Para parlamentares, o texto que cita a elevação da carga tributária em itens e produtos é considerada ilegal. Tema terá nova repercussão na volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro.
Elevação da carga tributária foi um dos “presentes” de Natal de Flávio Dino à população no ano passado
Deputados da oposição no Legislativo articulam, nos bastidores, a elaboração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionará judicialmente o texto aprovado no fim do ano passado na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a elevação de impostos. A peça está em fase final de elaboração e deverá ser protocolad nas próximas semanas.
A ideia da Adin é do deputado estadual Adriano Sarney (PV). Para ele, o texto que prevê a oneração das alíquotas em produtos e itens como combustíveis e refrigerantes e que entrará em vigor em março deste ano fere princípios legais.
Este certamente será um tema de grande repercussão na volta dos trabalhos do Parlamento em fevereiro. A aprovação da matéria foi cercada de polêmica. O requerimento elaborado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a urgência da apreciação do tema foi duramente criticado por parlamentares. Em compensação, nenhum aliado dinista na ocasião se levantou à época para rebater a aprovação da medida, que eleva os custos da população maranhense.
Parlamentar terá trânsito no governo federal e promete, desta maneira, viabilizar novos investimentos para o Maranhão.
Hildo Rocha com a Ministra Tereza Cristina (Agricultura)
O deputado federal Hildo Rocha tem demonstrado habilidade em se entender com ocupantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Ciente de que inevitáveis mudanças irão ocorrer, pois muitos programas atuais serão transformados, outros adiados ou até mesmo cancelados, o parlamentar se apressa em dialogar com os novos ministros para colocar na pauta de debates pleitos de interesses do Maranhão.
Raros são os novos ministros com os quais o parlamentar não mantém laços de amizade. Exemplos: a presença de Hildo Rocha foi recebida com entusiasmo na posse de Tereza Cristina, nova Ministra da Agricultura e também na posse de Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pasta que incorporou as atribuições dos antigos Ministérios da Assistência Social; do Esporte; da Cultura e também comandará as políticas de combate às drogas.
“Tive a oportunidade de trabalhar com Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados. Sou membro da Frente Parlamentar da Agricultura, colegiado que foi liderado por essa competentíssima deputada que muito bem representou o povo do Estado do Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de prestigiar a sua posse para lhe parabenizar e desejar êxito nesse novo e gigantesco desafio que ela acaba de assumir”, destacou Hildo Rocha.
Cidadania
Na posse do Ministro Osmar Terra, Hildo Rocha também demonstrou o seu apreço pelo colega de parlamento que aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma pasta importantíssima do novo governo. Além dos laços de amizade, Osmar Terra é correligionário do deputado Hildo Rocha, ambos são do MDB.
“Participei da posse do meu colega Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, cumprindo um dever de amizade, de gratidão e também para já iniciar entendimentos referentes a pleitos de interesse do Maranhão, estado que represento na Câmara e no Congresso Nacional. Junto com o Ministro, irei lutar para aprovar projetos em prol do desenvolvimento da população maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.
Hildo Rocha com o Ministro Osmar Terra (Cidadania)
De acordo com pessoas próximas, presidente deverá remeter dúvidas e demandas diretamente para os técnicos de área, em especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Presidente recebeu uma espécie de “Por que não te calas” dos próximos aliados
Por aliados, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi orientado a não mais tecer comentários acerca de assuntos políticos. A informação é do portal G1. De acordo com o veículo, o presidente deverá remeter dúvidas e demandas diretamente para os técnicos da área, em especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A orientação ao titular do Executivo vem horas após às idas e vindas do Governo na última sexta-feira (4), quando um ruído entre Bolsonaro e interlocutores causou grande repercussão no mercado. O presidente chegou a declarar que assuntos como o IOF seriam analisados e que o imposto, por exemplo, seria reajustado. Imediatamente, o staff do presidente tratou de desmentir a informação.
