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11:52 am
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O fracasso de Thiago Diaz na OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Surgido como esperança de renovação na seccional maranhense, jovem advogado  mostrou-se inábil na articulação política e parece ter deixado o poder subir à cabeça

 

O advogado Thiago Diaz teve uma das mais simbólicas vitórias políticas dos últimos anos no Maranhão, ao vencer o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo comando da OAB-MA.

Praticamente dois anos depois da vitória, Diaz mostra-se um fracasso retumbante na articulação política.

Deslumbrado com o poder de comandar uma das mais importantes instituições públicas, o advogado parece ter deixado o poder subir a cabeça.

Envolveu-se em polêmicas de favorecimento a familiares e denúncias de corrupção.

Nos últimos meses perdeu peças importantes da articulação de sua vitória e sua gestão esvaziada significativamente.

Agora, perdeu aquele que pode ser considerado uma das mais importantes peças de sua vitória: o experiente advogado Charles Dias, que abriu mão da própria candidatura em nome da unidade para vencer o aentão presidente Mário Macieira.

O resultado é que Thiago Diaz caminha simplesmente para perder a eleição na OAB.

É aguardar e conferir…

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Braço social da OAB-MA está presente no interior do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Diretores da Caama em mais uma ação no interior

A integração e presença da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, na capital e no interior maranhense, consolidam-se a cada atividade. Uma parceria entre a OAB-MA e a Caixa de Assistência dos Advogados já proporcionou a instalação de mais de 20 Salas do Advogado e entrega de três sedes no interior do Estado.

Recentemente, a CAAMA, responsável em cuidar da saúde e bem estar do advogado, entregou o primeiro consultório odontológico na Subseção de Açailândia.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Diego Sá, e o diretor-tesoureiro, Rodrigo Reis Lima, estiveram presentes e anunciaram que “esta é mais uma conquista para os advogados de Açailândia que agora vão poder dispor do serviço de odontologia gratuitamente, com todo conforto e comodidade na sede da subseção”.

A inauguração contou com a presença da presidente da Subseção de Açailândia, Stela Anicácio, do delegado da CAAMA, em Açailândia, Carlos Magno Miranda, do delegado da CAAMA em Imperatriz, Elizio Bruno Fraga, e do Conselheiro Estadual, Benedito Nabarro.

O consultório funcionará na sede da Subseção e atenderá aos advogados associados da CAAMA militantes em Açailândia e em comarcas da área de abrangência como Cidelândia, Brejão, Itinga e Buriticupu.

O presidente da CAAMA também falou sobre os investimentos que a Caixa fez para as mais de 20 salas instaladas pela OAB/MA em todo o Estado.

“Uma parceria que tem dado certo; a CAAMA entra com a compra de equipamentos e mobiliário e a Ordem com a estrutura das salas, tudo isso em benefício da advocacia”.

A presidente da Subseção de Açailândia Stela Anicácio enfatizou a importância do serviço para os advogados da região.

“É Importante que a CAAMA seja conhecida também em Açailândia e a disponibilização de serviços de saúde, desporto, lazer e bem estar aos advogados demonstra a valorização dos profissionais que estão distantes da Sede da OAB em São Luís”.

O delegado da CAAMA em Açailândia, Carlos Magno Miranda, afirmou que “com o funcionamento do consultório, esta será uma motivação a mais para que mais advogados se filiem à CAAMA, pois os profissionais só têm a ganhar, já que a instituição é o braço social da OAB”.

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A verdade sobre a exoneração de Pedro Alencar da Comissão de Prerrogativas da OAB…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alencar com Diaz: crise levou à demissão

Durante a semana, correu em blogs – boa parte ligada ao governo Flávio Dino (PCdoB) – a informação de o presidente Thiago Diaz teria sido “autoritário” ao exonerar o vice-presidente da OAB-MA, Pedro Alencar, da Comissão de Prerrogativas.

Ao apurar o fato, no entanto, este blog confirmou outra história: Alencar foi exonerado por toda a diretoria da OAB, presidente, secretário geral, secretária-geral adjunta e tesoureira.

Todos os demais diretores assinaram portaria de exoneração da comissão de prerrogativas.

Os membros da OAB se revoltaram com as críticas que vice-presidente vem fazendo contra Thiago Diaz e seus pares e resolveram tirá-lo da comissão de prerrogativas.

