
*Local:* Auditório da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça da Matriz, nº 78, Centro – São José do Ribamar 
*Horário:* 15 horas

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Artistas maranhenses criticam programação comunista para o São João…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Cantores consagrados na cultura maranhense, Carlinhos Veloz, Betto Pereira e Mano Borges lamentam o critério de escolha do governo e defendem a consulta ao próprio povo para definir as atrações das festas juninas

 

Betto Pereira, Carlinhos Veloz e Mano Borges, na imagem com Chiquinho França e Erasmo de Dibel: cultura maranhense de peso, fora do São João oficial comunista

A programação junina do governo comunista de Flávio Dino – que entre outras atrações, tem Aguinaldo Timóteo, nada a ver com os festejos – foi duramente criticada nas redes sociais pelos artistas maranhenses.

Cantores do porte de Betto Pereira, Carlinhos Veloz e Mano Borges – já consagrados na cultura do estado – lamentaram que o governo comunista deixe de lado o próprio povo na escolha das atrações da festa.

– É lamentável ver tantos artista que tão bem nos representam de fora desta grande vitrine. Fica a sugestão de uma consulta pública indicando as apresentações que gostariam de ver – comentou Mano Borges, no Facebook.

Antes, Betto Pereira já havia criticado a forma de definição da programação governista, por Edital, e disse que não participou deste edital.

– Não participei de edital, não participo  não preciso de Edital para cantar na minha terra – desabafou o cantor e compositor, hoje também dedicado às artes plásticas.

A dura crítica de Carlinhos no face

Carlinhos Veloz foi ainda mais duro, observando o caráter político da definição da festa pelo governo comunista.

– É preciso ter a consciência de que governadores, senadores, deputados, presidentes e de mais funcionários públicos não passam de gerentes do nosso patrimônio. (…) E quando um funcionário nosso ou alguém muito bem pago e determinado por nós insiste em não trabalhar a nosso contento, demitimos imediatamente – pregou Veloz, também pelas redes sociais.

Com a manifestação dos artistas, o “São João de Todos”, criado pelos comunistas, mostra que é apenas de alguns…

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Maranhão vive uma pequena Venezuela, diz Edilázio Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado criticou estado de exceção imposto por Flávio Dino no Maranhão e critica a falta de ações do governo para minimizar os efeitos do desabastecimento

 

O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato a deputado federal pelo PSD, repudiou a crise institucional e a situação de “insegurança jurídica”, vivenciada pelos maranhenses, segundo ele na gestão Flávio Dino.

“Estamos vivendo um momento muito delicado no país em decorrência dessa crise, mas aqui no estado a situação é mais notória. Lá nos Estados Unidos tem Little Havana, que é um bairro em Miami, que faz referência a Cuba. Aqui no Maranhão nós estamos vivendo a “Little Venezuela”, ainda que de forma amena, com relação ao desabastecimento de produtos como lá vem ocorrendo. Mas, pior que isso, aqui em nosso estado nós estamos vivendo uma insegurança jurídica”, disse.

O parlamentar citou a censura imposta ao Sindicato dos Policiais Civis e a perseguição a uma empresa, o que fere a Constituição Federal.

“O governador Flávio Dino, juntamente com o secretário de Segurança [Jefferson Portela], não satisfeito com o sindicato dos policiais, que colocou um outdoor apenas com a verdade, dizendo que o governo estava investindo apenas 1% do seu orçamento em segurança, ordenou que a empresa responsável pelos outdoors retirasse dali aquela imagem do governador ditador, com o secretário. […] Agora a empresa vai ter de devolver o dinheiro ao sindicado, porque o contrato estava em vigência. É uma perseguição sem fim”, afirmou.

Ele também criticou a aprovação de matérias, no Legislativo Estadual, que ferem a Constituição.

“Vimos aqui hoje a mudança da Constituição Estadual, passando por cima da Constituição Federal, para defender interesse eleitoreiro do governador Flávio Dino, assim como na Venezuela, onde Nicolas Maduro mudou a Constituição para poder ser reeleito ad aeternum. […] Mas a nossa democracia, as nossas urnas não vão permitir que ele se reeleja”, finalizou.

