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9:05 pm
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OAB cobra na Justiça cronograma de compra de vacinas pelo governo Dino

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade quer também que o governo seja obrigado a reinstalar o Hospital de Campanha com 200 leitos, nos moldes do que foi instalado em 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse sido controlada

 

Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a reinstalação de novo hospital de campanha em São Luís com mínimo de 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mesmo tamanho do hospital de campanha instalado no ano de 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse atingido seu momento mais grave.

Em seu pedido, a OAB cobra que o Estado apresente também os documentos que comprovem quais as providências tomadas no sentido de adquirir novos imunizantes, devendo indicar com quais laboratórios iniciou negociação e apresentar as propostas formuladas, bem como que o Estado apresente, ainda, os dados quanto ao monitoramento, supervisão e avaliação de cada município, nos termos do item “4.10” do Plano Estadual de Vacinação (que atribui tal responsabilidade ao Estado), uma vez que a maioria dos municípios aplicaram menos de 80% (oitenta por cento) das vacinas recebidas.

Em sua ação, a Seccional Maranhense da Ordem leva em consideração: 1. Que o Maranhão está liderando o ranking de maior alta em média de mortes; 2. Que ocupamos a 23ª colocação do ranking de vacinação do País; 3. Termos ultrapassado, na capital, a taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19, e; 4. Termos, segundo os dados do Ministério da Saúde do Governo Federal, 126.369 doses de vacinas já recebidas pelo Estado e ainda não disponibilizadas aos municípios.

“Mais uma vez a OAB/MA vem cumprir o seu papel de defensora da constituição, da cidadania e da sociedade, e dessa vez pelo bem maior de nossa população que é a vida. Não conseguimos avançar no processo de imunização de nossa população e temos visto a cada dia os números de infecção e de mortes aumentando. Soma-se a isso o fato de que estamos as portas do colapso na rede pública e privada de saúde. O que buscamos é a preservação da vida e evitar que o caos se instale em nosso Estado e que a população não seja, mais ainda, a grande vítima de toda essa situação”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Da assessoria

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OAB-MA requer ao CNJ volta do trabalho presencial no TJ-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em defesa da advocacia e da sociedade, instituição pediu também que o conselho assegure o adequado atendimento remoto a advogados e advogadas maranhenses

 

A OAB Maranhão, por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, deu entrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) pedindo a suspensão dos efeitos da Portaria-GP – 2232021 que prorroga a suspensão, até o dia 15 de abril de 2021, de todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, bem como requerendo que seja determinado ao TJMA que uniformize e assegure o atendimento remoto de advogados e jurisdicionados.

A Seccional Maranhense da OAB destaca que compreende o difícil momento pelo qual passa toda a sociedade brasileira devido ao agravamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), entretanto, ressalta que as medidas de contenção adotadas pelos órgãos públicos devem guardar a necessária proporcionalidade e adequação, preceitos que entende serem violados no caso em apreço.

No pedido para revogação da portaria, a OAB Maranhão deixa claro ao CNJ que a determinação de suspensão do trabalho presencial no âmbito do Judiciário maranhense por mais um mês trará graves prejuízos a Advocacia e aos jurisdicionados maranhenses, tendo em vista que limita o acesso à justiça, gerando entraves desnecessários a administração da justiça.

“Seguimos firmes, vigilantes e cientes de nosso propósito de trabalhar em prol da boa prestação jurisdicional. Temos plena ciência de que a paralisação do poder judiciário nesse atual momento é prejudicial não só para a advocacia, mas para a sociedade como um todo, que depende do andamento de milhares processos”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Sobre o pedido para que o TJMA uniformize e assegure o atendimento remoto de advogados e jurisdicionados, a OAB Maranhão recomenda que seja adotada pela Justiça maranhense o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, e também estabeleça prazo máximo para que os contatos formulados sejam respondidos, no intuito de que o direito de acesso à justiça e o exercício da advocacia não sejam limitados em hipótese alguma, principalmente no tocante à liberação de alvarás judiciais.

A Ordem Maranhense chama atenção do CNJ, ainda, para o fato de que o Poder Executivo do Maranhão, que detém todos os dados técnicos sobre a real gravidade da pandemia no Estado, inclusive sobre o eventual colapso do sistema de saúde, através do Decreto nº. 36.582, de 12 de março de 2021, previu a suspensão das atividades presenciais somente até o dia 21 de março de 2021.