Outra declaração polêmica do presidente foi sobre a reforma da Previdência. Bolsonaro chegou a cogitar a revisão da idade mínima para a aposentadoria. No entanto, pessoas próximas entendem que, com o posicionamento, o presidente entrou em confronto com sua equipe técnica, que entende que a matéria que está no Congresso em análise e que prevê outro mínimo de idade para aposentadoria é o mais apropriado para análise.
A comunicação governamental, aliás, está tão em xeque que o Twitter oficial do presidente passará a partir de hoje a ser administrado pela nova equipe de comunicação do Governo.
Gestor mantém sua política de atendimento das questões prioritárias e investe em áreas consideradas essenciais.
Prefeito Hilton segue na política de investimentos visando o bem da população
Em Santa Rita, o trabalho não para, a atual administração municipal, sob o comando do prefeito Hilton Gonçalo, continua investindo em infraestrutura garantindo melhor qualidade de vida para população e assim cumprindo suas metas de governo.
O bairro Gonçalo situado na sede do município, agora recebe seu terceiro sistema de abastecimento de água, além disso, já foram implantados cerca de 5mil metros de encanamento para compor a rede de distribuição de água na localidade.
Desde o início de 2017, a prefeitura já entregou 46 novos sistemas de abastecimento de água e outras dezenas já foram recuperados. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, os investimentos no setor de abastecimento podem ajudar na prevenção de doenças. “Essa é nossa proposta de número 22 que visa garantir água potável a 95% dos lares. Nossa equipe segue trabalhando forte no sentido de oferecer aquilo que população mais anseia. Como médico sei que o consumo de água potável pode melhorar a qualidade de vida das pessoas e assim, reduzir inúmeros problemas de saúde”, afirmou.
Setor recebe toda a atenção na partilha de bens dos recursos públicos do Governo. Ou seja, Dino tem muito mais preocupação em propaganda do que nas causas populares.
Enquanto Dino ri, população amargará crise. Na comunicação governamental, contenção de despesas passa longe
Se a população do Maranhão passará um 2019 novamente amargando as consequências da crise e recessão financeira, em setores do próprio governo, o orçamento previsto é elevado. Pela Lei Orçamentária de 2019 aprovada na Assembleia Legislativa, a secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) terá disponível R$ 63 milhões para a comunicação do governo e do governador.
Ainda de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a pasta teve uma elevação nos recursos. Ano passado, o setor gastou – segundo dados oficiais – mais de R$ 58 milhões.
Dos R$ 63 milhões, R$ 20 milhões estão reservados à “Divulgação das Ações Governamentais”; outros R$ 6 milhões para a “Realização e Promoção de Eventos”; R$ 4 milhões para “Publicidade de Atos Legais”; e, ainda, R$ 8 milhões para “Assessoria de Comunicação”.
Ou seja, Dino dá novamente o recado e passará o segundo mandato priorizando a mera propaganda…
População deverá sofrer este ano com os reflexos da má gestão dinista, que levou o estado a ser destaque negativo.
Dino quebrou o Estado,que agora vê seu quadro de crise repercutir nacionalmente
Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada e divulgado pelo Estadão aponta que o Maranhão – além de outros estados como Alagoas e Sergipe – permanecerá em crise este ano e está no momento distante do patamar de recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014. Segundo o levantamento, o desempenho negativo exigirá habilidade dos governadores, incluindo Flávio Dino (PCdoB), que terão que cortar gastos e reduzir folhas de pagamento para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No caso do Maranhão, ainda de acordo com a pesquisa, a recessão financeira somente deverá ser aliviada – caso a gestão dinista colabore – a partir de 2020. “Em vários locais, esse nível só deverá ser alcançado em 2020 ou 2021”, diz o economista da Tendências, Adriano Pitoli, responsável pelo levantamento ‘Cenários Regionais 2019-2023’.
