Deputados federais

8:00 pm
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STF decide: eleitos com fraude em cota feminina devem mesmo perder o mandato

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão que já tinha sido tomada pelo TSE praticamente inviabiliza qualquer recurso de candidatos eleitos com base no esquema e abre caminho para mudança no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

Plenário da Assembleia deve mudar com ações contra fraudes em cotas de gênero

O Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta segunda-feira, 3, que todos os eleitos com base em fraudes no sistema de cotas femininas nas eleições de 2020 devem mesmo perder o mandato.

A decisão acaba com a última esperança de vereadores de todo o país, que vêm sistematicamente perdendo os mandatos em julgamentos na Justiça Eleitoral. (Entenda aqui)

E praticamente sela o destino de deputados estaduais eleitos em 2022 com a mesma fraude partidária, incluindo o estado do Maranhão.

As cotas de gênero foram criadas para estimular candidaturas femininas à Câmara federal e às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; mas os partidos viram nisso uma brecha para manipular o eleitorado e arrecadar mais do Fundo Eleitoral.

O esquema funciona da seguinte forma: as candidaturas femininas são registradas apenas para garantir recursos do Fundo Eleitoral e ampliar as chances dos candidatos masculinos.

Mas elas não fazem campanha e nem usam os recursos, que são repassados aos candidatos de interesse dos partidos.

Vereadores e deputados são alvos

No Maranhão, vereadores de vários municípios eleitos em 2020 com base nestas fraudes já perderam mandato em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral.

No caso das eleiçoes de 2022, há três ações tramitando: uma contra o PSC, outra contra o Podemos e uma terceira contra o União Brasil, esta última já com oitivas marcadas no Tribunal Regional Eleitoral.

Estas ações podem levar à cassação de pelo menos cinco deputados estaduais: Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), além de Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos).

Os partidos que denunciaram a fraude nas cotas femininas das agremiações desses deputados não têm dúvida: mesmo que passem no TRE, fatalmente perderão o mandato no TSE.

E sem chances de recursos no STF…

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Fábio Macedo alcança cada vez mais poder em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Menos de dois meses depois de assumir mandato na Câmara, deputado federal chega à liderança do maior bloco partidário na Casa, após passar pela liderança do Podemos

 

Macedo vai liderar 142 deputados na Câmara Federal

Menos de dois meses depois de assumir mandato na Câmara, o deputado federal Fábio Macedo (Podemos) chegou nesta terça-feira, 28, à liderança do maior bloco parlamentar na Casa.

Ele vai comandar a bancada formada  pela junção de parlamentares do Podemos, MDB, PSD e Republicanos. O bloco terá nada menos que 142 deputados.

Para se ter ideia da importância do posto, o novo bloco tem deputados de vários mandatos, incluindo ex-senadores e ex-governadores, como Roseana Sarney (MDB), do Maranhão.

No primeiro mandato de deputado federal, Fábio Macedo chegou à Câmara em 1° de fevereiro; e já na primeira semana assumiu a liderança do Podemos.

– Com muita humildade e firmeza, assumo esse compromisso com a missão de representar da melhor forma esses quatro partidos e principalmente os interesses da população brasileira, fortalecendo os nossos valores sociais e econômicos para a construção da unidade de nossa bancada, agradeço – disse Fábio Macedo. 

Fora os maranhenses que assumiram ministérios, Macedo é o membro da bancada com maior destaque de atuação neste início de mandato…

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Fabio Macedo integra a comitiva do presidente Lula para a China

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O líder do Podemos, deputado Fabio Macedo fará parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem à China no período de 27 a 30 de março de 2023. A viagem é vista como uma das mais importantes do ano pela equipe do Poder Executivo em razão da importância da China nas parcerias com o Brasil. 

Fabio Macedo é o único parlamentar maranhense que irá compor a comitiva presidencial e reconhece a importância do convite como uma oportunidade de inserir o Maranhão como um dos principais fornecedores comerciais e aumentar a capacidade de exportação para China, uma vez que o país é o maior parceiro comercial do Brasil. 