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Flávio Dino dissemina mentiras com recursos públicos, diz Andrea

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao comentar sobre a ação do PRP na Justiça Eleitoral contra a propaganda oficial do governo, em que trata sobre os números do programa Escola Digna nos formatos de campanha eleitoral, a deputada Andrea Murad (PRP) alerta para a publicidade na gestão de Flávio Dino, com verbas crescentes e que formam a maior máquina de propaganda partidária visando as eleições este ano.

“Pura propaganda eleitoral antecipada. É o que vem fazendo o governador Flávio Dino, usando recursos públicos para impulsionar sua futura candidatura a reeleição, utilizando a mesma estratégia dos filmes de sua campanha eleitoral de 2014 nos filmes institucionais do governo. Em alguns, podem verificar até a mesma imagem usada nas eleições passadas. Não bastasse o abuso contra as leis eleitorais, ainda mente quanto aos dados divulgados do Programa Escola Digna. Para Flávio Dino e sua propaganda mentirosa, são 750 escolas reformadas ou construídas. Mas de acordo com o relatório que recebi do próprio secretário de educação, Felipe Camarão, neste governo de Flávio Dino foram de fato apenas 227 escolas reformadas ou construídas, o restante não passa de simples manutenção predial. São dados oficiais da própria SEDUC”, escreveu a deputada nas redes sociais.

Na Ação, o PRP pede a retirada de uma propaganda do governo de todos os meios, principalmente, TV (https://www.youtube.com/ watch?v=H2zVsTNmKII). Como comentado pela parlamentar, a mídia traz os números do programa Escola Digna e também o mesmo molde dos programas eleitorais de Flávio Dino em 2014, inclusive a mesma cena do último programa eleitoral três anos atrás.

“Programa este que os publicitários engenhosos chamam de DIAMANTE da campanha de tão carregado de preciosidades dramáticas para capturar o sentido do eleitor na reta final de campanha. Este vídeo pode ser apreciado no canal oficial do Flávio Dino, intitulado de “Carta dos Maranhenses” (https://www.youtube.com/ watch?v=FOiwpAMgNRg)”, diz trecho da Ação.

Para Andrea, Flávio Dino mente e usa toda a estrutura do governo, com recursos públicos, para fazer promoção pessoal, já que é pré-candidato a reeleição ao governo do Maranhão.

“Então, a mentira abusiva veiculada em propaganda paga do governo, em horário nobre da TV brasileira, em valores altíssimos, são um crime eleitoral grave, aos moldes do mesmo formato de Programa Eleitoral Gratuito. Primeiro Flávio Dino mente sobre as informações prestadas e segundo aplica tais informações ao conceito totalmente equivocado de comunicação pública, aplicando recursos públicos para disseminar mentiras que em nada informa ao público em geral, nada orienta, nada agrega valores ou conhecimento, a não para promoção pessoal. Na verdade é apenas um palanque armado para turbinar a pretensão eleitoral do governador. Por isso será responsabilizado, responderá pelo crime de improbidade e devolver pessoalmente os recursos públicos gastos para produzir e veicular a propaganda eleitoral enganosa”, disse Andrea Murad.

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Deputados defendem que Congresso, e não STF, decida sobre aborto no Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Participantes de seminário promovido na Câmara dos Deputados contra a descriminalização do aborto no Brasil defenderam, nesta quarta-feira (30), que a questão seja decidida pelo Congresso Nacional e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Juscelino Filho (DEM), concorda que o ambiente adequado para discutir a questão é o Congresso e defendeu “o direito à vida”. “Em primeiro lugar, quero ressaltar a importância do tema em debate.

“É fundamental destacar o protagonismo do Congresso Nacional, especialmente o da Câmara dos Deputados que coloca o tema em sua agenda estratégica, de forma ampliada, oportuna, em parceria de várias comissões. Reafirmo aqui o apoio e a disposição para dar andamento ao assunto na CSSF, com espírito democrático, abertura ao diálogo e equilibrada isenção, na expectativa de que encontremos a melhor forma de encaminhamento e de finalização de todas as proposições legislativas pertinentes em tramitação na comissão”, destacou Juscelino.

