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Eliziane já atua na Comissão de Impeachment…

Parlamentar foi indicada pelo PPS, mostrando prestígio, mesmo depois que ela trocou a legenda pela Rede, e voltou atrás

De volta ao PPS, Eliziane vai julgar impeachment de Dilma

De volta ao PPS, Eliziane vai julgar impeachment de Dilma

Nem bem retornou ao partido pelo qual se elegeu e a deputada federal Eliziane Gama (PPS) já recebeu uma missão importante da legenda; compor a Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados.

Ela substitui o paranaense Sandro Alex, que se transferiu para o PCdoB, abrindo a vaga para o PPS.

O nome de Eliziane Gama foi aprovado pela quase unanimidade dos deputados presentes em plenário na terça-feira, 5.

A presença de Eliziane na Comissão do Impeachment, como representante do PPS, mostra que o prestígio da parlamentar mantém-se intacto na legenda.

Mesmo com as suas idas e vindas…

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Hildo Rocha integra frente parlamentar em defesa das Guardas Municipais…

O federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi escolhido para compor a comissão criada com o objetivo de propor ideias para o aprimoramento e o fortalecimento das Guardas Municipais.  Rocha será o Secretário-geral do colegiado.

– Aceitei com muita honra, a escolha do meu nome para compor o colegiado. Antes mesmo de fazer parte da comissão eu já havia realizado ações em defesa do fortalecimento das Guardas Municipais. Agora, terei condições de contribuir ainda mais para o fortalecimento dessa importante categoria profissional – declarou.

A frente parlamentar de apoio às Guardas Municipais é presidida pelo deputado Lincoln Portela (PRB/MG). O deputado Vicentinho (PT/SP) é o vice-presidente.

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Juscelino defende rito integral do impeachment…

Deputado federal maranhense diz que o procedimento é previsto na Constituição Federal e diz ter orgulho de estar participando deste momento no país

Juscelino com seus pares, no DEM: pró-impeachment

Juscelino com seus pares, no DEM: pró-impeachment

O deputado federal Juscelino (DEM) defendeu hoje a instalação e o processamento da ação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para o deputado, é fundamental que o processo chegue até o fim.

– É vital a condução do processo até o fim. Me sinto gratificado por ter o privilégio de participar dele, sei da intransferível responsabilidade da minha decisão e das consequências que elas trarão ao Brasil – disse o parlamentar.

Declaradamente a favor do afastamento de Dilma, o deputado do DEM ressalta, em artigo, que pretende honrar os votos recebidos no Maranhão.

– Eu jamais usarei o mandato recebido dos eleitores para desonrar a confiança dos maranhenses, para causar mal ao povo brasileiro, para descumprir a Carta Magna do meu país, que jurei na minha posse – disse.

Leia aqui a íntegra do artigo

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Flávio Dino é denunciado por violação dos Direitos Humanos…

Deputado federal Hildo Rocha responsabiliza o governo pelo sequestro e morte de dois presos de Buriti – entre outros casos – e apresentou denúncia ao Ministério Público e à OAB-MA

 

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa...

Hildo Rocha encaminhou a denúncia ao procurador Francisco de Sousa…

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o Governador Flávio Dino.

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

– Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão – destacou Rocha.

Terceirização das atividades policiais

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados.

– Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos – destacou.

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

..E também foi pessoalmente ao presidente da OAB, Thiago Diaz

Sequestros e execuções

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, na madrugada de domingo, 14 de fevereiro. Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, “Cafuringa”, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vitimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

– Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública – declarou.

O parlamentar ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema.

– Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flavio Dino ao Ministério Publico do Estado, ao Ministério Publico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida – concluiu Rocha.

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Hildo Rocha responsabiliza Flávio Dino por epidemia de dengue…

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) disse que o governador Flávio Dino é o responsável direto pela epidemia de dengue, e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti.

A acusação de Rocha está fundamentada em dados retirados do portal da Transparência do Governo estadual que, segundo o parlamentar, comprovam a falta de investimentos na atenção básica.

O deputado comparou os investimentos realizados pelo governo do Maranhão, na atenção básica, nos anos de 2014 e 2015.

“Em 2014, último ano da administração da governadora Roseana Sarney ela investiu R$ 4 milhões 667 mil. Em 2015, primeiro ano do governo de Flávio Dino ele gastou apenas R$ 49. Ou seja, Dino aplicou apenas 1% dos recursos na atenção básica. É por isso que as doenças transmitidas pelo o mosquito aedes aegypti (Dengue, febre Chikungunya e Zica Vírus) estão se alastrando e o povo está morrendo no Maranhão”, lamentou.

Promessas esquecidas

Hildo Rocha ressaltou que durante a campanha eleitoral Dino apresentou um plano com 53 propostas.

“Dentre as propostas que o Flávio Dino apresentou uma que ele realçou bastante foi aumentar os investimentos na saúde pública, principalmente na atenção básica. Mas ele não fez isso. Ele não gastou praticamente nada no ano de 2015 com atenção básica. Por isso que o Maranhão hoje registra o maior índice de casos de Chikungunya de dengue e de Zica vírus”, destacou o parlamentar.

