Month: janeiro 2019

8:00 am
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Chegada de Osmar Filho na presidência da Câmara deve consolidar alinhamento entre Executivo e Legislativo ludovicenses

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo presidente da Casa tem adotado um discurso de diálogo. Ele é apontado como um dos sucessores de Holandinha na corrida em 2020, apesar de desconversar sobre o tema.

Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues. Em pauta, alinhamentos entre Executivo e Legislativo ludovicenses

Desde que assumiu o cargo na Mesa Diretora da Câmara de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), apontado como um dos principais candidatos a sucessor de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na corrida pela prefeitura em 2020 (entenda aqui), adotou discurso pautado na conciliação e na aglutinação de visões discordantes no Parlamento. Pela idade e, principalmente, por características de personalidade (pessoas próximas admitem alguém de trato fácil e aberto ao diálogo), Osmar é apontado como o futuro da política local, a ponto de lideranças mais experientes e ligadas diretamente à administração municipal, como Ivaldo Rodrigues (PDT), responsável pela articulação política de Holandinha, fazerem questão de se aproximarem dele para alinhar pautas em prol da população.

Ivaldo e Osmar se encontraram na tarde de ontem (3), conforme registro recebido pelo blog. É um sinal claro de que os pedetistas estão mirando a sucessão na cadeira principal do La Ravardière que, em 2019, deverá esquentar de vez (entenda aqui). Além de Osmar, o próprio Ivaldo é apontado como candidato por gestores pedetistas. Outros nomes como os de Astro de Ogum – que recentemente deixou a liderança da Mesa da Casa – de Adriano Sarney (este voltado para a oposição) e de Felipe Camarão (atual secretário de Educação do Estado) também são ventilados.

Com oposição controlada na Câmara e liberdade para travar ou liberar pautas favoráveis ao Executivo, a tendência é que o Legislativo em São Luís – sob a batuta de Osmar Filho – atue de forma segura e sustentável. Corroboram com isso projetos divulgados por Osmar a partir deste ano. O mais interessante deles é a retomada da “Câmara Itinerante”, que já foi implantada em outras gestões (como a de Ivan Sarney) e registrou sucesso à época.

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Imagem do dia: A “despetização” comandada por Bolsonaro em seu governo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desde que assumiu, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), não fez questão de esconder o seu discurso pautado no ódio à ideologia socialista e às opiniões contrárias. Gestão somente evidencia sua intolerância.

Gestores do Palácio do Alvorada, em Brasília, trocaram as cadeiras vermelhas (PT) por azuis. É a “democracia” bolsonarista no termo mais grave da expressão (Foto: Daniel Marenco/ Agência O Globo)

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Bolsonaro edita MP sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na prática, medida atribui responsabilidade ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de delimitação das áreas voltadas aos silvícolas.

Medida retira poderes da Funai e inclui a agricultura na organização da regulamentação das terras silvícolas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, que a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas no País é, agora, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, do DEM. Até então, esta era uma das principais responsabilidades da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, conforme já declarado pelo presidente, pode não ser mais vinculada ao Ministério da Justiça como é atualmente. O órgão, criado em 1967, promove e protege os direitos de mais de 300 povos indígenas.

A MP, que será submetida ao Congresso mas já tem força de lei, esvazia os papéis da Funai e do Incra ao retirar algumas de suas principais atribuições. Sem poder demarcar terras, a Fundação Nacional do Índio passa do Ministério da Justiça para o Ministério de Direitos Humanos e Família, comandado pela pastora Damares Alves.

A mesma medida provisória de Bolsonaro também repassa à Agricultura a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos, antes atribuição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado em 1970.

Além disso, outra incumbência transferida para a pasta de Teresa Cristina é a de decidir sobre o Serviço Florestal Brasileiro, até aqui uma tarefa do Ministério do Meio Ambiente.