E há uma corrente que ameaça afastá-lo até mesmo da vice-presidência da OAB.

Durante a polêmica a respeito da exoneração, surgiu outra informação contra a instituição: a de que a proprietária da empresa de comunicação que presta serviços para a Ordem seria parente de Diaz, o que não é verdade.

Mas esta é uma outra história…

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OAB debate Lava Jato em seminário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Thiago Diaz discursa sobre as questões inerentes ao Brasil atual

Delações premiadas, conduções coercitivas e escutas telefônicas estão entre os temas que debatidos no último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia da OAB Maranhão, nesta sexta-feira, 25, durante uma mesa-redonda com o criador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, e o advogado de defesa do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, membro honorário vitalício da OAB.

Após dois dias de exposição de importantes temáticas para o direito e para a sociedade como “Educação à distância como instrumento de ressocialização de reclusos”, “A indispensabilidade do advogado na solução dos conflitos familiares”, “Sucesso com Direito” e as palestras do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, sobre o papel da advocacia e da Ordem para a sociedade, a VIII Conferência Estadual da Advocacia deixará um legado de grandes ensinamentos e de troca de experiências para toda a advocacia.

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OAB/MA lança I Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um reconhecimento à imprensa maranhense e um incentivo à construção de uma cultura em Direitos Humanos são alguns dos objetivos do I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos.

O projeto, que tem na coordenação a Comissão de Direitos Humanos e o Núcleo de Comunicação da Ordem, será lançado na próxima segunda-feira, 7, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense.

No lançamento do prêmio, a presença confirmada do jornalista da Rede Globo, Marcelo Canellas, que terá um bate-papo com o público sobre Jornalismo e Cidadania.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br.

No dia 7, erão divulgadas as regras para a inscrição dos trabalhos jornalísticos em cinco categorias: webjornalismo, fotojornalismo, impresso, telejornalismo e radiojornalismo.

Poderão concorrer matérias, reportagens e programas, veiculados no período de 16 de outubro de 2016 a 15 de outubro de 2017.

A premiação ocorrerá no dia, 7 de dezembro, data próxima à celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

– É um prêmio para reconhecer o valoroso trabalho dos profissionais da comunicação que levam ao debate público temáticas sensíveis relacionadas a Direitos Humanos – enfatizou Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

O prêmio contempla tanto profissionais quanto estagiários que atuam em veículos de comunicação.

– É através de matérias e reportagens produzidas pela imprensa, num Estado tão carente como o Maranhão, que denúncias, conflitos, desrespeitos aos direitos fundamentais ganham visibilidade e situações podem ser revertidas a partir da veiculação desse material. Este é um dos papeis do Jornalismo: impactar, por meio da informação, para gerar transformação – disse Yndara Vasques, da Inspirar Inovação & Comunicação, empresa organizadora, parceira do prêmio e responsável pela Comunicação da OAB/MA.

O lançamento contará com a presença de Marcelo Canellas, repórter do Jornal Nacional, Fantástico e Bom Dia Brasil. Ele imprime em suas reportagens a preocupação com as questões sociais e os direitos humanos.

O profissional conduzirá um bate papo sobre Jornalismo e Cidadania.

– Uma das prerrogativas dos repórteres é tentar interferir na agenda dos veículos de comunicação para propor pautas que sejam socialmente importantes – enfatizou.

A atividade vai gerar certificado de quatro horas acadêmicas...

O quê: lançamento do I Prêmio OAB/MA de Jornalismo em Direitos Humanos

Quando: 07/08/2017

Hora: 19h

Local: Auditório da OAB-MA

Inscrições: www.oabma.org.br/esa

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OAB-MA combate morosidade no Judiciário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Thiago Diaz e membros da OAB trataram sobre a morosidade do Judiciário

A OAB Maranhão apresentou à Corregedoria Geral de Justiça solicitação para operacionalizar, o mais rápido possível, o Peticionamento Eletrônico Intermediário. A implantação desta ferramenta permitirá ao advogado peticionar, também nos processos físicos, até às 23h59min do dia de encerramento do prazo processual.

O objetivo é imprimir maior celeridade na prestação jurisdicional na Justiça Estadual do Maranhão.

O presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, explicou que “o Peticionamento Eletrônico Intermediário é uma orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que já foi adotado, por exemplo, pelo TJ do Piauí”.