“É uma grande honra participar de uma missão oficial na Comitiva do presidente Lula na China e também uma grande oportunidade de abrir um canal direto de negociação do Maranhão, com o país, que é uma das maiores economias mundiais e com quem temos grandes relações comerciais. Nosso interesse é abrir as portas do nosso estado para novas possibilidades de negócios e investimentos que poderão trazer mais desenvolvimento para os maranhenses. ”, disse Fabio Macedo.

O Maranhão é um dos estados onde a China tem grandes interesses, já que é um dos pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o que facilitaria o projeto de expansão do comércio internacional chinês, devido as condições privilegiadas de localização geográfica do Porto do Itaqui para o comércio marítimo, sendo próximo ao Canal do Panamá e os mercados consumidores na Europa e África. 

Além disso, o país asiático busca diversificar suas fontes de importação de minério de ferro e o Brasil já é responsável por 20% do que é comprado pela China. Com a expansão do Porto do Itaqui e o aumento da capacidade de exportação de seus terminais, seria possível não somente ampliar as exportações de minério de ferro mas também de grãos, bens processados e gás natural.

Comitiva diplomática

O objetivo do presidente Lula é desfazer rusgas diplomáticas e comerciais entre os dois países, especialmente em relação à tecnologia 5G e a insumos e vacinas contra a Covid-19.

 Na pauta dos encontros, está a discussão das relações comerciais, com foco no setor industrial e do agronegócio, transição energética e segurança alimentar. O governo brasileiro busca atrair novos investimentos e cooperação econômica, além do fortalecimento do relacionamento entre os dois países.

Da assessoria

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Os três mosqueteiros de Brandão na bancada maranhense

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados federais Fábio Macedo, André Fufuca e Pedro Lucas Fernandes têm força política em Brasília para carrear recursos ao Maranhão, contam com espaços de poder no governo e apoio do governador, o que pode resultar em voos mais altos a partir de 2024

 

André Fufuca, Fábio Macedo e Pedro Lucas têm espaços importantes com Brandão em Brasília e no governo

Três deputados federais maranhenses se destacam na bancada como os mais fortes no governo Carlos Brandão (PSB).

Fábio Macedo (Podemos), André Fufuca (PP) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) – não necessariamente nesta ordem – ocupam espaços de poder importantes na estrutura da gestão brandonista e são seus principais interlocutores na articulação em Brasília para liberação de recursos ao Maranhão.

Líder do Podemos na Câmara, Macedo controla as secretarias de Esporte e de Tecnologia da Informática; Fufuca, por sua vez, tem o comando do Detran e da Agricultura. Já Pedro Lucas indicou o titular da poderosa Secretaria de Desenvolvimento Social.

Em ascensão política no Maranhão, os três parlamentares – espécies de três mosqueteiros do governador em Brasília – se preparam para voos bem altos a partir de 2024.

Pedro Lucas, por exemplo, é visto entre os mais próximos do governador como uma das opções de Brandão para a sucessão municipal em São Luís; Fábio Macedo tende a se fortalecer em Brasília e entrar com peso no debate da sucessão estadual de 2026.

Será exatamente naquele pleito que Fufuca pretende se posicionar como opção clara na chapa majoritária que irá suceder Brandão, como candidato a vice-governador ou mesmo um dos senadores maranhenses.

Mas esta é uma outra história…

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Fábio Macedo participa de reunião técnica sobre o conselho político da coalizão com presidente Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na manhã desta quarta-feira, 8, o líder do Podemos, Dep. Fabio Macedo participou da primeira reunião de Trabalho do Conselho Político da Coalizão, ao lado do presidente Lula, ministros, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e dirigentes partidários que integram a base do governo.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto para tratar de temas como reforma tributária, uma das prioridades do Governo Federal que pretende aprovar texto ate o fim de 2023.

A convite do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado Fabio Macedo acrescentou a importância de debater sobre temas tão relevantes como a reforma tributária e pontuou:

“O Podemos é um partido independente, que hoje têm 80% (por cento) da nossa bancada apoiando o Governo Federal, e assim, iremos continuar defendendo e lutando em busca de todas as melhorias para o país e o nosso povo brasileiro”, disse Fabio.