Desde que Bolsonaro começou a dar declarações em relação ao futuro das terras indígenas, seu posicionamento já gera preocupações. Em 2017, o presidente chegou a dizer que não haveria mais “um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola” e que os índios seriam “emancipados” em seu governo.

Está estabelecido na Constituição de 88 o prazo de cinco anos para demarcar todas as terras indígenas no País, porém mais de 100 áreas ainda aguardam a conclusão do processo, o que gera conflitos pela posse da terra.

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Eliziane Gama se posiciona contra medidas tomadas por Bolsonaro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eleita com expressiva votação no Estado, senadora rebateu com bons argumentos as decisões do atual governo Federal ligadas às tradições indígenas.

Eliziane Gama mostra personalidade e questiona medidas polêmicas tomadas por Bolsonaro e sua equipe

A senadora eleita da República, Eliziane Gama (PPS), usou suas redes sociais para se manifestar de forma contrária às recentes medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro. Uma delas, em especial, foi retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a atribuição de demarcar as terras indígenas.

Para Eliziane, a missão do órgão federal é “coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas”. Ela também questionou a passagem da função de demarcação para o Ministério da Agricultura. “Qual a relação funcional de um ministério que desenvolve um setor produtivo e uma fundação que protege etnias e salvaguarda povos tradicionais? Essa medida pode por em risco minorias étnicas e não ajudará nem o setor produtivo nem a garantia da vida dos povos tradicionais”, escreveu Eliziane.

Segundo Eliziane, “o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui como responsabilidade  a gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, para assim incentivar o agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor”.

Senadora usou as redes sociais para questionar mudança de competência da Funai quanto à demarcação de terras indígenas

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Hildo Rocha pede correção nos repasses do SUS em posse do ministro da Saúde

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado aproveitou a solenidade para cobrar melhor repartição nos valores destinados ao setor nas cidades estaduais. Hildo é um dos deputados com atuação mais firme neste sentido na Câmara.

O deputado federal Hildo Rocha tem usado a sua capacidade de articulação com a finalidade de conquistar recursos federais para o Maranhão. O parlamentar participou da posse de vários ministros do governo Bolsonaro. Logo após a posse do médico Luiz Henrique Mandetta, nomeado para o Ministério da Saúde, o parlamentar dialogou acerca de valores que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa para algumas unidades de saúde de municípios maranhenses.

O objetivo do parlamentar é conseguir o aumento nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem que afeta diversos municípios, forçando-os a utilizar recursos próprios para cobrir despesas porque produzem muito acima daquilo que recebem para atendimentos de saúde.

Hildo Rocha também tratou sobre a melhoria das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Esses profissionais precisam de atenção especial para que possamos melhorar a saúde preventiva e, assim, evitar que tenhamos hospitais superlotados por falta de uma atenção básica melhor”, argumentou o deputado.

Saúde indígena

O parlamentar disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) continuará sob o comando de Marco Antonio Toccolini. “A gestão do órgão irá passar por ajustes que são indispensáveis para tornar a saúde indígena mais eficiente. Embora Toccolini tenha conseguido melhora significativa nos resultados é necessário aprimorar mais ainda. Falta mais comprometimento de alguns profissionais da saúde que trabalham com os indígenas no sentido de melhorar os indicadores. Gasta-se muito com a saúde indígena, mas o resultado ainda está abaixo da média do Sistema Único de Saúde. Por isso, é necessário aprimoramento para que os indígenas do Maranhão e de todo o país possam dispor de melhores serviços de saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

O perfil técnico do novo Ministro da saúde

Hildo Rocha acredita que o Ministro Luiz Henrique Mandetta irá melhorar bastante os serviços de saúde pública porque tem experiência e competência comprovada.

“O meu amigo Mandetta irá fazer uma revolução na saúde do nosso país, pois o mesmo tem experiência, conhece os principais problemas da saúde do Brasil, é competente e terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do parlamento brasileiro e dos profissionais da saúde. Ele será um bom ministro, sem dúvida alguma”, assegurou o parlamentar.