Se por um lado, Flávio Dino e seus aliados defendem a tese de que a crise vivida pelo Estado somente reflete o quadro nacional, por outro, durante a sua posse, o comunista tentou passar a imagem contrária e chegou a bradar na sacada do Palácio dos Leões que ofereceria ajuda ao Governo Federal para a construção de creches. Obviamente que o Governo Federal não respondeu à oferta dinista e a pauta não passou de mais um discurso vazio do governador.
A realidade é que o Estado quebrou e a população sofrerá devido à má gestão do Governo…
Atual governador em Exercício, com as férias de Flávio Dino (PCdoB), Brandão consolidou nas últimas horas uma vasta agenda de atividades. Além disso, ele é apontado pelo próprio Dino durante a posse como um dos grandes aliados do segundo mandato comunista.
Brandão é apontado pelo próprio Flávio Dino como um dos seus principais auxiliares na liderança do Executivo
Com as férias do governador reeleito do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o então vice Carlos Brandão e atual titular do Executivo em exercício preferiu não seguir o mero protocolo de “ocupar a cadeira” e emplacou, nas últimas horas, uma série de atividades que fazem parte do rito do cargo temporário. Entregas, reuniões para articulação de agendas futuras e elogios de aliados e até mesmo de adversários deram destaque à Brandão, que deverá “entregar a casa em ordem” para o comunista assim que este voltar do descanso.
A última agenda foi em Tuntum e Brandão – na companhia de vários aliados políticos – entregou serviços nas áreas de educação, saneamento básico, esportes e lazer. Sem pudor, o governador em Exercício chamou contemporâneos de partido e até mesmo potenciais opositores para o cumprimento das ações. Antes, na sexta-feira (4), Carlos Brandão entregou os serviços importantes de revitalização do Cais da Praia Grande em São Luís. O evento foi prestigiado por diversas autoridades e demonstrou mais uma vez o prestígio do político em diferentes áreas.
No dia de sua posse, Dino fez questão de enaltecer o trabalho de Brandão como auxiliar. O vice-governador é apontado nos bastidores como um dos principais interlocutores favoráveis à agenda dinista. Sua personalidade tranquila e passível no momento de ouvir conselhos contribui fortemente na boa imagem de Brandão perante os políticos e a população.
Inegavelmente Dino tem um grande “braço direito ” ao seu lado no Governo.
Brandão não quis somente “sentar na cadeira” e cumpriu intensa agenda como governador nas últimas horas
Candidato petista nas últimas eleições foi novamente provocado pelo líder do Governo nas redes sociais. Em vez de colocar querosene na discussão, Haddad devolveu críticas com cordialidade e chamou para enfrentamento no campo das ideias.
Em vez de devolver no nível baixo de Bolsonaro, Haddad como homem de grande personalidade devolveu com gentileza e chamou para debate
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que ainda parece não ter largado as vestes de candidato, usou nas últimas horas as suas redes sociais para provocar adversários. Desta vez, o alvo foi Fernando Haddad (PT). Para surpresa bolsonarista que, com sua personalidade, está somente acostumado a lidar com truculência, Haddad – por sua vez – devolveu a provocação grosseira com gentileza e chamou Bolsonaro para um debate no campo das ideias.
Haddad, inclusive, citou um veículo importante internacional em seu Twitter para destacar a péssima imagem lá fora que, até o momento, o governo bolsonaro construiu. Indiretamente, Haddad passou o seguinte recado ao presidente: preocupe-se com o seu governo e foque no que realmente interessa, ou seja, a garantia de medidas favoráveis à população.
O início do governo Bolsonaro, aliás, é um verdadeiro desastre. Discursos desconexos, exposição excessiva de auxiliares, declarações sem pé nem cabeça de ministros.
Estes quatro anos serão longos para a população brasileira…
O que significa transformar o ordinário em “mito” e dar a ele o Governo do país?