O seminário discutiu a ação (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442) em que o Psol pede que o Supremo declare inconstitucionais os artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que criminalizam a mulher que realiza ou autoriza um aborto, assim como os profissionais que o fazem.

Os autores da ação alegam que esses artigos violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como o direito à saúde, à dignidade da pessoa humana e à liberdade. A pretensão dos defensores é que seja permitida a interrupção da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.

A relatora da ação no STF é a ministra Rosa Weber, convocou audiência pública sobre o tema para o início de junho. Promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o seminário contou com debatedores contrários à descriminalização do aborto.
 
 
 

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Maura Jorge viabiliza apoio de liderança em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma das grandes forças políticas da cidade de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira, aderiu ao projeto Maura Jorge governadora.

Candidato a prefeito em 2016, Inaldo vem se consolidando para ser eleito no próximo pleito. Em visita ao escritório da pré-candidata a governadora, ele declarou ser ela a melhor opção para o Maranhão.

“Maura Jorge é sem dúvidas a melhor opção para o Maranhão. É competente, tem experiência no legislativo e executivo deixando seu legado de obras e benefícios por várias regiões do Maranhão. Tem uma sensibilidade e generosidade diferenciada que fará toda a diferença no comando do Maranhão e para a valorização do maranhense em si”.

Para o ex-candidato a prefeito, o tempo fará com que o eleitor maranhense perceba ser Maura a melhor oppção, assim como o candidato a presidente Jair Bolsonaro.

“Creio que o maior inimigo de Maura Jorge não é Flávio Dino e nem Roseana e sim o tempo para fazer com que o Maranhão rapidamente saiba que ela é a via alternativa e vejo que Bolsonaro chegou na hora certa para essa concretização“, afirmou.

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Compensação ambiental irá beneficiar Parque dos Lençóis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que a Lei da Compensação Ambiental, sancionada pelo presidente Michel Temer, irá beneficiar os estados, entre eles o Maranhão, que contam com importantes unidades de conservação, como é o caso do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o PARNA da Chapada das Mesas.

“Durante a minha gestão no Ministério do Meio Ambiente lutamos muito pela aprovação dessa lei, que permite, entre outras iniciativas, a abertura de licitações para concessões de serviços de atendimento ao público nos parques”, disse o ex-ministro.

O primeiro edital de licitação será para o Parque Nacional Pau-Brasil, na Bahia, e será lançado nos próximos dias pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deverá ser um dos próximos a se beneficiar com a medida.

Sarney Filho adiantou que o ICMBIO estima em cerca de R$ 1,4 bilhão, os recursos que serão disponibilizados para a gestão das unidades de conservação federais. O dinheiro será utilizado para a consolidação dessas áreas, destinando-se a regularização fundiária e melhoria da infraestrutura para administração, proteção, pesquisa, educação ambiental e visitação.

A importância da visitação foi enfatizada pelo parlamentar. “Precisamos tornar nossos parques nacionais rentáveis e sustentáveis, beneficiando o meio ambiente e a população, com geração de emprego e renda”, salientou.

Fundo

A Lei 13.668/2018, que entrou em vigor nesta semana define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. “A norma anterior era de difícil aplicação, pois a compensação – mecanismo através do qual empreendedores arcam financeiramente com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos – deveria ser realizada diretamente nas unidades de conservação indicadas. Com a Lei, os empreendedores poderão optar por depositar os valores devidos em um fundo criado e gerido por banco oficial”, explicou Sarney Filho.

“O potencial do Brasil para o turismo ecológico, apesar de imenso, é subaproveitado. Dos 73 parques nacionais do país, atualmente, uma minoria possui condições para prestação de serviços adequados à visitação. Em 2016, essas unidades receberam 8 milhões de visitantes, sendo a maioria em apenas dois parques: Tijuca (RJ), onde se encontra o Cristo Redentor e Foz do Iguaçu (PR). A título de comparação, os Estados Unidos receberam, em seus 59 parques nacionais, 313 milhões de visitantes, no mesmo período”, acrescentou.