“Essa paralisação do judiciário por mais um mês não se apresenta razoável e não coaduna com as normas do Conselho Nacional de Justiça por violar expressamente o princípio do livre acesso à justiça. Sem falar, que a Justiça Estadual não tem garantido aos advogados e jurisdicionados, em sua plenitude, o atendimento remoto e a expedição dos alvarás judiciais”, finalizou Thiago Diaz.

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Anuidade da OAB-MA pode sofrer até 13% de redução

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Não é de hoje que a advocacia maranhense sonha em pagar uma anuidade mais barata. Parece que este sonho está prestes a se realizar. Basta apenas que o Conselho Federal da Ordem acolha o pedido da Seccional Maranhense para redução da anuidade 2021 de 13% o que reduziria o valor atual de R$ 830,00 para R$ 722,10.

A solicitação foi feita pelo tesoureiro Kaio Saraiva que encaminhou ofício ao CFOAB para flexibilização do provimento 185 que proíbe a redução de anuidade em valores já praticados, principalmente em período eleitoral, exceto em casos devidamente justificados e que não tragam prejuízos financeiros à entidade.

“Estamos ciente da realidade enfrentada pelos nossos colegas; bem como entendemos ser este um momento excepcional que todos nós advogados e advogadas estamos passando. Por isso, nosso pedido está bem fundamentado e respaldado, sobretudo, pela atual situação financeira de muitos colegas”, assegura Saraiva.

A OAB Maranhão garante que, caso sendo aprovado pela OAB Nacional, as advogadas e advogados que já efetuaram o pagamento da anuidade de 2021 poderão pedir o ressarcimento da diferença do valor junto à Seccional de forma gradual. Quem pagou em janeiro, deverá pedir a devolução em maio; quem pagou em fevereiro deverá pedir em junho, e assim sucessivamente.

Agora é aguardar pelo deferimento do Conselho Federal ao pedido feito pela Tesouraria da OAB Maranhão.

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Após intervenção da OAB-MA, TJ mantém atendimento remoto a advogados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A OAB Maranhão tomou conhecimento no dia de ontem(02/03) de que o Governador do Estado teria solicitado/sugerido aos demais poderes constituídos, bem como as instituições que participaram de reunião realizada no último dia 01 de março de 2021, no Palácio dos Leões, que suspendessem o trabalho presencial em todas as repartições públicas, sob o argumento de que haveria um estrangulamento da rede hospitalar pública e privada no Estado, e de que esta seria a orientação do sistema estadual de saúde.

De imediato a Ordem oficiou ao TJMA se posicionando, a priori, contra a suspensão do funcionamento presencial, uma vez que tal medida, se necessária, deveria ser providenciada pelo Poder Executivo, o qual detém os dados técnicos sanitários imprescindíveis a está análise.

Alternativamente, a Ordem requereu que na hipótese de ser suspenso o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário, que fossem mantidos em pleno funcionamento os trabalhos remotos para a advocacia do horário de 08 às 18h, assim como, que fosse assegurado a manutenção das audiências e das sessões do tribunal e das turmas recursais por videoconferência, o que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, constando expressamente na Portaria-GP 191 do TJMA.

“Nosso requerimento ao Tribunal de Justiça foi para que, justamente, uma eventual suspensão das atividades presenciais não importasse em paralisação das atividades do judiciário, diminuindo assim os prejuízo às atividades judicantes, especialmente à advocacia, além disso, requeremos a não interrupção de qualquer prazo ou prestação de serviços jurídicos exequíveis por meio eletrônico, principalmente na expedição de alvarás judiciais em todas serventias do Estado, o que também já foi requerido a Corregedoria do TJMA”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A OAB enfatizou ainda em seu pedido ao Judiciário, ser primordial a presteza e celeridade na concessão de medidas judiciais de urgência, dentre elas a expedição de alvarás, prolação de decisões liminares, independentemente de serem ou não casos de plantão, concessão de habeas corpus, expedição de mandados, dentre outras medidas cabíveis.

Da Assessoria

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OAB critica Flávio Dino por não ser chamada para reunião sobre CoVID-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade representativa dos advogados sentiu-se desprestigiada pelo governador, mas reafirmou que isso não implicará nas ações que ela presta em favor da sociedade civil maranhense

 

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) emitiu nota pública em que critica a postura do governador Flávio Dino (PCdoB), que não chamou a entidade para a reunião sobre a CoVID-19, na noite desta segunda-feria, 1º.

De acordo coma  entidade, foi um desrespeito à maior instituição da sociedade civil do país.

