Câmara Municipal

Câmara Municipal de São Luís retoma atividades na segunda-feira…

Posted on 31/01/2020 by Marco Aurélio D'Eça

Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira, 03, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes.

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deve ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do novo Plano Diretor.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais (@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM.

Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos.

Dr. Gutemberg fecha 2019 com mais de R$ 2 milhões para a Saúde…

Posted on 31/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Vereador apresentou emendas beneficiando instituições médicas que tiveram problemas financeiros graves no ano, como a Maternidade Maria do Amparo e o Hospital Aldenora Belo; Hospital Universitário também foi beneficiado

Dr. Gutemberg em visita à Maternidade Maria do Amparo, pra onde destinou mais de R$ 1 milhão em emendas

Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo fechou os trabalhos na Casa Parlamentar apresentando a Lei Orçamentária Anual para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense.

E entre as emendas do parlamentar, ele priorizou a saúde pública, destinando: RS 1.103.200 para a manutenção da Maternidade Maria do Amparo. O mesmo valor também será encaminhado ao Hospital Aldenora Belo. Já para o Hospital Universitário foram destinados mais de 100 mil reais e mais duzentos mil reais para outras ações de saúde.

“Fechamos o ano na Câmara aprovando, por unanimidade, a LOA 2020. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, a toda a minha equipe de assessores e aos membros da Comissão, pelo brilhante trabalho para cumprir os prazos da peça orçamentária. Entre as minhas emendas, na área da saúde, escolhi a destinação de duas importantes casas para o município: a Maternidade Maria do Amparo, responsável por mais de 200 partos por mês e que corre o risco de fechar, e o Hospital Aldenora Belo, outra casa que viveu um drama neste ano”, afirma Dr. Gutemberg.

As feiras e mercados da capital foram outra preocupação do vereador Dr. Gutemberg. Ele destinou 1 milhão de emendas para a reforma desses espaços. O esporte e lazer também foram priorizados, com o repasse de quinhentos mil reais para a reforma e manutenção do Estádio Fecurão, no Santa Cruz, e mais oitocentos mil para a reforma das praças nos bairros: Santa Cruz, Radional, Cidade Operária e Maria Aragão. Para o fomento ao turismo, o parlamentar solicitou quinhentos mil reais de emendas e 150 mil para a cultura.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício de 2020, compreendendo: orçamento fiscal, orçamento de investimentos e de seguridade social. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

O montante estimado para 2020 chega a R$ 3,5 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019. Além das Emendas Impositivas, 13 dos 31 vereadores apresentaram 63 emendas ao projeto da LOA. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.

Gutemberg também destinou recursos para o Aldenora, entidade a que prestou diversas homenagens na Câmara Municipal

Dr. Gutemberg ressalta a dedicação da Comissão de Orçamento que recebeu o projeto no dia 30 de agosto e entregou a peça no dia 18 de dezembro, seguindo o cronograma de atividades aprovado, com ênfase às reuniões com o Executivo e a Audiência Pública.

”O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo. Essa casa é um reflexo da sociedade. Temos que entender a Câmara como a casa do povo e daqui precisam sair bons exemplos para a nossa cidade. Cumprimos a nossa missão. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2020 com muita saúde, paz e felicidades”, finaliza Dr. Gutemberg.

O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Posted on 27/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação

O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Da assessoria

Osmar Filho destina nova emenda parlamentar para Hospital Aldenora Bello

Posted on 12/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Este ano, o parlamentar destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.

“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.

O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.

Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito.

“Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.

Esquema de emendas: vereadores falam de prisão, não confirmadas pelo MP

Posted on 06/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo entre os próprios membros da Câmara Municipal já é dado como certo que o Ministério Público pediu mandados de prisão contra quatro parlamentares, que estaria ainda sob análise da Justiça

AGENTES DO GAECO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO QUE SERIA CENTRO DE OPERAÇÕES DO ESQUEMA DE DESVIO DE EMENDAS na Câmara Municipal de São Luís

Pelo menos quatro vereadores de São Luís já tiveram pedido de prisão apresentado à Justiça, por envolvimento no suposto esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pelo Ministério Público.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça conversou com pelo menos três vereadores desde o início da “Operação Faz de Conta”, que expôs a investigação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelado com exclusividade no próprio blog.

Dois deles garantiram: “há pedido de prisão para quatro vereadores.”

Deram, inclusive, os nomes, que o blog preserva porque não teve a confirmação da polícia ou do Ministério Público.

O blog Marco Aurélio D’Eça também ouviu dois promotores; um deles diretamente ligado à investigação.

– Não sei! – foi a resposta, seca, para a pergunta da prisão.

O outro membro do Ministério Público disse que iria apurar a existência do pedido de prisão, mas não deu resposta até o fechamento deste post.

O CLIMA É TENSO ENTRE OS VEREADORES E MUITOS JÁ FALAM ABERTAMENTE EM NOMES DE COLEGAS QUE TERIAM PEDIDO DE PRISÃO NA JUSTIÇA; todos temem novas operações policiais

Na tarde de terça-feira, 5, em novo contato com vereadores, este blog ouviu o nome de um quinto parlamentar também com pedido de prisão na Justiça.

O clima é extremamente tenso na Câmara Municipal desde que o Gaeco deflagrou a “Operação Faz de Conta”.

Sobretudo pelo fato de que ainda haverá novas etapas desta investigação.