Governadores, prefeitos, deputados e senadores participaram da posse do ministro Luís Henrique Mandetta. Do Maranhão participaram apenas os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho e Aluísio Mendes.

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Governo Bolsonaro desrespeita jornalistas e ameaça liberdade de imprensa, aponta Fenaj

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade sinalizou que objetivo de medidas restritivas contra profissionais foi “espalhar o medo” para que, de alguma maneira, determinadas informações permanecessem cerceadas.

Jornalistas permaneceram confinados em salas, sem qualquer estrutura e autorização para circular. Tudo era controlado por Bolsonaro e seu staff

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiou, em nota, o tratamento dado aos profissionais da imprensa durante a cobertura da posse do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A entidade ratificou denúncia feita anteriormente pela Abraji (entenda aqui) que apontou que jornalistas “não puderam circular livremente”, passaram por privações de água e foram ameaçados.

De acordo com a Fenaj, o objetivo de Bolsonaro e seus apoiadores é “espalhar o medo”.

 

LEIA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade de representação nacional da categoria, vem a público manifestar seu veemente repúdio às restrições ao trabalho dos jornalistas e ao tratamento desrespeitoso dispensado aos profissionais durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, ocorrida ontem, 1º de janeiro, em Brasília. Os profissionais da imprensa foram obrigados a cumprir um horário injustificado, tendo de se apresentar para a cobertura às 7 horas, para uma solenidade marcada para o início da tarde. Jornalistas tiveram de se deslocar para os locais de cobertura em veículos disponibilizados pelo governo, não puderam circular livremente (alguns correspondentes estrangeiros consideram o confinamento obrigatório como cárcere privado), passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas. Quem não respeitasse as restrições de acesso ou mesmo fizesse movimentos bruscos (aviso especial aos repórteres fotográficos, que não deveriam erguer suas câmaras), poderia se tornar alvo dos atiradores de elite. 
Na história recente do país, nunca houve restrições ao trabalho dos jornalistas para a cobertura das posses dos presidentes eleitos pelo povo brasileiro. Aos profissionais credenciados foi anunciado, por uma assessora do novo governo, que se tratava de “uma posse diferenciada e todos têm que entender isso”. A diferença, entretanto, foi uma demonstração inequívoca de que o novo governo acha-se no direito de desrespeitar uma das regras essenciais das democracias: a liberdade de imprensa. A segurança não pode ser justificativa para medidas autoritárias e abusivas, que visam, na verdade, dificultar o trabalho dos jornalistas e restringir a produção e a livre circulação da informação. O verdadeiro aparato de guerra montado para a posse revela que a tática de Bolsonaro de espalhar o medo, utilizada na campanha eleitoral, será mantida no governo.
A FENAJ soma-se ao Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que já havia denunciado as medidas restritivas ao trabalho da imprensa quando do credenciamento dos profissionais, e exige das autoridades do novo governo uma mudança no tratamento dispensado aos jornalistas no exercício da profissão. A Federação também cobra das empresas de comunicação postura mais firme na defesa de seus profissionais e da liberdade de imprensa. A maioria das empresas nem mesmo denunciou as medidas restritivas imposta pelo governo e o tratamento desrespeitoso dispensado aos jornalistas.
Não podemos naturalizar medidas antidemocráticas, para que não se tornem a regra. A democracia exige vigilância e estaremos vigilantes.
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Descaso na saúde dinista: pacientes hipertensos e diabéticos ficam sem assistência

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Unidade referência para a assistência de pacientes destes perfis são colocados em segundo plano pela pasta do Governo do Maranhão.