Brigadas

Além da compensação e da concessão de serviços, a Lei amplia o tempo de contratação de pessoal por tempo determinado pelo ICMBio e pelo Ibama, e diversifica as atividades que podem ser desenvolvidas. Com isso, o trabalho de brigadistas no combate a incêndios florestais e emergências ambientais poderá ser desenvolvido por maior período, passando de 6 meses para 2 anos, prorrogáveis por mais um.

A iniciativa, de acordo com o ICMBio, irá promover melhor prevenção e controle do fogo, e ainda estabelece a contratação de pessoal local, fator de desenvolvimento das regiões de entorno das unidades de conservação.

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PSDB admite trocar candidato a governador para viabilizar Alckimin…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido tem como prioridade a garantia do segundo turno presidenciável o que inclui apoio nos estados a quem estiver em melhores condições

José Reinaldo já havia mostrado a Geraldo Alckmin a importância de um palanque forte no Maranhão

Um movimento que está sendo feito pelo PSDB nacional dá razão ao ex-governador José Reinaldo Tavares na batalha que ele vem travando para ter um candidato a governador competitivo no Maranhão.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que o partido do presidenciável Geraldo Alckmin está disposto a abrir mão de candidatos a governador sem consistência eleitoral para apoiar nomes de outras siglas. O objetivo é garantir força para levar Alckmin ao segundo turno.

No Maranhão, a candidatura do senador Roberto Rocha patina na casa dos 5%, enquanto que o nome do deputado Eduardo Braide (PMN) alcança a terceira posição, com chances claras de chegar ao segundo turno.

O PSDB já forçou a renúncia de um candidato do partido na Bahia: o depuado federal João Gualberto anunciou que abriria mão de sua candidatura em favor de José Ronaldo, do DEM.

Até mesmo em estados como o Pará e Paraná, onde os governadores eram tucanos, o PSDB decidiu abrir mão de candidaturas próprias para viabilizar palanques fortes para Alckmin.

Quando se filiou ao PSDB, José Reinaldo teve uma reunião com o ex-governador de São Paulo, a quem revelou que trabalharia por duas candidaturas – a de Roberto e a de Braide. (Releia aqui)

Com Roberto Rocha patinando nas pesquisas, hoje Tavares entende que o melhor para Alckmin no Maranhão é ter o palanque de Eduardo Braide.

Falta convencer Roberto Rocha deste gesto, que pode decidir a eleição…

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Eliziane marca lançamento de pré-candidatura ao Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada prepara para o dia 16 de junho a data em que será apresentada como alternativa ao eleitor, curiosamente, no mesmo dia em que o presidenciável Jair Bolsonaro estará no Maranhão

 

A deputada Eliziane Gama (PPS) marcou para o dia 16 de junho o lançamento de sua pré-candidatura ao Senado.

Ela fará uma festa política no Rio Poty Hotel, e estará ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos demais candidatos de sua cahpa.

Curiosamente, a festa de Eliziane foi marcada para o mesmo dia em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) estará em São Luís, ao lado da ex-prefeita Maura Jorge (PSL), candidata a governadora.

Estaria o evento de Eliziane sendo usado por Flávio Dino para tentar contrapor a presença de Bolsonaro?!? – até porque, o próprio comunista já divulgou um encontro, no dia 7, para apresentar seus candidatos majoritários.

Pode ser ou pode não ser…

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Ivaldo Rodrigues age para garantir abastecimento em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Reunião do titular da Semapa com gestores de mercados e ferias, além de produtores, garantiu a rápida reposição dos produtos hortifrutigranjeiros na capital maranhense após a greve dos caminhoneiros

 

A rápida intervenção do secretário de Abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, buscando amenizar a problemática do desabastecimento na ilha surtiu rápidos resultados.

– Realizamos reunião da Comissão de Monitoramento do Abastecimento na Capital, com objetivo de buscar alternativas para a problemática do desabastecimento na cidade, devido à greve dos caminhoneiros – revelou o secretário.

A reposição urgente dos produtos hortifrutigranjeiros foi possível após a reunião de Ivaldo, na quarta-feira, 30, com gestores de feiras e mercados e produtores de São Luís.

Desde então, os produtos começaram a chegar nas feiras, após mais de uma semana de greve dos caminhoneiros…