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Vídeo do dia: Weverton Rocha faz apelo por BR-135…

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), em pronunciamento no Plenário da Câmara, fez um apelo à presidente Dilma Rousseff, e ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, solicitando a recuperação, em caráter de urgência, da BR-135, no trecho entre São Luís e Bacabeira. Preocupado com as péssimas condições da BR-135, o deputado ressaltou que a rodovia é a única ligação rodoviária de São Luís com as demais cidades do estado e do Brasil

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Hildo Rocha solicita ampliação da oferta de cursos noturnos nas universidades federais…

Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais

hildo

Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais.

“O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar.

Rocha usou como base para a defesa da proposta dados contidos no Relatório da Comissão constituída pela Portaria Ministerial número 126/2012, incumbida de acompanhar as ações do Ministério da Educação com vista à consolidação do processo de expansão das universidades federais.

Demanda reprimida

O deputado apresentou um estudo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, apontando que o segmento privado da educação superior nacional detém mais de 80% das matrículas da graduação presencial noturna no país enquanto que as matrículas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) não ultrapassam 8%.

“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida”, argumentou Hildo Rocha.

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Juscelino quer Delegacia de Polícia Federal em Santa Inês…

juscelino

A indicação do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) para a instalação de uma delegacia da Polícia Federal na cidade de Santa Inês (MA), foi recebida pelo Ministério da Justiça (MJ) em Brasília.

O parlamentar comentou a importância do posto para a região:

“Pela importância estratégica que Santa Inês tem para a região, uma delegacia da Polícia Federal se faz mais do que necessário. Vamos agora aguardar a continuidade desse processo no ministério em Brasília e acompanhar para que esse projeto saia do papel”.

Santa Inês – cidade localizada na região central do Estado do Maranhão, com cerca de 83 mil habitantes e a 250 quilômetros da capital do Estado, São Luís, é uma das cidades mais pujantes do Vale do Pindaré e está em processo de conurbação com Pindaré Mirim, que tem cerca de 33 mil habitantes – clama pela instalação de uma Delegacia da Polícia Federal. Seu aeroporto regional, com uma pista de 1.500 metros, ainda apoiaria trinta outros municípios da região.

O município é importante entroncamento hidro-rodo-ferroviário representado pelo cruzamento das BR-316 e BR-222, pela Ferrovia Carajás (CVRD) e pelo Porto de Pindaré. Outro destaque é a população flutuante da cidade, que é considerável e torna o município um polo central.

“Neste Contexto, a estrutura da Policia Federal no Maranhão, resumida à Superintendência, em São Luís e a duas Delegacias, uma em Caxias e outra em Imperatriz, ganharia reforço expressivo com a instalação de uma nova em Santa Inês, melhorando a segurança dos cidadãos, particularmente em face da violência e da criminalidade crescentes na região”, finalizou Juscelino Filho.

O processo tramita no MJ.

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Hildo Rocha vê culpa também de Flávio Dino pelo caos na BR-135…

Deputado lembra que vem cobrando, desde que assumiu o mandato, a retomada da duplicação da rodovia, e diz que o governador deveria usar no caso o mesmo entusiasmo que tem para ações em favor do governo Dilma

 

Hildo foi á tribuna para falar, mais uma vez, da BR...

Hildo foi á tribuna para falar, mais uma vez, da BR…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) denunciou mais uma vez, ontem, a situação da BR-135, que teve as obras de duplicação abandonada e os serviços de manutenção da pista antiga paralisados.

No discurso, Rocha lamenta também a falta de quadros da Polícia Rodoviária Federal, que poderia ter evitado a morte da professora Ana Duarte.

E Hildo Rocha não poupa o governador Flávio Dino (PCdoB).

– A culpa do governador Flávio Dino é relativa em relação à duplicação da BR, por que ele não cobra com o mesmo entusiasmo que tem feito ações em favor do governo da presidente Dilma. Até parece que ele não gosta de pedir, de cobrar, de reclamar – criticou o deputado maranhense.

O deputado lembrou das ações da bancada em favor da rodovia, mas reconheceu que não têm surtido efeito por causa do momento de crise pela qual passa o país.

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O Parlamento e a crise…

hildoPor Hildo Rocha*

Enfrentar uma crise política e econômica tão severa quanto a atual exige um esforço conjunto e harmônico. Cada instituição deve realizar seu papel, e fazê-lo com o máximo de eficiência.

Parlamentos estão entre as instituições mais importantes de um país.

Sua previsão na lei maior de todas as grandes democracias deriva de doutrinas formuladas ao longo dos séculos por juristas e filósofos: a teoria da separação de poderes e a do governo misto. Não só o parlamento desempenha uma função especial, a legislativa, como tem uma legitimidade especial, por se compor de representantes de todo o povo.

E é neste último aspecto que reside a importância de um parlamento em uma situação de crise. O Poder Legislativo é aquele que reúne representantes de todas correntes políticas, oriundos de diferentes estados, homens e mulheres, trabalhadores e empresários. Se algum órgão da República tem a capacidade de formular e aprovar uma grande estratégia para o País, esse órgão é o parlamento.

Dito de outra forma: a superação da crise exige o protagonismo do Poder Legislativo. Já desde há alguns anos esse ideal vem sendo difundido.

O parlamento não pode se ver limitado a um órgão que referenda ou não as decisões do governo. Ao contrário, ele tem que propor, criar, inovar, ter ideias para desatar os nós do País. Isso não é diminuir a capacidade do Poder Executivo, mas apenas reconhecer a nossa própria: o Congresso brasileiro reúne, na Câmara e no Senado, quase seiscentas cabeças devotadas a encontrar soluções para o País. Continue lendo aqui…

*Deputado federal