Para o presidente Lula, “Essa reunião de hoje é o começo de uma nova relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Eu espero que nós do Executivo façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês façam por merecer e tenham vontade de fazer dessa reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, acrescentou Lula.

Entre os ministros convidados, estavam Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Da assessoria

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Rubens Júnior será o vice-líder do governo Lula na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense anunciou em suas redes sociais que esteve no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 2, ocasião em que foi convidado pelo próprio presidente para compor o colégio de líderes da bancada governista

 

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) anunciou nesta quinta-feira, 2, que será o líder do governo Lula (PT) na Câmara Federal.

Júnior esteve no palácio do Planalto e recebeu o convite do próprio Lula.

– Hoje é um dia de muita alegria. O presidente Lula confiou a mim a missão de ser vice-líder do governo na Câmara. Estive hj no Planalto para aceitar esse novo desafio – revelou o parlamentar.

Em seu perfil no isntagram, Pereira Júnior lembrou ainda que esteve no gabinete presidencial, pela última vcez, um dia após o impeachment da ex-presiente DFilam Rousseff (PT).

– Rubens, nem me lembra dessa período, foi um dos dias mais tristes da minha vida! – respondeu Lula, segundo o deputado maranhense.

O parlamentar lembrou que aquele golpe resultou em torná-lo o único presidente brasileiro a ser eleito três vezes…

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Rubens Pereira Jr presta contas do segundo mandato na Câmara

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT) apresenta, nesta sexta-feira (27), o Balanço de Gestão dos últimos dois anos de trabalho na Câmara dos Deputados.

O objetivo é mostrar ao povo maranhense os resultados do mandato em Brasília e no Maranhão. A versão impressa do arquivo será distribuída no estado no próximo mês. 

“A transparência é fundamental em uma democracia. E prestar contas é um dever de todo parlamentar. O povo quer saber o destino dos recursos públicos, os posicionamentos e as propostas que melhoram a vida das pessoas”, afirmou o deputado federal Rubens Jr.

Rubens Jr parlamentar apresentou 103 propostas legislativas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e emendas à Constituição. O deputado federal também destinou 34 emendas que totalizam R$ 43,8 milhões. 

Rubens Jr tem 38 anos e foi reeleito com 91.872 votos.

Os seus maiores colégios eleitorais foram São Luís (12.906), Parnarama (6.521), Matões (5332) e Paço do Lumiar (4.264). Dos 221 estados maranhenses, 215 votaram no jovem parlamentar.

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomam posse no próximo dia 1º de fevereiro às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Pela tarde, às 16h30, começa a sessão que vai definir o novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

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Janeiro Branco e conscientização da busca pela saúde mental durante todo o ano

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Fábio Macedo 

Sempre fazemos planos para o começo do ano, traçamos metas profissionais, prometemos cuidar do corpo, fazer mais exercícios físicos e nos alimentar bem. Mas, dentro de todos esses planos, tem um que sempre deixamos um pouco de lado, que é a nossa saúde e bem estar mental e emocional. Precisamos nos sensibilizar que para realizar todos os outros objetivos, a saúde mental precisa ser prioridade. 
O Janeiro Branco, nos dá a perspectiva de que precisamos começar o ano cuidando da nossa mente e corações e estender esse cuidado ao longo de todos os meses.

O Brasil é o país mais ansioso do mundo, segundo dados levantados pela Organização Mundial de Saúde ( OMS) e Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), tendo cerca 19,4 milhões de pessoas com ansiedade, o que representa 9,3% da população. Além disso, está em 5° lugar no ranking de depressão mundial, com cerca de 5,8% da população sofrendo com a doença, num total de 11,5 milhões de casos. 

Ainda trazendo mais dados, é certo afirmar que tivemos aumentos expressivos, nos casos de depressão e ansiedade durante a Pandemia da Covid-19. Uma pesquisa realizada em 2021 pela Universidade de São Paulo(USP), mostrou que o Brasil registrou 63% de casos de ansiedade e 59% de depressão.

Nossos grandes índices de desigualdades sociais, a insegurança alimentar, a falta de emprego e as violências atribuídas, principalmente, contra minorias e pessoas em vulnerabilidade social, contribuem ainda mais com esses dados alarmantes sobre doenças mentais e emocionais. 