Por Eliane Brum
Desde 1 de janeiro de 2019, o Brasil tem como presidente um personagem que jamais havia ocupado o poder pelo voto. Jair Bolsonaro é o homem que nem pertence às elites nem fez nada de excepcional. Esse homem mediano representa uma ampla camada de brasileiros. É necessário aceitar o desafio de entender o que ele faz ali. E com que segmentos da sociedade brasileira se aliou para desenhar um Governo que une forças distintas que vão disputar a hegemonia. Embora existam várias propostas e símbolos do passado na eleição do novo presidente, a configuração encarnada por Bolsonaro é inédita. Neste sentido, ele é uma novidade. Mesmo que seja uma difícil de engolir para a maioria dos brasileiros que não votou nele, escolhendo o candidato oposto ou votando branco, nulo ou simplesmente não comparecendo às urnas. Bolsonaro encarna também o primeiro presidente de extrema direita da democracia brasileira. O “coiso” está no poder. O que significa?
Quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto pela primeira vez, na eleição de 2002, depois de três derrotas consecutivas, foi um marco histórico. Quem testemunhou o comício da vitória na Avenida Paulista, tendo votado ou não em Lula, compreendeu que naquele momento se riscava o chão do Brasil. Não haveria volta. Pela primeira vez um operário, um líder sindical, um homem que fez com a família a peregrinação clássica do sertão seco do Nordeste para a industrializada São Paulo de concreto, alcançava o poder. Alguém com o “DNA do Brasil”, como diria sua biógrafa, a historiadora Denise Paraná.
O Lula que conquistou o poder pelo voto era excepcional. “Homem do povo”, sem dúvida, mas excepcional. Um líder brilhante, que comandou as greves do ABC Paulista no final da ditadura militar (1964-1985) e se tornou a figura central do novo Partido dos Trabalhadores criado para disputar a democracia que retornava depois de 21 anos de ditadura. Independentemente da opinião que cada um possa ter dele hoje, é preciso aceitar os fatos: quantos homens com a trajetória de Lula se tornaram Lula?
Lula era o melhor entre os seus, o melhor entre aqueles que os brancos do Sul discriminavam com a pecha de “cabeça chata”. Se sua origem e percurso levavam uma enorme novidade ao poder central de um dos países mais desiguais do mundo, a ideia de que aquele que é considerado o melhor deve ser o escolhido para governar atravessa a política e o conceito de democracia. Não se escolhe um qualquer para comandar o país, mas aquele ou aquela em que se enxergam qualidades que o tornam capaz de realizar a esperança da maioria. Neste sentido, não havia novidade. Quando parte das elites se sentiu pressionada a dividir o poder (para manter o poder), e depois da Carta ao Povo Brasileiro assinada por Lula garantindo a continuidade da política econômica, era o excepcional que chegava ao Planalto pelo voto.
O que a chegada de Lula ao poder fez pelo Brasil e como influenciou o imaginário e a mentalidade dos brasileiros é algo que merece todos os esforços de pesquisa e análise para que se alcance a justa dimensão. Mas grande parte já foi assimilada por quem viveu esses tempos. Os efeitos do que Lula representou apenas por chegar lá sequer são percebidos por muitos porque já foram incorporados. Já estão. Como disse uma vez o historiador Nicolau Sevcenko (1952-2014), em outro contexto: “Há coisas que não devemos perguntar o que farão por nós. Elas Já fizeram”.
Marina Silva, derrotada nas últimas três eleições consecutivas, em cada uma delas perdendo uma fatia maior de capital eleitoral, seria outra representante inédita de uma parcela da população que nunca ocupou a cadeira mais importante da República. Diferentemente de Lula, como já escrevi neste espaço, Marina encarna um outro amplo segmento de brasileiros, muito mais invisível, representado pelos povos da floresta. Carrega no corpo alquebrado por contaminações e também por doenças que já não deveriam existir no Brasil uma experiência de vida totalmente diversa de alguém como Lula e outros pobres urbanos. Mas este é o passado de Marina.