– A OAB/MA comunica que tal fato não importará em qualquer abalo as inúmeras ações que a Ordem tem desenvolvido em prol da sociedade, nem prejudicará que continuemos a cobrar, com total independência política, as autoridades e o Poder Público para que cumpram suas atribuições, dentre as quais merece destaque o direito constitucional a saúde – diz a nota.

A entidade reforça seu compromisso com as ações em defesa da sociedade e diz que vai continaur atenta para cumprimento das medidas contra a CoVID-19.

Abaixo, a íntegra da nota da OAB-MA:

NOTA PÚBLICA

A OAB/MA tomou conhecimento hoje pela manhã de reunião que será realizada pelo Governo do Estado do Maranhão com os poderes constituídos e com as demais instituições do sistema de justiça.
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No comunicado do Governo do Estado chamou atenção da sociedade o fato de não constar como convidada a maior instituição da sociedade civil do País, que ao longo de sua história sempre pautou suas ações de forma responsável e independente em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito.
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Dito isto, a OAB/MA comunica que tal fato não importará em qualquer abalo as inúmeras ações que a Ordem tem desenvolvido em prol da sociedade, nem prejudicará que continuemos a cobrar, com total independência política, as autoridades e o Poder Público para que cumpram suas atribuições, dentre as quais merece destaque o direito constitucional a saúde.
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Por oportuno, a OAB saúda a iniciativa do Governo do Estado, ainda que tardia, de abrir diálogo sobre a grave situação que enfrentamos, contudo lamenta não terem sido convidados representantes da sociedade civil, nem mesmo os representantes das atividades produtivas já tão penalizadas por esta pandemia, e que certamente contribuiriam para a construção das medidas necessárias para conter a disseminação do COVID-19.
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Por fim, a OAB Maranhão espera que sejam delineadas ações efetivas que possam retirar nosso estado das últimas posições de vacinação do País, e aproveita para reiterar, outrossim, seu compromisso com a sociedade maranhense de estar ao lado dessa na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos e cidadãs.
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São Luis (MA), 01 de março de 2021
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Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

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OAB realiza ato para defender prerrogativa de advogados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Instituição recebeu denúncia de que o Forum de São Luís estava exigindo cadastro dos profissionais do Direito para ingresso em suas dependências, o que viola artigos da Lei Federal nº 8906/94

 

A OAB promoveu panfletagem com advogados na porta do forum de São Luís

Após denúncias de que o Forum Estadual de São Luís estava exigindo cadastro dos advogados para ingresso em sua dependência, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) resolveu agir em defesa das prerrogativas dos profissionais.

O presidente da Thiago Diaz acionou diretamente o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Paulo Velten para que tal exigência deixasse de ser feita, na medida em que violava as prerrogativas da Advocacia, em especial o disposto no Artigo 7º, inciso VI, alínea “c”, da Lei Federal nº 8906/94.

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem também se dirigiu ao Fórum Estadual; e recebeu da diretora do forum, Juíza Andrea Perlmutter Lago, e recebeu garantia de cumprimento da Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, do CNJ, que trata da implantação do “Balcão Virtual” no Fórum Estadual, ferramenta esta que auxiliará a advocacia nos atendimentos junto às unidades judiciais.

A manifestação em frente à sede do judiciário chamou atenção para a situação do advogado

Em ato de panfletagem no forum, a OAB-MA também orientou os advogados sobre o funcionamento eficiente das ferramentas de agendamento para atendimento presencial junto às unidades judiciais. A orientação é para que sejam informadas qualquer tipo de problema ocorrido nestas ferramentas.

Em virtude da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão editou a PORTARIA-GP 148, que restringe o atendimento presencial no Fórum ao horário das 8h às 13h. Para ter acesso ao atendimento presencial a partir de agora, é necessário um agendamento prévio junto à respectiva unidade judiciária ou administrativa, por e-mail ou telefone informados no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Participaram desta reunião: o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o diretor tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da Ordem, Raimundo Everardo Jr; o secretário-adjunto da Comissão, Marcos Brito; e o membro da Comissão, Frederico Duailibe Lima.

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OAB-MA se mete a criticar programa de TV e divide opiniões na internet

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entidade maranhense saiu-se do nada com uma nota de Repúdio contra o programa de natal do grupo “Porta de Fundos”, numa clara posição religiosa e foi criticada pela omissão em questões mais afeitas à sua área

 

 

Uma Nota de Repúdio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dividiu opiniões nas redes sociais e levou a questionamentos sobre o real papel da entidade.

A nota em questão critica o grupo humorístico “Porta dos Fundos”, que lançou dois especiais de Natal abordando satiricamente passagens bíblicas.