Unidade considerada referência foi desativada sem qualquer explicação pelo Governo de Flávio Dino

De O Estado

O Centro de Medicina Especializada (Cemesp), que teve o atendimento suspenso desde 17 de dezembro, passaria a funcionar no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres (CEM), conhecido popularmente como Pam-Diamante, a partir desta quarta-feira (2), conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). No entanto, pacientes que buscaram pelo serviço foram surpreendidos pela informação dada pelos funcionários do CEM Diamante de que o atendimento estará disponível somente a partir de segunda-feira (7). A incerteza quanto ao futuro deixou pacientes preocupados.

O Cemesp, que funcionava desde 2015 no Bairro de Fátima, era uma unidade de referência no tratamento de pacientes com diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas, da capital e interior do estado. Os serviços, suspensos há 18 dias, quando os funcionários entram em recesso de fim de ano, têm prejudicado quem necessita de atendimentos especializados. O vigilante Vanderlan Santos, que procurou o centro na manhã de ontem para realizar curativos, teve de buscar outra solução.

“Eu moro no Maracanã. Saí de casa às 7h para fazer um curativo, que preciso renovar a cada dois dias. Como eles informaram que a partir de hoje funcionaria no Pam-Diamante. Fui lá, mas disseram que só na segunda-feira. Vim ao Bairro de Fátima e também não tem atendimento. Vou precisar ir a uma UPA ou um posto de saúde para renovar o curativo, porque precisa fazer raspagem e não dá para fazer em casa”, contou.

Para a Associação dos Diabéticos do Maranhão (Adima), a situação é lamentável e preocupante para quem necessita dos atendimentos, devido à superlotação de demais hospitais e unidades médicas do estado. Além disso, a suspensão dos atendimentos no Bairro de Fátima não foi informada de forma oficial à associação ou aos pacientes, apenas àqueles que procuraram o centro, fato reivindicado pelo presidente da Adima.

O Estado manteve contato com o Governo do Estado, por meio da Secretária de Estado da Saúde e, em nota, foi informado que o Cemesp passou a atender no Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Dr. Luiz Alfredo Netto Guterres – CEM Diamante. A SES informou, ainda, que iniciou ontem (2), os atendimentos de emergência dos pacientes, com distribuição de insulina e realização de curativos. Por fim, a SES frisou que, a partir do dia 7, iniciará o agendamento de consultas do referido serviço no CEM Diamante.

SAIBA MAIS

O Centro de Medicina Especializada (Cemesp) funcionava como referência estadual em diabetes e hipertensão e os pacientes recebiam atendimento especializado em cardiologia, endocrinologia adulto e pediátrica, nefrologia, gatroenterologia, oftalmologia, odontologia, nutrição, pneumologia, reumatologia, dermatologia, ortopedia, angiologia, clinica médica e cirúrgica, neurologia, psicologia, enfermagem, serviço Social. E dispunha de serviços de: eletrocardiograma, espirometria, mapa, holter, teste ergométrico, ecocardiograma, ecodopler, fotocoagulação a laser, retinografia simples, exames laboratoriais.

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Bolsonaro lembra benefícios viabilizados por Sarney às Forças Armadas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo presidente aproveitou a posse do ministro da Defesa para agradecer à Sarney por benefícios concedidos aos membros das Forças Armadas.

Durante a cerimônia de posse do ministro Fernando de Azevedo e Silva ao cargo de ministro da Defesa, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) mais uma vez se reportou com respeito ao ex-presidente José Sarney. Segundo o atual gestor, Sarney foi o responsável por viabilizar investimentos aos membros das forças armadas, como o 13º salário. Além disso, foi durante a gestão sarneysta que as tropas de defesa obtiveram recursos da ordem de US$ 1 bilhão. 

 

ABAIXO A TRANSCRIÇÃO DA FALA DE BOLSONARO

Um breve histórico, já que falamos sobre Defesa. Fui amigo do senhor Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército, a partir de 2002. Muito conversava com ele, inclusive em sua residência. E ele me reportava sempre dos contatos que teve com o então presidente da República, José Sarney.