A mulher negra, que se alfabetizou aos 16 anos e trabalhou como empregada doméstica depois de deixar o seringal na floresta amazônica, empreendeu uma busca pelo conhecimento acadêmico e hoje fala mais como uma intelectual da universidade do que como uma intelectual da floresta. Também deixou a Igreja Católica ligada à Teologia da Libertação para se converter numa evangélica genuína, daquelas que vivem a religião no cotidiano em vez de instrumentalizá-la nas eleições, como tantos pastores neopentecostais. Se Marina tivesse conseguido chegar ao poder, ela representaria toda essa complexa trajetória, mas também encarnaria uma excepcionalidade entre os seus. Quantas mulheres com o percurso de Marina se tornaram Marina?
Jair Bolsonaro, filho de um dentista prático do interior paulista, oriundo de uma família que poderia ser definida como de classe média baixa, não é representante apenas de um estrato social. Ele representa mais uma visão de mundo. Não há nada de excepcional nele. Cada um de nós conheceu vários Jair Bolsonaro na vida. Ou tem um Jair Bolsonaro na família.
Durante as várias fases republicanas do Brasil, a candidatura e os candidatos foram acertos das elites que disputavam o poder – ou resultado de uma disputa entre elas. O mais popular presidente do Brasil do século 20, Getúlio Vargas (1882-1954), que em parte de sua trajetória política foi também um ditador, era um estancieiro, filho da elite gaúcha. Ainda que tenha havido alguns presidentes apenas medianos durante a República, eram por regra homens oriundos de algum tipo de elite e alicerçados por ela.
Lula foi exceção. E Bolsonaro é exceção. Mas representam opostos. Não apenas por um ser de centro esquerda e outro de extrema direita. Mas porque Bolsonaro rompe com a ideia da excepcionalidade. Em vez de votar naquele que reconhecem como detentor de qualidades superiores, que o tornariam apto a governar, quase 58 milhões de brasileiros escolheram um homem parecido com seu tio ou primo. Ou consigo mesmos.
Essa disposição dos eleitores foi bastante explorada pela bem sucedida campanha eleitoral de Bolsonaro, que apostou na vida “comum”, falseando o cotidiano prosaico, o improviso e a gambiarra nas comunicações do candidato com seus eleitores pelas redes sociais. Bolsonaro não deveria parecer melhor, mas igual. Não deveria parecer excepcional, mas “comum”.
A mesma estratégia foi mantida depois de eleito, como a mesa bagunçada de café da manhã com que recebeu John Bolton, o conselheiro de Segurança Nacional do presidente americano Donald Trump. Neste sentido, Bolsonaro jamais pode ser considerado o “Trump brasileiro”. Trump, além pertencer a uma parcela muito particular das elites americanas, tem uma trajetória de destaque. Bolsonaro não. Como militar, ele só se notabilizou por quebrar as regras ao dar uma entrevista para a revista Veja reclamando do valor dos soldos. Como parlamentar por quase três décadas, conseguiu aprovar apenas dois projetos de lei. Era mais conhecido como personagem burlesco e criador de caso.
Quando Tiririca foi eleito, por exemplo, sua grande votação foi interpretada como a prova de que era necessária uma reforma política urgente. Mas Tiririca foi um grande palhaço. Num mundo difícil para a profissão desde a decadência dos circos, Tiririca conseguiu encontrar um caminho na TV, fazer seu nome e ganhar a vida. Não é pouco.
Bolsonaro não. O grande achado foi se eleger deputado e conseguir continuar se elegendo deputado. Em seguida, colocar todos os filhos no caminho dessa profissão altamente rentável e com muitos privilégios. A “família” Bolsonaro tornou-se um clã de políticos profissionais que, nesta eleição, conseguiu um número assombroso de votos. Mas não pela excepcionalidade de seus projetos e ideias.
O novo presidente do Brasil passou quase três décadas como um político daquilo que no Congresso brasileiro se chama “baixo clero”, grupo que faz volume mas não detém influência nem arquiteta as grandes decisões. A alcunha é uma alusão injusta ao clero religioso que faz o trabalho de formiguinha, o mais difícil e persistente, seguidamente perigoso, no mundo das igrejas. O próprio Bolsonaro já comentou que não tinha prestígio. Quando disputou a presidência da Câmara, em 2017, só obteve quatro votos dos mais de 500 possíveis. “Eu não sou ninguém aqui”, afirmou em um discurso no plenário, em 2011.