Por todo esse panorama, meu compromisso como deputado federal, é lutar por mais políticas públicas de saúde mental para a nossa população. É preciso fortalecer a nível nacional toda a cadeia que envolve a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), urge um orçamento robusto para financiar hospitais psiquiátricos e ambulatórios de atendimento . 

Outra frente que precisa ser levada em extrema consideração é a prevenção com campanhas de conscientização e sensibilização dos casos. A saúde mental precisa fazer parte dos diálogos diários das escolas, família e trabalho. 

Depressão e ansiedade não são frescura, falta de amor ou de Deus, e sim, doenças que precisam de tratamento e acompanhamento médico adequados.

Emprego, renda, lazer, educação, moradia, esporte e segurança também devem ser políticas incorporadas à saúde mental. Afinal, o bem estar que tanto prezamos, envolvem um conjunto de fatores e todos eles são direitos básicos garantidos em nossa constituição.

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Cargos federais geram nova crise na base do grupo Flávio Dino/Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“Panelinha” criada pela federação de partidos que gira em torno do ministro da Justiça – à exceção do PV – irritou até mesmo o governador Carlos Brandão, que voltou a ameaçar cumprir todo o seu mandato de governador, sem desincompatibilizar-se  para as eleições de 2026

 

Bancada dinista na Câmara Federal quer abocanhar todos os cargos federais no Maranhão, atropelando adversários e isolando aliados

Análise da notícia

As informações dando conta de uma “panelinha” formada pro deputados federais eleitos e reeleitos pelo PT, PCdoB e PSB para abocanhar cargos federais no Maranhão é mais uma fonte de crise nos bastidores do Palácio dos Leões, informam jornais e blogs maranhenses.

O grupo, que tem expoentes como Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB) – todos vinculados diretamente ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) – chegou a ignorar até mesmo o governador Carlos Brandão (PSB) na repartição dos cargos maranhenses

E tenta atropelar o antigo grupo Sarney, que sempre deteve a força de indicação no estado, como revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Flávio Dino avança sobre posições dos Sarney no Maranhão…”.

Flávio Dino se acha dono integral dos cargos federais no Maranhão, não apenas aos vinculados diretamente à sua pasta.

Brandão entendeu essa ofensiva do grupo dinista como uma tentativa de isolá-lo para emparedá-lo; e reagiu, segundo revelou a coluna Bastidores do jornal O Imparcial.

De acordo com o periódico, Brandão chegou a dizer que não se importava com os cargos federais, mas que tinha o projeto de permanecer no cargo até o fim de 2026, comandando a sua própria sucessão, mesmo abrindo mão de disputar novos cargos.

Ex-deputado federal, ex-secretário de Estado, duas vezes vice-governador e duas vezes governador, Brandão disse aos deputados estar realizado na carreira política, sem sentir necessidade de disputar novas eleições.

E essa decisão vai depender da relação que o grupo aliado a Dino mantiver com ele ao longo dos próximos quatros anos…

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Fabio Macedo recebe Pastor Everaldo na sede do Podemos

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente estadual do Podemos e deputado federal eleito, Fabio Macedo recebeu nesta sexta-feira, 6, o vice-presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, para um visita de cortesia na sede estadual do partido no Calhau.

Durante o encontro os políticos dialogaram sobre a incorporação do PSC ao Podemos e das perspectivas de crescimento para legenda no Brasil e Maranhão.

“Uma grande alegria receber o querido amigo e nosso vice-presidente nacional,  Pastor Everaldo, aqui em nossa sede. Tivemos uma conversa muito proveitosa, onde pude compartilhar da experiência de um dos maiores político de nosso país”. 

O vice-presidente do Podemos destacou a organização do partido no Maranhão.

“Foi um imenso prazer ser recebido pelo colega Fábio e ver a estrutura que o nosso partido tem aqui. Eu vejo um futuro promisso e de grande crescimento para a legenda”, disse o Pastor Everaldo.

O encontro contou a presença do secretário nacional do Podemos, Luís França, o ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo e o diretor do Hospital Regional de Barra do Corda, Dr. Adriano Brandes.