Polícia Militar

7:30 pm
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Políticos pressionam por vagas de coronel para afilhados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

É intensa a disputa nos bastidores da Polícia Militar pela promoção de oficiais.

A convocação da promoção foi divulgada hoje e está disponível no site da PM. A formatura está marcada para esta sexta-feira, no Comando Geral.

A principal disputa se dá no âmbito do “Estado Maior”.

A expectativa é que seja confirmada a abertura de quatro vagas de coronel – ainda em conturbada disputa judicial.

Um dos políticos que mais pressionam é o deputado federal Cléber Verde (PRB). Ele tenta emplacar o aliado Odair dos Santos Ferreira, oitavo na lista de antiguidade.

De acordo com as regras da PM, a promoção ao posto de coronel obedece ao princípio único do merecebimento; por isso, todos os 35 tenentes-coronéis, a princípio, estão aptos.

Na lista de padrinhos estão senadores, deputados federais e estaduais, desembargadores e até representações de igrejas evangélicas.

Os tenentes coronéis Jeffersson Araújo Telles e Antonio Roberto dos Santos Silva têm a promoção praticamente assegurada, ocorra ela amanhã ou depois da derrubada a liminar que impede a aposentadorias dos quatro coronéis com prazo de caserna vencido.

Jeffersson é o atual comandnate do Policiamento Metropolitano, respaldado pelo comandnate geral, coronel Franklin Pacheco, pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e pela própria cúpula do governo Roseana Sarney (PMDB).

Roberto, por sua vez, é ligadíssimo ao secretário Aluísio Mendes, e um dos favoritos a uma das vagas.

Também estão no páreo, com maior ou menor chance, os Tenentes-Coronéis Boaventurta Furtado, Mariano Almeida Neto, Carlos Augusto Castro Lopes, Luís Epitácio Borges Pacheco, Pedro Riobeiro dos Reis e Aldimar Zanoni Porto.

Mas é pouco provácvel que as promoções ocorram amanhã…

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A verdade sobre o caso dos coronéis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Do blog de Jorge Aragão

O Blog trouxe com exclusividade na última terça-feira (26), a informação que a juíza Ana Maria Almeida Vieira determinou que o Governo do Maranhão cumpra a legislação vigente para a promoção de oficiais na Polícia Militar do Maranhão. Ou seja, promova os tenentes-coronéis e aposentem os quatro coronéis por tempo de serviço.

No entanto, alguém com intenção de confundir a decisão da juíza Ana Maria Vieira se encarregou de disseminar na imprensa a informação de que a decisão da magistrada apenas determinava a criação de mais quatro vagas de coronéis e com isso a Polícia Militar passaria a ter 22 coronéis e não mais 18.

Pura mentira!

Para comprovar e ratificar o posicionamento inicial do Blog, conseguimos, mais uma vez com exclusividade, a íntegra da decisão da magistrada (veja ao lado) que irá dirimir as dúvidas que ainda existem.

O Mandado de Segurança com pedido de Liminar foi impetrado por nove tenentes-coronéis: Antonio José Pinto, José Ribamar Pereira da Silva Filho, José de Ribamar Araújo Vilas Bóas, José Mariano Almeida Neto, Odair dos Santos Ferreira, Francisco Jeferson Araújo Telles, Lárcio Ozório Bueno, Luis Epitácio Borges Pinheiro e Raimundo de Jesus Silva.

O pedido é claro: “Que o impetrado (Comandante da Polícia Militar – Coronel Franklin Pacheco) garanta as vagas que serão criadas com a passagem para a reserva remunerada de Oficiais que já implementaram os requisitos para tal”.

Além disso, é ressaltado que quatro tenentes-coronéis só ainda não assumiram as vagas de coronéis por “simples capricho dos coronéis que deveriam passar para a inatividade por força do dispositivo legal previsto na Lei 6513/1995, mais precisamente em seu artigo 120, a, II”.

A juíza Ana Maria Vieira em sua decisão diz: “O deferimento da liminar pleiteada não irá causar dano irreparável ou de difícil reparação a PMMA, haja vista que asseguram suas promoções para vagas que serão disponibilizadas com a colocação na inatividade dos Coronéis que já preenchem tal requisito”.

Por fim a magistrada ressalta em seu despacho: “Concedo a liminar para o fim de determinar que o impetrado (Comandante Geral da PM) disponibilize as vagas dos Coronéis alcançados pela transferência para a reserva remunerada de acordo com o disposto na Lei n.º 6.513/95, artigo 120, I, letra ‘a’, II, §1º, garantindo aos impetrantes o direito de concorrer à promoção ao posto de Coronel PM”.

O Blog fez questão de publicar a decisão da magistrada apenas para deixar claro que o nosso compromisso é somente com a verdade. Também recebi a informação que a juíza Ana Maria Vieira teria sido induzida ao erro, mas a veracidade desses fatos não foram comprovados e a decisão prevalece.