É aguardar e conferir…

Partidos ainda enfrentam dificuldade para chapas proporcionais…

Posted on 14/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Fim das coligações obriga legendas a formar listas de candidatos capazes de garantir o total de votos necessários para entrar na disputa pelas vagas na Câmara Municipal

Vários partidos ainda enfrentam dificuldade para formação de suas chapas de candidatos a vereador, sobretudo pelo fato de que não poderão mais fazer coligação.

Esse impedimento da Lei Eleitoral dificulta a atração de interessados que possam garantir votos suficientes para entrar no rateio das vagas da Câmara municipal.

Legendas como Cidadania, PL, PCdoB, Avante, PSL e até alguns dos que já têm nomes para a prefeitura ainda não têm encaminhamento para as vagas de candidato a vereador.

Essa dificuldade pode atrapalhar, inclusive, o projeto dos atuais vereadores, que vão precisar de candidatos fortes, capazes de garantir os votos necessários.

Os partidos têm até julho de 2020 – muito tempo ainda, é verdade – para formar suas chapas proporcionais.

Mas a dificuldade de ter que encontrar nomes de peso torna mais difícil essa busca.

Osmar Filho prestigia encerramento do Festejo de São Francisco de Assis

Posted on 07/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Recebido com carinho pelos moradores do São Francisco, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, esteve presente no festejo religioso do padroeiro dos animais, mais conhecido como o Santo Francisco de Assis.

O presidente manifestou seu apoio à cultura e ao entretenimento, e destacou que eventos como esses, são relevantes para o envolvimento de toda a comunidade que investe no trabalho social.

O vereador parabenizou toda a equipe organizadora e acompanhou a alegria dos moradores da região nessa atividade cultural que se consagra como uma festa de tradição na região.

“Eventos como esses tem que continuar tendo toda a nossa atenção. São programações assim, de muito valor que abrem espaços para a educação, cultura e lazer de crianças, jovens e adultos. Uma festa bonita como esta ajuda a valorizar esta comunidade. Parabéns a todos, em especial ao Frei Carlito pela receptividade e organização”, concluiu o vereador.

Ex-candidato a vice-prefeito, Fábio Leite vai disputar vaga na Câmara

Posted on 04/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Pastor da Assembleia de Deus foi escolhido candidato em assembleia-geral da igreja, que anunciou também a candidatura de Domingos Paes em São Luís

COM FORTE MILITÂNCIA POLÍTICA NOS BASTIDORES DA ASSEMBLEIA DE DEUS,FÁBIO LEITE VAI AGORA TESTAR SEU NOME nas urnas para vereador

O pastor Fábio Leite vai representar a igreja Assembleia de Deus na disputa por uma das vagas de vereador na Câmara Municipal de São Luís, em 2020.

Ex-candidato a vice-prefeito – compôs a chapa de Clodomir Paz (PDT), em 2008 – Leite é uma das principais lideranças políticas da AD em São Luís e terá apoio oficial da denominação religiosa.

Além dele, a assembleia geral escolheu Domingos Paes, que represwnta a área Itaqui-Bacanga.

Formado em Letras, Fábio Leite é bacharel em teologia, cantor e tem 20 anos de ministério pastoral. É casado com a missionária e estudante de serviço social Eliane Leite com quem tem um casal de filhos, Fabiane e Helielson.

– O que está no meu coração não é simplesmente a política enquanto instituto partidário, mas pessoas. Cuidar de pessoas, da coletividade, da comunidade é o que me move para o cenário político – disse.

A aprovação oficial da assembçleia geral significa que os dois candidatos escolhidos em convenção são o únicos com licença para falar de suas candidaturas em púlpitos da igreja Assembleia de Deus.

Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís…

Posted on 28/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas.

“As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

“Tenho compromisso de lutar pelo Coroado”, diz Oswaldo Muller…

Posted on 08/08/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Em discurso na Câmara Municipal, vereador afirma que irá lutar pelas melhorias do bairro, onde a falta de infraestrutura faz os moradores perderem até o direito de ir e vir; ele também defendeu a causa dos comerciários

OSWALDO MULLER É O PRIMEIRO REPRESENTANTE EFETIVAMENTE NASCIDO E CRIADO NO COROADO desde a inauguração do bairro, no início dos anos 1970

Em sua primeira semana de trabalhos efetivos no plenário da Câmara Municipal, o vereador Oswaldo Muller (PT) reafirmou compromisso com a comunidade do Coroado.

Ao lembrar que falta à comunidade os conceitos mais básicos de infraestrutura e saneamento, Muller cobrou do poder público ações que possa garantir o direito de ir e vir dos moradores.

– Tenho a certeza que a Prefeitura de São Luís irá poder realizar as intervenções necessárias, a partir da trégua do tempo de chuva, e atender aos pleitos dessa comunidade que clamava por um representante nesse honrado parlamento – disse.

Oswaldo Muller é o único representante do Coroado no Parlamento de São Luís; e assumiu compromisso direto com a comunidade.

– Tenho um compromisso de lutar junto com os moradores do Coroado por melhorias para a nossa comunidade. Precisamos de um olhar mais sensível do poder público, nos falta saneamento básico,creches e escolas para as nossas crianças e jovens, ruas asfaltadas e que permitam o nosso ir e vir – pregou.

Comerciários

Ligado ao Sindicato dos Comerciários, categoria que liderou ao longo de sua carreira profissional, o vereador do PT também reafirmou o compromisso com os colegas de profissão.

– Estivemos semana passada na Rua Grande conversando com os comerciários, categoria que represento há mais de uma década e também com os ambulantes que se mostraram preocupados diante da nova organização do centro comercial de São Luís – destacou.

Oswaldo Muller foi aparteado pelos colegas Fátima Araujo (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB) e Sá Marques (PHS).