Os deputados do “baixo clero” do Congresso descobriram a sua força nos últimos anos e também como podem se locupletar unindo-se e fazendo número a favor dos interesses que lhes beneficiam. Ou simplesmente chantageando com o seu voto. Bolsonaro é dessa estirpe. Se ocupava um lugar no Congresso, era o de bufão. Até um ano atrás poucos acreditavam que poderia se eleger presidente. Parecia impossível que alguém que dizia as barbaridades que ele dizia poderia ser escolhido para o cargo máximo do país.
O que se deixou de perceber é que quase todos tinham um tio ou um primo exatamente como Bolsonaro. Logo essa evidência ficou clara nos almoços de domingo ou nas datas festivas da família. Mas ainda assim parecia apenas uma continuação do que as redes sociais já tinham antecipado, ao revelar o que realmente pensavam pessoas que até então pareciam razoáveis. Deixou-se de enxergar, talvez por negação, o quanto esse contingente de pessoas era numeroso. Os preconceitos e os ressentimentos recalcados em nome da convivência eram agora liberados e fortalecidos pelo comportamento de grupo das bolhas da internet. As redes sociais permitiram “desrecalcar” os recalcados, fenômeno que tanto beneficiou Bolsonaro.
Os gritos das pessoas que ocuparam o gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foram a parte mais reveladora da posse de Bolsonaro, em 1o de Janeiro. Eufórica, a massa berrava: “WhatsApp! WhatsApp! Facebook! Facebook!”. Quem quiser compreender esse momento histórico terá que passar anos dedicado a analisar a profundidade contida no fato de eleitores berrarem o nome de um aplicativo e de uma rede social da internet, ambos de Mark Zuckerberg, na posse de um presidente que as elegeu como um canal direto com a população e deu a isso o nome de democracia.
Bolsonaro representa, sim – e muito – um tipo de brasileiro que se sentia acuado há bastante tempo. E particularmente nos últimos anos. E que estava dentro de cada família, quando não era a família inteira. Todas as famílias gostam de se pensar como diferentes – ou, pelo menos, melhores (ou piores, conforme o ponto de vista) que as outras. A experiência de um confronto político determinado pelos afetos – ódio, amor etc – nestas eleições deixou marcas profundas.
Gestor foi o único prefeito da região metropolitana de São Luís que compreende 13 municípios a se fazer presente.
Hilton Gonçalo e outras autoridades em ato de entrega do terminal em São Luís
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, participou na sexta-feira (4), da entrega da obra de revitalização do Cais da Praia Grande em São Luís. As obras vão permitir mais conforto, acessibilidade e segurança para os frequentadores da popularmente conhecida Rampa Campos Melo. Hilton Gonçalo foi o único prefeito da região metropolitana de São Luís que compreende 13 municípios a se fazer presente.
Seguindo as regras de boa conduta administrativa, Hilton Gonçalo afirmou que sua gestão está atenta às obras e serviços públicos que envolvem transporte e sistemas aquaviários. Ele lembrou que os administradores devem pensar em políticas voltadas para o tema, já que várias cidades do estado, como é o caso de Santa rita, são cortados por importantes rios.
Durante a inauguração o governador em exercício Carlos Brandão anunciou que foi feito um investimento de R$ 160 mil. O Cais recebeu serviços de melhoria dos sistemas elétrico e hidráulico, recuperação dos boxes, área de vivência, lanchonetes, banheiros, teto e piso, além da instalação de uma cerca de delimitação do perímetro, para garantir a segurança de usuários e preservação do patrimônio público.
Ao fim da cerimônia, Hilton Gonçalo parabenizou o Governo do Maranhão e Carlos Brandão que está no exercício da função de governador até o dia 10 de janeiro.
Hilton Gonçalo parabeniza o governador em Exercício do Estado, Carlos Brandão.