A decisão é clara e será cumprida, salvo nova decisão. A tendência é que as promoções e as conseqüentes aposentadorias deverão ser realizadas na sexta-feira (30).

Mais alguma dúvida?

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Decisão judicial só aumentou número de coronéis na PM; “vencidos” continuarão na ativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coronéis vencidos continuarão na tropa

Só causou ainda mais confusão na Polícia Militar a decisão da juiza Ana Maria Almeida Vieira sobre o quadro de coronéis da corporação.

A decisão da magistrada obriga o Governo do Estado a abrir quatro novas vagas de coronéis, para serem distribuídas entre os nove tenentes-coronéis que entraram na Justiça.

Tradução: no final das contas, a PM terá que aumentar o quadro de coronéis, de 18 para 22.

A decisão de Ana Maria Almeida nada diz sobre os quatro coronéis cujo tempo de caserna expirou e, mesmo assim, querem continuar na ativa para preservar gratificações e vantagens salariais.

O episódio mostra apenas, e mais uma vez, a desmoralização da Polícia Militar, cada vez mais submetida a decisões judiciais ocasionais.

Resultado também da falta de comando na tropa…

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Justiça garante ao governo prerrogativa de mandar para a reserva os coronéis “vencidos”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Uma decisão da juiza Ana Maria Almeida Vieira garantiu ao Governo do Estado a prerrogativa de “aposentar” os quatro coronéis que tentam evitar na Justiça a ida para a reserva remunerada.

A informação foi dada hoje no blog de Jorge Aragão.

A decisão da magistrada foi tomada durante o último plantão judicial e atendeu a questionamento de tenentes-coronéis e majores.

Os oficiais alegaram que a permanência dos coronéis com tempo de caserna vencido engessaria o sistema de promoções na Polícia Militar, impedindo a renovação dos postos de comando.

Com a garantia, o governo pode determinar a ida dos coronéis para a reserva, abrindo vaga para quatro tenentes-coronéis, quatro majores, e assim sucessivamente.

Garantindo a renovação do quadro de oficiais…

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Bandidos de farda atacam na região da Cidade Operária…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Um série de denúncias envolvendo policiais militares na região da Cidade Operária tem estourado nas emissoras de rádio nos últimos dias. Segundo os relatos, PMs em motos estão intimidando e achacando trabalhadores e jovens para levar celular e outros pertences.

É na Cidade Operária que está o 6º Batalhão de Polícia, apelidado na própria corporação por “Cesto de Lixo” – onde são jogados os piores da tropa, segundo a definição.

Um dos episódios ocorreu na localidade Canto da Paz, na região da Maiobinha.

De acordo com um pai de adolescente, é comum policiais em moto chegarem ao campinho da comunidade, enquadrar os garotos que jogam bola e levar deles celulares e pequenas quantias em dinheiro.

– Isso tem sido frequentes. São duas motos, com dois PMs cada. Eles chegam no final da tarde, põem os gartos na parede, humilham os meninos e levam celulares e dinheiro – denunciou um dos pais, no programa “Comando da Noite”, do radialista Gilberto Lima, na rádio Capital AM.

A denúncia estimulou outras.

Um operário contou que vinha do trabalho em sua bicicleta quando foi abordado por uma viatura. Os policiais o enquadraram e levaram dele o celular e a Makita (espécie de serra elétrica, usada para cortar cerâmica e lajotas).

– O rapaz chegou em casa chorando. Pior é que eles obrigam as vítimas a icar de costas, pra que não vejam a identificação e a placa das viaturas – contou outro denunciante.

Não são casos isolados, parece rotina de bandidos infiltrados na PM, sobretudo na periferia da cidade.

E diante da omissão do comando policial…

Imagens meramente ilustrativas
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Reajuste dos militares já está na Assembléia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os militares em greve, no mês de novembro...

Já foi encaminhada à Assembléia Legislativa a mensagem do governo Roseana Sarney (PMDB) com o eajuste dos policiais militares, garantido em acordo no mês de novembro.

Os deputados devem votar a poposta até quinta-feira.

O reajuste do governo para a categoria é de 10,4% , com implantação em março de 2012. Outros dois aumentos estão previstos, para o início de 2013 e início de 2014.

Só com esta primeira etapa do reajuste, o impacto na folha salarial do governo em 2012 será de R$ 43 milhões.

A mensagem governamental deverá tramitar em regime de urgência…

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Coronéis que recusam a “reserva” geram revolta na PM…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A recusa dos coronéis da Polícia Militar em ir para a reserva remunerada vai gerar um caos no oficialato da corporação. Tenentes-coronéis e majores também já se preparam para entrar na Justiça contra a permanência deles na ativa.

O problema na PM acontece por que quatro coronéis com tempo de permanência na ativa já vencido decidiram entrar na Justiça para continuar no posto. Um deles, o coronel Linhares, ganhou Liminar do desembargador Jorge Rachid para ficar até os 70 anos.