Com a implantação desse novo sistema, haverá uma diminuição dos processos físicos e também do volume de papeis nas Varas.

“A implantação do Peticionamento Eletrônico Intermediário, nos processos físicos, em trâmite, diretamente no sistema THEMIS, trará um ganho enorme para a advocacia e para o processo jurisdicional. Isso geraria um ganho enorme para todos. Com ele, além de proporcionar mais comodidade ao Advogado e de facilitar a operacionalização das varas, você vai ao encontro daquilo que é preconizado pelo CNJ no sentido da virtualização de todos os processos”, frisou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Em relação às demandas ligadas ao Peticionamento Eletrônico Intermediário e ao PJe, a Desembargadora Anildes Cruz destacou que a proposta será apresentada para o Comitê da CGJ/MA para verificar viabilidade técnica e futura elaboração de provimento nesse sentido.

A Desembargadora Anildes Cruz destacou que as solicitações apresentadas pela Ordem são importantes e refletem o bom relacionamento da Corte com a OAB.

“Todos os pleitos solicitados pela OAB são válidos. É uma maneira até de ajudar o Poder Judiciário do Maranhão, no sentido de trazer essas demandas ao conhecimento da Corregedoria. Eu considero muito válido, isso mostra que tem uma parceria entre nós, e um bom diálogo entre todas as instituições. Eu agradeço a OAB no sentido de estar nos ajudando”, disse.

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Conselho da OAB-MA aprova, por unanimidade, as contas da gestão de Thiago Diaz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Thiago Diaz teve a gestão aprovada no exercício de 2016

O Conselho Seccional da OAB-MA aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 20, as contas relativas ao exercício do ano de 2016.

Com transparência e inovação, a atual gestão reduziu custos, implantou procedimentos, otimizou processos, buscou as melhores propostas financeiras, sem perder a qualidade nos serviços. Os recursos economizados foram investidos em benefícios para a classe.

Entrega de salas pela OAB/MA e CAAMA para os advogados nos Fóruns de São José de Ribamar, Timon, Imperatriz, no Complexo Penitenciário de São Luís, na Justiça do Trabalho, e entrega das sedes em Santa Inês, Bacabal e Pinheiro são alguns dos benefícios estruturais. Na capacitação, a Ordem, por meio da Escola Superior de Advocacia, organizou cursos sobre o Novo CPC, Pje e outras temáticas em São Luís e pelas 15 subseções da Ordem.

Os conselheiros votaram por unanimidade as contas

Vale ressaltar que mesmo reduzindo em 15% o valor da anuidade em 2016, e sendo a anuidade mais barata paga no Brasil em 2017, a Ordem trouxe as contas em dia e investiu em melhorias para o dia a dia do advogado.

Já a CAAMA buscou a saúde financeira da instituição sem reduzir os serviços oferecidos que promovem a saúde e o bem estar do advogado.

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OAB inspeciona sala onde advogado está preso em Pedrinhas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A convite das Comissões de Política Criminal e Penitenciária, a Diretoria da OAB Maranhão com a Comissão de Defesa das Prerrogativas, visitaram nesta quarta-feira, 12, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o objetivo de inspecionar as atuais condições da Sala de Estado Maior daquela Unidade Prisional.

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem, Thiago Diaz, o vice-presidente da Ordem e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Pedro Alencar, e a diretora tesoureira, Deborah Cartágenes, acompanhados da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina de Carvalho Nunes, e da Delegada das Prerrogativas da OAB/MA Subseção Bacabal, Érika Durans, e de outros advogados membros das duas comissões verificaram in loco as atuais condições do local que abriga o advogado preso no final do mês de junho no município de Açailândia, juntamente com uma equipe da Polícia Civil, durante ação policial conduzida pela Superintendência Estadual de Combate a Corrupção.

– A Ordem assegura o direito a todos e com o advogado não poderia ser diferente. Estamos atentos e vigilantes para que todas as garantias inerentes ao exercício da profissão sejam respeitados, este foi o nosso objetivo aqui no Complexo Penitenciário de São Luís – afirmou Thiago Diaz.

Desde o início do mês, a OAB Maranhão, por intermédio de suas Comissões, tem acompanhando pessoalmente o caso no Complexo Penitenciário São Luís conversando com o advogado e também trabalhando para garantir todas as suas prerrogativas. Desde a prisão do causídico, a OAB, por meio da Comissão, assim como em qualquer caso de prisão de advogados, tem buscado assistir o profissional da melhor maneira possível para garantir sua integridade física durante sua permanência na Sala de Estado Maior.

