Month: junho 2019

8:03 pm
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Deputado Pedro Lucas prestigia inaugurações em São Luís e Paço do Lumiar

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) prestigiou, nesta segunda-feira (10), importantes inaugurações na Região Metropolitana de São Luís, sendo uma destinada à área da educação e outra ao esporte e lazer. Os dois seguimentos são considerados importantes no mandato do parlamentar, que fez questão de participar das solenidades.

A primeira inauguração ocorreu no município de Paço do Lumiar. Ao lado do prefeito Domingos Dutra, Pedro Lucas participou da entrega da nova Unidade Escolar Professora Maria Caetana Costa à comunidade do Cururuca.

A escola, que funcionava de maneira improvisada, a partir de agora, conta com terraço, sala de professores, diretoria, secretaria, quatro salas climatizadas, cozinha, área para lanche e banheiros. No local, funcionarão creche, Infantil I e II e Ensino Fundamental I.

“Fico sempre muito feliz em ver quando há investimentos para a educação, uma das áreas que tenho me dedicado bastante para conseguir recursos para o Maranhão. Essa nova escola vai atender muito melhor as crianças dessa comunidade, que mereciam, há algum tempo, um local adequado para estudar”, afirmou o deputado.

 

Esporte e lazer

Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas também esteve em São Luís para inauguração da Praça Bom Jesus, que faz parte do conjunto de ações do governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a prefeitura de São Luís. O novo local recebeu melhorias significativas na infraestrutura e vai beneficiar muito a comunidade do bairro Bom Jesus e adjacências.

De acordo com o deputado, a inauguração da praça representa a concretização de um sonho antigo dos moradores do bairro. “A construção da Praça Bom Jesus era reivindicação antiga da população e irá beneficiar todos da região. Entregamos um projeto que, com certeza, é muito importante e foi sonhado por toda a comunidade”, destacou o parlamentar.

Localizada próximo à Igreja Católica Bom Jesus e à 10ª Delegacia de Polícia Civil, a praça possui academia ao ar livre para a prática de esportes, playground, áreas com canteiros e bancos para descanso e leitura, estacionamento e arborização, além de novo calçamento, estacionamento com área para veículos e motocicletas e acessibilidade com piso tátil e rampas.

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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.  

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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Imperatriz: Prefeitura divulga cronograma de ações de Limpeza Urbana…

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Arrastão da coleta de lixo promovido pela SLP chega à Vila Nova e Rua Dom Pedro I recebe pintura de meio fio

 

Na madrugada desta terça-feira, 11, foram realizadas as ações de Remoção de Lixo na Rua Paraíba, Mercadinho, e Arrastão da Limpeza na Rua Palmares, Vila Nova. Equipes da  Secretaria da Limpeza Pública (SLP) realizam atividades diurnas e noturnas para manter a cidade limpa e organizada.

E, na última segunda-feira, 10, foram desenvolvidos os seguintes serviços: pintura de meio fio na rua Dom Pedro I, limpeza na Beira Rio, remoção de ponta de lixo na Estrada da Praia do Cacau, Parque do Buriti, Arrastão na JK e BR 010.

Alan Jhones, secretário de Limpeza Pública, informou ainda o cronograma de serviços desta terça-feira.

“Nossas equipes realizam recolhimento de poda na Nova Imperatriz, Vila Nova e Vila Lobão; Cata-Treco no Parque do Buriti, Jardim São Luís, Centro e Vila Lobão e recolhimento de entulhos na Vila Lobão e Nova Imperatriz”.

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Pesquisa confirma liderança de Braide e mostra segundo lugar indefinido em São Luís..

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Números do Instituto Interpreta, do Pará – aos quais o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso – mostra empate técnico entre Wellington do Curso, Duarte Júnior e Neto Evangelista pela condição de enfrentar o favorito em um eventual segundo turno

 

EDUARDO BRAIDE CONTINUA MANTENDO A LIDERANÇA NA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, com larga margem em relação aos adversários

Nova pesquisa sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em São Luís – divulgados com exclusividade pelo blog Marco Aurélio D’Eça – confirma os institutos Prever e Escutec nos dois principais aspectos da corrida eleitoral.

1 – O deputado federal Eduardo Braide (PMN) mantém liderança folgada na disputa;

2 – Os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM) – exatamente nesta ordem – estão rigorosamente empatados na segunda posição.

No principal cenário a que este blog teve acesso, Braide aparece com índice na casa dos 42%;  em seguida, aparecem Wellington, com cerca de 10%, Duarte com 9% e Evangelista com 7,5%.

Entre Braide e os candidatos que estão embolados no segundo turno aparece o índices dos que Não Sabem ou Não Responderam a pesquisa, hoje na casa dos 14%.

WELLINGTON DO CURSO, DUARTE JÚNIOR E NETO EVANGELISTA disputam o direito de enfrentar Braide em um segundo turno

No diversos cenários, Eduardo Braide tem índices que variam entre 42% e 50%, dependendo dos adversaários.