A permanência dos “coronéis vencidos” engessa o sistema de promoções na Polícia Militar. Sem a aposentadoria deles, os demais oficiais não podem receber promoção, já que o número de vagas é regulamentado por lei.

Os oficiais alegam que, ao se aposentar, perdem as vantagens que têm na ativa. Querem forçar o governo a garantir os benefícios mesmo depoisde pendurarem a farda.

Privilégio que nenhum outro servidor público tem…

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Salário é o motivo dos coronéis resistirem à “aposentadoria”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coronéis podem inchar quadro de oficiais da PM

O blog de Jorge Aragão publica hoje um e-mail de um coronel da Polícia Militar – que pede anonimato – explicando os motivos que levaram outros oficiais a entrar na Justiça para não irem à reserva remunerada.

De acordo com o texto publicado, o problema é que os coronéis perdem parte do salário quando se aposentam, o que não ocorria antes.

Por isso, todos pretendem garantir judicialmente a permanência nos quadros da ativa da PM, mesmo já completados o tempo de serviço exigido na corporação.

A continuação na ativa impede outras promoções e engessa a carreira na Polícia Militar.

Mesmo assim. o desembargador Jorge Rachid já concedeu liminar garantindo a um destes oficiais continuar no cargo.

Confundindo aposentadoria com reserva remunerada, Rachid justificou que ninguém é obrigado a se aposentar antes de completar 70 anos.

E se a graça pega, por exemplo, no Judiciário Maranhense?

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Estão acabando com a Polícia Militar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Formatura da PM: só haverá coronéis na tropa?

Se os poderes Executivo e Legislativo não tomarem uma posição drástica, a Polícia Militar do Maranhão terá de fechar as portas.

Os fatos dos últimos meses mostram que a corporação já não tem o respeito interno e vem sendo tratada de acordo com conveniências pessoais por membros do Judiciário.

A absurda greve dos policiais militares é apenas um exemplo que fere de morte a briosa, com a quebra da hierarquia e disciplina.

Outros fatos marcantes de 2011 também imploram por medidas enérgicas e urgentes para se preservar a caserna.

Primeiro foi a determinação judicial para que o comando da PM promovesse diretamente a coronel um capitão que se considera apto ao posto. De acordo com a decisão, o oficial pularia dois postos – major e tenente-coronel – alcançando a mais alta patente com menos de 40 anos.

Depois, a mesma Justiça decretou a ilegalidade da greve dos PMs, mas cruzou os braços, como que se eximindo da responsabilidade de por fim ao movimento.

Por último, a decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, que deu a um coronel – com prazo de permanência no posto já vencido – o direito de permanecer na ativa.

Pelas leis que regem a Polícia Militar, um coronel pode ficar  no posto por, no máximo, oito anos.  É uma forma de garantir a promoção aos que vêm atrás.

Rachid ignorou as regras militares e usou como justificativa o argumento de que “ninguém pode ser aposentado compulsoriamente aos 60 anos”.

Mas se os que estão à frente não saem, o que fazer com os que vêm atrás e também merecem ser promovidos?

Pelo argumento rachidiano, o capitão promovido à jato a coronel, bateria recorde no posto, ficando mais de 30 anos na ativa.

Seria o fim da Polícia Militar do Maranhão…

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O exemplo de Alagoas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gazeta noticia decisão do TJ de prender PM desobediente

A edição do jornal Gazeta de Alagoas, ao lado, é do dia 25 de novembro. A manchete fala da determinação para prender o comandante da PM que descumpriu uma decisão judicial.

– TJ manda prender comandante da PM de AL – destaca o jornal.

A lei é clara, e para ser cumprida.

No mesmo dia 25 de novembro, os policiais militares do Maranhão se mantinham acampados na Assembléia Legislativa, numa greve já declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça e em absoluto descumprimento ao Artigo 24 da Constituição Estadual.

No Maranhão, militares se mantinham na ilegalidade de um movimento

Greve ilegal mantida com a complacência de vários deputados, muitos deles advogados que juraram esta mesma Constituição.

A decisão judicial em Alagoas se deu por que o Tribunal de Justiça havia determinado ao comandante da PM que abdicasse da punição a um capitão, o que foi descumprido.

O coronel foi preso por desobediência legal – e o TJ já sugeriu também ao governador sua demissão sumária do posto.

No Maranhão, a ilegalidade foi defendida durante todo o período de greve.

Garotos  que garantiram mandato apenas por influência da história do pai, como Neto Evangelista (PSDB) – ou outros que se consideram sumidades, como Bira do Pindaré (PT) – ainda se acham no direito de subir à tribuna da Assembléia para reafirmar o compromisso com o erro.

E a Constituição é jogada debaixo do tapete da atuação parlamentar…