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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.  

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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A correta preocupação de Eliziane Gama com Alcântara…

Senadora maranhense quer que autoridades brasileiras esclareçam aspectos do acordo de salvaguardas para uso da base de lançamentos de foguetes pelo Estados Unidos

 

A senadora maranhense Eliziane Gama (PPS) chamou os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Ci^ncia  Tenologia, Marcos Pontes, para que explique o uso da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

– Como parlamentar vou acompanhar todas as informações sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil/EUA – afirmou Eliziane.

A senadora quer saber, sobretudo, quais os benefícios sociais que o acordo trará para a população de Alcântara.

Veja o vídeo acima…

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Eliziane Gama quer aprofundar debate sobre inclusão de municípios maranhenses na Sudene

A senadora Eliziane Gama (PPS) defendeu, nesta terça-feira (12), um debate aprofundado na (Comissão de Assuntos Econômicos) sobre o PLC 69/2017.

A proposta regulamenta os fundos constitucionais para incluir 16 municípios maranhenses na área do semiárido da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A inclusão garantirá aos municípios acesso aos projetos da Sudene, responsável pelo fomento ao desenvolvimento da região.

Eliziane entende que o debate ajudará na aprovação da proposta…

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Eliziane prepara evento para candidatura ao Senado…

Deputada federal pretende reunir aliados e apoiadores ainda este ano para apresentar projeto de chegar à Câmara Alta nas eleições de 2018

 

Eliziane tem apoios, postura e perfil para o Senado

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) deve apresentar sua candidatura ao Senado ainda este ano.

Com aval do seu partido e de sua igreja – a Assembleia de Deus – a parlamentar quer agora reunir aliados e apoiadores e discutir estratégias para chegar à Câmara Alta.

O lançamento deve ocorrer no município de Chapadinha, restando apenas alguns detalhes.

Focando sua atuação atual às causas do seu mandato na Câmara Federal, Eliziane entende que o debate eleitoral só deve se intensificar a partir do início de 2018.

Até lá, entende a deputada, é preciso mostrar consistência na atuação política para convencer o eleitor de que é a melhor opção…

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Assis Ramos consegue mais de R$ 4 milhões para Imperatriz…

Prefeito esteve com os senadores João Alberto, Edison Lobão e Roberto Rocha e viabilizou recursos para implantação do centro de Abastecimento, emendas para reforma de praças em Imperatriz e investimentos no setor de Saúde

 

Assis Ramos em uma das audiências, com o senador Robeto Rocha e o presidente da Eletronorte, Astrogildo Quental

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB) garantiu, na última terça-feira, 7, novos investimentos para Imperatriz, em sucessivas audiências com parlamentares, em Brasília.

Em reunião com o senador Roberto Rocha (PSDB) o prefeito garantiu a cessão de uma área da Eletronorte, onde será construído o Centro de Abastecimento da região.

Com o deputado federal João Marcelo  e com o senador João Alberto de Sousa (ambos do PMDB), Assis Ramos viabilizou emendas de R$ 1 milhão para reforma de praças.

Em seguida, o prefeito de Imperatriz esteve com o senador Edison Lobão (PMDB), que viabilizou emenda de R$ 700 mil para investimento em Saúde.

Os recursos serão encaminhados para a Prefeitura de Imperatriz, que já está viabilizando os projetos…

Com imagens e informações do blog Asmoimp