A OAB também solicitou adaptações em relação à entrada específica e atendimento aos advogados, bem como o respeito às regras de acesso e permanência diferenciada, além da criação de uma Sala de Estado Maior também no Presídio Feminino.

Assim, a OAB Maranhão tem prestado toda assistência necessária ao profissional em advocacia que encontra-se detido na Sala de Estado Maior e continuará acompanhando o caso de perto por meio de suas condições, garantido ao advogado o respeito de todas as suas prerrogativas.

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OAB critica promotor do caso Sefaz que tenta constranger advogada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Seccional da Ordem dos Advogados diz que a ação de Paulo Roberto Ramos é temerária e aponta o próprio promotor como autor de vazamento do processo contra Roseana Sarney

 

O promotor com Flávio Dino: ação pessoal

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou duramente, nesta segunda-feira, 26,  a tentativa do promotor Paulo Roberto Ramos, de constranger judicialmente a advogada Anna Grazeilla Neiva. 

Paulo Ramos é aquele promotor que ficou conhecido por ofertar denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney dias após reunir-se no palácio com o governador Flávio Dino (PCdoB). (Relembre aqui)

Anna Neiva é defensora de Roseana.

Anna Graziela: perseguição de Paulo Roberto

– Além do fato de que a advogada tinha a prerrogativa de acessar os autos, acrescenta-se que a decisão judicial de bloqueio de bens, proferida pela Juíza da 8ª Vara Criminal, foi sigilosa apenas até a concretização do ato, efetivado no dia 14 de março de 2017. Mas somente no dia 27 de março de 2017 a advogada impetrou Mandado de Segurança pela cassação da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão (TJ-MA) –  pondera nota de desagravo da OAB-MA.

Para a OAB, é o próprio promotor quem vaza as informações do processo.

– O que se apura dos fatos é que o senhor Promotor de Justiça, de forma veementemente contrária à lei, requisitou instauração de tal Inquérito Policial anexando cópia da petição do Mandado de Segurança ofertado pela advogada, procuração da constituinte para a advogada e a dita decisão, documentos estes sim, que, inclusive para o senhor promotor, ESTAVAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA determinado pelo Egrégio TJ-MA, uma vez o citado promotor não fazia parte e não funcionou como órgão do Parquet no processo – complementou a nota.

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OAB intervém e vereador que ameaçou advogado é preso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A atuação da Seccional Maranhense da Ordem junto à Secretaria de Segurança Pública foi determinante para a prisão do parlamentar

 

Ciente do seu papel da defesa intransigente da advocacia é que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), através do firme e responsável empenho do Conselheiro Estadual Sérgio Aranha, interveio junto à Superintendência da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e passou a acompanhar de perto o caso do advogado ameaçado de morte pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga, o vereador Danilo (PDT).

“A OAB Maranhão recebeu a denúncia do advogado Bismarck Salazar e prontamente fui orientado pelo presidente da Ordem, Dr. Thiago Diaz a acompanhar o caso de perto, para garantir a segurança do profissional”, disse o Conselheiro Estadual da Seccional Maranhense da Ordem, Sérgio Aranha.

Assim que recebeu a denúncia, a Ordem passou a acompanhar o caso e a apoiar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública através da Superintendência do Interior por meio do delegado Dicival Gonçalves.

A pronta ação da OAB/MA junto à Polícia Civil permitiu que o presidente da Câmara de São Luiz Gonzaga fosse convidado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Após busca no veículo do vereador, foi encontrada uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38 que, por não possuir registro, foi apreendida e não tendo, o vereador autorização para portá-la foi de imediato preso em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

A OAB Maranhão não tem medido esforços para garantir os direitos dos advogados em exercerem livremente a advocacia como determina a própria Constituição Federal ao afirmar em seu artigo 133 que “o advogado é indispensável à administração da Justiça…”.

Assim, a Seccional Maranhense da Ordem tem buscado por meio de uma gestão integrada com as Subseções, com os seus Conselheiros Federais, com os Conselheiros Estaduais e com todas as suas Comissões agir para que cada profissional da advocacia que atua no Estado do Maranhão, tenha seus direitos respeitados e possam livremente exercer seu trabalho sem ameaças.