Em um dado momento, numa sessão solene do Senado, usei da palavra, já que era uma sessão conjunta, e me reportei a esse fato, saudando o José Sarney que, sempre quando findava o ano, ele arranjava uma maneira de conseguir recursos extras para contemplar as Forças Armadas com o equivalente a US$ 1 bilhão. E, diga-se de passagem, não havia contingenciamento naquele tempo. Com o Sarney tivemos também o 13º salário.

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Mudanças no secretariado e “jogo de cintura” com novatos: as missões e próximos passos de Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestor deverá anunciar novos nomes a partir de fevereiro. Dino terá que ter habilidade com novatos, mas manterá Legislativo na mão em sua maioria.

Dino deverá anunciar em breve mudanças no governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá duas missões nas próximas semanas e pensará certamente nelas enquanto estiver em gozo de férias iniciadas nesta quinta-feira (3). A primeira delas será articular, com aliados, as mudanças em seu secretariado. Interlocutores dinistas apontam que será uma “mini-reforma” e alterações pontuais deverão ser anunciadas nos próximos dias. Outra missão será conter o ímpeto dos chamados “novatos”, em especial, de seu pupilo político Duarte Jr (PCdoB) que estreia a partir de 2019 no Parlamento Estadual.

Por enquanto, as mudanças no secretariado dinista ainda são um “mistério”. O que se sabe até o momento é que os principais nomes, como Márcio Jerry (Articulação), Felipe Camarão (Educação) e outros deverão permanecer. Uma dúvida era sobre a permanência de Carlos Lula à frente da Saúde mas, por enquanto, não deverá sair. Em entrevista, Dino afirmou que os novos nomes dependem de negociações com partidos e que serão anunciados no mês que vem.

Quanto à participação dos novatos, alguns deles como o ex-líder do Procon estariam preocupados com o posicionamento a ser tomado enquanto parlamentar com as chamadas pautas polêmicas oriundas do Executivo. Duarte Jr não quer ter que se comprometer em, por exemplo, votar a favor de um novo aumento de impostos sendo atrelado às pautas de proteção ao consumidor.

Apesar da preocupação dos aliados, Dino sabe que permanecerá com forte apoio no Legislativo.

 

 

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Osmar Filho abre mão de recesso e quer estreitar relação com servidores da Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo gestor do legislativo ludovicense aproveitou o primeiro dia útil do ano para estreitar relações com os servidores da Casa e ouvir as demandas.

Osmar Filho com servidores da Casa Legislativa.

Um dia após ser empossado no cargo, o presidente da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, aproveitou a quarta-feira (2), primeiro dia útil do ano, para fazer uma vista a todos os setores administrativos do Parlamento Municipal. Na ocasião, Osmar ouviu sugestões e dialogou com funcionários.

Osmar Filho estava acompanhado dos vereadores Paulo Victor (PROS), Barbosa Lages (PDT), Edson Gaguinho (PHS) e Antônio Garcês (PTC); além do novo diretor-geral do Legislativo Municipal, Márcio Lucas; e do procurador-geral, Vitor Cardoso. “Não terei recesso. Vamos aproveitar esse período para estreitar o relacionamento com os servidores e preparar a Casa para o retorno das atividades, em fevereiro”, disse o novo presidente da Mesa Diretora.

Recebido com aplausos  pelos servidores, Osmar Filho explicou que o objetivo é fazer uma espécie de radiografia de cada setor com o objetivo de, no menor espaço de tempo possível, implementar novas ações e operacionalizar melhor as atividades. Ele destacou que espera contar com o apoio de todo o funcionalismo para que o Legislativo da cidade continue a prestar um bom trabalho para o povo da capital. “Estamos unidos com um só propósito: fazer uma Câmara ainda mais eficiente, que discuta as problemáticas importantes de São Luís e aponte caminhos para resolvê-las”, disse Osmar.