– Em uma tentativa frustrada de praticar humor, o referido grupo escarnece importantes ícones sagrados do cristianismo e ridiculariza passagens bíblicas, em uma total afronta aos mais de 100 milhões de cristãos brasileiros – diz a nota.

Apesar das muitas manifestações de apoio, os quase mil comentários da postagem  são majoritariamente críticos á postura religiosística da OAB.

– A entidade deveria repudiar também as inúmeras ofensas ás religiões de matiz afro, sobretudo por parte dos católicos e evangélicos, claramente acolhidos neste post – disseram vários comentaristas.

Outros levantaram críticas quanto ao silêncio da Ordem diante do assassinato de índios maranhenses por madeireiros.

A nota não leva assinatura mas traz as hashtags “oabma”, “caama” e “acasadetodos”, o que envolve toda a cúpula da entidade na manifestação.30

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Juízes eleitorais estreitam relações com a OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representantes da Ordem no TRE, advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe reuniram-se com o presidente da seccional, Thiago Diaz, com quem reforçaram os laços institucionais

 

AO LADO DE ASSESSORES E MEMBROS DA OAB, THIAGO DIAZ CONVERSA com Bruno Duailibe e Gustavo Vilas Boas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz e os diretores da Casa receberam uma visita de cortesia dos advogados Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe, que estão atualmente como juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Em suas falas, os juristas ressaltaram que estão Juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão nas vagas destinadas aos advogados, por força do texto constitucional.

“Como membros do TRE, os objetivos consistem em honrar diuturnamente o juramento de posse, bem como os valores republicanos e democráticos defendidos pela OAB, procurando manter sempre uma relação de respeito e harmonia com a entidade representativa da advocacia”, compartilharam da opinião os juízes.

Ao seu turno, o Presidente da OAB/MA reiterou a importância de manter essa relação entre o Tribunal e a OAB/MA.

“Hoje recebemos dois colegas do direito que estão como juízes no TRE, mas que sabem da importância da advocacia, por serem também advogados. Fico muito feliz em poder estreitar essa relação cada vez mais com o Tribunal”, comentou Thiago Diaz.

Além dos citados, participaram da reunião a Secretária geral da OAB, Ananda Farias, o Diretor-tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva Cruz e o Conselheiro Federal da OAB, João Batista Ericeira.

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Após vitória na OAB-MA, Thiago Diaz adota nova postura em relação a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado que sentiu o peso do grupo comunista na disputa pelo comando da entidade agora mostra a cara definitivamente como liderança independente no Maranhão

 

PEDRA NO SAPATO. Thiago Diaz, agora com mandato mais plenamente calçado começa a dar à OAB a cara que a sociedade espera dela

As últimas ações do presidente reeleito da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, são mais efetivas em relação ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Eleito de forma surpreendente em 2016, ao derrotar o todo poderoso grupo do então presidente Mário Macieira – amigo pessoal e ex-sócio de Flávio Dino – Diaz passou os últimos anos meio que claudicante em relação ao comunista.

Desde a vitória pela reeleição, diante de forte bombardeio dos aliados do governador na OAB – e ainda tendo que lidar com importantes defecções em seu próprio grupo – Thiago começa exercer, de fato, o comando de uma entidade que deve ser mais uma voz da sociedade.

Suas posições em relação ao aumento abusivo de impostos no Maranhão, e sua postura crítica em relação ao decreto do próprio Dino que despreza decisões judiciais são um importante marco.

Thiago Diaz passou quatro anos claudicante em relação a Flávio Dino por que temia ser atropelado por ele, principalmente pela inconsistência do grupo que o alçou ao poder.

Reeleito, o presidente da OAB já dá mostras de que será uma forte pedra no sapato a incomodar os calos do governador.

Que perderá poder de fogo à medida que o tempo for passando…

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Imagem do dia: Thiago Diaz novamente presidente da OAB-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Advogado venceu a disputa pelo comando da seccional maranhense e impôs nova derrota ao grupo do governador Flávio Dino, que tenta voltar ao comando da entidade desde 2015

 

Thiago Diaz no momento da votação: nova vitória sobre grupo de Flávio Dino

Pela segunda vez consecutiva, o advogado Thiago Diaz bate aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa pelo comando da OAB-MA.

Em 2015, ele derrotou Valéria Lauande, candidata do então presidente Mário Macieira.

Nesta sexta-feira, 23, derrotou com facilidade Carlos Brissac, candidato do grupo do mesmo Mário Macieira.

Diaz permanecerá à frente da OAB maranhense até 2021…