O Instituto Interpreta, do Pará, ouviu pouco mais de mil pessoas em São Luís, entre os dias 28 e 30 de maio; os dados confirmam os números da Escutec, divulgados no final de abril.

Na pesquisa, aparecem também o candidato Bira do Pindaré (PSB), no pelotão de trás, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB) candidato prefeito do Palácio dos Leões, com índices abaixo de 1%.

Os outros aspectos da pesquisa Interpreta serão abordados em posts futuros…

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Vereador Dr. Gutemberg realiza ação social no Gapara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um dia especial com a oferta de diversos serviços na área de saúde, educação, esporte e lazer. Assim foi a ação social, promovida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo na comunidade do Gapara, na UEB Escola João do Vale, no último domingo (09). 

A ação proporcionou um mutirão de serviços com: assistência jurídica, atendimentos médicos de pediatras, clínico geral, enfermeiros, nutricionistas, serviços de saúde bucal, aferição da pressão arterial, teste de glicemia, distribuição de preservativos, cadastro para cartão do SUS, vacinação humana e animal, entre outras ações.

“Hoje está sendo uma manhã maravilhosa. Meus filhos tiveram atendimento da pediatra, orientação de higiene bucal, ganharam até escova, cortaram o cabelo e ainda brincaram bastante.  E eu também fiz minhas consultas médicas”, celebra Denilles Rodrigues, mãe do Richard William de 6 anos e do Cristian Rafael de 3 anos.

Além da saúde preventiva, os moradores tiveram acesso aos serviços de beleza, com maquiagem, manicure e cortes de cabelo. Teve fila no espaço da barbearia, onde 12 alunos do Senac realizaram os serviços com a orientação da professora Jocilene Amaral.

A dona de casa, Raimunda Pires, 55 anos, é moradora do Gapara há 23 anos. Ela disse que acordou cedo para aproveitar esse dia de beleza. “Acordei cedo para participar do evento. E estou tendo um dia de princesa. Já fiz minhas unhas, consultei com o médico. E trouxe meus netos para brincarem”, disse.

Já a jovem Anacleide Pereira, de 16 anos, adorou a oficina de chaveiros, comandada pela equipe da Defesa Civil. “Adorei aprender a fazer chaveiros com a dona Rosa Maria. Agora que já sei, vou fazer chaveiros para vender na escola”, afirma.

A área de lazer para a garotada também fez sucesso. Na quadra de esportes da UEB João do Vale, teve recreação com palhações, partida de futebol, diversos brinquedos como pula – pula, cama elástica e apresentação de dança country.

“Agradeço ao Dr. Gutemberg por esse dia. Minhas filhas Sophia e Angélica gostaram muito das brincadeiras. Elas também fizeram avaliação com a equipe nutricional. E minha esposa também gostou das outras ações médicas”, agradece Weligton Almeida pai da Sophia Cavalcante, 6 anos, e Angélica de 8 anos.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, marcou presença no evento. “É um prazer fazer parte desta ação. Parabéns ao vereador Dr. Gutemberg que é uma referência na Câmara Municipal de São Luís”, elogiou o vereador Osmar Filho.

O vereador Dr. Gutemberg explica que além dos serviços, a proposta da ação é criar um canal de diálogo com as comunidades. “A nossa ideia é levar os serviços para a comunidade e estar mais perto de todos, olhar em seus olhos e ouvir seus anseios. Ag outras edições virão”, afirma Dr. Gutemberg.

A ação social na comunidade do Gapara teve apoio da Prefeitura de São Luís, SESC Serviço Social , SENAC, Liga Acadêmica de Enfermagem, CEUMA Renascença e Anil, CTA – SEMUS, Projeto ‘Seres de Luz’, Defesa Civil.

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Lula tem duas chances de liberdade em junho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Súmula que discute a constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância será analisada nesta terça-feira, pelo STF; no dia 25, turma do mesmo tribunal julga habeas corpus do ex-presidente

 

STF SE REÚNE PARA POR ORDEM À BALBÚRDIA criada pelo ex-juiz Sérgio Moro e seus parças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal tem este mês duas oportunidades para organizar os atos judiciais no Brasil, fazer valer a constituição e por o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade.

Nesta terça-feira, 11, o ministro Ricardo Lewandowski vai liberar seu voto no Habeas Corpus coletivo que questiona a constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância.

Caso Lewandowski confirme a ilegalidade da prisão antes de se esgotarem todos os recursos, Lula e os demais presos nestas condições, serão soltos.

Já o ministro Gilmar Mendes pediu pauta para o dia 25 de junho, quando apresentará seu voto no recurso da defesa de Lula contra a decisão do ministro Félix Fischer, do superior Tribunal de Justiça.

Neste caso, Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro para julgá-lo no caso do tríplex, em que foi condenado.

Os dois julgamentos sofrerão direta influência do escândalo que revelou conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol, combinando esquemas para forçar a condenação do ex-presidente.

O STF tem agora a chance de corrigir esses esquemas.

É aguardar e conferir…

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Ao confessar falta de provas contra Lula, Dallagnol revela manipulação de Moro contra ex-presidente

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador da Lava Jato foi orientado pelo juiz a reforçar a acusação sobre o apartamento do Guarujá; mas a condenação do petista se deu com outro argumento, que sequer estava na denúncia

 

MANIPULADORES. DALLAGNOL RECEBEU ORIENTAÇÕES DE MORO PARA FAZER A DENÚNCIA CONTRA LULA, mas o juiz condenou o presidente por fatos que nem foram denunciados

Um dos trechos mais importantes das escutas reveladas pelo site The Intercept Brasil é aquele em que o coordenador da Lava Jato no Ministério Público, Deltan Dallagnol, confessa não ter provas contra Lula no caso do Triplex do Guarujá.

O que se vê nas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro é uma trama para encontrar formas de dar embasamento à acusação contra o ex-presidente; para que Moro pudesse arrumar um jeito de condená-lo.

Em um trecho, o procurador reconhece: “A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto.”

Mais à frente, em outra conversa, ele vai mais fundo, e confessa em outro grupo de WhatsApp coisas ainda piores:

“Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to (sic) com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”

Traduzindo: Dallagnol reconhece que as provas contra Lula são inconsistentes, mas revela que não mostrou isso na apresentação para tentar conquistar a opinião pública contra o ex-presidente, como revela em outro trecho:

“A opinião pública é decisiva e é um caso construído com prova indireta e palavra de colaboradores contra um ícone que passou incólume (sic) pelo mensalão”

O resultado é que, para poder fazer ligação de Lula com os desvios da Petrobras, Deltan Dallagnol confessa que usou de uma armação: acusar o ex-presidente pelos contratos com a OAS.

O problema é que o próprio Sérgio Moro reconheceu em sua sentença não haver ligação entre Lula e os contratos da OAS. 

Leia agora o trecho da denúncia feita pelo procurador para tentar ligar Lula ao apartamento:

“Com efeito, em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de RENATO DE SOUZA DUQUE [RENATO DUQUE] e PAULO ROBERTO COSTA nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da PETROBRAS, solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram de outro lado e de modo convergente oferecidas e prometidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, executivos do Grupo OAS, para que estes obtivessem benefícios para o CONSÓRCIO CONPAR, contratado pela PETROBRAS para a execução das obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO RNEST/CONEST, contratado pela PETROBRAS para a implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST, e para a implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST. As vantagens foram prometidas e oferecidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, a LULA, RENATO DUQUE, PAULO ROBERTO COSTA e PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO [PEDRO BARUSCO], para determiná-los a, infringindo deveres legais, praticar e omitir atos de ofício no interesse dos referidos contratos.”

Agora leia o que Sérgio Moro diz em sua sentença condenatória:

“Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

A tradução de tudo o que se lê é óbvia: Dallagnol denunciou Lula por uma coisa e Sérgio Moro o condenou por outra coisa, que sequer tinha sido denunciada. (Entenda aqui)

E o resultado de tudo é o que se vê agora revelado nas reportagens do site Intercept Brasil.

Para resolvê-las, o que fazer? Tirar Lula da cadeia e levar os dois manipuladores para seu lugar.

É simples assim…

Com informações do blog de Reinaldo Azevedo

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Juscelino defende Previdência com preservação de direitos dos trabalhadores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara do Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência.

O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

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Gastão Vieira vai acompanhar trabalho do Ministério da Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitor ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

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Ativo no São João, Osmar Filho tem atuação destacada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Câmara Municipal visitou arraiais e teve a atuação destacada por lideranças políticas e culturais durante os festejos juninos no fim de semana

 

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste último fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas; além de ações educativas realizadas nos bairros Itapiracó e Gapara.

Sua atuação à frente da Câmara foi  destacada por lideranças políticas e culturais, como o presidente do Boi Pirilampo, Renato Dionísio.

“O Osmar Filho é um político jovem, um gestor dinâmico que implementou uma forma moderna de administrar o Parlamento de nossa cidade. Além disso, é um apaixonado pela cultura popular maranhense, um incentivar de todas as agremiações folclóricas do nosso Maranhão”, disse Dionísio.

Sempre acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar, na sexta-feira, prestigiou o arraial do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), atendendo convite do vereador Raimundo Penha, também do PDT.

O pedetista, em seguida, deslocou-se para o Ceprama, onde acompanhou e confirmou apoio ao Encontro de Gigantes, tradicional evento que reúne os principais grupos de Bumba Boi que participam do São João do Maranhão.

“Sou apaixonado pela cultura do nosso estado, especialmente pelas festas juninas, que encantam com alegria através das nossas músicas, brincadeiras e alegria contagiante do público”, afirmou o vereador/presidente.

No sábado, Osmar participou, pelo segundo ano consecutivo, o batizado do Boi Pirilampo, na Cohab.

O presidente da Câmara, devido ao amor que nutre pelas festas juninas e cultura maranhense, foi escolhido, mais uma vez, para ser padrinho do tradicional batalhão, que este ano completou 23 anos de atividades.

Com informações da Ascom Câmara